Pesquisa de satisfação dos usuários do SUS

Veja aqui o Relatório da Pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS quanto aos aspectos de acesso e qualidade percebida na atenção à saúde, mediante inquérito amostral.

Inscrições para Expoepi

Força Nacional do SUS abre cadastro para voluntários

Interessados poderão ser convocados pelo Ministério da Saúde para atuar em situações emergenciais, que envolvam, por exemplo, desastres naturais e calamidades públicas


Fonte: Ministerio da Saúde


O Ministério da Saúde abriu o cadastro para voluntários que queiram se inscrever na Força Nacional do SUS. Os interessados devem preencher a ficha eletrônica de inscrição (clique aqui). O banco de voluntários será organizado pelo Ministério da Saúde, que poderá acionar os profissionais, conforme cada situação de emergência.
Podem se cadastrar profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) - médicos Intervencionistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e condutores de veículos de urgência; profissionais de saúde dos hospitais universitários, dos institutos nacionais e da rede assistencial hospitalar federal, estadual e municipal.
“Essa oportunidade (de participar da Força) é única no sentido de fazer um trabalho, de maneira organizada e estruturada, que vai ajudar as pessoas e comunidades envolvidas em situações adversas de grande porte”, salienta o coordenador de Urgência e Emergência, do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso.
A Força Nacional do SUS foi criada em 2011 para agir no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico (surtos de leptospirose após enchentes, por exemplo) que exijam uma resposta rápida e coordenada, apoio logístico e equipamentos adequados de saúde.
TREINAMENTO -Os candidatos que integrarem as equipes passarão por atividades de capacitação e processo de educação permanente obedecendo aos critérios definidos ministério.

Padilha amplia prestígio no Planalto mas saúde lidera ranking de problemas do país

