MS divulga pesquisa sobre satisfação e acesso dos usuários ao SUS

Em 2011, o Ministério da Saúde, com a colaboração da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Fiocruz de Pernambuco e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) elaboraram uma pesquisa a fim de mensurar o grau de satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto aos aspectos de acesso e qualidade na Atenção Básica e na Urgência e Emergência.

A pesquisa, executada pelo Departamento de Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, contou com mais de 26.500 respondentes, entrevistados entre junho e julho de 2011 e entre novembro de 2011 e janeiro de 2012 por meio de técnica de entrevista telefônica assistida por computador (ETAC).
Destes, cerca de 18.600 pessoas (70%) utilizaram o SUS no último ano e se prontificaram a responder as 40 questões restantes da pesquisa.

A procura pela atenção básica, em que 86,72% dos entrevistados afirmaram estar a menos de 30 minutos de distância da residência, prevaleceu entre quase 81% dos entrevistados, principalmente para serviços de consulta médica. 58% dos usuários afirmaram ser atendidos em unidades básicas de saúde com Estratégia Saúde da Família (ESF) implantada.
Com relação aos atendimentos, 78,9% dos respondentes avaliaram o atendimento médico como “bom” ou “muito bom”, 72,73% avaliaram positivamente o atendimento dos agentes comunitários de saúde e 79,68% avaliaram como “bom” ou “muito bom” o atendimento do dentista.

E essa avaliação se confirma em outras respostas, em que 81,86% dos entrevistados afirmam que recomendariam o Centro de Saúde ou Centro de Especialidades Odontológicas para um amigo ou parente.

Sobre a efetividade do serviço, 85% dos entrevistados afirmaram que tiveram suas queixas resolvidas – mais de 50% delas com atendimento realizado no mesmo dia, sem consulta médica pré-agendada. Além disso, o atendimento para 34% dos entrevistados ocorreu em 30 minutos ou menos (19,26% aguardaram atendimento por, até, 1 hora e 19,78% até 2 horas).

Veja os outros resultados da pesquisa acessando o relatório final da pesquisa no endereço eletrônico: http://10.1.1.213/portal/arquivos/pdf/relatorio_da_pesquisa_de_satisfa%C3%A7%C3%A3o.pdf

Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab)

ReHuNa recebe homenagem do Ministerio da Saúde

A ReHuNa (Rede pela Humanização do Parto e Nascimento), que promove e reivindica a prática do atendimento humanizado ao parto/nascimento em todas as suas etapas, a partir do protagonismo da mulher, na unidade mãe/bebê e da medicina baseada em evidências científicas, recebeu homenagem do Ministerio da Saúde durante comemorações do Dia Internacional da Mulher.

A homenagem, pela relevante contribuição que a ReHuNa vem oferecendo às políticas públicas, foi entregue pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha.

Daphne Rattner, da coordenação executiva da ReHuNa, acredita que o reconhecimento do trabalho é graças à força do movimento e da ReHuNa e que, com maior visibilidade, “poderemos contribuir para gestações e partos mais saudáveis para muitas mulheres, seus bebês e suas famílias”.

 

 

Dilma diz que vai monitorar pessoalmente os hospitais do SUS

Fonte: Brasil Econômico

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que vai monitorar pessoalmente o funcionamento dos principais hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de monitores instalados em seu gabinete. A presidenta considerou que as mulheres, como ela, gostam de cuidar das coisas de perto "sabendo todos os detalhes".

"Vou ter em meu gabinete, monitores ligados a câmeras para que eu, e meus assessores, possamos ver como está o atendimento nos principais hospitais e como vai o andamento das grandes obras. É assim que nós mulheres gostamos de cuidar das coisas, sabendo todos os detalhes", disse.

Dilma afirmou que pediu ao Ministério da Saúde que telefone para cada mulher que fizer o parto pelo SUS para avaliar o atendimento e prometeu ampliar os canais oficiais de ouvidoria.

De acordo com a presidente, o governo pretende ampliar neste ano os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. A meta, de acordo com Dilma Roussef, é chegar a 1,1 mil unidades de atendimento, nos moldes exigidos pela Lei Maria da Penha.

