8º. Fórum Brasileiro de Promoção da Saúde – ABPS: Competências do Promotor da Saúde

04 a 05 de novembro de 2011
O tema de competências na formação dos profissionais de saúde foi tema recente de publicações importantes no cenário internacional. Para falar das competências do promotor de saúde, adotamos como ponto de partida documento publicado em 2011 por grupo europeu do projeto CompHP (Developing Competencies and Professional Standards for Health Promotion Capacity Building in Europe’). Estamos trabalhando em uma tradução preliminar a ser divulgada no evento, com autorização da coordenadora Barbara Battel-Kirk. Cada painel terá um convidado especial, o relato de um caso prático e um comentarista responsável por acrescentar reflexão sobre as competências do promotor de saúde.

 

1º. Dia: 04 de novembro.

• 8:30 – Serviços de Secretaria e Café da Manhã de Boas-Vindas;
• 9:00 – Abertura oficial do evento – Expectativas / Agenda do Dia
  Dra. Ana Claudia Camargo – Presidente da Associação Brasileira de Promoção da Saúde - ABPS.
• Painel 1 – Competências do Promotor da Saúde na reorganização dos serviços de saúde.
• 12:30 – Almoço no local.

Painel 2 – Competências do Promotor da Saúde no ambiente de trabalho

• 16:30 às 17:00 – Síntese do trabalho do dia.
  
• 2º. Dia: 05 de novembro.
• Painel 3: Formação para a promoção da saúde.
• 12:10 – Encerramento.

Local: Faculdade de Saúde Pública – Av. Dr. Arnaldo, 715 – Metrô Clínicas (Não há estacionamento).

Investimento:
Sócios = R$ 150,00.
Não Sócios – R$ 270,00

Desconto de 50% para estudantes (alunos de graduação e de pós);
Pacote inicial para inscrição de grupos: R$ 1.500,00 para pacote de 6 inscritos (a cada 5 inscritos, damos 1 inscrição).

Pagamento:
Pagamento bancário: Banco do Brasil – Ag. 1894-5 – C/c.: 12.100-2
*encaminhar comprovante para o e-mail: secretaria@abps.org.br ou Fax.: (CPS) : 3069-7691.

Associe-se: WWW.abps.org.br 

Mais informações no e-mail: secretaria@abps.org.br

Mobilização Pró-Saúde da População Negra 2011: sociedade civil e governo debatem os impactos do racismo e discriminação nas condições de saúde da população negra

Fonte: Conass

A Mobilização liderada pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em parceria com a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo - População Negra e AIDS, Rede Nacional Afro-Atitudes, Rede Sapatà - Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras, pretende estimular a sociedade no reconhecimento e enfrentamento do racismo, da discriminação e das desigualdades raciais como fatores que restringem o exercício do direito humano à saúde. A agenda - que já começou - segue até 20 de novembro, data em que o país celebra a imortalidade de Zumbi dos Palmares.

A iniciativa conta com apoio do UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas, no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, e a campanha tem o slogan "Saúde da População Negra é Direito, é Lei: racismo e discriminação fazem mal à saúde". Serão promovidos em todo território nacional debates e outras ações estratégicas nas comunidades, unidades de saúde, unidades hospitalares, envolvendo especialistas, gestores/as, profissionais de saúde, lideranças comunitárias, sociedade civil organizada focadas no enfrentamento do racismo institucional no SUS e no processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos estados e municípios.

A Política aprovada em 2006, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicada em Portaria nº 992/GM (13/05/2009) e convertida em lei pelo Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/10 tem como objetivos: - Garantir e ampliar o acesso da população negra residente em áreas urbanas, do campo e da floresta às ações e aos serviços de saúde; Incluir o tema étnico-racial, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e no exercício do controle social; Identificar, combater e prevenir situações de abuso, exploração e violência; Garantir a utilização do quesito cor na produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão; Identificar as necessidades de saúde da população negra e utilizá-las como critério de planejamento e definição de prioridades. Como ressalta a psicóloga Crisfanny Souza Soares ainda "é preciso que a política aconteça. A maioria das ações voltadas para a saúde da população negra ainda são tímidas e precisam ser fortalecidas". Souza responde pela articulação nacional da Mobilização.