João Villaverde
Valor Econômico


O prestígio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, junto à presidente Dilma Rousseff pode ser medido pelo aumento nos recursos de sua Pasta para 2012. De acordo com o Orçamento aprovado pelo Congresso, a saúde terá R$ 92,1 bilhões. É um salto de 16,2%, em termos nominais, maior do que aquele registrado pelos principais ministérios da Esplanada - Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Cidades, Justiça e Esportes.
Padilha comanda uma das maiores máquinas públicas do país. Para assegurar acesso à saúde de graça para 146 milhões de pessoas, o Sistema Único de Saúde, com um orçamento que beira R$ 80 bilhões por ano, é tocado por 12 milhões de profissionais (entre médicos, enfermeiros e serviços gerais) e apenas neste ano fez mais de 23 mil transplantes de órgãos no Brasil - o número mais elevado de transplantes por ano do mundo.
Além de uma equipe de 48 jornalistas que garante ampla visibilidade à sua atuação, Padilha tem 39,5 mil seguidores e 13,8 mil mensagens digitadas no seu Twitter pessoal. O ministro dificilmente completa uma semana inteira em Brasília e acompanha pessoalmente as iniciativas da Pasta, seja um mutirão de conscientização sobre a dengue e vacinação contra a pólio, em um pequeno município do Norte, seja a ampliação tecnológica de um grande hospital da rede pública em uma capital do Sudeste.
Seu desempenho, no entanto, ainda não foi capaz de reverter a percepção da população de que a saúde é um dos principais problemas do país. Na pesquisa do Sistema de Indicadores de Percepção Social do Ipea, que ouviu 3.796 pessoas em todo o país, a saúde (22,3%) equiparou-se com a violência (23%) entre os problemas que mais afligem os mais pobres.
É essa percepção que Padilha terá que enfrentar para dar asas às suas ambições políticas. Bem quisto pela presidente e um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Padilha é visto, na direção do PT, como um quadro que se prepara para disputar o governo de São Paulo em 2014, posto para o qual já está postado na largada o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. Enquanto Padilha seria o preferido de Dilma, Marinho seria o predileto de Lula.
Padilha foi o primeiro dos 38 ministros de Dilma a emplacar o lançamento de um programa no Palácio do Planalto - o Rede Cegonha, em janeiro. Ao longo do ano, a Pasta conseguiu superar a meta de incorporar 20% das 2,2 milhões de gestantes no programa de acompanhamento do pré-natal. Nesta semana, Dilma editou a Medida Provisória 557, ampliando o Rede Cegonha, listado como um dos três programas do governo que mais avançou em 2011.
Ainda no primeiro trimestre, Dilma lançou o programa Saúde não tem Preço, criado pelo governo dentro da política Farmácia Popular, que distribui gratuitamente 11 medicamentos contra hipertensão e diabetes. Com o programa, Padilha credenciou 6 mil farmácias populares neste ano (atingindo 21 mil farmácias em dezembro). Os ganhos de gestão estão aí, porque se optássemos pela construção das farmácias gastaríamos R$ 28,8 bilhões em custeio e R$ 1,8 bilhão em investimentos, afirma o ministro, para quem o programa é um ótimo complemento ao SUS. Entre janeiro e novembro, a Pasta gastou R$ 510 milhões com o programa.
Em seguida emplacou a campanha de combate ao câncer de colo de útero e de mama. Há três semanas, Padilha esteve novamente no Planalto, dividindo com Dilma o púlpito durante o lançamento do programa Crack, Nós Podemos Vencer, de conscientização dos usuários de crack. Não tenho do que reclamar da prioridade que a presidente Dilma dá à saúde, afirma o ministro.
O lançamento de programas não encobre o fato de que o SUS é o nó que Padilha ainda não desatou. Críticos moderados do ministério, como o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que foi secretário de Saúde de Minas Gerais na primeira gestão de Aécio Neves (2003-06), entendem que Padilha adotou uma estratégia política de não enfrentamento. Este estratagema teria afastado Padilha dos temas espinhosos de 2011, como o debate, no Senado, em torno da Emenda Constitucional 29, que alterava as regras de contabilização pública dos investimentos em saúde, instituindo um patamar mínimo de gastos nas três esferas do setor público. Regra na qual estava embutida a Contribuição Social para a Saúde (CSS), recriação com outro nome da CPMF, o imposto do cheque.
Segundo Pestana, o ministro optou por evitar debates onde seria preciso tomar partido. De forma institucional, o ministro também resolveu concentrar as justificativas das falhas do SUS na gestão, evitando o problema central, entende Pestana - a eterna falta de recursos.
Os custos na saúde são sempre crescentes, porque não há ganhos de escala nos equipamentos médicos, que logo ficam ultrapassados e precisam ser substituídos pelos hospitais e consultórios. Mas Padilha, que é um político muito habilidoso, não usou a falta de recursos como justificativa para os erros, nem surfou no debate sobre a Emenda 29, diz o oposicionista Pestana.
O Congresso enfim aprovou a Emenda 29, considerado um outro avanço na área de saúde no primeiro ano do governo Dilma, mas as regras não atingiram a União - apenas Estados e municípios.
Padilha não aceita, no entanto, o diagnóstico consensual de governo e oposição sobre a gestão política e partidária que vem imprimindo à administração. Como médico, estou vivendo o sonho de minha vida, que é ser ministro da Saúde. Minha agenda de trabalho é enorme, e eu não tenho tempo para qualquer atuação partidária, algo de que abri mão tão logo assumi o cargo, diz.
Do lado privado, a principal crítica dos hospitais e dos planos de saúde complementar é direcionada à política de ressarcimento das operações realizadas pelo SUS, aplicada pela Agência Nacional da Saúde (ANS). Na visão do setor privado, a atuação da ANS é necessária ao sistema, mas excessivamente pró-Ministério da Saúde e não houve sinais de correção do que consideram distorção no primeiro ano do governo Dilma.
Segundo dados recentes da ANS são 46,6 milhões de brasileiros com planos de saúde complementar - contingente 34,5% superior ao verificado em 2001. Os planos têm 6,8 mil hospitais, 27,8 mil clínicas especializadas de diagnósticos e 15,8 mil centros de diagnósticos. O SUS não é nem o caos noticiado pela mídia, nem o caminho rumo à utopia dos sanitaristas do passado, afirma Pestana. Há enorme necessidade de recursos, que é inevitável, e por isso os planos privados são caros, mas, ainda assim, eles existem porque o SUS não têm como dar conta, diz.
Segundo afirmou ao Valor um dirigente de um grande plano de saúde brasileiro, a ANS exige dos planos o ressarcimento do SUS de operações de emergências feitas em pacientes que têm planos de saúde privada. Se o paciente tem um plano privado, sem problema, ressarcimos. Mas a ANS cobra do paciente que contratou um plano, mas utilizou o SUS durante o período de carência, que em média leva um ano e pode chegar a dois anos. Na carência, o custo é do SUS, mas o governo não entende e cobra mesmo assim, diz o empresário.
Há um enorme passivo jurídico pendente nas instâncias inferiores do Judiciário envolvendo essas disputas. Os dois lados da queda de braço - governo e planos de saúde - aguardam uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, quanto a um caso, o que levaria a formar uma jurisprudência.
Imagine um indivíduo deficitário que fica emprestando dinheiro aos outros. É isso o que ocorre com o SUS, que necessita de recursos, mas mesmo assim repassa muito dinheiro aos planos de saúde privados, afirma Alexandre Marinho, professor de Economia da Saúde da UERJ e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para ele, a questão do ressarcimento é extremamente crucial para a agenda do setor.
O ministro da Saúde já determinou aos técnicos da Pasta uma atuação mais incisiva na perseguição dos débitos a serem ressarcidos pelos planos. No primeiro ano do governo Dilma, o ministério conseguiu resgatar ao SUS quase R$ 100 milhões em ressarcimento de operações - valor superior à soma de tudo o que foi obtido de 1998, quando a ANS foi criada, a 2010. Nossa prioridade para 2012 é aprimorar e acelerar o ressarcimento ao SUS, anuncia.

