Nós organizações, movimentos e grupos abaixo assinados
temos buscado firmemente transformar a forma como a sociedade trata a
juventude no Brasil e, especificamente, na nossa cidade. Essa luta, que vem
de
muitos anos, está comprometida sobretudo em reverter uma ideia negativa
e preconceituosa a respeito dos jovens brasileiros,
frequentemente tidos como um problema social a ser estancado.
Assim como
nós, uma parcela cada vez maior da população e de gestores públicos tem
percebido que a
ação governamental, ao invés de ten tar controlar e
proteger jovens olhando-os a partir do seu potencial de delinquência, deve
apoiar o seu desenvolvimento integral, promovendo direitos, oportunidades
e reconhecer a enorme diversidade de interesses e demandas
da juventude.
Não é por acaso que alguns projetos governamentais vêm
alcançando enorme sucesso ao apostar na ação de jovens e na sua autonomia.
Também não é à toa que temos hoje uma Secretaria Nacional de Juventude e
que aprovamos recentemente o Estatuto da Juventude na Câmara dos
Deputados.
Sabemos que a consolidação da democracia passa por respeitar o
jovem e por isso valorizamos cada uma destas conquistas, tantas delas
obtidas na última década.
É exatamente por termos avançado tanto,
por termos trabalhado tanto para a construção de um país e de uma
sociedade mais democráticos, que ficamos estarrecidos ao nos de parar com os
recentes acontecimentos em São Paulo. Começamos 2012 dando muitos e muitos
passos para trás.
Logo nos primeiros dias do ano somos surpreendidos por
uma ação coordenada entre Estado e Prefeitura dirigida à região
conhecida como "Cracolândia", no Centro da cidade. Com o objetivo alegado
de "sufocar
os crimes", a Ação Integrada Centro Legal tenta intervir
nessa área ocupada por uma grande quantidade de dependentes químicos,
em especial usuários de crack, grande parte deles, jovens. A
estratégia traçada,
segundo o coordenador estadual de Políticas sobre
Drogas, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, passa pela intervenção ostensiva
da PM junto a supostos traficantes e criminosos e por infringir "dor e
sofrimento"
aos usuários para que estes busquem então o
tratamento.
A fala de Oliveira é, no mínimo, estranha e contraditória
se considerarmos que o órgão do qual é servidor está ligado à Secretaria
de Estado da /Justiça/ e da /Defesa da Cidadania/. Além disso, estratégia
e
princípios utilizados e defendidos pelo representante do
poder público estadual têm sido avaliados como frágeis e inadequados
por especialistas. Ao invés de intervir de forma articulada
entre diferentes
áreas, dando conta dos graves problemas sociais e de
saúde, Prefeitura e Estado parecem privilegiar a truculência e o flagrante
desrespeito aos direitos humanos -- utilizando inclusive bombas de efeito
moral e
balas de borracha contra usuários de droga
(
http://www.youtube.com/watch?v=89kbDtCcrHs).
Assim, vemos
jovens sofrendo a violência injustificada do Estado.
No dia 09 de
janeiro outra ação do governo estadual, por meio da sua Polícia Militar,
contribuiu para completar a nossa perplexidade. No campus da USP Butantã um
sargento da PM se desentende com
estudantes, agride um jovem e chega a
sacar, de forma muito perigosa, a sua arma.
A cena, registrada em
vídeo (
http://www.youtube.com/watch?v=iNAolrMSioU) ,
mostra que o
policial escondeu sua identificação e, sob olhar de outros colegas de
corporação, intimidou vários jovens, até escolher e agredir um deles,
exigindo uma comprovação de que este era estudante
"uspiano" -- embora não
haja essa restrição para entrada no campus.
Como bem ilustram os dois
casos, a ação violenta do Estado não é dirigida à juventude de forma igual;
ela atinge sobretudo alguns grupos específicos, como jovens de segmentos
de baixa renda, pessoas em
situação de rua e a população negra, num processo
nefasto de re-vitimização. A seleção pela aparência, bastante comum
nas ações policiais e repressivas, se baseia em um conjunto de
estigmas construídos em cima da juventude e de certos grupos sociais,
em flagrante desacordo com os direitos humanos. Ações como estas acabam
por reforçar a incapacidade de governos em reverter ciclos que
perpetuam a
desigualdade e o preconceito.
Isto é apenas uma mostra
de uma coleção de equívocos de políticas públicas pensadas e executadas à
revelia de direitos de cidadãos e cidadãs na cidade de São Paulo. E,
especialmente, evidencia como
essas ações governamentais partem de uma
visão distorcida da juventude e acabam por afetar os jovens paulistanos,
negando-lhes direitos ao invés de propiciar o seu acesso.
A
tendência é que as autoridades venham a público minimizar
os efeitos negativos de suas ações, procurando colocar os erros
em indivíduos, como no caso do policial na USP, que já foi afastado junto
com mais outro colega. Esperamos sim que esses profissionais
sejam responsabilizados.
No entanto, tais respostas não podem tentar
encobrir aquilo que são erros políticos e/ou a ausência de uma ação pública
coerente com princípios de uma sociedade democrática, capaz de tratar
todas pessoas
como sujeitos de direitos.
O ano começa mal e por
isso não podemos deixar de manifestar nosso profundo repúdio aos acontecimentos recentes. Sentimos a dor e sofrimento destes jovens.
Lamentamos o uso da intimidação e da truculência como instrumento de trabalho
de agentes públicos, seja numa universidade ou nas ruas por onde transitam
usuários de drogas. Mais uma vez renovamos nosso compromisso em construir
políticas públicas eficientes e pautadas pelo respeito e pelo fortalecimento
das estruturas democráticas. Esperamos o mesmo de nossos interlocutores.
Por um 2012 bem diferente daqui para frente.
Ação Educativa --
Assessoria Pesquisa e Informação
Associação Paulista de Saúde Pública (APSP)
Aracati -- Agência de Mobilização
Social
Cidade Escola Aprendiz
Comunidade Cidadã
ECOS --
Comunicação e Sexualidade
Equipe Técnica do Programa Jovens
Urbanos
GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo
Instituto Paulista
de Juventude
Instituto Polis
Secretaria de Juventude da União dos
Movimentos de Moradia de São
Paulo
Secretaria Executiva da Rede Nossa
São Paulo
Viração Educomunicação
Cerca de 3.500 alunos já se formaram na segunda edição do Curso Nacional de Qualificação de Gestores do Sistema Único de Saúde (CNQGS II). Com um baixo número de evasão - percentuais muito menores do que o esperado para cursos a distância -, seus coordenadores já pensam na próxima versão. De acordo com o pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP e integrante da Coordenação Nacional do CNQGS, Victor Grabois, a principal perspectiva é que o Ministério da Saúde abrace esse curso como o embrião de um programa de formação permanente da gestão em saúde. Ao todo, 7500 alunos estão participando desta segunda edição. Em sua primeira versão, o CNQGS formou mais cinco mil profissionais em todo o Brasil.