27 de Outubro - Dia da Mobilização No marco da Mobilização Nacional, as Redes destacam os processos em curso, os avanços, mas também relembram que ainda existem práticas e comportamentos discriminatórios nos serviços. "Em 2010 tivemos êxito em nossas ações graças às 92 iniciativas desenvolvidas nos diversos estados brasileiros. A Mobilização é uma iniciativa estratégica de luta por direitos. As atividades mobilizadoras vêm acontecendo durante o ano todo sendo intensificadas no período de 27 de outubro a 20 de novembro", concluiu Crisfanny. A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra é agora. Use sua criatividade e faça parte! As atividades podem ser desde encontros, seminários, tendas temáticas, rodas de conversa com gestores/as e conselheiros/as de saúde de sua cidade ou estado, entre outros.

Preencha o formulário em anexo e envie por e-mail para redesaudenegra@gmail.com. Integre essa rede colaborativa de promoção e defesa do direito humano à saúde. Confira as atividades da Mobilização 2011! (http://g.co/maps/hmrkt) Mais informações: Crisfanny Souza Soares - Articuladora da Mobilização Facebook: Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra Telefone: (41) 9907-4480 | Twitter: @redesaudenegra Site: http://redesaudedapopulacaonegra.org/ E-mail: redesaudenegra@gmail.com
Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra

Acesse aqui o formulário.

Convite 12º Congresso Paulista de Saúde Pública

Seminário aberto na FSP/USP debaterá em novembro a 14ª Conferência Nacional de Saúde

Fonte: FSP/USP

A Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP realizará no dia 08/11/11 um seminário, aberto ao público em geral, para debater as propostas apresentadas à 14ª Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS). O evento, intitulado “Implicações técnicas e políticas das propostas da 6ª Conferência Estadual de Saúde de SP para a política estadual de saúde e para a 14a Conferência Nacional de Saúde”, acontecerá das 14h às 18h, no Auditório Paula Souza da FSP (Av. Dr. Arnaldo, 715, São Paulo).

A palestra de abertura será feita pelo Prof. Dr. Gastão Wagner S. Campos, professor titular da Unicamp e relator geral da 14ª CNS. Participarão do Seminário, compondo a Mesa de Debates, a Dra. Stela Pedreira, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, representando os gestores da saúde, a Sra. Cícera Salles, pelo segmento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o Sr. Luiz Antonio Queiroz, representando os trabalhadores, e a Dra. Marília Louvison, relatora geral da 6ª Conferência Estadual de Saúde, realizada em Serra Negra no período de 31 de agosto a 2 de setembro deste ano, como etapa paulista da 14ª CNS.

A 14ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema central é “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro” é um amplo processo de participação da sociedade na definição de políticas públicas, que se iniciou em todo o País no primeiro semestre deste ano, com a realização de conferências municipais de saúde, prossegue com as conferências estaduais e se encerrará em Brasília, com a etapa nacional, no período de 30/11 a 4/12/11. Estima-se que mais de quatro mil municípios, e todos os estados e Distrito Federal, realizem conferências e que, no total, aproximadamente 3 milhões de brasileiros participem diretamente do processo. Da etapa nacional participarão apenas 2.840 delegados eleitos nas conferências estaduais (1.420 representando os usuários, 710 representando os trabalhadores e 710 representando órgãos governamentais e prestadores de serviços de saúde).

O seminário da FSP/USP, que será coordenado pelo Prof. Dr. Paulo Capel Narvai, tem o objetivo de contribuir com a 14ª CNS e, sobretudo, dar maior visibilidade às propostas aprovadas pela conferência estadual paulista.