Cesáreas superam partos normais pela primeira vez no país

Em 2010, 52% dos partos no Brasil foram cirúrgicos; em hospitais privados, taxa é de 82%, na rede pública, 37%
Dificuldade de achar leitos em hospitais e menor remuneração para parto normal explicam a tendência


ANTONIO GOIS
DENISE MENCHEN
DO RIO/ Folha de São Paulo

Pela primeira vez, o Brasil registrou mais cesarianas do que partos normais. Tabulações feitas pela Folha no DataSUS, sistema do Ministério da Saúde, mostram que o percentual de partos cesáreos chegou a 52% do total em 2010. Em 2009, eles já tinham se igualado aos normais.

A Organização Mundial da Saúde recomenda uma taxa em torno de 15%. A cirurgia, quando bem indicada, traz benefícios à gestante e ao recém-nascido, mas, quando feita indiscriminadamente, pode elevar os riscos para a mãe e para o feto.

Como o parto é marcado com antecedência, ele pode ocorrer antes do tempo adequado, levando o bebê a ter problemas associados à prematuridade.

"Esse é o grande perigo do aumento das cesáreas. Mesmo com todos os exames, a medicina não é uma ciência exata", diz o coordenador da Câmara Técnica de Parto Normal do CFM (Conselho Federal de Medicina), José Fernando Maia Vinagre.

No país, o grande número de cesarianas é puxado pelo setor privado, em que cerca de 80% dos partos são cirúrgicos desde 2004. Mas é no SUS que essa taxa está aumentando: passou de 24% para 37% na década passada.

EPIDEMIA

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, diz que o aumento é preocupante e que os atuais patamares de cesáreas são inaceitáveis, chegando a níveis "escandalosos" no setor privado. Ele classifica as altas taxas como uma epidemia.

