Pacientes que dependem de equipamentos médicos em casa terão desconto na conta de luz

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As pessoas em tratamento médico que mantêm em casa equipamentos de saúde e que estão inscritas no cadastro único do governo federal terão desconto na conta de luz. A portaria que determina o desconto no pagamento da tarifa de energia elétrica foi assinada hoje (8) pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Um dos grandes problemas enfrentados por quem precisa manter permanentemente em casa equipamentos médicos essenciais, como de aspiração de secreções ou de apoio à respiração, é a dificuldade de pagar a conta de energia, relatou o ministro da Saúde. “Esse é um dos grandes problema da atenção domiciliar, um dos grandes gastos feitos pelas famílias”.

Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar, por meio de laudo da Secretaria de Saúde estadual ou municipal, a necessidade de uso dos equipamentos e atualizar regularmente as informações cadastrais na concessionária de distribuição de energia e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ministérios esclarecem concessão de desconto em tarifa de energia para quem mantém equipamentos médicos em casa

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os ministérios de Minas e Energia e da Saúde esclareceram hoje (9) que a isenção na tarifa de energia elétrica para quem mantém em casa equipamentos de saúde será parcial. Os descontos vão variar de 10% a 65%, dependendo do consumo. A medida consta na portaria interministerial assinada ontem (8) pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Saúde, Alexandre Padilha.

Para obter a isenção parcial é preciso estar inscrito no cadastro único do governo federal. Conforme informado pelo ministro da Saúde, a medida irá alcançar pessoas que mantêm permanentemente em casa equipamentos como os de aspiração de secreções e de apoio à respiração.

Conforme determinado pela portaria, quem consome até 30 quilowatts-hora (kWh), por mês, terá desconto de 65% na conta de luz; se o consumo ficar entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto será de 40%; e acima de 100 kWh cairá para 10%. Índios e quilombolas que usam até 50 kWh mensais estão isentos de pagamento. Aqueles que consomem de 51kWh a 100 kWh terão 40% de desconto; e de 101 kWh a 220 kWh, 10%.

Seminário sobre Segurança e Qualidade na Assistência ao Parto na FSP/USP

Seminário Internacional - Envelhecimento e Quedas: Desafio para a pesquisa e para as políticas públicas em saúde

Inscrições no site www.crinorte.org.br Programação: 11 de novembro de 2011 8h30 – Credenciamento / Distribuição de equipamento para tradução simultânea 9h – Abertura: Dr. Carlos André Uehara - Geriatra/Diretor Executivo CRI Norte Dra. Marília Cristina Prado Louvison - Secretaria de Estado da Saúde Área Técnica de saúde da Pessoa Idosa 9h30 – Desafio para a pesquisa e para as políticas públicas em saúde Profª Drª Khim Horton - Division of Health and Social Care Faculty of Health and Medical Science University of Surrey - England 10h20 – Intervalo 10h40 – Quedas em Idosos Frágeis Profª Drª Rosalina Aparecida Partezzani Rodrigues Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo 11h15 – Histórico da Campanha de Prevenção de Quedas Dayana Nicoletti Braga - Fisioterapeuta, Gerente Assistencial do CRI Norte 12h – Abertura para perguntas - Evento gratuito; - Vagas limitadas; - Tradução simultânea. COORDENAÇÃO Profª Drª Yeda A O Duarte Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo ORGANIZAÇÃO / REALIZAÇÃO Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo –  Área Técnica Saúde do Idoso Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo Centro de Referência do Idoso da Zona Norte – OSS Associação Congregação de Santa Catarina

JUAN GÉRVAS DISCUTE A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EM SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA ABRASCO NO INSTITUTO DE SAÚDE

A Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) promoverá, no dia 11 de novembro, o seminário Saúde Pública e Atenção Primária no Brasil, síntese de um projeto de valorização da prática da Estratégia de Saúde da Família. O evento contará com a participação do pesquisador espanhol Juan Gérvas, responsável pelo projeto Correlación entre las Entradas y las Salidas en la Consulta Ambulatóra, pioneiro na área de Saúde Coletiva da Espanha. As iniciais do projeto, CESCA, vieram a se tornar o nome da equipe que coordena atualmente. O Seminário faz parte do VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia e tem como objetivo debater a Epidemiologia e seu papel na definição de políticas públicas, bem como compreender sua articulação com as demais áreas da Saúde Coletiva.
A equipe CESCA é uma associação científica sem fins lucrativos que investiga a assistência médica prestada pela Atenção Primária na Espanha. Os trabalhos do grupo compreendem a organização dos serviços da Atenção Primária, pesquisas clínicas, atividades preventivas, investigação e política sanitária, entre outros serviços. Gervás também é integrante da equipe Cuidados de Saúde Primários do Centro de Saúde de Buitrago del Lozoya e participa do Conselho Editorial de inúmeras revistas da área da saúde, como a Revista Española de Salud Pública, a Revista Portuguesa de Clínica Geral e a Gestión Clínica y Sanitária. Também é co-fundador da Red Española de Atención Primaria (REAP), uma sociedade científica sem fins lucrativos que trabalha no campo da Atenção Primária.
O Seminário Saúde Pública e Atenção Primária no Brasil, síntese de um projeto de valorização da prática da Estratégia de Saúde da Família é gratuito e será realizado no dia 11 de novembro, das 09h00 às 11h00, no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, localizado na Rua Santo Antonio, 590, Bela Vista – São Paulo (SP), próximo à estação Anhangabaú do Metrô. Para participar, os interessados precisam preencher uma ficha de inscrição (disponível aqui). Mais informações podem ser obtidas no endereço www.epi2011.com.br.

Seminário Impasses e Alternativas para o Financiamento do SUS Universal

A ABRASCO, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Laboratório de Economia Política da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LEPS/UFRJ) estão organizando o seminário "Impasses e Alternativas para o Financiamento do SUS Universal", no dia 04 de novembro, das 9h às 18h30, no Colégio de Altos Estudos da UFRJ (Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo, Rio de Janeiro). O encontro é gratuito e tem como público alvo pesquisadores, formuladores e executores de políticas públicas, entidades de profissionais de saúde e movimentos sociais. Clique nos links a seguir e confira o termo de referência e a programação preliminar do Seminário.

A APSP apóia a Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil.
Veja neste post.

Pré-Congresso de Saúde Pública da Região do Grande ABC IV Fórum de Vigilância Sanitária da Região do Grande ABC

12 º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA

ENCONTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SÃO BERNARDO DO CAMPO, 22 DE OUTUBRO DE 2011

QUESTIONAMENTO BÁSICO PARA REFLEXÃO: No território, na implementação das redes de atenção a saúde, como a Vigilância Sanitária pode ser incorporada?

Aspectos a serem considerados:

1 – Gestão de pessoas (formação profissional, graduação, educação permanente)

2   –      Financiamento

3   –      Processo de Trabalho

Pré-Congresso de Saúde Pública da Região do Grande ABC

IV Fórum de Vigilância Sanitária da Região do Grande ABC

DOCUMENTO RESUMO

São Caetano do Sul, 06 de outubro de 2011

No evento foram realizadas duas mesas de discussão, conforme segue abaixo.

Participaram do evento 246 técnicos de várias localidades e instituições: 144 profissionais de vigilância sanitária; 86 profissionais de outras instituições; 15 profissionais de instituições de ensino e 2 profissionais do Instituto Adolfo Lutz.

Mesa 1 – Redes de Atenção à Saúde

As abordagens foram em relação a: processo saúde doença, redes de atenção à saúde e formação e gestão de profissionais de saúde, dando ênfase aos seguintes aspectos:

Vagas em São Bernardo do Campo

Segue abaixo edital para vagas na área na área da Saúde em São Bernardo do Campo. 

1 

 

FUNDAÇÃO DO ABC 

 

CENTRAL DE CONVÊNIOS /HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO /HOSPITAL DE ENSINO/PRONTO SOCORRO CENTRAL / HOSPITAL DE CLÍNICAS 

EDITAL N° 01/2011 

A Fundação do ABC, por meio da Central de Convênios e das instituições mantidas pelo Município de São Bernardo do Campo: Hospital 

Municipal Universitário – HMU, Hospital de Ensino Anchieta– HE, Pronto Socorro Central – PSC, Hospital de Clínicas – HC, no uso de suas 

atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições 

atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DAS INSTITUIÇÕES Hospital Municipal Universitário – 

HMU, Hospital de Ensino – HE, Pronto Socorro Central – PSC, Hospital de Clínicas – HC e Central de Convênios – CC, sob regime da 

Consolidação das Leis Trabalhistas, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal e formação de Cadastro de Reserva. 

