TCM vê sinais de fraude em contratos de UPAs

Fonte: O Globo

Organização social recebeu R$2 milhões da prefeitura por serviços não previstos e apresentou notas fiscais repetidas

Luiz Ernesto Magalhães 


O Tribunal de Contas do Município (TCM) encontrou indícios de fraudes em contratos do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) com a prefeitura do Rio, para administrar cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Segundo denúncia publicada na edição deste fim de semana da revista "Veja", a organização social (OS) recebeu do município mais de R$2 milhões para pagar serviços que não eram previstos em contrato, além de ter anexado cópias de notas fiscais repetidas nas prestações de contas. Num dos casos, a mesma nota de R$58.233, referente a exames de raios X, foi cobrada três vezes entre os mes es de outubro de 2010 e março de 2011 .



O TCM constatou também que o Iabas contratou uma consultoria externa para prestar serviços administrativos nas UPAs, despesa que, embora não prevista no contrato, foi paga. A Anstafi Serviços Econômicos e Financeiros, que recebeu R$835 mil, tinha entre os sócios André Staffa Filho. Na época da contratação da empresa, ele também era um dos diretores do Iabas.



"Os custos dos serviços continuados contratados pelo Iabas contêm sobrepreços expressivos em todos os contratos analisados, gerando prejuízos milionários aos cofres públicos do município, considerando as despesas efetuadas a partir de fevereiro de 2010", informa um trecho do relatório do TCM.