Especialista defende reformulação do PSF

Fonte: O Estado de S.Paulo

Consultor diz que prioridade deveria ser tratamento de problemas 
crônicos, como diabetes e hipertensão, em vez de doenças agudas

A decisão do governo federal de flexibilizar a carga horária dos 
médicos que trabalham no Programa Saúde da Família (PSF) divide 
especialistas. Alguns defendem que a medida seja estendida aos demais 
profissionais da equipe. Outros acreditam que a concessão vai 
prejudicar a qualidade do atendimento.

"A equipe do PSF deve formar um time. Todos trabalhando integrados. 
Algo que será muito difícil com dois médicos dividindo as tarefas", 
disse o consultor em saúde pública Eugenio Vilaça, que prepara um 
livro sobre a experiência do PSF no Brasil,

Para Vilaça, o programa não precisa de pequenas concessões como a 
mudança na carga horária e sim de uma radicalização.

"Com a mudança no perfil populacional, a atenção básica deve se voltar 
cada vez mais para o tratamento de problemas crônicos, como diabetes e 
hipertensão, em vez de doenças agudas, como diarreias", disse.

Para fazer frente a essa demanda, completou Vilaça, é essencial que as 
equipes adquiram cada vez mais o caráter multidisciplinar, agregando, 
por exemplo, profissionais como nutricionistas e fisioterapeutas.

O modelo atual já prevê núcleos de apoio às equipes do PSF com 
profissionais de diversas áreas. Uma iniciativa que, na avaliação de 
Vilaça, não é suficiente.

Aconselhamento. "Eles são responsáveis por áreas muito grandes e 
acabam fazendo um serviço mais de aconselhamento do que de 
acompanhamento direto. Não é isso que propomos. A ideia é que cada 
equipe multidisciplinar trabalhe como um time. Funcione 40 horas 
atendendo diretamente um grupo de pessoas", observou.

Com 17 anos de funcionamento, o PSF coleciona vários indicadores 
positivos, diz Vilaça. O programa ajudou a reduzir a mortalidade e tem 
penetração na áreas mais pobres e mais necessitadas. "Mas há problemas 
a superar. Para isso, é preciso investimento, gerenciamento e 
capacidade de atender à mudança na demanda", defende Vilaça.

O pediatra Gilson Carvalho também considera que o programa precisa de 
alterações. Mas, ao contrário de Vilaça, defende que alguns dogmas 
sejam quebrados, como a carga horária integral. A realidade do País, 
argumenta, é muito diferente e, por isso, algumas adaptações podem ser 
feitas.

Carvalho acredita não haver inconvenientes se a mudança for estendida 
para outras categorias do PSF. "A qualidade do atendimento depende 
muito mais de outras variáveis como o compromisso e dedicação dos 
profissionais."

Saúde da Família adota jornada de meio período para não perder médicos

Lígia Formenti / BRASÍLIA
O Estado de S.Paulo


Para driblar a falta de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) e tornar a carreira mais atrativa, o governo vai criar alternativas para a jornada de trabalho dos profissionais. Além da opção de 40 horas semanais, eles poderão cumprir 20 ou 30 horas, com remuneração reduzida.
Com a mudança, o programa perde seu diferencial: a maior permanência do médico no serviço, o que, em tese, estreitaria o vínculo com a população.
O governo correu com a medida após ter constatado aumento na evasão de médicos dos serviços públicos. A fuga de profissionais é resultado do aperto na fiscalização do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, que revelou esquema de médicos e outros profissionais para receber por trabalhos não realizados. Uma nova regra passou então a limitar os vínculos dos profissionais e a carga horária no serviço público.
"Para atender às novas exigências, muitos abriram mão do PSF e optaram por outros serviços", contou o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.
Pela estimativa da Secretaria de Atenção à Saúde, o número de equipes cadastradas foi reduzido em 10% nos últimos quatro meses por causa da limitação dos vínculos. Com a nova regra, quase um terço das equipes poderia ficar irregular se a jornada de 40 horas fosse mantida. O PSF atende mais da metade da população brasileira.
Impacto desconhecido.
O Ministério da Saúde não sabe qual será o impacto da mudança. "Pode alterar a relação entre médico e paciente, mas pode não trazer impacto nenhum", disse o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda. Segundo ele, a medida era "indispensável".
Miranda explicou que a mudança não está ligada à expansão do programa e sim à garantia do atendimento que já é feito. "A primeira opção ainda é a jornada de 40 horas. Mas, temos de ofertar alternativas quando isso não é possível", disse.
O secretário admite que a mudança é, em parte, fruto da pressão exercida por médicos. "Houve expansão dos postos de trabalho nos últimos anos. Em vez de trabalhar no PSF, o médico pode preferir um atendimento de urgência, fazer um plantão", disse. Mas para Miranda, essa facilidade está restrita a médicos o que afasta o risco de que outros integrantes do PSF queiram também flexibilidade na jornada.
Atualmente, uma equipe do PSF é composta por médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem - todos com 40 horas de jornada -, além de seis agentes comunitários da saúde. Cada grupo fica responsável por atender uma população de no máximo 4 mil pessoas. A portaria abre a possibilidade de equipes funcionarem com dois médicos, cada um trabalhando 20 horas. Há também a opção de dois médicos fazendo jornada de 30 horas numa mesma equipe ou ainda três médicos, com 30 horas semanais, mas responsáveis por duas equipes.
Qualidade.
Gilson Carvalho, especialista em Saúde Pública, acredita que a novidade não descaracteriza o PSF e não ameaça sua qualidade. Para ele, o vínculo entre equipe e população pode ser estabelecido mesmo com a divisão do trabalho entre dois médicos.
"Alguns paradigmas rígidos de 17 anos (quando o PSF foi criado) devem ser quebrados. Outros países já têm seus profissionais em tempo parcial", diz Carvalho.

Cobertura
32.029 equipes do PSF têm cadastro no Ministério da Saúde para atuar em 5.282 municípios