4º Curso de Especialização em Direito Sanitário IDISA – UNICAMP

4º Curso de Especialização em Direito Sanitário

IDISA – UNICAMP

Informações

Carga Horária: 407 horas

Curso Quinzenal

Sextas: das 14h às 22h e aos sábados das 9h às 13h

Início:A partir da Segunda Quinzena de Abril (Entraremos em Contato)

Valor do investimento/mensalidade: R$350,00 (Já considerando financiamento do poder público).

Processo seletivo

XXVI Congresso do COSEMS/SP: Carta de Marília

Entre os dias 6 e 9 de março, aconteceu em Marília o XXVI Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. Veja mais informações e os ganhadores do III Prêmio David Capistrano no site da entidade.
Ao fim do evento, foi aprovada a Carta de Marília:


Carta de Marília

Os Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, reunidos em seu XXVI
Congresso, no período de 06 a 09 de março de 2012, em Marília, reafirmam sua posição na
defesa da consolidação do  Sistema Único de Saúde (SUS), e por meio  do Conselho de
Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo "Dr. Sebastião de Moraes"  -
COSEMS/SP tem participado ativamente da construção histórica dessa política pública.
O COSEMS/SP trabalha para que o SUS seja parte permanente da agenda política do
país e busca  mobilizar a sociedade para as mudanças que contribuam  na melhoria da
qualidade de vida e da atenção à saúde dos brasileiros.

Nossos Compromissos e Propostas

1. Lutar pela ampliação do financiamento para o SUS valorizando os princípios da
universalidade, integralidade e equidade na atenção à saúde;

2. Fortalecer em parceria com a SES/SP, a Regionalização através das Regiões de Saúde
e das RRAS, com apoio técnico, logístico e financeiro;

3. Participar  da construção das  Redes  Temáticas de Saúde: Urgência e Emergência,
Cegonha, Psicossocial e álcool e drogas, Pessoa com Deficiência e outras que venham
a ser priorizadas, respeitando as pactuações regionais  e  os dispositivos do Decreto
7508/11;

Saúde em Pauta: novo espaço para debates na ENSP

ENSP, publicada em 09/03/2012

A partir desta sexta-feira (9/3), um novo espaço para debates está disponível na ENSP. Pesquisadores, profissionais de saúde, alunos e visitantes poderão enviar seus comentários e promover discussões on-line sobre assuntos em destaque. O tema que inaugura o blogSaúde em Pauta é o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país. Entre e coloque sua opinião.

O Saúde em Pauta é um blog que se propõe a promover o debate qualificado sobre as relações políticas, sociais, econômicas, culturais e históricas que influenciam a sociedade, em especial no que se refere ao setor saúde. É um espaço democrático de reflexão política, aberto aos profissionais de saúde, que estão convidados a enviar suas opiniões sobre os assuntos em debate. Os temas serão incluídos de acordo com a análise de conjuntura, podendo refletir fatos, resultados de pesquisas, impactos na imprensa etc.

No blog, é possível também encaminhar artigos assinados e analíticos sobre as questões de conjuntura em saúde em destaque. Os textos devem ser curtos, como os publicados nos editoriais de jornais.

Para o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, "a divulgação de um espaço com essas características é muito importante, pois ajuda a disseminar a produção de análises sobre a conjuntura política (nacional e internacional) e, principalmente, incentivar o debate e a participação na discussão de políticas públicas no Brasil".

O tema de estreia do Saúde em Pauta é o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país, divulgado pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (1°/3). Criado pelo MS, o índice avaliou, entre 2008 e 2010, os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar, de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população. De acordo com o Ministério da Saúde, o fundamento teórico do IDSUS 2012 é o projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (Pro-Adess), coordenado pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), unidades técnico-científicas da Fiocruz.

Pesquisadores da ENSP e de outras instituições deram suas opiniões e contribuições sobre a divulgação feita pelo Ministério da Saúde a respeito do Índice de Desempenho do SUS em entrevista ao Informe ENSP, na sexta-feira (2/3), que pode ser acessada aqui.

Mulheres

A APSP saúda as mulheres pelo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. As mulheres são maioria na força de trabalho da saúde no país.

