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quarta-feira, 21 de março de 2012

1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social



Não participou da Consocial até agora? É hora das conferências livres!

Caros amigos e amigas da 1ª Consocial,


Até 08 de abril, você ainda pode participar da Consocial por meio das conferências livres. Veja as informações abaixo e não perca essa oportunidade de dar sua opinião, ou do seu grupo, sobre controle social, transparência pública, conselhos e combate à corrupção. A hora é essa! Participe!


As conferências livres:


* São etapas preparatórias da Consocial.

* São a oportunidade para quem não pode participar das etapas municipais, regionais, estaduais e distrital.

* São de fácil organização e muito baixo custo de realização.

* Não precisam ser convocadas.

* Não elegem delegados mas enviam 10 propostas diretamente para a etapa nacional da Consocial.

* Não precisam debater e desenvolver propostas e diretrizes sobre todos os 4 eixos temáticos. Elas podem escolher trabalhar com apenas 1 deles, com 2, com 3 ou com todos os 4 eixos.

* Podem ser realizadas por grupos restritos (em clubes, no trabalho, na faculdade, no ônibus, trem, barca e metrô - na ida e volta do trabalho - na escola, no sindicato, na associação de moradores, em casa, enfim, em qualquer lugar em que um grupo de pessoas possa se reunir) e, assim, não precisam ser divulgadas amplamente. No entanto, podem ser divulgadas se for desejado que o encontro conte com o maior número de pessoas posssível (conferência livre aberta).

* Não precisam ter base territorial específica, isto é, podem congregar pessoas de bairros, regiões, cidades, e até estados diferentes. No entanto, podem ter, se assim for desejado pelos organizadores.


Para saber como participar, acesse www.consocial.cgu.gov.br/conferencias-livres/ e verifique o passo a passo!

Qualquer dúvida, escreva para livre@cgu.gov.br.

Muito obrigado!

Atenciosamente,

Coordenação-Executiva da 1ª Consocial

Controladoria-Geral da União

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

1ª CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - CONSOCIAL


É com grande satisfação que o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP 06, em parceria com a ABRASME e com o Programa de Pós-Graduandos em Administração da PUC-SP, vem pelo presente convidar esta entidade para participar do evento da “1ª Conferência Livre sobre Transparência e Participação Social - CONSOCIAL” que será realizado no dia 10 de março de 2012, no horário das 08h30 às 17h, no auditório do CRP SP, situado na Rua Arruda Alvim, 89, Jd. América, São Paulo, SP.
 
A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) é um mecanismo institucional de democracia participativa de proposição de ações no acompanhamento e controle da gestão pública.
 
O CRP-SP na luta pela garantia da promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas e das coletividades, por meio da defesa do direito ao pleno conhecimento dos atos do Poder Público, convida para contribuir nesse processo de controle social mais efetivo e democrático em diálogo com o Estado.
 
A participação na Consocial pode acontecer por meio das conferências livres, virtuais, municipais, estaduais e a etapa nacional.
 
O produto final desse processo será um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. Mais informações da agenda e dos dispositivos de participação no sítio: http://www.consocial.cgu.gov.br
 
No dia 10 de março de 2012 realizaremos uma Conferência Livre no CRP-SP para dialogarmos e construirmos proposições.
 
Embora as Conferências Livres não elejam delegados, a participação dos cidadãos é fundamental, pois as propostas surgidas nessas instâncias serão encaminhadas diretamente à Coordenação-Executiva Nacional, que as consolidará para a Etapa Nacional da Consocial.
 
Acreditamos que a participação dos profissionais de Saúde muito irá contribuir para o debate e pedimos ajuda na divulgação desse imprescindível evento em prol da Saúde Pública Brasileira.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

CGU promove a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

Fonte: Conasems

A Controladoria-Geral da União (CGU) está promovendo a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), que tem como tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. A 1ª Consocial deverá, com a participação de todos os segmentos da sociedade, traçar diretrizes de atuação para promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
A etapa nacional da 1ª Consocial será realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, mas a mobilização da sociedade já começa agora com a convocação das conferências estaduais pelos Governadores e com os preparativos para as conferências municipais, que começam a ser realizadas a partir de julho. Os encontros estaduais devem ser realizados a partir de novembro deste ano.
O papel de cada município nesse debate é de suma importância. Muitas das propostas e diretrizes construídas nas etapas preparatórias serão oferecidas ao Poder Público local para que sejam consideradas no desenvolvimento de ações para o incremento das políticas de transparência e controle social em cada região. Portanto, a 1ª Consocial não é um fórum de discussões apenas nacional ou de interesse exclusivo do Governo Federal. O município pode aproveitar essa oportunidade para ouvir o que a sociedade tem a dizer sobre esses temas e, dessa forma, enriquecer e fortalecer a relação estado-sociedade.
A Controladoria-Geral da União, por iniciativa do seu Ministro-Chefe, convidou todos os Governadores de Estado para participarem da 1ª Consocial, convocando e realizando conferências estaduais. Em breve, os Governadores também poderão encaminhar convites às Prefeituras, sugerindo a convocação de conferências nos municípios. Cada etapa preparatória da etapa nacional da Consocial encaminha propostas e elege delegados (com percentual destinado exclusivamente aos representantes do poder público) para a etapa posterior. O processo culmina com a realização da etapa nacional, em maio de 2012, em Brasília.
A CGU gostaria de contar com o apoio das Senhoras e dos Senhores para a realização da etapa municipal/regional em seu município. 