"Vamos reforçar o pacto nacional de enfrentamento da violência contra a mulher que já articula, com êxito, ações nos 27 estados brasileiros. A mulher brasileira merece cada vez mais justiça, amor e paz. Isso tem que começar em cada lar. Desde 2006, temos na Lei Maria da Penha um instrumento poderoso para coibir a violência doméstica familiar contra a mulher." (ABr)

Divulgado resultado do Pró-Residência

Fonte: Ministerio da Saúde/Conasems

Com a publicação da Portaria Conjunta Nº 3, de 1º de março de 2012, a SGTES e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) divulgaram o resultado do processo de seleção do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência).

Foram selecionados 48 projetos, distribuídos pelas cinco regiões brasileiras e totalizando 179 bolsas de residência médica. Confira a relação dos aprovadosaqui. - http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portariacj_3_2marco2012.pdf

O programa

O Pró-Residência é voltado para hospitais universitários federais, hospitais de ensino, instituições de ensino superior e secretarias estaduais e municipais de saúde. Seu objetivo é apoiar a formação de médicos especialistas em regiões e especialidades prioritárias para o SUS. As residências são apoiadas pela SGTES e tem duração de um a cinco anos, dependendo da especialidade.

O apoio é feito por bolsas destinadas a profissionais médicos selecionados em programas de residência em áreas diversas, como atenção básica, saúde mental, atenção à mulher e à criança, entre outras. Como requisito para o pagamento das bolsas pelo Ministério da Saúde, os residentes devem estar cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (SIG-Residências), que deve ser alimentado mensalmente com informações atualizadas pelo coordenador do Programa de Residência.

O Programa prevê também a expansão de Programas de Residência Médica (PRMs) já credenciados, bem como a criação de novos.

Provab: Profissionais selecionados devem entrar em contato com municípios

Fonte: Conasems

Os profissionais de saúde inscritos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) já podem conferir se foram selecionados. O resultado foi divulgado ontem no Diário Oficial da União por meio do link: http://189.28.128.100/dab/docs/geral/edital_28_02_2012_resultado_provab.pdf

Ao todo, 4.657 profissionais de saúde poderão participar do programa em 1.293 municípios. Foram alocados 1.458 médicos, 1.322 dentistas e 1.877 enfermeiros. Agora, os profissionais devem entrar em contato com os municípios onde foram aprovados para formalizar a contratação.

“Devido à grande procura de dentistas e enfermeiros pelo programa, o Ministério da Saúde decidiu expandir o número de vagas de trabalho, inicialmente 3,7 mil”, esclarece o secretário de Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde, Mozart Sales. Haviam confirmado as inscrições 1.460 médicos, 1.491 dentistas e 12.073 enfermeiros.

Provab – Nesta primeira edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão um bônus de 10% na nota dos exames de residência médica.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutorados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde. Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte à atuação dos médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde os profissionais estiverem trabalhando, bem como as atividades dos tutores.

Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade, de acordo com as regras do programa.

De 0 a 10, índice do governo dá nota 5,4 à saúde pública no Brasil

Só 1,9% vivem em cidades com nota acima de 7,0, meta a ser alcançada.

Índice de Desempenho do SUS foi lançado nesta quinta pelo ministério.

Tai Nalon

Do G1, em Brasília

Índice elaborado pelo governo revela que somente 1,9% da população brasileira vive em municípios cujos serviços públicos de saúde têm notas que alcançam a meta estipulada peloMinistério da Saúde. São, no total, 3,6 milhões de pessoas residentes nas 347 cidades com nota acima de 7,0 no Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), lançado nesta quinta (1) pelo ministério.

Trata-se de uma parcela menor que a dos 5,7 milhões de brasileiros que vivem nas 132 cidades com os piores serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), isto é, com notas inferiores a 3,9. A média nacional resultante do índice é 5,4.
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"O país passou raspando, na nossa avaliação", disse Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.

Segundo o Ministério da Saúde, o índice, que será atualizado a cada três anos, pretende avaliar o desempenho dos serviços oferecidos pelo SUS nos municípios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou o lançamento do novo índice como parte de uma "obsessão" do governo em avaliar seus serviços e atribuiu à presidente Dilma Rousseff essa cobrança. "O SUS não pode forma alguma temer o processo de avaliação. [...] Muito pelo contrário: tem que ser algo visto como fundamental para que a gente dê conta de avançar no SUS", declarou.