 

• Veja aqui, a programação completa do evento.
   
• Acesse aqui, o site oficial da 14a Conferência Nacional de Saúde;
   
• Acesse aqui, o vídeo com depoimento do Ministro da Saúde sobre 14a Conferência Nacional de Saúde;
   

Obs: O vídeo também pode ser acessado a partir do site da 14aCNS.

Mais informações com o Prof. Paulo pelo e-mail: pcnarvai@usp.br

Postos de saúde têm consulta relâmpago

Para cumprir meta de atendimento sem cumprir horário, profissionais chegam a fazer consultas de dois minutos

Médicos fazem acordos informais em unidades da rede pública e trabalham menos tempo do que deveriam

Talita Bedinelli
Afonso Benites
Folha de São Paulo

Em uma manhã de quarta-feira, 27 mulheres, a maioria delas grávidas, aguardavam a chegada de uma ginecologista no corredor apertado da UBS (Unidade Básica de Saúde) Paraisópolis, localizada na zona sul de São Paulo.
A médica chegou uma hora e 43 minutos atrasada e foi embora três horas depois, após atender as 27 pacientes. Cada consulta, acompanhada do lado de fora da sala pela Folha, durou, em média, seis minutos.
A ginecologista foi contratada para um trabalho de 20 horas semanais na UBS Paraisópolis, mas, segundo a equipe do posto, ela vai ao local apenas duas vezes por semana e fica quatro horas em cada um dos dias. No dia em que a Folha esteve lá, ela ficou três horas. Este é apenas um de muitos casos de médicos da rede pública da Grande São Paulo que não cumprem horário.
Em duas semanas de reportagem, a Folha flagrou 20 profissionais nessa situação. Segundo pessoas da área de saúde ouvidas, o número é maior graças a acordos informais entre gestores de unidades de saúde e os médicos.
Eles ficam dispensados de cumprir o horário de trabalho desde que atendam uma meta de consultas. Nos postos de saúde da Prefeitura de São Paulo, por exemplo, a Folha apurou que a meta é de 80 pacientes por semana para cada um dos médicos. A prefeitura nega a prática de acordos, diz que o horário tem de ser cumprido e afirma que vai apurar os casos apontados pela Folha.

I Fórum sobre a Prática do Apoio no SUS

Evento ocorrerá na UNICAMP, no dia 17/11, organizado pelo Prof. Gastão Wagner. Serão 300 vagas, com inscrição online e gratuita.

Acontecerá em Campinas, na Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, no próximo dia 17/11, o I Fórum “A Prática de Apoio no SUS”, organizado pelo Prof. Dr. Gastão Wagner e por seu grupo de pesquisa, Apoio Paideia. 

As inscrições poderão ser feitas pela internet entre os dias 24 e 28 de outubro, através do site: http://forumapoio2011.blogspot.com/.

Confira abaixo a programação do evento:

17/11/2011

Período Manhã

9:00 – 10:00 – Palestra de Abertura

Apoio em Saúde e gestão participativa

Palestrante: Prof. Dr. Gastão Wagner de Sousa Campos

10:00 – 12:00 – Rodas de debate ampliado

Organização de 10 rodas compostas por 30 participantes com coordenação de dois apoiadores para realização de debate e troca de experiência acerca do Apoio

12:30 – 14:00 – Intervalo para almoço

Período Tarde

14:00 – 17:00 – Exposição dialogada

Coordenador: Prof. Gastão Wagner de Sousa Campos

Convidados:

Profa. Dra. Fernanda Nicacio - Docente do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Mariana Dorsa Figueiredo - Psicóloga, Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas

Gustavo Tenório Cunha - Médico, Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas

Encerramento

LIvro: Entre o Hospício e a Cidade

Os dilemas no campo da Saúde Mental não se limitam ao desmonte do hospital psiquiátrico, mas aos vários aspectos emblemáticos que o manicômio carrega. Considerando tal perspectiva que são levantadas questões que possam ser relevantes à Saúde Mental, a partir de problemas e soluções que emergem em experiências voltadas ao desmantelamento da instituição psiquiátrica como aquelas que buscam garantir um outro lugar de morada que não mais o das "instituições totais". O que se pode depreender na transição que ocorre do hospício à cidade, em seu sentido estrito, é uma das principais reflexões desta obra de Ianni Scarcelli, Professora Doutora do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP). 