Dilma diz que vai monitorar pessoalmente os hospitais do SUS

Fonte: Brasil Econômico

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que vai monitorar pessoalmente o funcionamento dos principais hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de monitores instalados em seu gabinete. A presidenta considerou que as mulheres, como ela, gostam de cuidar das coisas de perto "sabendo todos os detalhes".

"Vou ter em meu gabinete, monitores ligados a câmeras para que eu, e meus assessores, possamos ver como está o atendimento nos principais hospitais e como vai o andamento das grandes obras. É assim que nós mulheres gostamos de cuidar das coisas, sabendo todos os detalhes", disse.

Dilma afirmou que pediu ao Ministério da Saúde que telefone para cada mulher que fizer o parto pelo SUS para avaliar o atendimento e prometeu ampliar os canais oficiais de ouvidoria.

De acordo com a presidente, o governo pretende ampliar neste ano os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. A meta, de acordo com Dilma Roussef, é chegar a 1,1 mil unidades de atendimento, nos moldes exigidos pela Lei Maria da Penha.

"Vamos reforçar o pacto nacional de enfrentamento da violência contra a mulher que já articula, com êxito, ações nos 27 estados brasileiros. A mulher brasileira merece cada vez mais justiça, amor e paz. Isso tem que começar em cada lar. Desde 2006, temos na Lei Maria da Penha um instrumento poderoso para coibir a violência doméstica familiar contra a mulher." (ABr)

CONVITE: II CONGRESSO PIAUIENSE DE SAÚDE PÚBLICA

A Comissão Organizadora, na pessoa do Sr. Carlos Vinicius de Almeida Batista, presidente deste evento, tem a honra e o prazer de convidá-los a participar do II Congresso Piauiense de Saúde Pública (COPISP), que será realizado no período de 28 a 31 de Agosto, no Centro de Convenções SESC Praia, localizado em Luís Correia, litoral do estado do Piauí, a 338 km de Teresina. Sua estrutura proporcionará conforto, lazer e entretenimento aos participantes, uma vez que o complexo está inserido em uma área que abrange diversos atrativos turísticos, destacando-se praias de águas calmas e límpidas, eleitas pelos praticantes de esportes de vela, como kitesurf.

Contaremos em 2012, com nomes expressivos no âmbito da Saúde Pública nacional, que debaterão e refletirão a cerca do tema central do congresso “Os Desafios da Saúde Pública Contemporânea”, envolvendo, assim, os representantes da universidade, da gestão, os trabalhadores da saúde, usuários dos serviços públicos de saúde, enfim todos os cidadãos responsáveis pela consolidação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

São José do Rio Preto, Marília e Capivari são classificados para o prêmio Brasil Sorridente

Fonte: Crosp


A apuração do Prêmio Brasil Sorridente 2012 foi concluída no estado de São Paulo. A Comissão de Avaliação do CROSP fez a seleção dos três finalistas paulistas para a etapa nacional, são eles: Capivari, Marília e São José do Rio Preto, cada um correspondente a uma categoria diferente, de acordo com o tamanho da população.

O prêmio divide os candidatos em três categorias: municípios com até 50 mil habitantes, aqueles que possuem entre 50 mil e 300 mil habitantes, e os com população acima de 300 mil habitantes. Os cinco primeiros colocados de cada categoria receberão um certificado do Crosp.

O Brasil Sorridente é fruto de uma iniciativa do Conselho Federal de Odontologia e dos 27 Conselhos Regionais, em parceria com o Ministério da Saúde e a empresa de equipamentos odontológicos Dabi Atlante, e é concedido anualmente aos municípios que mais se destacaram no investimento público em saúde bucal.

Confira a classificação completa abaixo:

- Municípios com até 50 mil habitantes
1º lugar: Capivari
2º lugar: Piraju
3º lugar: Porto Feliz
4º lugar: São Sebastião da Grama
5º lugar: Motuca

- Municípios com 50 mil a 300 mil habitantes
1º lugar: Marília
2º lugar: Pindamonhangaba
3º lugar: Barueri
4º lugar: Francisco Morato
5º lugar: Catanduva

- Municípios com acima de 300 mil habitantes
1º lugar: São José do Rio Preto
2º lugar: São Bernardo do Campo
3º lugar: Ribeirão Preto
4º lugar: São Paulo
5º lugar: Guarulhos

Idisa: Especialização em Direito Sanitário

CF-2012: Secretário da CNBB destaca avanços e desafios à saúde pública no país .

