Jornal O Globo de 05/05/2012. Saiba mais aqui.
terça-feira, 8 de maio de 2012
segunda-feira, 7 de maio de 2012
Amanhã: Ciclo de Aulas Abertas na USP
A segunda atividade do Ciclo de Aulas Abertas na USP é amanhã, dia 8, às 13h30, no Instituto de Psicologia da USP. O professor convidado é Ricardo Teixeira, da Faculdade de Medicina da USP, que falará sobre Políticas Governamentais: estratégias atuais de implementação do SUS.
Domingueira de Gilson Carvalho
BOM DIA.
ABRASUS DOMINICAIS.
PONTO ZERO – COMO É IMPORTANTE FAZER UMA LUTA EFETIVA – ANS VOLTA ATRÁS NO CASO LIGIA BAHIA
TEXTO DA CARTA DA ANS À LIGIA BAHIA Quarta-feira, 25/04/2012
Prof. Dra. Lígia Bahia,
Escrevemos à senhora, tomando a liberdade de fazê-lo de forma pública, para informar que nos foi encaminhado pelo CNPq no dia 16 de abril de 2012, o relatório de sua pesquisa, e, ainda deverá receber os pareceres de consultores ad hoc daquele órgão. Com o cumprimento dessas etapas, a Agência terá condições de finalizar o processo de contratação desse estudo, atendendo as formalidades previstas no edital 46/2006 e os termos do convênio entre a ANS e o CNPq. Aproveitamos para reiterar que estudos de pesquisadores independentes são de suma importância para o desenvolvimento dos trabalhos da ANS e que, em hipótese alguma, a Agência interfere ou censura, por qualquer forma, os seus resultados. Desde que foi constituída, a ANS já financiou a realização de mais de 170 (cento e setenta) pesquisas envolvendo acadêmicos das mais diversas linhas de pensamento, acervo de conhecimento que está à disposição do público e que tem sido usado no aperfeiçoamento das políticas públicas e no trabalho de regulação e fiscalização do setor. Conte com nossa disposição para o debate franco a respeito dos temas que envolvem a saúde suplementar e a atuação da ANS. Por fim, informamos que toda a documentação desse processo está disponível para consulta na Agência.
Atenciosamente, Diretoria ANS
Atenciosamente, Diretoria ANS
1. PRIMEIRA PÁGINA - TEXTOS DE GILSON CARVALHO
O TEXTO ABAIXO EU ESCREVI EM 2009 EM DEFESA DO GASTÃO WAGNER. COMO, AINDA, MAIS UMA VEZ FOI INDICIADO INDEVIDAMENTE EM OUTRO PROCESSO, ESTOU REPUBLICANDO-O PARA QUE TODOS REAVIVEM A MEMÓRIA. CADA DIA MAIS GESTORES HONESTOS E COMPROMETIDOS VÊEM-SE NA MESMA CIRCUNSTÂNCIA. NÃO SE MUDA O SISTEMA E NÃO SE MUDA NOSSA ATITUDE DIANTE DE UM SISTEMA TÃO DESIGUAL E ATÉ DESONESTO, EM SUA JUSTIÇA.
EM DEFESA DE INJUSTIÇADOS TÉCNICOS E GESTORES HONESTOS: GASTÃO E CENTENAS DE ANÔNIMOS
Gilson Carvalho
Foi realizado em Campinas, em 3/6/2009, um ato público em defesa do Gastão Wagner, professor da UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas. Foi um momento de grande emoção pois, além das cerca de 250 pessoas presentes ao ato, centenas de mensagens de apoio foram encaminhadas ao Gastão e aplaudidas publicamente no ato.
Desde o início, meses atrás, tomei parte e levei a que outros participassem. No dia do ato, compromisso outro, impediu-me de estar presente. A intenção do ato era e é ampla. Desagravar o Gastão Wagner e, em nome dele, desagravar centenas de técnicos e gestores honestos. Pessoas comprometidos com o direito à vida-saúde, satanizados por antecipação por alguns operadores de juízos prévios tanto do DENASUS do MS, do Ministério Público (Estadual e Federal), da Corregedoria Geral da União e o até mesmo do Judiciário. Desagravando Gastão, desagravo os anônimos que não tiveram quem os defendesse por falta de uma rede de solidariedade, de conhecimento prévio, de acesso ao teor de suas denúncias, de recursos financeiros para garantir defesa.