 

Pré-Congresso de Saúde Pública da Baixada Santista - Carta da Baixada Santista

PRÉ- CONGRESSO DE SAÚDE PÚBLICA DA BAIXADA SANTISTA

25 e 26 de agosto de 2011

________________________________________________

Local: Universidade Federal de São Paulo – Campus da Baixada Santista

Saúde e Direitos – produção de práticas e conhecimentos

CARTA DA BAIXADA SANTISTA

A Carta da Baixada Santista reflete pontos destacados no Pré- Congresso de Saúde Pública da Baixada Santista, realizado em Santos, nos dias 25 e 26 de agosto de 2011, que antecedeu o XII Congresso Paulista de Saúde Pública. Este documento tem a finalidade de apresentar os resultados das discussões e encaminhamentos decorrentes desse fórum.

O evento teve como tema central “Saúde e Direitos – produção de práticas e conhecimentos” e contou com a participação de cerca de 150 docentes e pesquisadores da Unifesp e da Unisantos, gestores e trabalhadores da saúde das secretarias municipais da região e da Direção Regional de Saúde da Baixada Santista (DRS IV), alunos de graduação, pós-graduação e residência multiprofissional. Após a conferência de abertura, "Saúde e direitos: produção de práticas e conhecimentos", proferida pela Profa Amélia Cohn, seguiram-se as discussões em grupos de quatro temáticas: a) a produção do conhecimento interdisciplinar na formação em saúde; b) a relação universidade / serviços na consolidação do SUS; c) o desafio da construção de redes de atenção e tradução das macropolíticas no cotidiano do cuidado; d) experiências inovadoras na construção do conhecimento e de práticas.

Reafirmamos nessas reflexões a importância da interdisciplinaridade; da cooperação entre universidades e serviços na produção de conhecimento vinculado às práticas; da formação interdisciplinar para um olhar mais integral sobre os sujeitos e seus contextos.

Reiteramos a responsabilização mútua, universidades e serviços, pela formação de alunos e de profissionais de saúde; e as necessidades de saúde da população de um dado território como a base comum que os une.

Neste sentido, para que haja uma relação mais orgânica faz-se necessário a construção de espaços de troca e intercâmbio entre os dois cenários. Foi ressaltado o potencial dos serviços como espaços de formação e construção de conhecimento; da necessidade de institucionalização nos serviços de espaços e tempo para reflexão e discussão sobre as questões relacionadas à saúde; do diálogo entre universidades, serviços e comunidade na busca de respostas às necessidades de saúde.

Reafirmamos a importância de criar mecanismos que potencializem as redes de atenção voltadas à assistência integral e contínua, incluindo a relação entre a rede  de saúde mental e atenção básica; dos profissionais compreenderam a configuração das redes em seus diferentes níveis; da formação e preparação profissional, considerando-se as necessidades e o perfil dos profissionais para a atuação nas redes.

Visando à construção das redes, propomos a criação de Núcleos de Educação Permanente nos serviços; a formação de docentes em serviços; aproximação dos estudantes das práticas em serviços; a formação interdisciplinar promovendo a aproximação com as práticas em serviço visando à construção da clínica ampliada; políticas para manutenção e fixação das equipes nos serviços e consolidação dos fluxos assistenciais; articulação da atenção à saúde junto às redes de proteção sociais.

Reiteramos a importância da relação entre universidades e serviços, alertando para a necessidade de retomar a participação dos diferentes segmentos nas instâncias de representação social na saúde e de politizar as discussões e as ações no campo da saúde.

Como proposta para encaminhamento definiu-se a constituição de um Fórum Permanente de Saúde, que será realizado em diferentes municípios da Baixada, sendo que o primeiro encontro ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2011 no município de Cubatão, com o tema: Construindo redes: saúde mental e atenção básica.

Ao explicitar e debater as várias perspectivas envolvidas na relação ensino/serviço reforçamos, finalmente, nosso compromisso social para com a população de nossa região e pelo desenvolvimento de mecanismos visando assegurar práticas qualificadas e a produção e difusão democrática do conhecimento científico que reafirmem a saúde como um direito e conquista para a cidadania.  

Santos, agosto de 2011.

Correção da Carta de São Bernardo do Campo

Erramos:
A Carta de São Bernardo do Campo, documento político do 12º Congresso Paulista de Saúde Pública, foi publicada pela primeira vez com um verbo a mais no último item, o que distorcia a informação.
O erro já foi corrigido.
Veja aqui a Carta de São Bernardo do Campo na íntegra.
A APSP pede desculpas pelo transtorno.