Fonte: CNBB

Foi aberta, na tarde desta Quarta-Feira de Cinzas, a 49ª Campanha da Fraternidade (CF), cujo tema é “Fraternidade e Saúde Pública”, com o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”. A solenidade de abertura, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), foi dirigida pelo secretário geral da entidade, dom Leonardo Steiner, e contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do secretário executivo da CF, padre Luiz Carlos Dias, além de outros convidados.

“A Campanha da Fraternidade é um tempo especial para a conversão do coração, através da prática da oração, do jejum e da esmola, como processo de abertura necessária para sermos tocados pela grandeza da vida nova que nasce da cruz e da ressurreição”, disse dom Leonardo.

Em seu discurso, o secretário geral da CNBB disse que houve “significativos avanços” nas últimas décadas da saúde pública no país, como o aumento da expectativa de vida da população, a drástica redução da mortalidade infantil, a erradicação de algumas doenças infecto-parasitárias e a eficácia da vacinação e do tratamento da Aids, elogiada internacionalmente.

Dom Leonardo também levantou pontos que ainda não são completamente sanados pelo Governo em relação à saúde. “Com a Campanha da Fraternidade de 2012, a Igreja deseja sensibilizar a todos sobre uma das feridas sociais mais agudas de nosso país: a dura realidade dos filhos e filhas de Deus que enfrentam as longas filas para o atendimento à saúde, a demorada espera para a realização de exames, a falta de vagas nos hospitais públicos e a falta de medicamentos. Sem deixar de mencionar a situação em que se encontra a saúde indígena, dos quilombolas e da população que vive nas regiões mais afastadas”, destacou dom Leonardo.

O bispo auxiliar de Brasília ressaltou não ser exagero dizer que a saúde pública no país “não vai bem”. “Os problemas verificados na área da saúde são reflexos do contexto mais amplo de nossa economia de mercado, hoje globalizada, que não tem, muitas vezes, como horizonte os valores ético-morais e sociais”.

Sobre o corte de cinco bilhões de reais da área da saúde, dom Leonardo destacou que esta decisão do governo preocupa e frustra “a expectativa da população por maior destinação de recurso à saúde” após a discussão da Emenda Constitucional 29.

IDSUS - Números sem epidemiologia: como prestar um desserviço ao SUS e aos bons gestores

Fonte: Cebes
Publicado em: 02/03/2012 16:48:37

"Parte da tecnocracia do Ministério da Saúde acaba de brindar à sociedade brasileira com um disparate metodológico a título de atender a fome do chamado “ranqueamento” (no meu tempo era classificação, como ainda é no futebol), que frequenta com avidez uma parte da grande mídia brasileira. E pior, pretendendo se constituir num processo de pontuação isento de contaminação política ideológica". Confira artigo de José Noronha sobre o Índice de Desempenho do SUS (Idsus).

Diz o Ministério que se baseou teoricamente (?) no Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro PRO-ADESS, projeto liderado pela ABRASCO e pelo ICICT da Fiocruz. Ao contrário do que diz o Ministério, o PRO-ADESS foi desenvolvido justamente para se OPOR à proposta de utilização de indicadores compostos ou agregados para hierarquizar países que foi empregado pela Organização Mundial de Saúde para produzir seu malsinado Relatório Mundial de Saúde de 2000, rejeitado pelo Brasil e por toda a comunidade acadêmica séria nacional e internacional que se manifestou nos anos imediatamente seguintes à sua divulgação. A proposta central é de que a saúde é multidimensional e deve ser avaliada matricialmente e não somando variáveis de dimensões diferentes para chegar a um índice único. E ainda pior, em corte transversal, sem levar em conta a evolução de cada uma das variáveis ao longo do tempo.