Espero que, ao fazer esta defesa, os contrários não me classifiquem maldosamente como defensor da impunidade aos verdadeiros e reais corruptos. Antecipo esta frase para quem interrompa aqui a leitura e queira tirar conclusões precipitadas. Permaneço totalmente contrário a todo e qualquer ato de corrupção, direto ou indireto, pequeno, médio ou grande.
Vamos ao resumo da defesa do Gastão Wagner que hoje corre no judiciário e foi lido no início do ato.
Sobre o Conselho Municipal de Saúde da cidade de São Paulo
Do gabinete do prefeito:
GABINETE DO PREFEITO
GILBERTO KASSAB
DECRETOS
DECRETO Nº 53.121, DE 4 DE MAIO DE 2012
Acresce § 5º ao artigo 5º do Decreto nº
52.914, de 11 de janeiro de 2012, que
confere nova regulamentação à Lei nº
12.546, de 7 de janeiro de 1998, dispondo
sobre as competências, a composição, a
organização e a forma de funcionamento
do Conselho Municipal de Saúde.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. O artigo 5º do Decreto nº 52.914, de 11 de janeiro
de 2012, passa a vigorar acrescido de § 5º, com a seguinte
redação:
“Art. 5º. ............................................................
................................................................................
§ 5º. Para o biênio 2012/2013, fica validado o processo
eleitoral realizado nos termos da regulamentação à
época vigente, assim como o resultado da eleição de
14 de janeiro de 2012, mantidas as demais disposições
para a composição do Conselho Municipal de Saúde, na
forma prevista neste decreto.” (NR)
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Conselho Municipal de Saúde de São Paulo na data de hoje, contabiliza a primeira de muitas vitórias frente a arrogância e desrespeito do Sr. Prefeito Gilberto Kassab e do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Januário, que com atitudes autoritárias, entre elas o Decreto 52.914, tentaram tornar inválida a eleição e posse dos conselheiros para o biênio 2012/2013. Diante da atitude firme dos atuais conselheiros que não arredaram pé do direito de assumirem, baseados principalmente no art, 16 da Constituição Federal e mais que tudo no fato de que a Lei nº 8142 não pode ser derrubada por um Decreto.
Parabéns companheiros do CMS/SP
GABINETE DO PREFEITO
GILBERTO KASSAB
DECRETOS
DECRETO Nº 53.121, DE 4 DE MAIO DE 2012
Acresce § 5º ao artigo 5º do Decreto nº
52.914, de 11 de janeiro de 2012, que
confere nova regulamentação à Lei nº
12.546, de 7 de janeiro de 1998, dispondo
sobre as competências, a composição, a
organização e a forma de funcionamento
do Conselho Municipal de Saúde.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. O artigo 5º do Decreto nº 52.914, de 11 de janeiro
de 2012, passa a vigorar acrescido de § 5º, com a seguinte
redação:
“Art. 5º. ............................................................
................................................................................
§ 5º. Para o biênio 2012/2013, fica validado o processo
eleitoral realizado nos termos da regulamentação à
época vigente, assim como o resultado da eleição de
14 de janeiro de 2012, mantidas as demais disposições
para a composição do Conselho Municipal de Saúde, na
forma prevista neste decreto.” (NR)
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Do Conselho Municipal de Saúde:
Parabéns companheiros do CMS/SP
CARTA DA COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
Excelentíssimo Senhor
>
> > Doutor José Eduardo Cardoso Ministro
>
> > Digníssimo Ministro da Justiça
>
> > Senhor Ministro,
>< br />> > A Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Ditadura Militar foi tomada de triste surpresa com a notícia que saiu nos jornais da grande imprensa de que um dos possíveis integrantes do aparato repressivo, Sr. Cláudio Guerra, segundo sua própria confissão, foi responsável pela morte e desaparecimento dos corpos de, pelo menos, 12 presos políticos, além de lideres camponeses e vitimas de grupos de extermínio.
>
> > Alguns, por volta de dez, foram incinerados num forno de uma Usina na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro, o que até nos faz lembrar o holocausto ocorrido na 2ª. guerra mundial, no qual os nazistas mandavam para os fornos, para morrerem incinerados, milhões de pessoas por serem judeus, comunistas, ciganos, entre outros.