Segundo ele, está havendo uma contaminação do SUS pelo setor privado. "Entre 70% e 80% dos médicos estão nos dois sistemas e eles transportam práticas da rede particular para o SUS."

Outro motivo que ele aponta para o crescimento é a deterioração da formação médica na década passada. "Milhares de estudantes se formam sem ter feito parto normal", diz o secretário.

Magalhães cita fatores econômicos e culturais para a elevação das cesáreas. A maior inserção feminina no mercado de trabalho, por exemplo, tem levado mulheres a optar pela comodidade de marcar data e horário do parto até na rede pública.

José Fernando Maia Vinagre, do CFM, diz ainda que muitas pacientes do SUS podem estar se mirando no exemplo das classes mais altas ao escolher a cirurgia. "Na saúde suplementar, o natural passou a ser o parto cesáreo", afirma.

Ele diz também que o número elevado de cesáreas no setor público pode estar relacionado a problemas no pré-natal. "Se o pré-natal for malfeito, o médico só vai detectar eventuais problemas na hora do parto e pode acabar optando pela cesárea."

Uma das apostas do governo para diminuir as cesarianas no SUS é a ampliação de centros de parto normal, unidades criadas só para esse fim. Hoje, são 25 no país. A meta é ter mais 250 até 2014.

REMUNERAÇÃO

Na saúde privada, há outros fatores que explicam o alto número de cesarianas. Um deles é a remuneração do obstetra e da equipe em partos normais pelos planos de saúde, considerada insuficiente pelos profissionais.

"O trabalho de parto, especialmente do primeiro filho, pode durar até 12 horas. Já na cesárea, o médico escolhe o horário mais conveniente e, em uma hora e meia, já está liberado. Alguns planos até remuneram melhor o parto normal do que a cesárea, mas mesmo assim não compensa", diz Vinagre, do CFM.

Outro problema é a dificuldade de encontrar leitos em maternidades quando a gestante entra em trabalho de parto -fica mais fácil marcar a cirurgia com antecedência.

Os custos, porém, costumam ser maiores, já que a recuperação da mãe é mais lenta e, nos casos em que o bebê nasce prematuro, são comuns as internações em UTI.

Padilha discursa na Assembleia Mundial da Saúde e defende o acesso à saúde para erradicar a miséria

Fonte: Ministério da Saúde (16/05)

Ministro da Saúde reforça o compromisso brasileiro com a redução das 
doenças crônicas e enfatiza importância da saúde para erradicar a 
miséria.

Em seu discurso na 64ª Assembléia Mundial de Saúde na manhã desta 
segunda-feira (16), em Genebra, Suíça, o ministro da Saúde do Brasil, 
Alexandre Padilha, colocou o acesso à saúde como um dos pilares do 
governo brasileiro para o desenvolvimento do país e a erradicação da 
extrema pobreza. Padilha reforçou o compromisso do Brasil em 
fortalecer a política de prevenção e controle das doenças crônicas não 
transmissíveis, que atingem com mais vigor as populações pobres e são 
responsáveis por 72% dos óbitos no país.

"Nosso pacto mundial contra as doenças crônicas não transmissíveis 
deve incluir, necessariamente, equidade no acesso a prevenção e a 
tratamento", afirmou Alexandre Padilha, que destacou a experiência 
brasileira e mundial na luta contra as doenças negligenciadas. "Não 
podemos esquecer as lições aprendidas e inaugurar uma era de pessoas 
que sofrem com doenças que dispomos de conhecimento para enfrentá-las."