O Idsus soma mortalidade infantil com acesso, com taxas de cesarianas, frequência de consultas pré-natais, com cobertura nominal de PSF e mais outros tantos para chegar ao tal indicador único e classificar estados e municípios. O resultado não podia ser outro. Atribui ao SUS uma nota medíocre desprovida de significado lógico, que foi logo embalada pela grande imprensa como prova contundente de seu fracasso. Uma das mais festejadas administrações municipais por todos os indicadores que utilizemos, a de Aracaju, sai mal na fita: tira nota mais baixa do que prefeituras que sabidamente nunca tiveram compromisso com a saúde pública. Outra que sempre ilustrou trabalhos científicos sérios bem feitos e documentados, a cidade de Belo Horizonte, também não é o que imaginávamos. O Rio de Janeiro tira a nota mais baixa entre as capitais. Qualquer observador pouco atento rapidamente comprovará a falácia da classificação. Não é coisa séria. Felizmente, o tempo e a realidade se encarregarão de sepultar na poeira tão funesta iniciativa.

José Noronha é Diretor ad-hoc do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES e médico do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz)

Debate sobre o SUS

Conferência Internacional na FSP USP "Tendências e Avanços na Vigilância em Saúde Pública Global"

A Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP realizará a Conferência Internacional (a ser ministrada em espanhol) abaixo:

Tema: Tendências e Avanços na Vigilância em Saúde Pública Global
Palestrante: Dr. Carlos Castillo-Salgado - Pesquisador do Department of Epidemiology da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health.
Data: 12 de março de 2012
Horário: 9 às 10,20 horas
Local: FSP/USP - Av. Dr. Arnaldo, 715 - Anfiteatro João Yunes
Organização: Comissão de Cultura e Extensão Universitária (CCEx.), Comissão de Pó-Graduação; Diretoria da Faculdade de Saúde Pública e Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
 

O Palestrante:

• Prof. Dr. Carlos Castillo-Salgado é médico, doutor em saúde pública. É professor do Departamento de Epidemiologia da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, localizada na cidade de Baltimore nos Estados Unidos da América. É a mais antiga e a maior escola de Saúde Pública do mundo, constantemente classificada como a número 1 pelo US News and World Report. Trabalha com Epidemiologia Aplicada, Planejamento e Avaliação de Saúde, Sistemas de Informação Geográfica, Medidas de Iniquidade em Saúde e Saúde Urbana. Possui vasta produção científica e recebeu inúmeros prêmios da Organização Panamericana de Saúde, dentre outros.

Evento aberto, sem necessidade de inscrições prévias. O evento oferece certificado de participação e a Faculdade não disponibiliza estacionamento aos participantes.
 

• Acesse aqui, a ficha de inscrição:

Congresso do COSEMS/SP

O XXVI Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo começa hoje, dia 6, em Marília.



Mais informações aqui.

Médicos paulistas estão mais satisfeitos com o SUS do que com os planos de saúde

É o que mostra pesquisa do Cremesp

Fonte: Cremesp

No estado de São Paulo, 74% dos 58.000 médicos que atendem planos de saúde consideram ruim  ou    péssima a relação das operadoras com os profissionais. O dado é de uma pesquisa inédita do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), realizada pelo Instituto Datafolha em abril de 2011, com 644 médicos.

A crise entre a classe médica e os planos de saúde  deteriorou muito nos últimos quatro anos. Em 2007, 43% dos médicos que atendiam planos de saúde já afirmavam que tinham problemas com as operadoras, especialmente relacionados a  baixos valores de honorários médicos, glosa ou negação deconsultas, internações, exames, procedimentos e outras medidas terapêuticas.

Em 2011, o Cremesp também quis saber como anda a relação dos médicos com os empregadores públicos (com o Sistema Único de Saúde – SUS). Na avaliação de 59% dos médicos a relação do SUS com os profissionais é ruim ou péssima. Ou seja, os médicos estão mais insatisfeitos com os planos de saúde ( 74%) do que com o SUS.

QUADRO - Relação dos médicos paulistas com os planos de saúde e com o SUS.