12º Congresso Paulista de Saúde Pública: ganhadores do Prêmio Paulo Elias

Cerca de 900 trabalhos foram inscritos no 12º Congresso Paulista de Saúde Pública. A Comissão Científica, que teve como presidente Marco Akerman, da FMABC, contou com 63 pareceristas na avaliação. 105 trabalhos foram indicados para a premiação.

Abaixo estão os vencedores nas duas categorias, Prêmio e Menção Honrosa. O Prêmio Paulo Elias faz homenagem ao sanitarista e militante da Saúde Pública morto em setembro.

A entrega do Prêmio Paulo Elias foi realizada por membros da APSP e contou com a presença de familiares do homenageado, na quarta-feira, último dia do 12º Congresso Paulista de Saúde Pública.

Prêmio:

As múltiplas lógicas de construção de redes de cuidado no SUS: indo além da regulação governamental do acesso e utilização de serviços de saúde

Autores: Luiz Carlos de Oliveira Cecilio (UNIFESP); Graça Carapinheiro ( Instituto Universitário de Lisboa); Maria da Graça Garcia Andrade ( UNICAMP); Flavius Augusto Olivetti Albieri (Secretaria Municipal de Saúde de Diadema); Larissa Desiderá Santo André (Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo)

Atenção Primária e Saúde Mental: Construindo caminhos em uma unidade de saúde da família

Autores: Nicelle Juliana de Paula Sartor; Tatiane Tavares Meneze; Celso Zonta (UNESP-BAURU);

O processo de regionalização do SUS no Estado de São Paulo: uma experiência de formulação de planos regionais de saúde

Autores: Carmen Lavras (UNICAMP); Cristina Restitutti (NEPP - UNICAMP); Maria Teresa Porto (NEPP - UNICAMP); Maria José C. N. de Sá (NEPP - UNICAMP); Domenico Feliciello (NEPP - UNICAMP);

Menção Honrosa:

Cuidado ao cuidador: a importância de encontros aumentativos de potência na ação de agentes comunitários de saúde em relação ao uso abusivo de álcool

Autores: Denise Zakabi (USP); Ana Sílvia Whitaker Dalmaso (Centro de Saúde-Escola Samuel Pessoa - Faculdade de Medicina da USP)

O necessário processo de governança local para a expansão da ESF nas grandes cidades

Autores: Vânia Barbosa do Nascimento (FMABC); Ieda Maria Cabral da Costa (FMABC); Iraci Cleide da Silva (SES);

Inovando na produção do cuidado de duas jovens vivendo com HIV no Programa Municipal DST/AIDS/Hepatites virais de São Bernardo do Campo

Autores: Wilson Cesar Ribeiro Campos; Virginia Monteiro Gois (Programa Municipal DST/Aids/HV de São Bernardo do Campo; Daniella Teixeira Bezerra ; Aline Corazza de Donato; Elisa Miriko Ariki Ujikawa; Marília Pires Correa; Emílio Carlos Sudan Bezerra; Jenifer Kairoff dos Santos Frassão; Mariliza Henrique da Silva  - Programa Municipal DST/Aids/HV de São Bernardo do Campo;

Saúde Mental Indignada Com a Política de Saúde do Governo do Estado de São Paulo

Atenção: Ato em frente à Secretária de Saúde dia 01/11/2011 às 10h.

A partir do anúncio de fechamento do Centro de Atenção Integral em Saúde Mental (CAISM) Água Funda - “David Capistrano da Costa Filho”, os trabalhadores do SUS, do CAISM Água Funda, usuários do serviço, familiares, entidades em defesa da Reforma Psiquiátrica ficaram indignados e iniciaram uma série de mobilizações para impedir a privatização e o fechamento deste serviço de excelência em saúde mental da grande São Paulo avaliado em 2005 pelo PNASH.

A proposta da Secretaria Estadual de Saúde é privatizar e extinguir o serviço de saúde mental transformando-o em um hospital para receber leitos para dependência química, mas somos contra que para isso se feche um serviço essencial de saúde mental  que atende em 4 programas:

- Hospital Dia (funcionando de acordo como um CAPS)

- Moradia Protegida com 34 moradores inseridos na comunidade

- Atendimento único no estado para dependente químico associado com doenças psíquicas graves.

- Atendimento para pacientes em crise.

Na sexta-feira dia 21 de outubro representantes do movimento em defesa do Água Funda denunciou no Conselho Estadual de Saúde que se colocou repudiando esta política.