>
> > A noticia estarrecedora vem acompanhada de nomes já conhecidos da repressão política, como o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (comandante do D OI-CODI do 2º. Exército) e outros mais. Até a morte de um dos mais terríveis torturadores do país, Sérgio Paranhos Fleury, delegado do DOPS de São Paulo foi um assassinato tramado nos bastidores da Comunidade de Informações coordenado por aquele Coronel e realizado pelos integrantes do CENIMAR (Centro de Informações da Marinha), segundo as denúncias deste senhor Claudio Guerra.
>
> > Mais uma vez os familiares de desaparecidos são atingidos e enxovalhados por informações de um policial sobre seus parentes, cujos restos mortais jamais lhes foram entregues, o que lhes faz sofrer ainda mais. Sempre que se fala dos nomes de seus parentes desaparecidos com relatos sobre como teria sido o seu fim, os familiares transbordam sua dor e lamentam não terem informações oficiais e concretas.
>
> > O descaso das autoridades machuca ainda mais as feridas abertas que sangram até o presente momento. Serão verdadeiras as informações? Fica, mais uma vez, a pergunta sem resposta. A dúvida persegue os familiares que não obtiveram a resposta definitiva e contundente do estado brasileiro até os dias de hoje. E perguntamos: até quando iremos conviver com essa dúvida, com a falta de esclarecimentos sobre o fim de cada um dos desaparecidos políticos? Até quando o estado brasileiro vai nos negar o direito à verdade e à justiça?
>
>
> > Doutor José Eduardo Cardoso Ministro
>
> > Digníssimo Ministro da Justiça
>
> > Senhor Ministro,
>< br />> > A Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Ditadura Militar foi tomada de triste surpresa com a notícia que saiu nos jornais da grande imprensa de que um dos possíveis integrantes do aparato repressivo, Sr. Cláudio Guerra, segundo sua própria confissão, foi responsável pela morte e desaparecimento dos corpos de, pelo menos, 12 presos políticos, além de lideres camponeses e vitimas de grupos de extermínio.
>
> > Alguns, por volta de dez, foram incinerados num forno de uma Usina na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro, o que até nos faz lembrar o holocausto ocorrido na 2ª. guerra mundial, no qual os nazistas mandavam para os fornos, para morrerem incinerados, milhões de pessoas por serem judeus, comunistas, ciganos, entre outros.
>
> > A noticia estarrecedora vem acompanhada de nomes já conhecidos da repressão política, como o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (comandante do D OI-CODI do 2º. Exército) e outros mais. Até a morte de um dos mais terríveis torturadores do país, Sérgio Paranhos Fleury, delegado do DOPS de São Paulo foi um assassinato tramado nos bastidores da Comunidade de Informações coordenado por aquele Coronel e realizado pelos integrantes do CENIMAR (Centro de Informações da Marinha), segundo as denúncias deste senhor Claudio Guerra.
>
> > Mais uma vez os familiares de desaparecidos são atingidos e enxovalhados por informações de um policial sobre seus parentes, cujos restos mortais jamais lhes foram entregues, o que lhes faz sofrer ainda mais. Sempre que se fala dos nomes de seus parentes desaparecidos com relatos sobre como teria sido o seu fim, os familiares transbordam sua dor e lamentam não terem informações oficiais e concretas.
>
> > O descaso das autoridades machuca ainda mais as feridas abertas que sangram até o presente momento. Serão verdadeiras as informações? Fica, mais uma vez, a pergunta sem resposta. A dúvida persegue os familiares que não obtiveram a resposta definitiva e contundente do estado brasileiro até os dias de hoje. E perguntamos: até quando iremos conviver com essa dúvida, com a falta de esclarecimentos sobre o fim de cada um dos desaparecidos políticos? Até quando o estado brasileiro vai nos negar o direito à verdade e à justiça?
>
Dia Nacional da Luta Antimanicomial: 18 de maio
Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo
Dia 18 de maio de 2012: Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Atividade: Ato com concentração no Vão Livre do MASP
Concentração: 13 horas
Endereço: Avenida Paulista 1578 – São Paulo – SP (Próximo ao Metrô Trianon-Masp)
Trajeto: Masp – CAPS Itapeva – MASP – Avenida Paulista – Av. Dr. Arnaldo – Secretaria de Estado da Saúde.
Manifesto - 18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Saúde não se vende! Loucura não se prende! Quem ta doente é o sistema social!
Manifestação Pública no vão livre do Masp – concentração às 13 horas
O Sistema Único de Saúde (SUS) e as conquistas da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial estão ameaçadas!