	ÓTIMO+ BOM (%)	ÒTIMO	BOM	REGULAR	RUIM+  PÉSSIMO	RUIM	PÉSSIMO
PLANOS	4%	1	3	20	74%	30	45
SUS	9%	2	8	27	59%	27	32

Fonte: Cremesp/Datafolha/2011

ALGUNS DADOS DOS PLANOS DE SAÚDE EM SÃO PAULO

·         Cerca de 58.000 médicos atendem planos e seguros de saúde  em São Paulo ( dentre os 106 mil médicos em atividade no Estado)

·         Funcionam em São Paulo 327  operadoras de planos de assistência médico-hospitalar  com registro ativo na ANS (139 empresas de  Medicina de Grupo, 82 cooperativas médicas, 55 planos de autogestão, 44 planos mantidos por Santas Casas e 7 seguradoras de saúde.)

·         São Paulo tem 18, 4 milhões de usuários de planos de assistência médica ( dentre 46,6 milhões de beneficiários no Brasil ). É o estado com maior presença da assistência suplementar: 44,7% da população tem plano de saúde, sendo 59,8% de cobertura na capital e 39,1% no interior.

Arcebispo de São Paulo critica as Organizações Sociais, modelo usado na terceirização da saúde em SP

Fonte: Folha de São Paulo

Ah! Quanta espera, desde as frias madrugadas, pelo remédio para aliviar a dor! Este é teu povo, em longas filas nas calçadas, a mendigar pela saúde, meu Senhor!”

O trecho acima faz parte do hino da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo mote central é a saúde pública.

É a segunda vez que a Igreja Católica elege o tema -a primeira foi em 1984.

“A saúde vai muito mal do Brasil”, afirma o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer. O cardeal também critica as OS (Organizações Sociais) em São Paulo.

“Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado”, afirma.

O arcebispo de São Paulo também comentou a notícia do nascimento de uma criança com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. “Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico.”

A seguir, trechos da entrevista exclusiva concedida à Folha na semana passada, no Mosteiro de São Bento.

-

Folha – A saúde é pela segunda vez tema da Campanha da Fraternidade. Agora, há cânticos bem críticos em relação à saúde pública. A situação piorou?

Odilo Pedro Sherer – A primeira vez que abordamos o tema foi mais focado no doente. Agora, o olhar está voltado para o acesso aos serviços, para as políticas em saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares, a falta de acesso a medicamentos. A situação está muito séria na adequação do SUS. Os pobres, que não têm possibilidade de ter plano de saúde, dependem de um sistema de saúde deficitário, que está longe de atender os requisitos básicos. A saúde vai muito mal no Brasil.

Anteontem, o Ministério da Saúde divulgou um relatório de avaliação do SUS em que a nota média ficou em 5,4…

É, foi muito mal avaliado. Não basta que poucos tenham condições de ter acesso a ótimos hospitais. É uma questão de fraternidade, solidariedade, levantar a questão, reclamar, mostrar a situação real nos grotões do país, nas periferias das grandes cidades. E não é só isso. A saúde pública vive um processo de terceirização, de comercialização.

O sr. se refere às Organizações Sociais em São Paulo?

Sim. Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado. Isso pode comprometer o atendimento dos pacientes. Saúde é um bem público, um direito básico, fundamental. Impostos são recolhidos para esse fim.

A Igreja não poderia ser mais atuante na promoção de saúde, fazendo campanhas de prevenção a diabetes, hipertensão durante as missas, por exemplo?

Já fazemos isso constantemente nas pastorais da saúde, da criança. Trabalhamos arduamente não só para atender os doentes mas também para promover saúde.

Recentemente, foi noticiado o nascimento de uma criança gerada com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. Como a Igreja vê isso?

Nem tudo que é possível em ciência é bom eticamente. Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico. Não podemos produzir bebês com a finalidade “para”. O ser humano nunca pode ser usado como meio para atingir fins. Ele, por si só, já é o fim.

Mas mesmo que o objetivo tenha sido para salvar uma outra vida?

O ser humano agora pode ser um embrião, um feto, um bebê. Nessa fase posso fazer o que for do meu agrado para atingir meus objetivos. Mas depois ele se torna uma pessoa adulta. Como ele vai avaliar a minha ação? Eu fui usado, eu fui manipulado em função de, me usaram para. Está faltando dignidade para o ser humano, que é único.

