Governo aumenta recursos para a saúde bucal

Fonte: Jornal do Brasil

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria que reajusta o repasse de recursos para implantação e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Com o reajuste, os recursos para custeio terão impacto financeiro de R$ 35 milhões ao ano. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$ 92 milhões ao ano para o custeio dos CEOs. Com a assinatura da portaria, estes recursos serão de R$ 132 milhões ao ano.

Para a implantação dos CEOs, o reajuste é de 50%. O objetivo é financiar a adequação das unidades e a compra de equipamentos. De acordo com a tabela da Coordenação Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, para os CEOs com até três cadeiras odontológicas (tipo I), o recurso aumentará de R$ 40 mil para R$ 60 mil. Já os centros com quatro e seis cadeiras (tipo II) passarão a receber R$ 75 mil, sendo que hoje o valor é de R$ 50 mil. Para os CEOs com mais de sete cadeiras (tipo III), o incentivo, que é de R$ 80 mil, chegará a R$ 120 mil.

Além do incentivo para a implantação das unidades, o Ministério da Saúde definiu um aumento de 25% para o custeio dos CEOs. Com a nova regra, o recurso repassado mensalmente para unidades do tipo I passará de R$ 6,6 mil para R$ 8,2 mil, enquanto que o incentivo para o CEO tipo II aumentará de R$ 8,8 mil para R$ 11 mil. O financiamento das unidades do tipo III será elevado dos atuais R$ 15,4 mil para R$ 19,2 mil. Estes recursos são repassados mensalmente para manutenção e compra de materiais necessários ao funcionamento de cada centro.

O ministro assinou a portaria durante sua participação na cerimônia de abertura do 28º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do 9º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em Maceió (AL). A medida entrará em vigor quando o texto for publicado no Diário Oficial da União. “O aumento dos recursos para o custeio dos CEOs garante aos brasileiros o direito a uma dentição adequada e acesso aos tratamentos bucais ”, afirmou Padilha ao assinar a portaria

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Novo Código de Ética do CFO

Novo Código de Ética do Conselho Federal de Odontologia - Resolução CFO/118.

ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2012/iels.jun.12/Iels111/U_RS-CFO-118_110512.pdf

Epatespo 2012: “O Município, a Saúde Bucal, a Regionalização da Atenção à Saúde: Caminhos e Desafios”

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto irão promover o EPATESPO 2012 – Encontro Paulista dos Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico - 11ª edição e o COPOSC 2012 – Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva - 10ª edição.

Os eventos, que serão realizados no município de Ribeirão Preto, constituem-se em um fórum de debates das políticas públicas de Saúde Bucal, permitindo a apresentação de trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelos sistemas locais de saúde e buscando ainda implementar o intercâmbio entre as Faculdades, Institutos de Pesquisas, Associações de Classes locais e os Serviços de Saúde, entre outros.

23 a 25 de maio de 2012, das 8h30 às 18h
Local: UNIP – Universidade Paulista – Bloco C – Rua Magda Perona Frossard – s/nº
Ribeirão Preto - SP

A inscrição de trabalhos foi prorrogada até o dia 7 de maio.

Epatespo 2012: inscrições prorrogadas

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto informam que foram prorrogadas até 25/04/2012 as inscrições gratuitas para apresentação de trabalhos científicos (pesquisas e relatos de experiência) durante o EPATESPO 2012 – Encontro Paulista dos Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico e o COPOSC 2012 – Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva - 10ª edição, os quais acontecerão no período de 23 a 25 de maio de 2012 em Ribeirão Preto-SP (http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/epatespo).

XXI Enatespo e XII Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva

Caros Colegas,

Convidamos todos para participar do o XXI ENATESPO e o XII 
Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva, que vão
acontecer em Belo Horizonte, no Minascentro, nos dias 28, 29 e 30 de
maio de 2012.

Uma das nossas maiores preocupações está sendo com o caráter técnico e
científico deste evento. Para organiza-lo, contamos com a fundamental
colaboração do COSEMS-MG e dos Coordenadores Estaduais de Saúde Bucal
que nos ajudaram, por meio de uma enquete, a identificar os principais
problemas, dificuldades e desafios que se colocam para construção da
política de Saúde Bucal nas três esferas de governo. Esta estimativa
rápida nos permitiu agrupar as respostas em seis grandes eixos
temáticos que constituem as mesas e as rodas de conversa que
acontecerão durante o evento. E o fizemos desta forma, com a intenção
de que as discussões possam apontar, de alguma maneira, para os
enfrentamentos que teremos pela frente, nos campos da gestão,
organização e avaliação dos serviços, na construção do modelo de
atenção e do processo de trabalho, na formação de recursos humanos, na
orientação dos projetos de pesquisas, no desenvolvimento e na
incorporação de tecnologias em saúde bucal.