Seminário sobre Vigilância da Fluoretação de Águas-2011

O Seminário sobre Vigilância da Fluoretação de Águas-2011 (Vigiflúor 2011) foi realizado em São Paulo, SP, nos dias 28 e 29 de julho de 2011, na Faculdade de Saúde Pública (FSP), da Universidade de São Paulo (USP). 
No site do Centro Colaborador do Ministerio da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal (Cecol/USP) encontram-se disponíveis as apresentações, vídeos e fotos do evento, assim como o documento de Consenso Técnico sobre como classificar águas para consumo humano segundo o teor de flúor, aprovado no Seminário Vigiflúor 2011.
Veja aqui.

CPI do Hospital Sorocabana na Câmara de SP

Acesso a medicamentos é ampliado em 214% em São Paulo

Fonte: ComunicaSUS

Número de diabéticos e hipertensos beneficiados pelo programa no estado passou de 235.165, em janeiro, para 737.749, em setembro

O “Saúde Não Tem Preço” continua a beneficiar cada vez mais brasileiros. Em São Paulo, a iniciativa do Ministério da Saúde, que oferece gratuitamente 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, ampliou em 214% o acesso ao tratamento dessas doenças, nas 4.522 drogarias credenciadas ao programa no estado.  O número de pacientes atendidos saltou de 235.165, em janeiro, para 737.749, em setembro. Em todo o país, a quantidade de beneficiados aumentou 239% no mesmo período – o total mensal de brasileiros assistidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 853.181, em janeiro, para 2,9 milhões em setembro. Em todo o período, 5,9 milhões de pessoas foram beneficiadas. Destes, 1.487.456f oram beneficiados na Bahia.

Antes da criação do Saúde Não Tem Preço, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, os medicamentos são retirados gratuitamente – para isso, é exigido apenas a apresentação de receita médica válida, CPF e documento com foto.

Em São Paulo, a quantidade mensal de diabéticos beneficiados pelo programa cresceu 173% – pulou de 96.525, em janeiro, para 263.083 em setembro. No caso da hipertensão, o número aumentou 252%, no mesmo período – passou de 168.239 para 591.718 beneficiados. “Essas doenças, por terem prevalência alta e estarem intimamente ligadas aos novos hábitos dos brasileiros, merecem atenção redobrada. A ampliação contínua do acesso aos medicamentos, comprovada pelos números do programa, representa uma melhora significativa na vida dos brasileiros”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A hipertensão arterial acomete 23,3% da população adulta brasileira maior de 18 anos, segundo dados do estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2010. Em São Paulo (capital), o percentual de hipertensos é de 22,9% da população adulta, abrangendo 19,7% dos homens e 25,8% das mulheres. De acordo com a mesma pesquisa, o diabetes atinge 6,3% da população adulta brasileira. Especificamente na capital paulista, 7,1% da população apresentam a doença, 6,3% dos homens e 7,8% das mulheres.

ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS – A receita médica é obrigatória para a retirada de medicamentos nas farmácias credenciadas, e tem como objetivo evitar a automedicação, incentivando o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde. Deve-se apresentar também CPF e documento com foto.

Eventuais dúvidas podem ser comunicadas ao Ministério da Saúde – pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio do Disque-Saúde (0800-61-1997) como também pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.

Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.

Domingueira: Primavera da Saúde IV

Domingueira de Gílson Carvalho

BOM DIA.

ABRASUS DOMINICAIS.