Protocolamos em 24/10 denúncia no Ministério Público.

25/10 – Comissão Sindical de Base do SindSaúde - realização de Assembléia no CAISM Água Funda e o Deputado Gianazzi (PSOL) comprometeu-se a denunciar na OMS (Organização Mundial de Saúde).         Formamos uma comissão com mais de 40 pessoas e fomos para ALESP (Assembléia Legislativa Estado de São Paulo), denunciar na audiência pública na Comissão de Saúde liderado pelo deputado Marcos Martins (PT). Na ALESP denunciamos para os deputados de todos os partidos.

Na quinta-feira, 26/10/11 o movimento em defesa da Água Funda, a Comissão Sindical de base do Sindsaúde e o Sindsaúde, fizeram um grande ato no CAISM da Água Funda com trabalhadores, usuários, familiares e diversas entidades presentes apoiando. A Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia, o Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo, representantes do Conselho Municipal de Saúde, da Associação de Bairro da Água Funda, representantes de diversos sindicatos e fizeram um grande ato com mais de 250 pessoas com presença do Deputado Presidente da Comissão de Saúde Marcos Martins (PT), a presença do deputado Adriano Diogo (PT) e fizemos grande passeata pacifica e fechamos a Rodovia dos Imigrantes por 30minutos.

Reivindicamos a não privatização e a manutenção dos serviços de saúde mental existente.

Atenção: Ato em frente à Secretária de Saúde dia 01/11/2011 às 10h.

Comissão Sindical de Base do Sindsaude /

Sindicato Sindsaude/  Movimento em defesa do Água Funda 

TV Congresso - Marco Akerman - Presidente da Comissão Científica do 12º Congresso Paulista de Saúde Pública

I Simpósio de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo promove o I Simpósio de Saúde Pública. O evento, que tem como tema “Os desafios contemporâneos do SUS e a atuação do Ministério Público”, acontece nos dias 10 e 11 de novembro. No dia 10 o evento será no Centro de Convenções Rebouças e no dia 11 na Escola Superior do Ministério Público, ambos na capital paulista.

A programação do dia 10 inclui curso pré-simpósio, cerimônia de abertura, palestra do Ministro da Saúde e lançamento do livro Direito Sanitário, seguidos de coquetel. No dia 11 acontecem as palestras do simpósio.

Para mais informações e inscrições, visite o site:

http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/Congresso_saudepublica/Home

As vagas são limitadas.

Atenção Básica agora é Prioridade!

Hêider A. Pinto, Rodolfo S. Koerner e Diego C. A. Silva, do DAB/MS debatem como o MS tem transformado a Atenção Básica em prioridade no atual governo.

Em apenas 10 meses de Governo Dilma Rousseff já podemos afirmar que a Atenção Básica entrou na agenda central do Ministério da Saúde e da Presidência da República. Este texto argumenta que esta priorização se traduz não só no discurso, mas também na elaboração de uma ampla política que enfrenta os principais nós críticos que têm condicionado a expansão e desenvolvimento da Atenção Básica no país além de buscar mobilizar recursos financeiros que garantam a sua execução.
Nosso Ministro Alexandre Padilha tem reiterado o desafio de ampliar o acesso e a qualidade da atenção à saúde a todos os brasileiros. Reforça que a base deste duplo movimento é a Atenção Básica à Saúde (AB), prioridade n°1 do Ministro que ganhou o nome de Saúde Mais Perto de Você justamente para ressaltar junto à população a idéia de proximidade, de acolhimento e familiaridade, de vínculo, segurança e confiança.
Na mesma linha, o Secretário Helvécio Magalhães tem marcado que a AB deve ser base de estruturação da Rede de Atenção Integral, pressuposto de uma rede que prime pela acessibilidade, equidade, resolutividade e efetividade. Tudo que foi construído até este momento em termos de Rede Cegonha, Rede de Urgências, Rede de Atenção Psicossocial, Combate ao Câncer e às Condições Crônicas têm a AB como base e porta de entrada preferencial e busca avançar dando condições a esta de exercer um efetivo papel de ordenação e coordenação do cuidado.
Mais recentemente, em entrevistas a grandes meios de comunicação, a presidenta Dilma Rousseff também destacou a prioridade da Atenção Básica citando tanto o maior programa de construções, reformas, ampliações e informatização das Unidades Básicas de Saúde já realizado no Brasil quanto destacando a inovação no repasse de recursos em função da pactuação de metas e alcance de padrões de acesso e qualidade.