O SUS não pode funcionar sem dinheiro e por isso, desde sua criação, a garantia de financiamento adequado é uma reivindicação da sociedade brasileira. Não podemos aceitar que as diversas esferas de governo (federal, estadual e municipal) destinem tão poucos recursos à saúde. O governo federal cortou 5,4 bilhões do orçamento da saúde em 2012.
ENSP inicia mestrado com foco na saúde do trabalhador
Fonte: Informe ENSP
De acordo com Ana Braga, esse curso não tem origem na academia. “Ele é fruto de uma necessidade externa, e de abrangência nacional, que chegava a nós de maneira desorganizada, o que dificultava a ação de formação em todo o país. O curso passou a ser pensado a partir de um amadurecimento acerca da urgente demanda de formação dos profissionais que estão na ponta do serviço, além dos que integram a Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (Renast). Toda a rede de saúde do trabalhador está sob a responsabilidade da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde (CGSAT/MS) e foi a partir deles que começamos a construir o mestrado no formato que ele tem hoje, pois, por meio de encontros e oficinas prévias, buscamos mapear as reais necessidades nacionais. Para tanto, contamos com a participação de diversos atores que transitam na área de saúde do trabalhador de universidades e centros formadores de todo o país. Pode-se afirmar, portanto, que esse mestrado profissional é fruto de uma construção bastante rica”, detalhou Ana.
Pensado como estratégia de ações para o desenvolvimento do campo da saúde do trabalhador no Brasil, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca desenvolveu o mestrado profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador. Este novo curso, fruto de uma demanda nacional de formação voltada a profissionais da ponta do serviço, tem 20 alunos provenientes do Norte e Centro-Oeste do país e terá início na próxima segunda-feira, 7/5. Para tanto, a Escola realizará a palestraEspacialização do processo saúde, doença e cuidado, que será proferida pelo pesquisador do Departamento de Endemias Samuel Pessoa (Densp/ENSP) Paulo Sabroza. Este curso está sob a coordenação das pesquisadoras Ana Braga e Jussara Brito, ambas do Centro de Estudo de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP). A palestra está marcada para às 9h30, no Salão Internacional da Escola. Ela é aberta ao público e também será transmitida on-line pela web.
De acordo com Ana Braga, esse curso não tem origem na academia. “Ele é fruto de uma necessidade externa, e de abrangência nacional, que chegava a nós de maneira desorganizada, o que dificultava a ação de formação em todo o país. O curso passou a ser pensado a partir de um amadurecimento acerca da urgente demanda de formação dos profissionais que estão na ponta do serviço, além dos que integram a Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (Renast). Toda a rede de saúde do trabalhador está sob a responsabilidade da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde (CGSAT/MS) e foi a partir deles que começamos a construir o mestrado no formato que ele tem hoje, pois, por meio de encontros e oficinas prévias, buscamos mapear as reais necessidades nacionais. Para tanto, contamos com a participação de diversos atores que transitam na área de saúde do trabalhador de universidades e centros formadores de todo o país. Pode-se afirmar, portanto, que esse mestrado profissional é fruto de uma construção bastante rica”, detalhou Ana.
quarta-feira, 2 de maio de 2012
PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP
UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS - UnA-SUS
PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
EDITAL Nº 1 / 2012
UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS - UnA-SUS
PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
EDITAL Nº 1 / 2012
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, em parceria com a UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS - UnA-SUS, instituída pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - Ministério da Saúde, torna público o Processo Seletivo de alunos para o Curso de Especialização em Saúde da Família que será regido pelo presente Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.A presente seleção de alunos será regida por este Edital e será executada pela Coordenação do Curso.
2. DO CURSO
2.1.Objetivos: Qualificar profissionais de nível superior das equipes de saúde da família a uma atuação segundo os preceitos da Atenção Primária a Saúde de modo a torná-los mais eficazes no seu trabalho de assistência integral ao indivíduo, à família e à comunidade.