Com pontuação que vai de 0 a 10, as aferições levaram em conta dados sobre saúde básica, ambulatorial, hospitalar e de emergência repassados pelos municípios a bases de dados nacionais (IBGE, Ipea, entre outros) entre 2008 e 2010 (veja aqui a lista dos indicadores que integram o índice).

Ao gerar a nota, o ministério leva em conta o acesso aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados em sua totalidade. Esses critérios, ponderados, resultam na nota final.


A maior parte da população (46,5%, ou 88.673.765), segundo os dados da Saúde, vive em municípios com índices de 5 a 5,9 - notas consideradas regulares; 24,5% dos brasileiros, ou 46,6 milhões vivem em localidades com notas entre 6 e 6,9; e 45,9 milhões (24,1%) estão em localidades cuja nota está entre 4 e 4,9.

Padilha anuncia mudanças no Ministério da Saúde

Nesta quinta-feira (16/2), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou mudanças em sua equipe. Mozart Sales, até então chefe de gabinete do ministro, assume a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), substituindo Milton Arruda Martins. Em seu lugar, assume Eliane Cruz, até então uma das principais referências na relação do Ministério com o Conselho Nacional de Saúde.

Médico, natural de Fortaleza (CE), Sales é formado pela Faculdade de Ciências Médicas (Fesp/UPE), da qual é concursado desde 1999. Durante o período universitário, participou ativamente dos movimentos Estudantil e dos Médicos Residentes. Após a conclusão do curso, assumiu a presidência da Associação Pernambucana de Médicos Residentes (APMR), no biênio 1998-1999, bem como foi Secretário-Geral da mesma associação em 1999.

Nos anos 2000, exerceu o cargo de Secretário-Geral do Sindicato dos Médicos de Pernambuco e, após a eleição do prefeito João Paulo, o cargo de Gerente do Distrito Sanitário 6, da Prefeitura da Cidade do Recife.

O novo secretário da SGTES foi também assessor do Ministério da Saúde, entre janeiro de 2003 e junho de 2004, e eleito vereador do Recife pelo PT, para seu primeiro mandato, em 2004, com 8.470 votos. Sales ocupava o cargo de chefe de gabinete do ministro Alexandre Padilha desde 2011.

Já Eliane Cruz é formada em Serviço Social, militante da Central Única dos Trabalhadores e do movimento sindical na área de saúde desde os anos 80. Foi presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, tendo sido representante da CUT no Conselho Nacional de Saúde, além de secretária executiva do Conselho Nacional de Saúde entre 2003 e 2007. Quando o ministro Alexandre Padilha assumiu o ministério em 2011, ela tornou-se assessora do ministro.

I Encontro Regional de Saúde Bucal de Jaboticabal

Programa oferece vagas de trabalho em 87 municípios de São Paulo

Prazo de inscrições para profissionais de saúde, prorrogado por edital publicado hoje, termina no próximo dia 12. Já os municípios têm até dia 7 para aderir

Fonte: Ministerio da Saúde 

Um em cada cinco municípios brasileiros já aderiu ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Até o momento, 1.327 municípios (ver tabela abaixo) já fizeram a adesão ao programa, com oferta de 3,7 mil vagas  para médicos (2 mil), enfermeiros (1 mil) e cirurgiões dentistas (700). Em São Paulo, são 87 municípios que oferecem emprego para profissionais de saúde (veja tabela abaixo). A vagas são para as pessoas que estejam interessada em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica. Os municípios interessados têm até dia 7 de fevereiro para fazer sua adesão e  os profissionais de saúde até o dia 12, segundo edital publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União prorrogando o prazo.

Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte às atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.

Podem participar os municípios listados na Portaria Conjunta n° 2 (2011), definidos pelo Ministério da Saúde segundo o percentual da população em extrema pobreza e da população residente na área rural.

Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

Orçamento para saúde tem seu maior aumento nominal

ENSP, publicada em 23/01/2012

O Ministério da Saúde assegurou orçamento de R$ 91,7 bilhões para 2012, o que representa o maior aumento nominal para o setor desde a aprovação da Emenda 29 em 2000. A variação de R$ 13,2 bilhões corresponde a aproximadamente 17% acima do montante liberado em 2011 (R$ 78,5 bilhões). O cálculo definido pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 garantiria aproximadamente R$ 6 bilhões a mais este ano em relação a 2011.

A base de variação para os gastos do governo federal com a saúde é a soma do que foi investido no ano anterior em Ações e Serviços Públicos de Saúde, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) - crescimento da economia somado à inflação. O cálculo deve retirar despesas com inativos e pagamento de juros. A Lei 12.595, que estima receitas e fixa despesas da União para este ano, foi publicada na sexta (20/1) no Diário Oficial da União (DOU).



Fonte: Ministério da Saúde

Prorrogadas inscrições em programa que atrai médicos para atenção básica

Secretarias de saúde e instituições de ensino superior têm até 31 e janeiro para aderir ao Programa de Valorização da Atenção Básica 

Fonte: Ministerio da Saúde

O Ministério da Saúde prorrogou até 31 de janeiro o prazo de adesão de municípios ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Criado em parceria com o Ministério da Educação, o programa oferece incentivos a profissionais de saúde recém-formados que optarem por atuar nas unidades básicas de saúde de locais com população em situação de pobreza, isolados dos grandes centros ou com dificuldades de contratação desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o dia 8 de dezembro, estão abertas as inscrições para que as secretarias de saúde e instituições de ensino superior interessadas enviem a documentação para aderir ao programa. 

O edital de convocação para adesão dos profissionais interessados será publicado após a adesão dos municípios. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.

Benefícios - Além de ampliar o número de profissionais de saúde atendendo à população local, os municípios ganharão ainda núcleos de Telessaúde nas unidades onde os profissionais vão atuar.

O governo federal também investirá em cursos de especialização em Saúde da Família para qualificar os profissionais de saúde. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

Esta é mais uma medida coordenada pelo governo federal para a contratação e fixação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais mais isolados ou carentes. “Nosso esforço é ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o ministro da Saúde,  Alexandre Padilha.

“A ação vai estimular os profissionais recém-formados a atuarem nos locais onde a população brasileira mais precisa. Sabe-se que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas, reduzindo idas a hospitais e evitando internações”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins.

O PROGRAMA – Nesta primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica, será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica. E de 20% para os que permanecerem dois anos, além de moradia, quando necessária.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão acompanhados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.

INSCRIÇÕES – Os municípios devem encaminhar a documentação indicada no edital de convocação (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/edital_7_provab2011.pdf) ao endereço eletrônicoprovabs@saude.gov.br , e fisicamente, via correio, para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7º andar, sala 725 – CEP 70.058-900, Brasília (DF), com a indicação (PROVAB/SUPERVISÃO/DEGES/SGTES/MS).

Aberta convocação para contratações na Atenção Básica de Saúde

O Ministério da Saúde lançou edital de convocação para a adesão de municípios ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que prevê estímulos a profissionais de saúde recém-formados que optarem por atuar em ações básicas de saúde. Esta é mais uma medida coordenada pelo governo federal para a contratação e fixação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais mais isolados ou carentes. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.

O Provab é uma iniciativa conjunta entre os ministérios da Saúde e da Educação direcionado à contratação de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de municípios com populações em situação de pobreza, isolados dos grandes centros ou com dificuldades de contratação desses profissionais para o SUS. “Nosso esforço é ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o ministro da Saúde,  Alexandre Padilha.

 CONVOCAÇÃO – O edital de convocação é direcionado às secretarias de municipais e estaduais de saúde e também às instituições de ensino superior, que vão supervisionar e orientar os profissionais durante a participação no Provab (presencialmente e à distância). O pedido de adesão ao programa deve ser feito até o próximo dia 7 de janeiro.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins, destaca a  importância do Provab para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde. “A ação vai estimular os profissionais recém-formados a atuarem nos locais onde a população brasileira mais precisa. Além disso, sabe-se que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas, reduzindo idas a hospitais e evitando internações”, analisa o secretário.

O PROGRAMA – Nesta primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota do exames de residência médica que eles porventura estiverem cursando.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.