São José do Rio Preto, Marília e Capivari são classificados para o prêmio Brasil Sorridente

Fonte: Crosp


A apuração do Prêmio Brasil Sorridente 2012 foi concluída no estado de São Paulo. A Comissão de Avaliação do CROSP fez a seleção dos três finalistas paulistas para a etapa nacional, são eles: Capivari, Marília e São José do Rio Preto, cada um correspondente a uma categoria diferente, de acordo com o tamanho da população.

O prêmio divide os candidatos em três categorias: municípios com até 50 mil habitantes, aqueles que possuem entre 50 mil e 300 mil habitantes, e os com população acima de 300 mil habitantes. Os cinco primeiros colocados de cada categoria receberão um certificado do Crosp.

O Brasil Sorridente é fruto de uma iniciativa do Conselho Federal de Odontologia e dos 27 Conselhos Regionais, em parceria com o Ministério da Saúde e a empresa de equipamentos odontológicos Dabi Atlante, e é concedido anualmente aos municípios que mais se destacaram no investimento público em saúde bucal.

Confira a classificação completa abaixo:

- Municípios com até 50 mil habitantes
1º lugar: Capivari
2º lugar: Piraju
3º lugar: Porto Feliz
4º lugar: São Sebastião da Grama
5º lugar: Motuca

- Municípios com 50 mil a 300 mil habitantes
1º lugar: Marília
2º lugar: Pindamonhangaba
3º lugar: Barueri
4º lugar: Francisco Morato
5º lugar: Catanduva

- Municípios com acima de 300 mil habitantes
1º lugar: São José do Rio Preto
2º lugar: São Bernardo do Campo
3º lugar: Ribeirão Preto
4º lugar: São Paulo
5º lugar: Guarulhos

I Encontro Regional de Saúde Bucal de Jaboticabal

Epatespo 2012: “O Município, a Saúde Bucal, a Regionalização da Atenção à Saúde: Caminhos e Desafios”

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto irão promover o EPATESPO 2012 – Encontro Paulista dos Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico - 11ª edição e o COPOSC 2012 – Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva - 10ª edição.

Os eventos, que serão realizados no município de Ribeirão Preto, constituem-se em um fórum de debates das políticas públicas de Saúde Bucal, permitindo a apresentação de trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelos sistemas locais de saúde e buscando ainda implementar o intercâmbio entre as Faculdades, Institutos de Pesquisas, Associações de Classes locais e os Serviços de Saúde, entre outros.

23 a 25 de maio de 2012, das 8h30 às 18h
Local: Ribeirão Preto - SP
Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto
Fone: (16) 3977-9335
Mais informações: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/epatespo/i16principal.php

O XXI ENATESPO (Encontro Nacional dos Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico) e o IX Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva, acontece em Belo Horizonte, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2012.

Saúde Bucal na Atenção Básica e Saúde da Família: curso na FSP/USP

Desde que a saúde bucal foi inserida no Programa Saúde da Família, com a edição da Portaria 1444/2000, do Ministério da Saúde, muitas interrogações se colocaram para os profissionais dessa área e para os gestores da saúde. 

Dentre elas: que composição deve ter a equipe de saúde bucal? O que ela deve fazer? Como organizar a demanda para evitar naufragar no ‘oceano’ de necessidades que caracteriza o setor? Que tecnologias empregar? O que fazer para ampliar a cobertura? Como combinar ações de promoção e assistência, de modo equilibrado? Como viabilizar práticas de vigilância da saúde bucal coletiva e evitar que os recursos sejam direcionados para ações meramente mutiladoras? Como formar pessoal qualificado para executar as ações planejadas? Que pa pel os conselhos de saúde e outras formas de organização da população devem ter nesse processo? Passados mais de dez anos os municípios têm dado, na prática, diferentes respostas para algumas dessas perguntas. Por outro lado, que iniciativas as universidades têm tido para acompanhar essas experiências e, ao ensinar também aprender com elas? 

Todas essas questões estarão em discussão no curso “Saúde Bucal na Atenção Básica e Saúde da Família” que será realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2012, das 8h às 18h, na Faculdade de Saúde Pública da USP, sob coordenação dos professores Paulo Capel Narvai e Paulo Frazão, como parte do conhecido Programa de Verão da USP. 

O curso é dirigido especialmente, mas não exclusivamente, para gestores de saúde e profissionais que integram equipes de saúde da família ou que trabalham na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e terá a participação de alguns especialistas convidados, que relatarão suas experiências e as debaterão com os participantes, combinando assim aspectos teóricos com práticas que vêm sendo desenvolvidas em diferentes realidades. Para informações adicionais acesse: http://www.fsp.usp.br/cverao/