I Fórum "A prática de Apoio no SUS" e Rodas de Apoio Paidéia

Coletivo de Estudos e Apoio Paidéia do Departamento de Saúde Coletiva/FCM/Unicamp convida:

I Fórum "A Prática de Apoio no SUS" 

Este espaço tem como objetivo promover o encontro, debate e aprendizado sobre a prática do Apoio tendo como orientação as interfaces possíveis com a Gestão, o Trabalho em Saúde e a Formação. 

Contamos com a ampla participação de trabalhadores da saúde, gestores e acadêmicos, a fim de amplificar a potência desta prática. 

As inscrições estão abertas para todo o Brasil.

Mais informações e inscrições:

http://forumapoio2011.blogspot.com/

coletivodeestudoseapoiopaideia@gmail.com 

Rodas de Apoio Paidéia

As Rodas de Apoio Paidéia têm como  finalidade proporcionar um espaço  de formação 

aos  profissionais  de  saúde,  para  o  exercício  de  práticas  ampliadas  e  compartilhadas  tendo 

como referencial o Método de Apoio Paidéia. 

Busca  contribuir  com  a  formação  dos  profissionais  do  Sistema  Único  de  Saúde  para 

atuarem  a  partir  dos  conceitos  da  Clinica  Ampliada  e  Compartilhada,  de  cogestão,  de  apoio 

matricial  e  apoio  institucional;  assim  como,  potencializar  através  destes  espaços  coletivos  a 

organização sistêmica à elaboração de novos arranjos que possam contribuir para reorientar 

os modelos de atenção e gestão do SUS.  

Os interessados devem anexar currículo resumido com inserção profissional e relação 

com o apoio. 

Venha participar das Rodas de Apoio Paidéia 

Encontros quinzenais, às terças-feiras 

Local: Departamento de Saúde Coletiva da FCM/Unicamp. 

Horário: Das 8h30 as 12hs ou das 14h as 17h30,  

Duração: Novembro de 2011 até outubro de 2012 

Inscrições: até dia 08 de novembro. 

Rodas  Coordenadas  por  apoiadores  que  compõem  o  Coletivo  de  Estudos  e  Apoio 

Paidéia  (grupo  de  pesquisa  coordenado  pelo  Professor  Dr.  Gastão Wagner  de  Sousa 

Campos). 

Inicio: 22 de novembro de 2011 

       VAGAS LIMITADAS 

Informações e Inscrições pelo e-mail – coletivodeestudoseapoiopaideia@gmail.com 

Conferências de saúde? Para quê?

Escrito por Daniel Chutorianscy

Quarta, 26 de Outubro de 2011 Fonte: Correio da cidadania

Em primeiro lugar, o que são as Conferências de Saúde? As municipais, que deveriam ser realizadas em todos os municípios do país; as estaduais, em todos os estados; e a nacional. Todas acontecem a cada quatro anos, há aproximadamente cinqüenta anos, com três segmentos: os profissionais de Saúde, os trabalhadores de Saúde e a população, sendo os delegados eleitos paritariamente ao final de cada Conferência, da municipal para a estadual e desta para a nacional. Mas conferenciar sobre o quê? A cada Conferência que se segue, é cada vez mais complicado e difícil o acesso e a divulgação; a cada Conferência faz-se uma listagem imensa de reivindicações justas, que geralmente não são atendidas pelos gestores ou pelos governos municipal, estadual e federal, gerando uma imensa frustração a cada quatro anos, ou seja, o que se reivindicou virou de “cabeça para baixo”. É o mal-estar causado pela Saúde que a população deseja, contra a ganância dos lucros através da Doença. Não vejo mais sentido sobre o que conferenciar, basta do diálogo unilateral e ultrapassado de antigas e justas reivindicações que nunca acontecem, ou melhor, acontecem justamente no sentido inverso: a privatização e extinção do Serviço Público com as famigeradas OSS (Organizações Sociais(?) de Saúde), que nada mais são do que empresas privadas. Não vejo mais sentido sobre o que conferenciar quanto à crescente falta de verbas para a Saúde, a Educação, a Cultura etc. etc., com a antiqüíssima justificativa “não temos recursos”, porém, com o pagamento de mais de 50% do PIB (aquilo que todo o país produz) para os banqueiros e multinacionais. Para isso, nunca faltam recursos e o pagamento é feito sempre no prazo certo. Conferenciar sobre o quê? A corrupção desenfreada na área da Saúde, o mar de lama e esgoto, de desvios astronômicos, sem nenhuma punição? Como se fosse a coisa mais normal do mundo desviar recursos da Saúde, sem a menor fiscalização? Será isso por acaso? A população que reivindica atenção primária, secundária e terciária nas Conferências continua sendo aviltada, massacrada, com o que resta das instituições públicas, totalmente decadentes, “caindo aos pedaços”, além dos salários indignos dos funcionários. A imensa corrupção não deixa chegar na “ponta” (as Unidades de Saúde) o mínimo: gaze, esparadrapo, filme de raio-x... Como o mais votado delegado no setor Trabalhadores de Saúde na última Conferência Municipal de Saúde de Niterói-RJ, fui eleito para a Conferência Estadual, no momento em que o governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro aprovaram leis que privatizam os serviços de Saúde, o que vai desencadear uma cascata de leis de igual teor e terror nos demais estados brasileiros, desembocando no Governo Federal. Mídias adestradas, câmaras de vereadores e deputados obedientes só facilitam esse processo de adoecimento das instituições e da população.