Mais informações:

terça-feira, 24 de maio de 2011

Encontro de Conselheiros para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial

Nos dias 20 e 21 de junho de 2011, a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo promoverá, das 8h30min às 17h, no Edifício do Ministério da Fazenda, situado na Avenida Prestes Maia, 733, a terceira edição do "Encontro de Conselheiros", com o objetivo de fortalecer a atuação do controle social, oferecer capacitação e promover a participação dos conselheiros na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial.

Com duração de aproximadamente 16 (dezesseis) horas, a programação do evento contempla a exposição de assuntos relativos ao exercício do controle social, tais como o controle dos gastos públicos (licitações e convênios); a relação entre o controle interno, externo e o controle social; o acompanhamento dos gastos públicos por meio do Portal da Transparência do Governo Federal, e a importância da participação da sociedade na  1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - Consocial.
Serão disponibilizadas 120 vagas para a participação de conselheiros de políticas públicas estaduais e municipais, sendo destinadas 15 (quinze) vagas para este Conselho, a serem ocupadas, preferencialmente, pelos representantes da sociedade civil. Sugere-se ainda que as vagas sejam destinadas àqueles que não participaram das edições anteriores dos eventos "Encontro com Conselheiros" e "Olho Vivo no Dinheiro Público", promovidos pela CGU.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

CGU promove a 1ª Consocial

Fonte: Consocial

A Controladoria-Geral da União (CGU) está promovendo a 1ª Conferência
Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), que tem como
tema "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública".
A 1ª Consocial deverá, com a participação de todos os segmentos da
sociedade, traçar diretrizes de atuação para promover a transparência
pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle
da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e
democrático.
A etapa nacional da 1ª Consocial será realizada entre os dias 18 e 20 de
maio de 2012, mas a mobilização da sociedade já começa agora, em abril de
2011, com a convocação das conferências estaduais pelos Governadores e com
os preparativos para as conferências municipais, que começam a ser
realizadas a partir de julho. Os encontros estaduais deverão acontecer a
partir de novembro deste ano.
O papel de cada Conselho de Política Pública e demais instâncias de controle
social é de suma importância neste processo. Muitas das propostas e
diretrizes construídas nas etapas preparatórias serão oferecidas ao Poder
Público local para que sejam utilizadas no desenvolvimento de ações para o
incremento das políticas de transparência e controle social em cada região.
Portanto, a 1ª Consocial não é um fórum de discussões apenas nacional ou de
interesse exclusivo do Governo Federal.
Além disso, um dos Eixos Temáticos aprovados pela Comissão Organizadora
Nacional é justamente "A atuação dos conselhos de políticas públicas como
instâncias de controle". Por esse motivo, determinou o Regimento Interno que
houvesse a participação de representantes dos Conselhos, tanto na formação
das Comissões Organizadoras Locais, como no conjunto de delegados eleitos em
cada etapa convocada.
A Controladoria-Geral da União, por iniciativa do seu Ministro-Chefe,
convidou todos os Governadores de Estado para participarem da 1ª Consocial,
convocando e realizando as conferências estaduais. Em breve, os Governadores
também poderão encaminhar convites às Prefeituras, sugerindo a convocação de
conferências nos municípios. Cada etapa local convocada encaminha propostas
e elege delegados (com percentual destinado exclusivamente aos
representantes dos Conselhos) para a etapa posterior. O processo culmina com
a realização da etapa nacional, em maio de 2012, em Brasília.
A CGU gostaria de contar com o apoio das Senhoras e dos Senhores para a
mobilização da sociedade local e dos Conselhos de Políticas Públicas e
demais instâncias de controle social para as etapas preparatórias da 1ª
Consocial. Outras informações importantes podem ser obtidas pelo endereço
eletrônico conselho-consocial@cgu.gov.br
ou por meio do site
www.cgu.gov.br/consocial
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