Carta ao Leitor

Folha de São Paulo – 06/03/2012

Saúde

“Ao criticar a terceirização e a comercialização da saúde pública no Brasil, o cardeal dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo, não se referia especificamente às Organizações Sociais (OSs) que atuam na cidade de São Paulo, mas à situação do atendimento à saúde no Brasil, de maneira geral (“Terceirização submete saúde pública ao mercado”, “Entrevista da 2ª”, ontem).

A incapacidade do SUS de atender às demandas da população obriga os cidadãos a recorrer a planos privados. Esses planos, porém, por serem geralmente caros, estão fora do alcance dos pobres, que acabam privados dos benefícios essenciais à sua saúde. Mas são bem-vindas as parcerias do Estado com OSs idôneas para que haja um atendimento melhor à saúde da população”.

Rafael Alberto, secretário de comunicação da Arquidiocese de São Paulo (São Paulo, SP)

01 - Hino CF 2012

Divulgado resultado do Pró-Residência

Fonte: Ministerio da Saúde/Conasems

Com a publicação da Portaria Conjunta Nº 3, de 1º de março de 2012, a SGTES e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) divulgaram o resultado do processo de seleção do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência).

Foram selecionados 48 projetos, distribuídos pelas cinco regiões brasileiras e totalizando 179 bolsas de residência médica. Confira a relação dos aprovadosaqui. - http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portariacj_3_2marco2012.pdf

O programa

O Pró-Residência é voltado para hospitais universitários federais, hospitais de ensino, instituições de ensino superior e secretarias estaduais e municipais de saúde. Seu objetivo é apoiar a formação de médicos especialistas em regiões e especialidades prioritárias para o SUS. As residências são apoiadas pela SGTES e tem duração de um a cinco anos, dependendo da especialidade.

O apoio é feito por bolsas destinadas a profissionais médicos selecionados em programas de residência em áreas diversas, como atenção básica, saúde mental, atenção à mulher e à criança, entre outras. Como requisito para o pagamento das bolsas pelo Ministério da Saúde, os residentes devem estar cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (SIG-Residências), que deve ser alimentado mensalmente com informações atualizadas pelo coordenador do Programa de Residência.

O Programa prevê também a expansão de Programas de Residência Médica (PRMs) já credenciados, bem como a criação de novos.

'Associação Paulista de Saúde Pública em defesa do SUS, universal, público, igualitário!'

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE MODIFICAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL

Ficam convocados os associados da Associação Paulista de Saúde Pública – APSP, para apreciação da proposta de modificações no Estatuto Social, a realizar-se no dia 17 de março de 2012, às 9h00, na sede da APSP -  Rua Cardeal Arcoverde, 1749 - CJ 78-B - Pinheiros - São Paulo.

Pub. no Jornal  Agora de 02/03/2012.

Diretoria e Conselho Deliberativo da APSP

Provab: Profissionais selecionados devem entrar em contato com municípios

Fonte: Conasems

Os profissionais de saúde inscritos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) já podem conferir se foram selecionados. O resultado foi divulgado ontem no Diário Oficial da União por meio do link: http://189.28.128.100/dab/docs/geral/edital_28_02_2012_resultado_provab.pdf

Ao todo, 4.657 profissionais de saúde poderão participar do programa em 1.293 municípios. Foram alocados 1.458 médicos, 1.322 dentistas e 1.877 enfermeiros. Agora, os profissionais devem entrar em contato com os municípios onde foram aprovados para formalizar a contratação.

“Devido à grande procura de dentistas e enfermeiros pelo programa, o Ministério da Saúde decidiu expandir o número de vagas de trabalho, inicialmente 3,7 mil”, esclarece o secretário de Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde, Mozart Sales. Haviam confirmado as inscrições 1.460 médicos, 1.491 dentistas e 12.073 enfermeiros.

Provab – Nesta primeira edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão um bônus de 10% na nota dos exames de residência médica.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutorados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde. Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte à atuação dos médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde os profissionais estiverem trabalhando, bem como as atividades dos tutores.

Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade, de acordo com as regras do programa.