2.2.Programa resumido: o curso está organizado em unidades de aprendizagem que serão compostas por apresentação da unidade, objetivos de ensino, textos, apresentação de slides, animações, vídeos, casos, exercícios de auto-avaliação, bibliografia, links, fórum de discussão e atividades específicas. Será utilizada a metodologia da problematização, em que os alunos deverão ter a capacidade de detectar os problemas reais e buscar soluções adequadas, originais e criativas, bem como apropriadas à realidade onde estão sendo empregadas. Os temas abordados são: Políticas Públicas, Aproximação da Realidade: Precariedade das condições de vida da população assistida pelo PSF, Organização do Processo de Trabalho das equipes de Saúde da família, Metodologia Científica, Modelo de representação saúde-doença, comunicação em saúde, humanização, acolhimento, Saúde Coletiva e Ciclos de Vida.
2.3.Modalidade de ensino: O curso será realizado na modalidade a distância por meio da internet, com encontros presenciais para discussões, orientação e realização de avaliações. Além dos processos de difusão de informações atualizadas o curso será desenhado de modo a contribuir para desencadear nos participantes processos de reflexão e de mudança em sua prática profissional.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.A presente seleção de alunos será regida por este Edital e será executada pela Coordenação do Curso.
2. DO CURSO
2.1.Objetivos: Qualificar profissionais de nível superior das equipes de saúde da família a uma atuação segundo os preceitos da Atenção Primária a Saúde de modo a torná-los mais eficazes no seu trabalho de assistência integral ao indivíduo, à família e à comunidade.
2.2.Programa resumido: o curso está organizado em unidades de aprendizagem que serão compostas por apresentação da unidade, objetivos de ensino, textos, apresentação de slides, animações, vídeos, casos, exercícios de auto-avaliação, bibliografia, links, fórum de discussão e atividades específicas. Será utilizada a metodologia da problematização, em que os alunos deverão ter a capacidade de detectar os problemas reais e buscar soluções adequadas, originais e criativas, bem como apropriadas à realidade onde estão sendo empregadas. Os temas abordados são: Políticas Públicas, Aproximação da Realidade: Precariedade das condições de vida da população assistida pelo PSF, Organização do Processo de Trabalho das equipes de Saúde da família, Metodologia Científica, Modelo de representação saúde-doença, comunicação em saúde, humanização, acolhimento, Saúde Coletiva e Ciclos de Vida.
2.3.Modalidade de ensino: O curso será realizado na modalidade a distância por meio da internet, com encontros presenciais para discussões, orientação e realização de avaliações. Além dos processos de difusão de informações atualizadas o curso será desenhado de modo a contribuir para desencadear nos participantes processos de reflexão e de mudança em sua prática profissional.
Epatespo 2012: “O Município, a Saúde Bucal, a Regionalização da Atenção à Saúde: Caminhos e Desafios”
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto irão promover o EPATESPO 2012 – Encontro Paulista dos Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico - 11ª edição e o COPOSC 2012 – Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva - 10ª edição.
Os eventos, que serão realizados no município de Ribeirão Preto, constituem-se em um fórum de debates das políticas públicas de Saúde Bucal, permitindo a apresentação de trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelos sistemas locais de saúde e buscando ainda implementar o intercâmbio entre as Faculdades, Institutos de Pesquisas, Associações de Classes locais e os Serviços de Saúde, entre outros.
23 a 25 de maio de 2012, das 8h30 às 18h
Local: UNIP – Universidade Paulista – Bloco C – Rua Magda Perona Frossard – s/nº
Ribeirão Preto - SP
Local: UNIP – Universidade Paulista – Bloco C – Rua Magda Perona Frossard – s/nº
Ribeirão Preto - SP
A inscrição de trabalhos foi prorrogada até o dia 7 de maio.
terça-feira, 1 de maio de 2012
Plenária de Mobilização para o Dia Nacional da Luta Antimanicomial
No dia 3 de maio de 2012 as 19 horas, na sede do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (SinPsi-SP), será realizada plenária de mobilização para o Ato do dia Nacional da Luta Antimanicomial. Com o intuito de realizar uma análise de conjuntura e pactuar o funcionamento do ato do Dia Nacional da Luta Antimanicomial
A Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo, convida todas as Entidades e Movimentos Sociais que tem o compromisso social e lutam por uma cidadania plena e pelos direitos humanos a participarem da referida plenária de mobilização.
Dia 3 de maio de 2012
Atividade: Plenária de Mobilização para o Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Horário: 19 horas
Local: Sede do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (Sinpsi)
Endereço: Rua Aimberê, 2053, Vila Madalena, São Paulo – SP (Próximo ao metrô Vila Madalena).