1.  PRIMEIRA PÁGINA – TEXTOS DE GILSON CARVALHO

REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 – CAPÍTULO XXXIII EM 2-10-2011

Gilson Carvalho[1]

EM DEFESA DA PROPOSTA TRAMITANDO NO SENADO

1) O SENADO JÁ APROVOU EM 2008 SUA PROPOSTA POR UNANIMIDADE GOVERNO FEDERAL DESTINARÁ À SAÚDE 10% DE SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ESCALONADO A CADA ANO A PARTIR DE 8,5%. COM A DEVOLUÇÃO DA CÂMARA DE SEU PROJETO TOTALMENTE ADULTERADO E INDECENTE, O SENADO SÓ TEM UMA OPÇÃO RAZOÁVEL: CONFIRMAR SUA DECISÃO ACIMA.

2011 – 8,5% DA RCB – R$ 88 bi (R$16,5 a mais que os atuais R$71,5)

2012 – 9% DA RCB – R$ 94 bi

2013 – 9,5% DA RCB – R$ 99 bi

2014 – 10% DA RCB – R$ 104 bi

2) AS RECEITAS PARA ATENDER ESTA NECESSIDADE DEVEM SER BUSCADAS NO PRÓPRIO ORÇAMENTO ATUAL DA UNIÃO COM REMANEJAMENTOS INTERNOS COMO OPÇÃO POLÍTICA DE PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE.

PREMISSA I

SAÚDE PRECISA MAIS SUFICIÊNCIA (DINHEIRO) E MAIS EFICIÊNCIA (GESTÃO)

Todos os setores da sociedade, governo, parlamentares, técnicos são unânimes em declaração que a saúde não pode sobreviver com tão pouco dinheiro. Até nossos governantes máximos, nos últimos anos, abandonaram sua postura simplista e por vezes cínica, de que a solução para a saúde pública era apenas buscar a eficiência.

Sempre defendi que a saúde precisa de mais dinheiro e de gastar melhor seu pouco dinheiro (evitar mau uso e uso errado) para resolver o problema da insuficiência e ineficiência. Soma de causas não excludentes.

FSP USP lança seu novo banco de dados sobre relações internacionais e intercâmbio

Fonte: FSP/USP

A Comissão de Relações Internacionais-FSP divulga seu novo Banco de Dados disponível aos usuários da INTRANET-FSP no endereço: "Comissão de Relações Internacionais" - http://intranet2.fsp.usp.br/crint/index.php

Esta ferramenta objetiva otimizar e disponibilizar os dados relacionados às atividades/interações internacionais da FSP-USP e está subdividida em cinco campos principais:

• Oportunidades: Divulga os mais diversificados tipos de editais, provenientes de variadas instituições de fomento, e cujo foco
  pode atender tanto aos docentes, quanto aos discentes. Todas essas oportunidades estão condensadas em uma só página, o que facilita o acesso a esses programas voltados para a internacionalização;
   
• Afinidades: Busca conciliar as áreas de atuação da FSP-USP com áreas afins das instituições estrangeiras (ensino, pesquisa e extensão);
   
• Atividades Docentes: Relaciona as atividades realizadas pelos
  docentes FSP-USP no exterior;
   
• Intercâmbio Discente: Lista os intercâmbios e estágios
  internacionais efetuados, tanto pelos alunos FSP-USP (graduação e pós-graduação) quanto pelos alunos internacionais que foram recebidos pela FSP-USP. Visa difundir a prática dessa modalidade, ao possibilitar o contato entre os estudantes que
  desejam desenvolver atividades no exterior, com os que já passaram pela experiência;
   
• Acordos Internacionais: Lista os acordos/projetos de pesquisa desenvolvidos entre Instituições Internacionais e a FSP-USP.

Em caso de dúvidas na consulta do Banco de Dados, a CRInt-FSP se coloca à disposição (e-mail:  crinst@fsp.usp.br ou fone: 3061-7104).

