Domingueira de Gilson Carvalho

BOM DIA.

ABRASUS DOMINICAIS.

PONTO ZERO – COMO É IMPORTANTE FAZER UMA LUTA EFETIVA – ANS VOLTA ATRÁS NO CASO LIGIA BAHIA

TEXTO DA CARTA DA ANS À LIGIA BAHIA          Quarta-feira, 25/04/2012

Prof. Dra. Lígia Bahia,

Escrevemos à senhora, tomando a liberdade de fazê-lo de forma pública, para informar que nos foi encaminhado pelo CNPq no dia 16 de abril de 2012, o relatório de sua pesquisa, e, ainda deverá receber os pareceres de consultores ad hoc daquele órgão. Com o cumprimento dessas etapas, a Agência terá condições de finalizar o processo de contratação desse estudo, atendendo as formalidades previstas no edital 46/2006 e os termos do convênio entre a ANS e o CNPq. Aproveitamos para reiterar que estudos de pesquisadores independentes são de suma importância para o desenvolvimento dos trabalhos da ANS e que, em hipótese alguma, a Agência interfere ou censura, por qualquer forma, os seus resultados. Desde que foi constituída, a ANS já financiou a realização de mais de 170 (cento e setenta) pesquisas envolvendo acadêmicos das mais diversas linhas de pensamento, acervo de conhecimento que está à disposição do público e que tem sido usado no aperfeiçoamento das políticas públicas e no trabalho de regulação e fiscalização do setor. Conte com nossa disposição para o debate franco a respeito dos temas que envolvem a saúde suplementar e a atuação da ANS. Por fim, informamos que toda a documentação desse processo está disponível para consulta na Agência.
Atenciosamente,  Diretoria ANS

1.  PRIMEIRA PÁGINA - TEXTOS DE GILSON CARVALHO

O TEXTO ABAIXO EU ESCREVI EM 2009 EM DEFESA DO GASTÃO WAGNER. COMO, AINDA, MAIS UMA VEZ FOI INDICIADO INDEVIDAMENTE EM OUTRO PROCESSO, ESTOU REPUBLICANDO-O PARA QUE TODOS REAVIVEM A MEMÓRIA. CADA DIA MAIS GESTORES HONESTOS E COMPROMETIDOS VÊEM-SE NA MESMA CIRCUNSTÂNCIA. NÃO SE MUDA O SISTEMA E NÃO SE MUDA NOSSA ATITUDE DIANTE DE UM SISTEMA TÃO DESIGUAL E ATÉ DESONESTO, EM SUA JUSTIÇA.

EM DEFESA DE INJUSTIÇADOS TÉCNICOS E GESTORES HONESTOS: GASTÃO E CENTENAS DE ANÔNIMOS

Gilson Carvalho

Foi realizado em Campinas, em 3/6/2009, um ato público em defesa do Gastão Wagner, professor da UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas. Foi um momento de grande emoção pois, além das cerca de 250 pessoas presentes ao ato, centenas de mensagens de apoio foram encaminhadas ao Gastão e aplaudidas publicamente no ato.

Desde o início, meses atrás, tomei parte e levei a que outros participassem. No dia do ato, compromisso outro, impediu-me de estar presente.  A intenção do ato era e é ampla. Desagravar o Gastão Wagner e, em nome dele, desagravar centenas de técnicos e gestores honestos. Pessoas comprometidos com o direito à vida-saúde, satanizados por antecipação por alguns operadores de juízos prévios tanto do DENASUS do MS, do Ministério Público (Estadual e Federal), da Corregedoria Geral da União e o até mesmo do Judiciário. Desagravando Gastão, desagravo os anônimos que não tiveram quem os defendesse por falta de uma rede de solidariedade, de conhecimento prévio, de acesso ao teor de suas denúncias, de recursos financeiros para garantir defesa.