Dia 18 de maio de 2012: Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Atividade: Ato com concentração no Vão Livre do MASP
Concentração: 13 horas
Endereço: Avenida Paulista 1578 – São Paulo – SP (Próximo ao Metrô Trianon-Masp)
Trajeto: Masp – CAPS Itapeva – MASP – Avenida Paulista – Av. Dr. Arnaldo – Secretaria de Estado da Saúde.
Seminário discute direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens em conflito com a lei
Fonte: FSP/USP
No dia11/05/2012, das 8h às 13h, a Faculdade de Saúde Públida da USP estará sediando, o Seminário Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos de Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei .
No evento serão apresentados e discutidos os resultados da pesquisa Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos de Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei, à luz do SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei 12.594/2012), realizada pela ONG ECOS – Comunicação em Sexualidade, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Focada nas unidades femininas de atendimento socioeducativo de privação de liberdade, mas sem excluir as unidades masculinas, a pesquisa foi realizada em 7 estados (Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo), procurando abranger as diversidades regionais e levantar como as unidades de atendimento socioeducativo trabalham questões referentes à sexualidade e à saúde reprodutiva como as visitas íntimas, a homoafetividade, a prevenção às DST/HIV/aids, a distribuição de preservativos, o acesso aos métodos contraceptivos, o aborto legal, o pré-natal, bem como a formação nesses temas dos/as funcionários/as que estão em contato com as/os jovens cumprindo medida. Foram entrevistadas/os profissionais que atuam nas unidades socioeducativas, operadores/as de direito e garotas cumprindo medida de privação de liberdade.
Os resultados apontam uma quase unanimidade contra a visita íntima ser um usufruto para adolescentes e jovens, em especial para as garotas. Outras questões polêmicas dizem respeito à distribuição de preservativos dentro das unidades socioeducativas - dado que existem intercursos sexuais entre adolescentes/jovens -, o conceito de família/parentesco que norteia a liberação de visitas e preconceito do pessoal que atua no sistema socioeducativo (gestores/as, equipes técnicas, socioeducadores/as e operadores/as de direitos), que repercute no não cumprimento da lei do SINASE no que diz respeito às necessidades de saúde, em especial da saúde sexual e saúde reprodutiva, e aos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei.
Durante o evento, será distribuído um documento síntese contendo recomendações para a implementação dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei.
Coordenação Geral:
- Augusta Thereza de Alvarenga – Faculdade de Saúde Pública/USP e LIESP
- Maria Helena Franco – ECOS – Comunicação em Sexualidade
- Vera Simonetti – ECOS – Comunicação em Sexualidade
Serviço:
Data: 11/05/2012 de 08h00 às 13h.
Local: Faculdade de Saúde Pública/USP – Auditório João Yunes – Av. Dr. Arnaldo, 715 - São Paulo - SP (Próximo a Estação Clínicas do Metro).
Local: Faculdade de Saúde Pública/USP – Auditório João Yunes – Av. Dr. Arnaldo, 715 - São Paulo - SP (Próximo a Estação Clínicas do Metro).
- Veja aqui, a programação na íntegra:
Transmissão ao vivo via Internet (pelo IPTV USP).
- Acesse aqui o Link para inscrição no seminário:
Serão fornecidos certificados aos inscritos e participantes presenciais do evento.
Não haverá estacionamento disponível na FSP/USP.
Manifesto Dia Nacional da Luta Antimanicomial
A Frente Estadual Antimanicomial, convida todas as Entidades e Movimentos Sociais que tem o compromisso social e lutam por uma cidadania plena e pelos direitos humanos.
Compreendemos que será possível o estado de São Paulo garantir políticas publicas que respeitem os direitos de seus cidadãos quando unirmos forças, contra as políticas que tem como objetivo segregar, excluir aqueles em situação de vulnerabilidade em detrimento da especulação imobiliária e grandes eventos.
Somente quando todas as Entidades e Movimentos Sociais puderem congregar forças será possível conclamar e exigir tais mudanças.
Assim, encaminhamos o manifesto do 18 de maio dia Nacional da Luta Antimanicomial, solicitando apoio e concordância, efetivando e fortalecendo todos os segmentos que lutam por uma sociedade que tenha como valor a liberdade, a igualdade e a justiça social.