A redução das doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, é o tema 
central da 64ª Assembléia Mundial de Saúde. O encontro reúne ministros 
da Saúde ou representantes do setor de 193 países, e segue até o dia 
24 de maio.
O ministro Alexandre Padilha destacou, ainda, a importância da 
indústria dos genéricos, que ajudaram a ampliar o acesso a 
medicamentos nos países em desenvolvimento; e a necessidade da adoção 
de mecanismos intergovernamentais para o enfrentamento das pandemias 
de Influenza. Segundo ele, o reforço da interface entre a política 
externa e de saúde global, a exemplo do enfrentamento da pandemia da 
influenza A H1N1, é fundamental, mas ainda é preciso avançar no 
estabelecimento de ações conjuntas entre os governos.
DOENÇAS CRÔNICAS - O Brasil será sede de um importante encontro para o 
avanço das discussões para a redução de doenças crônicas, entre outros 
problemas de saúde que atingem parcelas mais pobres ou excluídas da 
sociedade: a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais de Saúde, 
que será realizada no Rio de Janeiro em outubro.
O Ministério da Saúde do Brasil prepara um plano para o enfrentamento 
das doenças crônicas. Neste ano, já foram implantadas medidas como a 
oferta gratuita de medicamentos para tratamento de hipertensão e 
diabetes nas farmácias credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular e a 
criação das Academias da Saúde, que ofertarão infraestrutura para 
prática de atividades físicas.
Também nesta frente, foi fechado acordo com as associações de 
produtores de alimentos processados para redução gradual de sódio em 
16 categorias de alimentos, começando pelas massas instantâneas, pães 
e bisnaguinhas. Com a medida, o Brasil quer alcançar a meta de consumo 
de sal estipulada pela OMS até 2020 - que é de menos de 5 gramas por 
dia.
ESTRATÉGIAS GLOBAIS - As DCNTs são responsáveis por uma série de 
agravos na população mundial, como infarto e acidentes vasculares 
cerebrais. Na Assembléia Mundial de Saúde, Padilha colocou a troca de 
experiência entre os países como uma forma de avançar nas políticas 
nacionais e, sobretudo, nas políticas globais. O Brasil, por exemplo, 
vive uma epidemia de acidentes com moto e anunciou, na semana passada, 
um pacto nacional para redução de acidentes no trânsito. "O mundo 
precisa reforçar a educação no trânsito e melhorar o amparo das leis", 
destacou.
A definição de estratégias globais representou avanços no Brasil. 
Segundo o ministro, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, 
traçados pela ONU, ajudaram na definição de prioridades no país e 
resultou em avanços na saúde da mulher e da criança.
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, para que o acesso à saúde 
seja universal, é preciso ainda avançar nas discussões em três 
importantes esferas: financiamento, incorporação de tecnologia e 
acesso a medicamentos. "O Brasil defende o acesso universal à saúde, e 
acolhe as diferentes soluções com o intuito de defender e promover os 
sistemas universais de saúde", disse.

Sobe 5.000% gasto do governo com remédio via Justiça

Agência Estado

Os valores gastos pelo Ministério da Saúde para cumprir decisões judiciais que determinavam o fornecimento de medicamentos de alto custo aumentaram mais de 5.000% nos últimos seis anos. Foram gastos R$ 2,24 milhões em 2005 contra R$ 132,58 milhões em 2010. Segundo José Miguel do Nascimento Junior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do ministério, os valores gastos no ano passado representaram 1,8% do total do orçamento destinado ao departamento.
No ano passado, a União foi citada em cerca de 3,4 mil ações judiciais em busca de medicamentos. Em 2009 foram pelo menos 3,2 mil processos do gênero. Na maioria dos casos, a Justiça determinou a entrega de medicamentos de alto custo - usados especialmente no tratamento oncológico ou de doenças raras.
Para o advogado Julius Conforti, que se dedica exclusivamente a ações judiciais na área médica e de saúde desde 2004, a judicialização é o efeito da ausência de medicamentos de ponta na lista das drogas cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "A judicialização da saúde não é um fenômeno que surgiu do nada, sem motivo algum. O grande problema é o déficit da atualização da listagem dos medicamentos de alto custo, especialmente os da área oncológica", diz. "E o governo se preocupa muito em tratar o efeito (as ações) em vez de se preocupar com a causa."
Listagem
Para Conforti, se todos os medicamentos de última geração estivessem incluídos na listagem do SUS os custos seriam mais baixos, já que seria possível fazer compras maiores e negociar preços. "Se a judicialização causa uma desprogramação do orçamento, é preciso pensar em formas de resolver isso."
Nascimento, do Ministério da Saúde, diz que a lista do SUS é atualizada a cada dois anos e contempla vários medicamentos que possuem ações similares àqueles pedidos judicialmente. "O SUS não é uma farmácia privada. Nem mesmo as farmácias têm todos os medicamentos requisitados. Para um remédio ser incorporado à lista, o SUS leva em consideração segurança e custo efetivo. E ainda há muitos medicamentos usados para tratar doenças não descritas na bula."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeitura de São Paulo formaliza acordo com o Ministério da Saúde