 RESPONSABILIDADES – O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como das atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

Fonte: Ministério da Saúde

ABRASCO e Ministério da Saúde assinam termo de cooperação para a publicação de números temáticos da Revista Brasileira de Epidemiologia e da Ciência & Saúde Coletiva

Fonte: Abrasco

A solenidade foi realizada no dia 03 de dezembro, durante a 14° Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.   Odorico Monteiro (SGEP/MS) e Luiz Facchini assinam o termo de ccoperação para a publicação dos números temáticos das revistas científicas da ABRASCO. No espaço da Tenda Paulo Freire, no dia 03 de dezembro, o presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, e o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro, assinaram o termo de cooperação, lançando duas chamadas públicas de artigos científicos a serem veiculados nas duas revistas da ABRASCO. A solenidade foi realizada durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde e contou com as presenças da secretária-executiva da Revista Brasileira de Epidemiologia (RBE), Sandra Suzuki, e da editora científica da Ciência & Saúde Coletiva (CSC), Cecília Minayo. A Revista Brasileira de Epidemiologia estará recebendo artigos científicos sobre os determinantes sociais da saúde e será editada por Alberto Pellegrini e Luiz Augusto Facchini. O número temático de Ciência & Saúde Coletiva será dedicado ao acesso aos serviços de saúde no Sistema Único de Saúde e terá como editores Ana Luiza Viana, Gastão Wagner, Helvécio Magalhães, Lígia Bahia e Luiz Odorico Monteiro. Os pesquisadores interessados em participar dos números temáticos deverão clicar nos links a seguir para submeter os trabalhos nas páginas das respectivas publicações: Revista Brasileira de Epidemiologia e Ciência & Saúde Coletiva.

Sudeste apresenta redução na incidência de aids

Da Agência Saúde - Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/MS

O número de casos em cada 100 mil pessoas na região caiu de 19,2 em 2009 para 17,6 em 2010. Índice nacional foi mantido estável no período

O investimento do Sistema Único de Saúde na prevenção e na ampliação da testagem e do acesso ao tratamento antirretroviral, além da capacitação dos profissionais de saúde, mantém sob controle a epidemia de aids no Brasil. É o que mostra o Boletim Epidemiológico Aids/DST 2011, divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Ministério da Saúde. Na região Sudeste, por exemplo, a taxa de incidência da doença sofreu redução.

O número de casos notificados em cada grupo de 100 mil pessoas na região caiu de 19,2 em 2009 para 17,6 em 2010. Neste mesmo intervalo de tempo, a incidência em São Paulo passou de 18,1 para 15,9. No Rio de Janeiro, os casos de aids notificados por 100 mil habitantes foi de 30,8 em 2009, contra 28,2 no ano seguinte.

De acordo com o boletim, a prevalência (estimativa de pessoas infectadas pelo HIV) da doença permanece estável em cerca de 0,6% da população, enquanto a incidência (novos casos notificados) teve leve redução de 18.8/100 mil habitantes em 2009 para 17,9/100 mil habitantes em 2010.

Pacientes que dependem de equipamentos médicos em casa terão desconto na conta de luz

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As pessoas em tratamento médico que mantêm em casa equipamentos de saúde e que estão inscritas no cadastro único do governo federal terão desconto na conta de luz. A portaria que determina o desconto no pagamento da tarifa de energia elétrica foi assinada hoje (8) pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Um dos grandes problemas enfrentados por quem precisa manter permanentemente em casa equipamentos médicos essenciais, como de aspiração de secreções ou de apoio à respiração, é a dificuldade de pagar a conta de energia, relatou o ministro da Saúde. “Esse é um dos grandes problema da atenção domiciliar, um dos grandes gastos feitos pelas famílias”.

Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar, por meio de laudo da Secretaria de Saúde estadual ou municipal, a necessidade de uso dos equipamentos e atualizar regularmente as informações cadastrais na concessionária de distribuição de energia e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ministérios esclarecem concessão de desconto em tarifa de energia para quem mantém equipamentos médicos em casa

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os ministérios de Minas e Energia e da Saúde esclareceram hoje (9) que a isenção na tarifa de energia elétrica para quem mantém em casa equipamentos de saúde será parcial. Os descontos vão variar de 10% a 65%, dependendo do consumo. A medida consta na portaria interministerial assinada ontem (8) pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Saúde, Alexandre Padilha.