12º Congresso Paulista de Saúde Pública - Pré-Congresso: Resultados Oficina Comunicação em/para Saúde

Oficina Pré-Congresso APSP São Bernardo do Campo/SP

Oficina Políticas e práticas de comunicação no SUS: mapear tecnologias e práticas e constituir rede de comunicação em/para Saúde em São Paulo

Coordenadores: Wilma Madeira [FMABC; IRSSL; ABRASCO] e Marco Manfredini [APSP]

Segmento: profissionais das áreas de comunicação social e/ou saúde, que atuam em instituições de saúde ou de comunicação (no Estado de São Paulo), com ações e produtos relacionados ao tema. 

Data/ Período: 22/10/2011 (sábado) das 09h às 17h

Representação dos participantes

o  Gênero: 59% mulheres; 41% homens.

o  De onde vem: 59% da Cidade São Paulo; 35% de outras cidades; 6% de Fora do Estado SP.

o  Formação básica dos participantes: 65% da Comunicação; 35% da Saúde.

o  De onde falam: 47% governo; 41% Ongs; 12% IESs.

Resultados

A Oficina “Políticas e práticas de comunicação no SUS” objetivou mapear tecnologias e práticas utilizadas na comunicação, da e para a saúde. Por meio da exposição de resultados da pesquisa nacional “Políticas e práticas de comunicação no SUS: mapeamento, diagnóstico e metodologia de avaliação”, realizada pela Professora Inesita Soares Araújo (ICICT/FIOCRUZ), foi possível reconhecer o cenário nacional da comunicação no SUS, além de constituir um núcleo regional de comunicação em/para a Saúde no Estado de São Paulo.

12º Congresso Paulista de Saúde Pública: II Encontro Paulista de Saúde Mental

Declaração de São Bernardo do Campo

Os participantes do “II Encontro Paulista de Saúde Mental da APSP”, do “12º Congresso Paulista de Saúde Pública”, nos dias 22 a 26 de outubro de 2011, em São Bernardo do Campo.

Considerando:

1.       Os avanços da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial no Brasil, como parte integrante da Reforma Sanitária Brasileira e seu incremento a partir da aprovação das Leis 10.216, de 6 de abril de 2001, e 10.708, de 31 de julho 2003, que determinam a mudança no modelo de atenção em saúde mental;

2.       A realização da “Plenária Estadual de Saúde Mental Intersetorial de São Paulo” e da “IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial”, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde de São Paulo e por várias entidades à revelia da gestão estadual;

3.       A prioridade dada à Saúde Mental no Pacto pela Saúde com reafirmação das responsabilidades sanitárias do gestor;

4.       O Decreto Presidencial nº 7508 de 2011, que regulamenta a lei 8080/90, constituindo a atenção psicossocial como componente obrigatório de todas as Regiões de Saúde;

5.       A necessidade de avançar na desinstitucionalização dos moradores de hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, tendo em vista que dos 6349 apontados no censo de 2008, 4932 continuam residindo em hospitais psiquiátricos;

6.       Os grandes desafios para a implantação da rede substitutiva em São Paulo, ainda com pequeno número de serviços comunitários de atenção à saúde mental;

7.       A insuficiência de financiamento federal e a inexistência de recursos estaduais para a construção da rede substitutiva;