Espero que, ao fazer esta defesa, os contrários não me classifiquem maldosamente como defensor da impunidade aos verdadeiros e reais corruptos. Antecipo esta frase para quem interrompa aqui a leitura e queira  tirar conclusões precipitadas. Permaneço totalmente contrário a todo e qualquer ato de corrupção, direto ou indireto, pequeno, médio ou grande.

Vamos ao resumo da defesa do Gastão Wagner que hoje corre no  judiciário e foi  lido no início do ato.

Nota da APSP em apoio à professora Lígia Bahia

A Associação Paulista de Saúde Pública, fundada e organizada por sanitaristas há 40 anos, e que tem, orgulhosamente, mantido desde então compromisso com a saúde pública, com o desenvolvimento científico, com a ética e com a democracia brasileira, vem em nota pública declarar estranhamento diante dos agravos relacionados ao projeto de pesquisa "Dinâmica e Tendências do Mercado de Saúde Suplementar", conduzido pela pesquisadora Dra.Ligia Bahia. Nós da APSP, assim como muitas outras instituições, reconhecemos na Professora Ligia Bahia uma referência técnica e ética, por sua inquestionável liderança e excelência em nosso campo de trabalho, pesquisa e militância. Assim, e diante das últimas versões sobre esse assunto expostos na mídia, declaramos irrestrito apoio à professora e pesquisadora Ligia Bahia. Esperamos que prevaleça a solução pelo diálogo entre a instituição financiadora e a Professora Ligia Bahia, com o mais que devido respeito pelos esforços desta pesquisadora, que muito tem contribuído para a defesa do direito à saúde dos brasileiros e o avanço do SUS em nosso país.

Diretoria e Conselho Deliberativo Associação Paulista de Saúde Pública

Próteses e papos furados

LIGIA BAHIA

Fonte: O Globo



Fatos, fotos e números não mentem, mas também não falam. São as pessoas que falam e os interpretam como lhes parece correto. As próteses de silicone defeituosas e os recentes dados do IBGE sobre economia da saúde deram margem a distintas possibilidades de compreensão sobre os recursos e usos do SUS. A primeira, mais corriqueira, baseia-se nos contrastes. O "Le Monde", em 12 de janeiro, denominou o Brasil de terra da cirurgia estética e reino dos seios de silicone. O comentário ressalta que as instalações assépticas da empresa distribuidora da PIP (Poly Implant Prothèse) são circundadas pelo ambiente degradado da favela de Vigário Geral. Do lado de cá, a indignação dos adeptos da ênfase nas disparidades sociais manifestou-se sob a forma de perguntas sobre as prioridades assistenciais. Segundo a ótica da pobreza versus riqueza seria injusto o SUS pagar mudanças das próteses para uma minoria de mulheres jovens e saudáveis e deixar de lado o atendimento a crianças, idosos e doentes graves.


Uma segunda vertente interpretativa concedeu ênfase aos malefícios à saúde provocado pelas próteses, quer utilizadas em cirurgias reparadoras de mutilações involuntárias decorrentes do câncer de mama, quer no turbinamento do volume dos seios motivado pelo desejo de uma nova estética corporal. Desse ponto de vista, os riscos dos implantes são sociais e justificam medidas preventivas e a substituição das próteses. Se a saúde é direito de todos e dever do Estado, todos os brasileiros pobres ou ricos que estejam sob risco do uso de silicone de diferentes origens, incluindo travestis, deverão, sem preconceito de nenhuma natureza, usufruir cuidados gratuitos de instituições públicas e privadas de saúde.


O terceiro enfoque questionou, a partir de fatos similares, a associação negativa das cirurgias plásticas com a opressão estética de mulheres do segmento participantes ou expectadoras do Big Brother. Das duas uma: ou as pressões estéticas/fotográficas são tão generalizadas que obrigam inclusive os mais destacados e poderosos políticos, artistas executivos e médicos de ambos os sexos a se submeterem ao botox e ao bisturi ou quem conserva rugas, seios flácidos ou pequenos, estrias, barriguinhas e barrigonas resiste às inovações. Nesse sentido, a naturalidade da discussão sobre a excelente qualidade da plástica da presidente da República pode ser encarada como uma madura demonstração de respeito ao livre-arbítrio.