12º Congresso Paulista de Saúde Pública

O 12º Congresso Paulista de Saúde Pública acontece entre os dias 22 e 26 de outubro, no Cenforpe, em São Bernardo do Campo.

Foram 855 trabalhos aprovados e o Congresso já conta com cerca de mil pessoas inscritas. Cerca de 400 pessoas participarão dos cursos e fóruns. O 12º Congresso Paulista de Saúde Pública contará ainda com conferências, mesas de debates, lançamento de seis livros e diversas atividades.

Ainda não fez a sua inscrição? A APSP conta com a sua presença!

Veja a programação, obtenha mais informações e faça a sua inscrição no site: www.congressoapsp.com.br

I Seminário de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Grande São Paulo

O I Seminário de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Grande São Paulo aconteceu no último dia 6 e contou com a participação de 180 pessoas. O evento teve como objetivos sensibilizar quanto à importância das ações de investigação do óbito materno, infantil e fetal, realizadas no âmbito da atenção hospitalar; discutir a investigação e a condução dos casos de óbito materno, infantil e fetal e discutir sobre o preenchimento da Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo para viabilizar melhoria na qualidade da informação.

Entre os participantes, representantes da rede hospitalar pública e privada e membros dos comitês de mortalidade materna e infantil dos municípios que compõem a Grande São Paulo.

Simpósio de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo promove o I Simpósio de Saúde Pública. O evento, que tem como tema “Os desafios contemporâneos do SUS e a atuação do Ministério Público”, acontece nos dias 10 e 11 de novembro. No dia 10 o evento será no Centro de Convenções Rebouças e no dia 11 na Escola Superior do Ministério Público, ambos na capital paulista.

A programação do dia 10 inclui curso pré-simpósio, cerimônia de abertura, palestra do Ministro da Saúde e lançamento do livro Direito Sanitário, seguidos de coquetel. No dia 11 acontecem as palestras do simpósio.

Para mais informações e inscrições, visite o site:

http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/Congresso_saudepublica/Home

As vagas são limitadas.

Anvisa proíbe emagrecedor derivado de anfetamina e mantém venda de sibutramina

Camila Campanerut

Do UOL Ciência e Saúde
Em Brasília

A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão responsável por regular os medicamentos no país, votou nesta terça-feira (4) pela proibição de três inibidores de apetite derivados de anfetaminas (anfepramona, femproporex e mazindol). Já o uso de medicamentos à base de sibutramina  – que causou maior polêmica – foi liberado, mas sob controle maior de uso e de venda.

A decisão dos diretores seguiu o relatório do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano que estabeleceu a proibição da produção e o cancelamento de registros válidos e impedimento de novos registros de medicamentos baseados em anfepramona, femproporex e mazindol.

Depois de publicada a norma pela agência -  que deverá sair ainda esta semana, as farmácias terão o prazo de 60 dias para retirar os produtos das prateleiras.

“[A decisão pela proibição se deu] porque há um consenso que não existem dados que nos processos de regulamentação que sustentem que há eficácia no tratamento da obesidade [com eles]”, afirmou Barbano.

A discussão sobre o tema começou no início do ano, sob a alegação de que os riscos à saúde desses remédios superam os benefícios. No começo dos debates, a ideia era banir todos medicamentos com derivados de anfetaminas (femproporex, mazindol e anfepramona) e asibutramina.

Relatório elaborado pelos técnicos da Anvisa e apresentado aos membros da Câmara Técnica de Medicamentos no mês passado já mostrava que a agência havia recuado na decisão de proibir a venda de emagrecedores. A pressão feita por médicos e indústria farmacêutica pode ter sido um dos motivos para flexibilizar a ideia original.

Estudos indicam que os medicamentos derivados da anfetamina, também chamados de anorexígenos, podem provocar problemas cardiopulmonares e no sistema nervoso central.

