Lançamento da Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial

Dia Nacional da Luta Antimanicomial: 18 de maio

Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo

 

Dia 18 de maio de 2012: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Atividade: Ato com concentração no Vão Livre do MASP

Concentração: 13 horas

Endereço: Avenida Paulista 1578 – São Paulo – SP (Próximo ao Metrô Trianon-Masp)

Trajeto: Masp – CAPS Itapeva – MASP – Avenida Paulista – Av. Dr. Arnaldo – Secretaria de Estado da Saúde.

 

Manifesto - 18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Saúde não se vende! Loucura não se prende! Quem ta doente é o sistema social!

Manifestação Pública no vão livre do Masp – concentração às 13 horas

http://antimanicomialsp.wordpress.com/2012/05/03/assinatura-do-manifesto-18-de-maio-dia-nacional-da-luta-antimanicomial/ 

O Sistema Único de Saúde (SUS) e as conquistas da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial estão ameaçadas!

O SUS não pode funcionar sem dinheiro e por isso, desde sua criação, a garantia de financiamento adequado é uma reivindicação da sociedade brasileira. Não podemos aceitar que as diversas esferas de governo (federal, estadual e municipal) destinem tão poucos recursos à saúde. O governo federal cortou 5,4 bilhões do orçamento da saúde em 2012.

Plenária de Mobilização para o Dia Nacional da Luta Antimanicomial

No dia 3 de maio de 2012 as 19 horas, na sede do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (SinPsi-SP), será realizada plenária de mobilização para o Ato do dia Nacional da Luta Antimanicomial. Com o intuito de realizar uma análise de conjuntura e pactuar o funcionamento do ato do Dia Nacional da Luta Antimanicomial

A Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo, convida todas as Entidades e Movimentos Sociais que tem o compromisso social e lutam por uma cidadania plena e pelos direitos humanos a participarem da referida plenária de mobilização.

 

Dia 3 de maio de 2012

Atividade: Plenária de Mobilização para o Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Horário: 19 horas

Local: Sede do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (Sinpsi)

Endereço: Rua Aimberê, 2053, Vila Madalena, São Paulo – SP (Próximo ao metrô Vila Madalena).

 

Dia 18 de maio de 2012: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Atividade: Ato com concentração no Vão Livre do MASP

Concentração: 13 horas

Endereço: Avenida Paulista 1578 – São Paulo – SP (Próximo ao Metrô Trianon-Masp)

Trajeto: Masp – CAPS Itapeva – MASP – Avenida Paulista – Av. Dr. Arnaldo – Secretaria de Estado da Saúde.

 

http://antimanicomialsp.wordpress.com/2012/04/27/plenaria-de-mobilizacao-para-o-dia-nacional-da-luta-antimanicomial-dia-03-de-maio-sinpsi/

Manifesto Dia Nacional da Luta Antimanicomial

A Frente Estadual Antimanicomial, convida todas as Entidades e Movimentos Sociais que tem o compromisso social e lutam por uma cidadania plena e pelos direitos humanos.
Compreendemos que será possível o estado de São Paulo garantir políticas publicas que respeitem os direitos de seus cidadãos quando unirmos forças, contra as políticas que tem como objetivo segregar, excluir aqueles em situação de vulnerabilidade em detrimento da especulação imobiliária e grandes eventos.
Somente quando todas as Entidades e Movimentos Sociais puderem congregar forças será possível conclamar e exigir tais mudanças.
Assim, encaminhamos o manifesto do 18 de maio dia Nacional da Luta Antimanicomial, solicitando apoio e concordância, efetivando e fortalecendo todos os segmentos que lutam por uma sociedade que tenha como valor a liberdade, a igualdade e a justiça social.
As entidades e movimentos sociais que desejam assinar o documento devem enviar e-mail declarando seu apoio até as 23 horas do dia 22 de abril de 2012 para:
frenteestadualantimanicomialsp@yahoo.com.br
 
Segue o manifesto:

Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo convida a todas as entidades e movimentos a assinarem o manifesto do dia 18 de maio de 2012

 A Frente Estadual Antimanicomial, convida todas as Entidades e Movimentos Sociais que tem o compromisso social e lutam por uma cidadania plena e pelos direitos humanos.

Compreendemos que será possível o estado de São Paulo garantir políticas publicas que respeitem os direitos de seus cidadãos quando unirmos forças, contra as políticas que tem como objetivo segregar, excluir aqueles em situação de vulnerabilidade em detrimento da especulação imobiliária e grandes eventos.

Somente quando todas as Entidades e Movimentos Sociais puderem congregar forças será possível conclamar e exigir tais mudanças.