As entidades e movimentos sociais que desejam assinar o documento devem enviar e-mail declarando seu apoio até as 23 horas do dia 22 de abril de 2012 para:
frenteestadualantimanicomialsp
Segue o manifesto:
Compreendemos que será possível o estado de São Paulo garantir políticas publicas que respeitem os direitos de seus cidadãos quando unirmos forças, contra as políticas que tem como objetivo segregar, excluir aqueles em situação de vulnerabilidade em detrimento da especulação imobiliária e grandes eventos.
Somente quando todas as Entidades e Movimentos Sociais puderem congregar forças será possível conclamar e exigir tais mudanças.
Assim, encaminhamos o manifesto do 18 de maio dia Nacional da Luta Antimanicomial, solicitando apoio e concordância, efetivando e fortalecendo todos os segmentos que lutam por uma sociedade que tenha como valor a liberdade, a igualdade e a justiça social.
As entidades e movimentos sociais que desejam assinar o documento devem enviar e-mail declarando seu apoio até as 23 horas do dia 22 de abril de 2012 para:
frenteestadualantimanicomialsp
Segue o manifesto:
quarta-feira, 25 de abril de 2012
O SUS em Debate: Ciclo de Aulas Abertas na USP
A primeira atividade do Ciclo de Aulas Abertas na USP aconteceu ontem, no Instituto de Psicologia da USP. O evento é parceria entre a APSP, o Instituto de Psicologia, a Faculdade de Saúde Pública e a Escola de Enfermagem da USP.
Paulo Capucci, presidente da APSP, foi o professor convidado do evento inaugural, com o tema Rupturas Necessárias para o Avanço do SUS. O evento aconteceu no IP/USP e foi coordenado pela professora Ianni Scarcelli. Ao final da aula, os presentes puderam fazer perguntas.
A próxima atividade será no dia 8 de maio, também no IP/USP. O professor convidado é Ricardo Teixeira, da Faculdade de Medicina da USP, que falará sobre Políticas Governamentais: estratégias atuais de implementação do SUS.
Participe!
Paulo Capucci, presidente da APSP, foi o professor convidado do evento inaugural, com o tema Rupturas Necessárias para o Avanço do SUS. O evento aconteceu no IP/USP e foi coordenado pela professora Ianni Scarcelli. Ao final da aula, os presentes puderam fazer perguntas.
A próxima atividade será no dia 8 de maio, também no IP/USP. O professor convidado é Ricardo Teixeira, da Faculdade de Medicina da USP, que falará sobre Políticas Governamentais: estratégias atuais de implementação do SUS.
Participe!
Seminário na FSP/USP: "A Cracolândia muito além do crack"
Fonte: FSP/USP
Data: 28 a 30/05.
A Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP realizará oSeminário: "A Cracolândia muito além do crack", a realizar-se nos dias 28/05; 29/05; 30/05, no Anfiteatro João Yunes, sendo que no dia 28 ocorrerá das 18h00 às 21h00 e nos demais dias das 09h00 às 18h00.
O evento tem o apoio da Comissão de Cultura e Extensão (CCEX) da FSP USP e será transmitido ao vivo via Internet (IPTV USP).
Serão fornecidos certificados somente aos participantes presenciais inscritos.
A Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP realizará oSeminário: "A Cracolândia muito além do crack", a realizar-se nos dias 28/05; 29/05; 30/05, no Anfiteatro João Yunes, sendo que no dia 28 ocorrerá das 18h00 às 21h00 e nos demais dias das 09h00 às 18h00.
O evento tem o apoio da Comissão de Cultura e Extensão (CCEX) da FSP USP e será transmitido ao vivo via Internet (IPTV USP).
Serão fornecidos certificados somente aos participantes presenciais inscritos.
- Veja aqui, a programação na íntegra:
- Faça aqui, a sua inscrição:
O evento é gratuito.
A FSP/USP não disponibiliza estacionamento aos participantes.
Mais informações com Selma pelo e-mail: selmals@yahoo.com.br
A FSP/USP não disponibiliza estacionamento aos participantes.
Mais informações com Selma pelo e-mail: selmals@yahoo.com.br
segunda-feira, 23 de abril de 2012
Feira das Mães na Paulista
Local/Ano: São Paulo, 2011
Duração: 08:41
Realização: Aicó Culturas
Trilha Sonora: Modal
Apoio: Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária / USP
Projeto coordenado por Ana Luiza Aranha, da Escola de Enfermagem da USP.
Domingueira de Gílson Carvalho
BOM DIA.
ABRASUS DOMINICAIS.
