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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Paciente com câncer é quem mais vai à Justiça contra planos

Fonte: Folha de São Paulo


Doença motiva 36% dos processos no Estado de SP por negativa de cobertura em tratamento, aponta pesquisa
Procedimentos como quimioterapia estão entre os mais negados; operadoras dizem que cumprem as normas


TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

A comerciante Márcia Rasmussen Ramos, 59, pagou por mais de dez anos seu plano da SulAmérica sem utilizá-lo.
Até que em 2007, detectou um câncer no seio e ouviu da empresa que a radioterapia prescrita pelo médico não seria paga, pois não estava no rol de coberturas obrigatórias da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Ela teve que recorrer à Justiça e, de posse de uma liminar, garantiu o tratamento.
Um levantamento do pesquisador Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da USP, mostra que o que aconteceu com Márcia não é incomum.
Pacientes com câncer, normalmente submetidos a tratamentos mais caros, são os que mais movem ações judiciais contra as operadoras de saúde no Estado de SP.
Ele analisou 782 ações relacionadas à negativa de cobertura julgadas em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de SP em 2009 e 2010.
Das 596 que identificavam a doença excluída, 218 (36%) eram relativas a câncer.
Doenças do aparelho circulatório, maior causa de óbito, apareceram com 19,46%.
Quimioterapia e radioterapia são o grupo de procedimentos mais negado, seguido das cirurgias (incluindo todas as outras doenças).
São casos como o de uma mulher que teve as sessões de quimioterapia interrompidas antes de o tratamento acabar, para que o plano avaliasse se estavam "surtindo efeito".
A conduta foi considerada abusiva pela Justiça, que deu ganho de causa à usuária.