Desde dezembro até agora houve mudanças de opinião sobre o uso do silicone. Mais e melhores informações contribuíram para ampliar as manifestações de simpatia pelas vítimas de diversos países. Aos poucos, radicais divergências foram decantadas. Deu-se a cada um pouco de razão, prevaleceu a solidariedade e avançamos. Já as polêmicas em torno dos números divulgados pelo IBGE são derivadas de projetos societais distintos.


Para quem julga que a intervenção estatal na saúde deva se limitar ao atendimento aos pobres, gastar 8% do PIB com saúde é, em si, um indicador positivo. Confirma que a privatização da saúde contextualizada pelo deslocamento da pirâmide de renda para cima trouxe e trará prosperidade às empresas setoriais. As três edições das contas satélites da saúde (2007 a 2009) evidenciam o ajuste das informações à aposta de alcançar uma correspondência formal entre renda individual ou familiar e cobertura assistencial. Em contraste, os defensores dos sistemas universais de saúde vêem na distribuição dos recursos para a saúde (45% gastos públicos e o restante privado) sinais de estagnação e crise. O racionamento de gastos públicos deixa o Brasil no meio do caminho. Nem a saúde é um direito efetivo de cidadania, nem o sistema privado mantém-se independente de subsídios públicos. Dada a polarização subjacente às analises de números que não mentem, sobram elementos para estimular um debate profundo sobre o sistema nacional de saúde que não se concentra em torno do falso dilema financiamento ou gestão.


Mas, a pressa em gerenciar com suposta eficiência alguns problemas, especialmente aqueles apresentados sob o formato de escândalos, abrevia o tempo de decantação dos conflitos. Sem a explicitação das ideias e interesses que fundamentam interpretações e ações ficamos sem saber se o SUS se responsabilizará pelos vazamentos das próteses, porque o Brasil tem um sistema universal de saúde, ou se a intervenção governamental foi tópica e voltada apenas à correção de uma pequena falha do mercado. Essa não é uma disjuntiva teórica. Faz toda diferença, na prática, organizar um sistema de saúde bem gerenciado e, portanto, capaz de prever estrategicamente a absorção de novas demandas ou ativar atividades fragmentadas, dinamizadas por inclusões pontuais de benefícios para grupos populacionais específicos. Um dos maiores desafios gerenciais do SUS é exatamente despolitizar iniciativas que deveriam ser administrativas. Se o uso de procedimentos de saúde e medicamentos continuar enquadrado como mera relação de consumo, e a proteção contra riscos à saúde depender, exclusivamente, de decisões de quem ocupa o cargo de presidente da República, o SUS terá um gerenciamento inadequado. Posicionamentos plastificados de acordo com as circunstâncias e com o público ouvinte vazam. As declarações da OAB, de entidades médicas e diversas associações cientificas sobre o reinicio da luta pelo SUS universal contribuem para vedar furos nos argumentos e estabelecer uma atmosfera favorável ao papo sério.


LIGIA BAHIA é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

'O SUS é um consenso vazio'

Fonte: O Globo

Carolina Benevides 
RIO




Especialista em Saúde critica o financiamento e a gestão do setor


Entrevista - Ligia Bahia


Médica, professora e coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde (LEPS) da UFRJ, a carioca Ligia Bahia, de 56 anos, é enfática:


- Aprovar a Emenda 29 sem que a União tenha que dispor de mais recursos para a Saúde é uma tragédia.


Para ela, o Sistema Único de Saúde (SUS) padece por conta do subfinanciamento e dos problemas de gestão.


- Isso caracteriza o nosso subdesenvolvimento - diz Ligia, que vê o veto ao artigo que determinava a atualização automática dos recursos da Saúde quando houvesse revisão do PIB como "pão-durismo".