Termo de compromisso

A sibutramina, droga que aumenta a saciedade, é um dos principais substâncias utilizadas para pessoas no tratamento de pessoas com problemas de sobrepeso e obesidade. Desde março do ano passado, elas passaram a ter um controle maior de prescrição e venda no Brasil, após um estudo indicar que o uso contínuo pode aumentar o risco de infarto e AVC (acidente vascular cerebral). Na Europa e nos Estados Unidos, o uso da droga é proibido.

As análises sobre estes produtos disponíveis no mercado verificaram que eles são mais indicados para obesos sem histórico de doenças cardíacas, pacientes com diabetes, mulheres com ovários policísticos e aqueles com hepatite não alcoólica. Deve ser recomendado, inclusive, o descontinuidade do uso para pacientes que não responderam em quatro semanas ao tratamento com esta substância.

Barbano ressaltou que o uso dos medicamentos com sibutramina estará sob monitoramento pela agência por mais 12 meses para a análise do perfil de segurança do produto. 

Dentro da resolução aprovada hoje, os médicos e pacientes deverão assinar um termo de esclarecimento, no qual o paciente confirma que recebeu as informações necessárias sobre o porquê lhe foi indicado o remédio.

O documento terá assinatura do médico e do paciente, que será obrigado a apresentá-lo quando for comprar os remédios contendo tal sustância.  Outra mudança está na diminuição de 60 para 30 dias as receitas dos medicamentos.

Os médicos terão a responsabilidade de reportar qualquer tipo de efeito colateral decorrente do uso deste remédio à Anvisa.

A resolução não altera a indicação para pacientes com IMC (índice de massa corporal), igual ou acima de 30, que não tenha registro de doenças cardiovasculares.

As fabricantes dos medicamentos também terão um prazo de 60 dias a partir da publicação da resolução para apresentar a Anvisa um plano de redução de riscos no uso desta substância. 

Monitoramento e Avaliação em Saúde

Público presente na quinta atividade do Ciclo de Debates.

Monitoramento e avaliação em saúde

Paulo Capucci, presidente da APSP, e Jocelene Batista Pereira, Secretária Municipal de Saúde de Cubatão, durante evento.

Debate: Monitoramento e avaliação em saúde

José Dinio Vaz Mendes, da SES/SP, durante palestra.

Instituto de Saúde lança chamada para programa de aprimoramento profissional

Fonte: Instituto de Saúde

Foi lançado pelo Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) o edital para seleção de candidatos ao Programa de Aprimoramento Profissional (PAP) 2012 na área da Saúde Coletiva. O Programa tem como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos em Saúde Coletiva de profissionais graduados em cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), exceto o de medicina. As disciplinas serão desenvolvidas em módulos, como Ciências Sociais em Saúde, Políticas Públicas de Saúde, Epidemiologia, Pesquisa em Saúde e Educação e Saúde.

Os alunos participarão também de um projeto de pesquisa, com supervisão de pesquisadores do Instituto. Ao final do programa, espera-se que o aluno seja capaz de posicionar-se criticamente em relação às Políticas Públicas de Saúde, para que possa contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da pesquisa.

Durante o curso, a ser realizado entre março de 2012 e fevereiro de 2013, os alunos receberão uma bolsa de estudos no valor de R$ 790,00, financiada pela SES/SP e administrada pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (FUNDAP). A carga horária é de 40 horas e os alunos não podem ter vínculo empregatício. Para a conclusão do Programa, os alunos terão de elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Os certificados de conclusão do PAP são reconhecidos nos concursos públicos no âmbito do SUS no Estado de São Paulo.

As inscrições para o Programa de Aprimoramento Profissional 2012 do Instituto de Saúde serão recebidas entre os dias 03 e 14 de outubro de 2011, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 09h00 às 15h00, no Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional do Instituto de Saúde, localizado na Rua Santo Antônio, nº. 590, Bela Vista, 5º andar, São Paulo/SP. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3293-2244 ou pelo e-mail ensino@isaude.sp.gov.br.

Para ler o Edital na íntegra, clique aqui