PONTO ZERO:
SOLICITO A MEUS AMIGOS E LEITORES QUE ASSINEM E CONSIGAM ASSINATURAS EM DEFESA DA LIGIA BAHIA E SUA EQUIPE DE PESQUISADORES: http://www.peticaopublica.com.
1. PRIMEIRA PÁGINA - TEXTOS DE GILSON CARVALHO – Este texto já estava pronto para esta domingueira quando surgiu o caso da Ligia Bahia e por uma questão temporal ele sai aqui ainda que esta domingueira preste minha solidariedade por inteiro à Ligia Bahia.
RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO E A OBRIGATORIEDADE DE SUA APRESENTAÇÃO - Gilson Carvalho[1]
Está se aproximando a data antiga de limite de entrega do Relatório Anual de Gestão das três esferas de governo da saúde. A data já estava colocada na nova lei trazendo este tempo para 30 de março. Infelizmente, o atropelo de se conhecer melhor a LC 141 criou a impossibilidade fática de que isto acontecesse na quase totalidade de municípios, estados e da união. Não tem quem possa determinar ou autorizar um descumprimento de lei, retardando este prazo. O que está acontecendo e vai prevalecer é que, pelo menos, tenha valor a prescrição anterior. Esta determinava a feitura dos RAGs, seguida de sua apresentação ao respectivo Conselho que o aprova ou não e encaminha à CIB o parecer final que deverá ser relatado pela CIB à CIT até 31 de maio. Havia ainda um alargamento deste tempo para os retardatários que já tivessem entregue seus relatórios ao Conselho e poderiam informar à Bipartite de que o RAG já se encontrava nas mãos do Conselho, sendo por ele analisado.
Vale lembrar o que determina a recente portaria de 30/3 PT MS-GM 575 Art. 2º “O SARGSUS é o sistema deutilização obrigatória para a elaboração do Relatório Anual de Gestão (RAG) e integra o conjunto dos Sistemas Nacionais de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS), com os seguintes objetivos: I - contribuir para a elaboração do RAG previsto no inciso IV do art. 4º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; II - apoiar os gestores no cumprimento dos prazos legais de envio dos RAG aos respectivos Conselhos de Saúde e disponibilização destas informações para as Comissões Intergestores; III - facilitar o acesso a informações referentes aos recursos transferidos fundo a fundo e sua aplicação por meio da Programação Anual de Saúde (PAS); IV - constituir base de dados de informações estratégicas e necessárias à construção do RAG; V - disponibilizar informações oriundas das bases de dados nacionais dos sistemas de informações do SUS; VI - contribuir para o aperfeiçoamento contínuo da gestão do SUS; e VII - facilitar o acesso público ao RAG. Art. 3º O SARGSUS será atualizado pelos gestores federal, estaduais, distrital e municipais de saúde até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira. § 1º Compreende-se como atualização do SARGSUS o preenchimento da totalidade das telas do sistema e o envio eletrônico do RAG para apreciação pelo respectivo Conselho de Saúde. § 2º No ano de 2012, o prazo de que trata o "caput" deste artigo poderá ser excepcionalmente estendido até 31 de maio.”
Nota da APSP em apoio à professora Lígia Bahia
A Associação Paulista de Saúde Pública, fundada e organizada por sanitaristas há 40 anos, e que tem, orgulhosamente, mantido desde então compromisso com a saúde pública, com o desenvolvimento científico, com a ética e com a democracia brasileira, vem em nota pública declarar estranhamento diante dos agravos relacionados ao projeto de pesquisa "Dinâmica e Tendências do Mercado de Saúde Suplementar", conduzido pela pesquisadora Dra.Ligia Bahia. Nós da APSP, assim como muitas outras instituições, reconhecemos na Professora Ligia Bahia uma referência técnica e ética, por sua inquestionável liderança e excelência em nosso campo de trabalho, pesquisa e militância. Assim, e diante das últimas versões sobre esse assunto expostos na mídia, declaramos irrestrito apoio à professora e pesquisadora Ligia Bahia. Esperamos que prevaleça a solução pelo diálogo entre a instituição financiadora e a Professora Ligia Bahia, com o mais que devido respeito pelos esforços desta pesquisadora, que muito tem contribuído para a defesa do direito à saúde dos brasileiros e o avanço do SUS em nosso país.
Diretoria e Conselho Deliberativo Associação Paulista de Saúde Pública
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