Fonte: DCI

São Paulo - Um acordo de cooperação tecnológica foi firmado entre o prefeito Gilberto Kassab e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento realizado na última sexta-feira (8), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A Prefeitura de São Paulo cedeu a base do programa do Sistema Integrado de Gestão de Atendimento de São Paulo (Siga/SP) ao Ministério da Saúde. A partir de agora, um software desenvolvido e implantado pela Secretaria Municipal de Saúde estará a serviço do Brasil. O Siga foi desenvolvido e implantado pela Secretaria Municipal de Saúde, em 2005. Trata-se de um software responsável pela organização e viabilização de uma série de serviços de saúde prestados à população da cidade de São Paulo. Devido ser uma ferramenta em fase avançada de desenvolvimento no que se refere à gestão da saúde pública, despertou o interesse do Ministério da Saúde. O sistema será utilizado para acelerar a implantação do Cartão SUS Nacional. Além do ministério, 40 municípios brasileiros analisam a possibilidade de usar o Siga/SP, sendo que 15 municípios paulistas já operam o sistema.
Para o País
"É um passo muito importante na consolidação da integração dos esforços da prefeitura e do governo federal, com o objetivo de melhorar as condições do atendimento da Saúde na cidade de São Paulo, no estado e no País", afirmou o prefeito Kassab durante o evento de assinatura do acordo de cooperação.
O bem-sucedido programa de monitoramento das operações da Saúde, desenvolvido na capital hoje é adotado pelo Ministério da Saúde, que pretende estendê-lo para outros estados e municípios brasileiros. "Esse é um instrumento importante para melhorar a atenção primária à Saúde e será fundamental também para a formação do conjunto de sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País. O Siga será uma das opções de sistema de informação para atenção básica de Saúde para todo o Brasil", ressaltou Padilha.
Oito milhões
Considerado uma evolução do Projeto Cartão Nacional de Saúde (CNS), o Siga além de incorporar os conceitos desse projeto, absorveu as funcionalidades do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES) e do Sistema de Regulação do Ministério da Saúde (Sisreg). Concebido dentro do conceito dentro arquitetura tecnológica aberta, o sistema é livre de licenças e possui capacidade de atender aos grandes números de capital. Atualmente, cerca de 800 serviços da rede municipal de Saúde trabalham com o sistema (100% da rede prestadora direta de serviços) e mais de 8 milhões de usuários estão cadastrados e possuem sua identificação pelo cartão SUS paulistano. A abrangência do Siga/SP extrapola a regulação das filas de espera por consultas e exames, um dos módulos de sua operacionalização.