Ao sancionar a Lei Complementar 141, a presidente Dilma Rousseff fez 15 vetos. Como a senhora vê o veto ao trecho que determinava a atualização automática dos recursos da Saúde quando houvesse revisão do PIB?


LIGIA: Caracteriza o pão-durismo na Saúde e é o veto que mais afeta o setor. Se nem a variação do PIB vai ser levada em conta, o recado é: é isso para a Saúde e pronto. Fora que não procede a justificativa de que alterar o Orçamento poderia causar instabilidade. Um PIB de mais de R$1 trilhão, sendo que a Saúde recebe 3,5% do PIB...


E o veto ao dispositivo que separava os valores a serem aplicados na Saúde em contas específicas?


LIGIA: Vejo como um preciosismo esse dispositivo. Já temos os fundos nacional, estaduais e municipais da Saúde, sendo que o Fundo Nacional é a principal rubrica da Saúde. E os fundos, criados pela Lei 8080, podem ser fiscalizados.


Como a senhora viu a aprovação da Emenda 29 sem que houvesse aumento dos gastos da União com a Saúde?


LIGIA BAHIA: Aprovar a Emenda 29 sem que a União tenha que dispor de mais recursos para a Saúde é uma tragédia. Do jeito que aprovaram, a Saúde vai ter mais R$3 bilhões; se fossem os 10% da receita da União, o aporte seria de R$40 bilhões. Foi bom terem definido o que são gastos com Saúde, mas os R$3 bilhões a mais não terão grande impacto. Houve uma derrota de todos os que defendem o SUS, ainda que o governo veja a aprovação como uma grande vitória.


Foi uma surpresa?


LIGIA: A gente podia esperar essa negociação de um partido conservador, mas não de partidos sociais democratas, que barraram os 10% dizendo que a crise mundial existe. Mas o PAC está aí. Então, por que cortar na Saúde? Os gastos públicos com Saúde no Brasil hoje são de R$127 bilhões/ano. Países da Europa, como Reino Unido e França, gastam R$679 bilhões/ano.


A Saúde não é prioridade?


LIGIA:Como priorizar a Saúde sem ser prioridade orçamentária de fato? Tivemos alternância democrática, mas os governos não priorizaram a Saúde.


A discussão da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) prejudicou o debate sobre a Emenda 29?


LIGIA: A sociedade estava tão temerosa de um novo imposto, que o governo pode falar em vitória só por não ter aprovado uma nova contribuição. No entanto, o debate sobre a Emenda 29 foi apresentado de forma técnica quando, na verdade, o debate é sobre se a Saúde é prioridade ou não.


Mais de 20 anos depois de ser criado, quais são os principais problemas do SUS?


LIGIA: O SUS tem problema de gestão e de financiamento. Isso caracteriza o nosso subdesenvolvimento, porque temos carência de recursos e desperdício. O senso comum da população é que o problema é de gestão. O problema de financiamento é mais abstrato.


Quando o assunto é gestão, qual o principal problema?


LIGIA: É a gestão de recursos humanos, que é o recurso estratégico em qualquer sistema de saúde. Os cargos são ocupados por critérios políticos partidários, a qualidade do trabalho não é controlada, não sabemos que metas devem ser cumpridas, os profissionais são mal pagos e não são valorizados. Fora que corrupção também é problema de gestão. Quando se fala em novo imposto, a sociedade logo diz que vai para corrupção. Isso é prejudicial, mas tem um substrato real.


E no financiamento?


LIGIA: Bem, investimos em Saúde menos que o Chile e a Argentina, e menos do que os países que têm a mesmas condições macroeconômicas e políticas que as nossas. Por conta disso, a gente não consegue que os indicadores de saúde tenham a mesma performance dos indicadores econômicos.


Com todos esses problemas, como senhora vê o SUS?


LIGIA: É um consenso vazio. Todo mundo é a favor, contanto que não use. A população tem a ideia de que existem ilhas de excelência, mas também de que é uma grande desorganização. Isso reforça a ideia de que o problema é de gestão e não de financiamento. Se tem gente boa, por que não são os melhores sempre? A resposta é: porque não temos financiamento adequado. Mas essa batalha a gente perdeu.