Sanitarista Eugênio Vilaça lança livro sobre o manejo das condições crônicas na Atenção Primária Sanitarista Eugênio Vilaça lança livro sobre o manejo das condições crônicas na Atenção Primária

Fonte: Boletim Portal Redes e APS

Será lançado em abril de 2012 o livro sobre O Cuidado das Condições Crônicas na APS de autoria de Eugênio Vilaça. A publicação é o primeiro produto do Laboratório de Inovações – Atenção às Condições Crônicas na Atenção Primária em Saúde no marco das RAS, desenvolvido pela OPAS/Brasil e o Conass. Saiba mais sobre o livro nesta entrevista exclusiva que Eugênio Vilaça concedeu à equipe do Portal para Gestores sobre Redes de Atenção e APS. Para o autor, a Atenção Primária tem uma longa história no sistema público de saúde brasileiro que se inicia na primeira metade do século passado até chegar ao Programa da Saúde da Família (PSF). A análise do PSF mostrou que essa política de atenção primária foi um sucesso dentro dos limites em que ela se desenvolveu.  Contudo, a permanência de problemas estruturais não solucionados fez com que esse ciclo evolutivo do PSF se esgotasse. Para Vilaça, é necessário inaugurar um novo ciclo que vai se caracterizar pela consolidação da Estratégia da Saúde de Família (ESF). No livro, ele aponta os problemas estruturais que impedem a APS de ser resolutiva e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde (RAS’s) e sugere soluções para cada um desses problemas. Eugênio Vilaça descreve ainda, nessa obra, as principais mudanças na APS para o manejo das condições crônicas e traz experiências nacionais e internacionais de instituições de saúde que ousaram mudar o modelo de atenção. 1 – O que motivou a escrever o livro O Cuidado das Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde? Eugênio Vilaça - São dois motivos básicos: primeiro é a dimensão da expansão das doenças crônicas e, outro, a crise fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS). A crise do SUS possui, de um lado, um componente de subfinanciamento muito forte, mas há outro, que mesmo tendo mais dinheiro não adiantaria que é a crise do modelo de atenção à saúde. Essa crise surge nos últimos 60 anos em função da mudança muito rápida tanto na transição demográfica como na situação epidemiológica. Na metade do século passado, quase metade das mortes eram decorrentes das condições agudas e hoje o percentual está abaixo de 5%.  A situação de saúde, nesse período, caracterizou-se por um envelhecimento muito rápido da população e um aumento muito grande das condições crônicas em geral e das doenças crônicas em particular. E o SUS não se adaptou a isso. Ainda temos uma situação de saúde com tripla carga de doenças, com doenças infecciosas e parasitárias convivendo com causas externas e com a grande hegemonia de doenças crônicas. Paralelo a isso, o sistema que praticamos ainda é um sistema gerado na metade do século passado voltado para as condições agudas. Isso não deu certo nos países ricos e não está dando certo aqui. Então, essa dimensão mais ampla, mais macro, repercute muito forte no ambiente micro, na forma como a clínica é feita, especialmente, a clínica médica. Esse sistema fragmentado, reativo, episódico e voltado para condições agudas e para as agudizações das condições crônicas não dá conta da hegemonia das condições crônicas. No plano micro, tal como revela a experiência internacional visitada no livro, a clínica dos eventos agudos não pode ser transplantada automaticamente para a clínica das condições crônicas. A resposta para essa crise no plano macro foi apontada com o livro sobre Redes de Atenção à Saúde (RAS’s) que mostra a necessidade de superar o sistema fragmentado, reativo, episódico por um sistema integrado, proativo e contínuo e que dê conta das condições agudas e das crônicas. As RAS’s já estão na agenda do SUS, na legislação e agora começa a ser implantada no Brasil. A experiência recente de implantação das RAS’s mostra que a maior dificuldade não está na média e alta complexidade, como o senso comum indica, mas na organização da APS para que ela resolva 85% dos problemas e para que ela ordene a RAS. Sem uma APS forte as RAS´s não operam. Acho que esse é o dilema que está no Brasil agora.  Há uma dificuldade muito grande de se entender isso. Há uma fixação muito grande nas políticas de média e alta complexidades. A APS que nós praticamos não dá conta da epidemia das condições crônicas.