No formato de um cartão de crédito, ele traz uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número. Assim sendo, toda vez que o paciente procura uma unidade básica de saúde (UBS), é possível acessar seu histórico hospitalar - como prontuário médico, remédios retirados gratuitamente e saber onde, quando e quantas vezes ele passou por atendimento. Um exemplo de resultado promissor do Siga pode ser reconhecido através da Rede de Proteção à Mãe Paulistana, programa que garante à gestante todo o acompanhamento pré-natal e vaga em maternidade por ocasião do parto, sendo que também o bebê é acompanhado o programa durante o primeiro ano de vida. A partir da informatização da rede foi possível controlar o atendimento prestado a todas as gestantes atendidas pelo SUS paulistano.

Curso Gestores do SUS em Promoção da Saúde

O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade de Brasília, por meio do Centro de Educação a Distância (CEAD-UnB), abriu inscrições para a 3ª oferta do Curso de Extensão Gestores do SUS em Promoção da Saúde. O curso de 150 horas, organizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, oferece 500 vagas para profissionais de nível superior que atuem na gestão e/ou coordenação de programa e/ou projetos de promoção da saúde nos estados e municípios que integram a Rede Nacional de Promoção do Ministério da Saúde. O prazo final para se inscrever é 26 de abril. Os interessados podem acessar /www.cead.unb.br/promocao/ e efetuar a inscrição.

Farmácia Popular tem fraudes de R$ 4,1 mi

Rombo pode ser maior, segundo investigação do Ministério da Saúde
Em Franca, houve desvio de pelo menos R$ 2,4 mi dos cofres públicos; procuradora apura o caso na cidade
Venceslau Borlina Filho
DE RIBEIRÃO PRETO

As fraudes no programa Aqui tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, já causaram um rombo de pelo menos R$ 4,19 milhões aos cofres públicos do país, segundo dados do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).
A irregularidade consiste no uso de CPF e registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) de pacientes e médicos que, supostamente, nunca retiraram ou receitaram os medicamentos comercializados pelas farmácias fraudadoras.
Em alguns casos, até pessoas mortas são envolvidas.
Somente em Franca, quatro farmácias foram descredenciadas neste ano por fraudes no programa. Juntas, segundo o ministério, elas causaram um prejuízo de R$ 2,42 milhões. Na cidade, o Ministério Público Federal investiga 11 drogarias.
Já no país, de acordo com o Denasus, 393 farmácias foram auditadas de abril de 2009 a dezembro de 2010. Dessas, 259 foram descredenciadas. Os Estados que mais concentram irregularidades são Minas Gerais (235), São Paulo (86) e Paraná (20).
De acordo com a procuradora Daniela Batista Poppi, de Franca, os desvios acontecem porque o sistema é frágil. "São vendas fictícias. O dono da farmácia não entrega o remédio e recebe o dinheiro diretamente do ministério, sem controle."
Ainda segundo ela, das quatro farmácias descredenciadas, três pertenciam à mesma pessoa. O acusado, afirma, negou as fraudes, mas não escapará de ser processado criminalmente por estelionato no prazo de 30 dias.
"Ele será obrigado a devolver todos os valores recebidos indevidamente, além da possibilidade de ser preso", disse. Em um dos casos, segundo Daniela, o proprietário confirmou a fraude e comprometeu-se a devolver os valores recebidos.

Ministério adota novas regras para fiscalização

DE RIBEIRÃO PRETO

O Ministério da Saúde negou, por meio de sua assessoria, a fragilidade no sistema do programa Aqui tem Farmácia Popular. "As fraudes são detectadas por um conjunto de regras e procedimentos construídos para evitar irregularidades", disse, em nota enviada à Folha.
No começo de fevereiro, o ministério divulgou portaria com novos mecanismos de controle das transações comerciais do programa nas farmácias, que deverão ser aplicados até final de abril.
Um deles refere-se ao cupom vinculado. O documento, que contém dados do médico e da farmácia que vendeu o remédio e é preenchido pelo paciente, agora exigirá mais informações.
A assessoria de imprensa da pasta informou ainda que, no momento em que a é detectada fraude, o caso é encaminhado para o Ministério Público Federal. (VBF)