Para obter a isenção parcial é preciso estar inscrito no cadastro único do governo federal. Conforme informado pelo ministro da Saúde, a medida irá alcançar pessoas que mantêm permanentemente em casa equipamentos como os de aspiração de secreções e de apoio à respiração.

Conforme determinado pela portaria, quem consome até 30 quilowatts-hora (kWh), por mês, terá desconto de 65% na conta de luz; se o consumo ficar entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto será de 40%; e acima de 100 kWh cairá para 10%. Índios e quilombolas que usam até 50 kWh mensais estão isentos de pagamento. Aqueles que consomem de 51kWh a 100 kWh terão 40% de desconto; e de 101 kWh a 220 kWh, 10%.

Atenção Básica agora é Prioridade!

Hêider A. Pinto, Rodolfo S. Koerner e Diego C. A. Silva, do DAB/MS debatem como o MS tem transformado a Atenção Básica em prioridade no atual governo.

Em apenas 10 meses de Governo Dilma Rousseff já podemos afirmar que a Atenção Básica entrou na agenda central do Ministério da Saúde e da Presidência da República. Este texto argumenta que esta priorização se traduz não só no discurso, mas também na elaboração de uma ampla política que enfrenta os principais nós críticos que têm condicionado a expansão e desenvolvimento da Atenção Básica no país além de buscar mobilizar recursos financeiros que garantam a sua execução.
Nosso Ministro Alexandre Padilha tem reiterado o desafio de ampliar o acesso e a qualidade da atenção à saúde a todos os brasileiros. Reforça que a base deste duplo movimento é a Atenção Básica à Saúde (AB), prioridade n°1 do Ministro que ganhou o nome de Saúde Mais Perto de Você justamente para ressaltar junto à população a idéia de proximidade, de acolhimento e familiaridade, de vínculo, segurança e confiança.
Na mesma linha, o Secretário Helvécio Magalhães tem marcado que a AB deve ser base de estruturação da Rede de Atenção Integral, pressuposto de uma rede que prime pela acessibilidade, equidade, resolutividade e efetividade. Tudo que foi construído até este momento em termos de Rede Cegonha, Rede de Urgências, Rede de Atenção Psicossocial, Combate ao Câncer e às Condições Crônicas têm a AB como base e porta de entrada preferencial e busca avançar dando condições a esta de exercer um efetivo papel de ordenação e coordenação do cuidado.
Mais recentemente, em entrevistas a grandes meios de comunicação, a presidenta Dilma Rousseff também destacou a prioridade da Atenção Básica citando tanto o maior programa de construções, reformas, ampliações e informatização das Unidades Básicas de Saúde já realizado no Brasil quanto destacando a inovação no repasse de recursos em função da pactuação de metas e alcance de padrões de acesso e qualidade.

TV Congresso - Fausto Pereira dos Santos - Assessor Especial do Ministro da Saúde

TV Congresso - André Bonifácio - Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do MS

André Bonifácio disse que o Congresso, além de ser um espaço de debates e encontros, é importante para entrar em contato com as gestões municipais, pois a 'vida real' está no espaço municipal. Bonifácio destacou ainda a importância do encontro às vésperas da Conferência Nacional de Saúde. 

André Bonifácio, durante o 12º Congresso Paulista de Saúde Pública 

Gestão de Sistemas de Informação e Monitoramento para a Saúde – SUS

A Associação Paulista de Saúde Pública (APSP) promove o curso Gestão de Sistemas de Informação e Monitoramento para a Saúde – SUS entre os dias 25 e 27 de agosto. A atividade é parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e é gratuita para associados da APSP.

Curso: Gestão de Sistemas de Informação e Monitoramento para a Saúde – SUS

Coordenação: Paulo Capucci, presidente da APSP

Data: 25 e 26 de agosto de 2011 das 9h00 às 18h00 e 27 de agosto das 9h00 às 13h00

Local: Auditório do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Avenida Paulista, 688, 7º andar, metrô Brigadeiro).

Inscrições: apsp@apsp.org.br

Mais informações: aqui.

Ainda não é sócio? Associe-se à APSP.