Assim, encaminhamos o manifesto do 18 de maio dia Nacional da Luta Antimanicomial, solicitando apoio e concordância, efetivando e fortalecendo todos os segmentos que lutam por uma sociedade que tenha como valor a liberdade, a igualdade e a justiça social.

As entidades e movimentos sociais que desejam assinar o documento devem enviar e-mail declarando seu apoio até as 23 horas do dia 22 de abril de 2012 para:
frenteestadualantimanicomialsp@yahoo.com.br

 

Segue o manifesto:

18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Saúde não se vende! Loucura não se prende! Quem ta doente é o sistema social!

Manifestação Pública no vão livre do Masp – concentração às 13 horas

O Sistema Único de Saúde (SUS) e as conquistas da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial estão ameaçadas!

Reforma Psiquiátrica Ameaçada

Documento produzido no III Encontro Nacional da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila).

À COMISSÃO INTERGESTORA TRIPARTITTE (CIT)

ASSUNTO: Reforma Psiquiátrica Ameaçada

Nós, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), temos acompanhado atentos e preocupados o debate que se processa no interior do governo Dilma sobre as medidas a serem adotadas para o cuidado dos usuários de crack, álcool e outras drogas. É visível o embate interno ao governo relativo à possibilidade de incorporação das chamadas “comunidades terapêuticas” como um recurso do Sistema Único de Saúde passível inclusive, de ser financiado diretamente pelo governo federal.

Tal condição associa-se ao absurdo debate em torno das internações compulsórias de usuários de crack, álcool e outras drogas, posição que, apesar de ser sistematicamente rechaçada pelos equívocos jurídicos e assistenciais que comporta, vem, reiteradamente, sendo reintroduzida com muita força.

Identificamos como ponto de sustentação das propostas apresentadas pelo governo federal, a articulação existente entre a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, setores religiosos que se expressam no Congresso Nacional e as Federações das comunidades terapêuticas  que são patrocinadoras do projeto político da Ministra,  senadora eleita pelo Paraná.

Entendemos que o triunfo desta perspectiva representa um retrocesso na política da Reforma Psiquiátrica e uma ameaça para o SUS, num momento em que o próprio governo se vê inundado por crises invariavelmente relacionadas com a malversação de fundos públicos e a corrupção gerada por modos de relação promíscuos, via transferência de dinheiro público para organizações não-governamentais. Reconhecemos que a legitimidade social das comunidades terapêuticas advém de sua condição de serem empreendimentos autônomos, geradas por iniciativas da sociedade no vácuo de respostas públicas para os usuários de álcool e outras drogas por parte do Estado.

A inclusão das comunidades terapêuticas no campo da saúde violará o SUS e a Reforma Psiquiátrica em seus princípios e objetivos e o que é pior, reintroduzirá a segregação como modo de tratamento, objetivo oposto ao que orienta os serviços substitutivos, resgatando no mesmo ato a cruel face de objeto mercantil para o cuidado em saúde, ao privatizar parte dos recursos assistenciais.

Que a escolha por uma comunidade terapêutica e pela supressão dos direitos de cidadania seja a opção de alguns é algo que só pode ser respeitada no plano da decisão individual, mas jamais como oferta da política pública e resposta do Estado à sociedade.

A questão que se coloca hoje, com o confuso, parcial e precipitado debate sobre as drogas, convoca-nos à urgente mobilização em defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica, ameaçados, neste momento, pelo envio, por parte do Ministério da Saúde, à Comissão Intergestora Tripartite (CIT), de proposta de portaria que inclui as comunidades terapêuticas como serviços integrantes da rede de atenção psicossocial.

Apelamos à CIT que não aprove estas portarias ministeriais até que o governo federal estabeleça um diálogo com as entidades que têm se pronunciado contrários a esta forma de se pensar e fazer política. Que se aguarde a Consulta Pública, estratégia gestada pela Secretaria Geral da Presidência da República, onde todos poderão opinar e construir coletivamente uma política para os usuários de álcool e outras drogas e não apenas as Federações de Comunidades Terapêuticas, únicas entidades recebidas pela Presidenta Dilma.

Nossa posição não é sustentada em interesses particulares nem em preferências. É coerente cm a ampla mobilização social em todo o país que resultou na IV Conferência Nacional de Saúde Mental-Intersetorial, fórum que foi claro e decidido neste ponto: comunidades terapêuticas não cabem no SUS, como também não cabem internações compulsórias. O tratamento dos usuários de álcool e outras drogas, incluído neste conjunto o crack, deve seguir os princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica, sendo também este o caminho a ser trilhado pelo financiamento: a ampliação da rede substitutiva.

III ENCONTRO NACIONAL DA RENILA

Goiânia, 17 a 20 de Novembro de 2011.

18 de maio: Dia Nacional da Luta Antimanicomial - Seminário "Defesa do SUS e da Saúde Mental"