Políticas públicas de saúde e as associações nacionais

Fonte: Informe ENSP, publicada em 29/12/2011


Como as associações nacionais de saúde púbica e seus campos equivalentes trabalham com o tema da governança em saúde global? Para falar sobre esse assunto, que está totalmente em voga, o ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz e atual presidente da Federação Mundial de Associações de Saúde Pública, Paulo Buss, fez uma apresentação sobre a influência das associações de saúde pública nas políticas públicas de saúde, na qual também abordou questões importantes, como a reforma da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a visão fragmentada da saúde pelos Objetivos do Milênio.
Paulo Buss assumiu a presidência da Federação Mundial de Associações de Saúde Pública - uma das mais importantes instituições de saúde pública do mundo - em maio de 2011. A World Federation of Public Health Association, WFPHA na sigla em inglês, é uma organização internacional não governamental que reúne cerca de 90 associações nacionais de saúde pública - como a Abrasco, do Brasil - e associações continentais e regionais como as associações Europeia e Americana de Saúde Pública, além das federações de escolas de saúde pública da Europa e da América Latina, que são associações multiprofissionais e multidisciplinares. Ela atua basicamente no campo das políticas de saúde internacionais e, por meio de suas associadas nacionais, também age no campo das políticas nacionais de saúde.
Informe ENSP: Qual o papel da WFPHA e como são encaminhadas as discussões nacionais e internacionais por meio dela?
Paulo Buss: Além de presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, a Associação tem um comitê executivo, que neste momento está formado pelos seguintes países: Etiópia, África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Turquia, Inglaterra, Bangladesh, Índia, China e Japão. Ela também tem comitês de estatuto, finanças, prêmios, associações, nomeações e um específico de políticas. A WFPHA é composta de diversos grupos de trabalho, como ambiente, tabaco, educação em saúde pública e equidade global. É nesse último grupo que a Federação se move no campo da política internacional de saúde.
Trabalhamos com a ideia do direito à saúde e com uma justiça social que não pensa somente na equidade, mas também na não discriminação. Pois além da eliminação de todas as desigualdades em saúde, pensamos os temas da diversidade e da inclusão e a construção de parcerias, tanto para o aprendizado quando para a construção de capacidades, sobretudo de natureza política. Para tanto, contamos com a conduta ética dos associados nas suas respectivas práticas profissionais. O último plano estratégico da Associação, desenhado há quatro anos, aborda cinco objetivos. O primeiro deles é promover e desenvolver políticas globais efetivas para implementar a saúde das populações. Quando falamos em políticas globais de saúde, não estamos falando de sistemas de saúde propriamente ditos, mas, sim, de todas as políticas que influenciam o campo da saúde.
A nossa frequente presença em organizações como a Unicef, a Organização Internacional do Trabalho, a Organização Internacional da Migração é o que caracteriza esse primeiro objetivo para o qual trabalhamos. Obviamente, o outro foco de destaque é qualificar a prática, a pesquisa, a educação em saúde pública, expandir e reforçar a parceria interna. Para tanto, nosso objetivo político é apoiar a qualificação das organizações nacionais de saúde pública.
Como o cenário internacional é muito complexo, tem sido muito importante a maneira com a qual viemos trabalhando, fazendo o grande esforço de reunir informações sobre abordagens estratégicas em saúde pública, promover e influenciar pelo conhecimento que desenvolvemos. Neste momento, há mais de 300 iniciativas referentes à saúde global com uma enorme quantidade de players nesse campo. Por isso, é de extrema relevância conhecer esses atores, identificar seus interesses políticos, o que estão fazendo e também em nome do quê eles estão fazendo. Esse é um campo minado de interesses de toda ordem, e algumas vezes até um pouco escusos. A ideia é conhecer o cenário para tentar influir nessas políticas internacionais de saúde, tanto pela atuação direta nos fóruns, como pelo desenvolvimento e elaboração de documentos de posição.
No caso brasileiro, eu destaco a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) pela extraordinária condução política que vem fazendo, representando muito bem o nosso país no debate sobre as políticas de saúde no Brasil.