Superávit de Saúde

Ligia Bahia

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

A história já é tão conhecida que quase não precisa mais ser contada. O cenário é o de um país situado no hemisfério sul, de renda média que ousou inscrever em sua Constituição a garantia do direito universal à saúde. Tempos depois, o SUS apesar dos trancos que marcaram sua origem e de ter sido empurrado para diversos barrancos ainda permanece de pé. Mas quem disser que esse SUS que aí está não é aquele aprovado pela Constituição porque nem é único e nem tão universal não estará mentindo.

A saga da longevidade e descaracterização do SUS é menos popular. A durabilidade da política universal de saúde deve-se ao acerto de seus formuladores sobre as relações entre a maneira como se organiza e desenvolve uma sociedade e as condições de saúde da população. Atualmente, um brasileiro doente pode receber um benefício previdenciário, auxílio transporte para comparecer aos serviços de saúde, ser atendido no SUS, em certos casos, em seu domicílio, e receber medicamentos gratuitamente. Trata-se de uma proteção social integrada e integradora, tal como prevê o capitulo da Seguridade Social da Constituição. Por outro lado, o esmaecimento do projeto de construção de um sistema de saúde igualitário decorre de previsões acertadas de quem era contra o SUS. A validade do vaticínio “é impossível fazer brotar igualdade de um solo no qual só vicejavam disparidades estruturais” foi renovada condicionalmente. A reinserção dos interesses empresariais da saúde nas coalizões governamentais pós-redemocratização efetivou-se mediante entusiasmada adesão à idéia de um SUS para quem não pode pagar.

Trágica Sátira

Fonte: O Globo

Lígia Bahia

Problemas de saúde de gente famosa, especialmente aqueles que põem à prova a abnegação, coragem e paciência dos doentes, testam simultaneamente a generosidade dos sentimentos de fãs, admiradores ou detratores, a compreensão sobre a patologia, terapia e o conhecimento sobre o sistema de saúde.  Em geral, ninguém tira nota máxima na prova, até porque alguns se interessam mais pelas reações às provações de seus afetos, outros às explicações dos especialistas ou à forma e qualidade do atendimento.  O adoecimento e tratamento do ex-presidente Lula também gerou várias narrativas a partir do mesmo evento.  A exceção à regra, na divulgação do episódio, foi o tom e conteúdo da polêmica sobre o atendimento ou não no SUS.  Tamanha foi a estridência do debate que os sentidos do SUS, quer como idéia abstrata de política universal, quer como serviços de saúde a serem utilizados ou não, ficaram mais nítidos.  Do ressentimento mesquinho de opositores, cuja experiência concreta de uso e adesão aos valores do SUS é no mínimo muito incipiente, restou um legítimo desafio político e ético. A pergunta que não pode mais ser contornada é: desistimos, na prática, da construção de um sistema universal de saúde?  Estamos rumando a passos largos para um sistema de saúde similar ao da África do Sul, onde 16% da população que tem plano de saúde consome 60% do total das despesas com saúde, ou não?  

O que diferencia o Brasil de países em desenvolvimento com economias ascendentes não é a posse de poucos hospitais de excelência.  Tal como ocorre por aqui unidades hospitalares bem equipadas e dotadas de corpo clinico de universidades prestigiosas não são apenas templos luxuosos e exclusivos de tratamento para celebridades políticas e artísticas. Desempenham objetivamente uma importante função na interligação entre profissionais de saúde com os centros internacionais de produção de conhecimento e em termos de atualização tecnológica.  Alguns desses hospitais  integram o circuito do turismo médico,  no qual os preços de cirurgias plásticas, cardiológicas, ortopédicas, e de fertilização, entre outros procedimentos, podem ser cotados em diversos países tais como Brasil Índia, México e Tailândia. 

TV Congresso - Ligia Bahia - Professora da UFRJ