8.       A necessidade da Atenção Básica incluir a atenção em Saúde Mental como parte integrante de suas ações;

9.       A articulação das forças contrárias ao avanço da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial.

Conclamam:

1.       Que os Colegiados de Gestão Regional incorporem em suas agendas de prioridades a implementação da Reforma Psiquiátrica, segundo os princípios da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial; coordenando a implantação, nas regiões, da rede substitutiva em Saúde Mental e Álcool e outras Drogas, que contemple a qualificação da atenção à crise;

Carta de São Bernardo do Campo - 12º Congresso Paulista de Saúde Pública

Carta de São Bernardo do Campo

12º Congresso Paulista de Saúde Pública

No período de 22 a 26 de outubro de 2011, nos reunimos em São Bernardo do Campo para participar do 12º Congresso Paulista de Saúde Pública (CPSP). Uma vez mais nosso congresso se caracterizou por assegurar amplo espaço à expressão de divergências e antagonismos. A pluralidade de opiniões, referenciais teóricos, opções metodológicas e perspectivas políticas foi, também nesta edição do evento, acolhida e valorizada. Neste 12º CPSP discutimos extensa agenda tecnopolítica e científica em dois pré-congressos, cinco oficinas de trabalho, dois encontros, um fórum, seis cursos, quatro conferências, três mesas de debates, vinte e um painéis e trinta e nove salas de discussão temática, com a apresentação de 818 trabalhos científicos, nas modalidades pesquisa e relato de experiência. Nesses dias, refletimos e  produzimos, coletivamente, análise crítica acerca das escolhas e caminhos para seguirmos construindo o SUS, considerando a saúde como parte fundante de uma agenda política de direitos para o País.

Assim, reconhecemos a necessidade de reafirmar:

·        a saúde como direito de cidadania, articulada com a agenda de proteção social;

·        a defesa da vida como princípio decisivo para orientar nossas escolhas técnico-políticas, pois a vida de cada um, no contexto da vida de todos, vale a pena - não apenas as vidas de alguns;

·        o nosso incondicional compromisso com o acesso sem privilégios aos serviços públicos de saúde, reafirmando posição contrária à lei estadual que instaura a ‘dupla porta’, favorecedora do acesso de usuários de planos privados de saúde, em serviços estaduais sob gestão de organizações sociais de saúde;

·        o SUS como um projeto ético-político vitorioso de produção de sujeitos ativos, construtores de cidadania e saúde em defesa da dignidade e da liberdade, e como uma construção social, portanto, a exigir permanente compromisso e luta de todos, como condição de sua continuidade histórica;

·        a necessidade imperiosa da ampliação do financiamento do SUS, nos marcos da Seguridade Social, condição de garantia de um sistema público de acesso universal;

·        o reconhecimento da gestão do trabalho e educação em saúde como agenda estratégica para a consolidação e desenvolvimento do SUS;

·        a necessidade de que a incorporação tecnológica seja feita a partir da adoção de critérios baseados na eficácia, eficiência e perspectiva de efetividade em cada realidade concreta, para garantir a equidade, e não segundo a lógica de mercado;

·        a manutenção da luta macropolítica articulada e em diálogo com a produção micropolítica do cotidiano;

·        a importância do apoio aos espaços locais para ampliar suas possibilidades de produzir políticas e respostas às diferentes necessidades e realidades loco-regionais;

·        a urgência na produção de políticas e organização de redes de atenção que potencializem a atenção básica em saúde, colocando-a no centro da organização da atenção, levando em conta as diversas dimensões da saúde e que promovam ativamente a equidade, além da universalidade e integralidade da atenção;

·        a necessidade de estabelecer mecanismos regulatórios estatais em defesa do interesse público e coletivo, considerando a disputa público-privada que atravessa a produção da saúde;

·        a necessidade de assumir as inadiáveis rupturas com os modelos predominantes, ao fazer escolhas inovadoras para o SUS em suas várias agendas;

·        o compromisso com os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira, antimanicomial, com o fortalecimento de uma rede que se oriente pela convicção de que só é possível cuidar em liberdade, rejeitando a comunidade terapêutica e a internação compulsória.

O 12º Congresso Paulista de Saúde Pública conclama o movimento sanitário em São Paulo a dar continuidade a esta agenda de discussão, produzindo reflexões promotoras de inovação e retomando a prática do debate crítico e fraterno na construção dos caminhos do SUS.

TV Congresso - Marília Louvison - Vice-Presidente da APSP