Especialização em Epidemiologia - inscrições até 6 de janeiro

ENSP, publicada em 22/12/2011

Estão abertas, até 6 de janeiro de 2012, as inscrições para o curso em Epidemiologia para Monitoramento e Resposta às Emergências em Saúde Pública. O objetivo da especialização é fornecer aos profissionais dos Cievs fundamentos, conceitos, métodos e ferramentas da epidemiologia e de outras áreas correlatas do conhecimento, que permitam gerar respostas para situações de emergências e de agravos à saúde, inclusive os decorrentes de riscos ambientais e biossegurança, que competem à rede Cievs.

O curso é voltado para servidores públicos lotados nos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) das três esferas da rede nacional, incluindo SVS/MS, SES, ou SMS das capitais, Ipec ou Fiocruz, além de áreas técnicas da SVS/MS, Anvisa e Defesa Civil no nível federal.

A carga horária é dividida em cinco Unidades de Aprendizagem (UA), constituídas de módulos em que os conteúdos específicos são desenvolvidos a partir de situações concretas, exercícios práticos e estágios nas Áreas Técnicas (AT) da SVS, possibilitando ao participante o manejo do instrumental teórico e metodológico para gerar respostas a situações de emergência e agravos à saúde. De modo a permitir momentos de prática, a duração do curso deverá ser de 20 semanas (10 presenciais + 10 dispersões), distribuídas entre aulas teóricas e momentos de dispersão para atividade prática.

O curso oferece 30 vagas, e as inscrições devem ser feitas pela internet na Plataforma Siga. Lá também está disponível o edital.

ENSP divulga calendário dos Programas de Pós-Graduação

ENSP, publicada em 21/12/2011



Já estão disponíveis no Portal ENSP o calendário das atividades dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu previstas para o 1º semestre de 2012 e o documento Normas e Procedimentos para inscrição e matrícula em disciplina isolada para 2012.



Diferente dos anos anteriores, todas as inscrições em disciplinas estarão concentradas num único período, entre 2 e 19 de janeiro de 2012. As inscrições nos cursos de inverno deverão ser efetuadas entre 2 e 18 de maio de 2012.



O calendário 2012 das do 1º. Semestre está disponível no Mural de notícias de cada programa, em http://www.sigass.fiocruz.br/pub/programa3.do.



As normas e procedimentos para inscrição e matrícula em disciplina isolada estão disponíveis na link inscrições do SIGA de cada programa, em http://www.sigass.fiocruz.br/pub/programa2.do.

Inscrições abertas para especialização em Saúde Pública

ENSP, publicada em 20/12/2011




Estão abertas, até o dia 6 de fevereiro, as inscrições para o curso mais antigo da ENSP: a especialização em Saúde Pública. A grande procura de profissionais de diversas áreas de formação e o significativo número de recém-formados que buscam o curso são marcas já tradicionais desta formação. Nos últimos anos, o curso vem passando por grandes transformações, se aprimorando e se adequando às necessidades e demandas atuais, com mudanças na coordenação, na ementa e também em sua grade de horários. Ao todo, 30 vagas estão disponíveis, e os interessados devem fazer a inscrição pela internet na Plataforma Siga.



Há 57 anos na grade curricular da Escola, esta especialização é a formação mais tradicional da ENSP, com duração de um ano e carga horária total de 690 horas, sendo voltada para profissionais graduados ligados à área da saúde ou áreas afins. O objetivo é introduzir o aluno no campo da saúde coletiva e gerar competências para sua atuação como sanitarista. Para isso, o curso oferece ferramentas para apresentar e refletir sobre conceitos estruturantes correspondentes às subáreas constitutivas da saúde pública; capacitar o aluno para a identificação de problemas prioritários na área da saúde, buscando soluções criativas; aplicar técnicas e instrumentos adequados às características da situação de saúde e do sistema de saúde brasileiro. Além disso, também capacita o aluno para a obtenção de novos conhecimentos através da prática da investigação científica.



Sua estrutura curricular é constituída de cinco blocos, e quatro deles compreendem os principais temas da saúde pública. São eles: Desafios e perspectivas da saúde pública; Saúde, ambiente e sociedade; Políticas, sistemas, serviços e prática de saúde; Vigilância em saúde; Promoção da saúde e organização do trabalho em saúde. Um dos blocos é transversal e aborda a metodologia de pesquisa e o grupo de orientação pedagógica, ambos voltados para a construção da monografia de final de curso.



Em 2011, o curso deixou de ser coordenado pelos pesquisadores da ENSP Marina Ferreira Noronha, José Inácio Jardim Motta e Pablo Dias Fortes e, agora, está sob a responsabilidade dos pesquisadores Alex Molinaro, Gíssia Gomes Galvão e Guido Palmeira.



A seleção dos alunos acontecerá em três etapas: prova escrita, análise de currículo e entrevista. A prova escrita está marcada para o dia 4 de março de 2012 e tem caráter eliminatório. No mesmo mês, entre os dias 19 a 22, serão realizadas as entrevistas e análise de currículos. Essas duas etapas têm caráter classificatório. O resultado final será divulgado no dia 23 de março no mural do Serviço de Gestão Acadêmica e na Plataforma Siga. As aulas têm início marcado para o dia 2 de abril de 2012. Acesse aqui o edital na íntegra.



Período de inscrição:

12/12/2011 a 6/2/2012

Feliz Natal e Feliz 2012!

Manifesto pela Democratização da Universidade de São Paulo

Manifesto pela Democratização da USP

[Para assinar o documento a seguir, enviar e-mail para democraciausp@gmail.com , informando nome completo e em qual condição o subscreve. Esta lista receberá os nomes dos signatários, e passará a ser atualizada diariamente à medida que as assinaturas cheguem. Assinaturas serão colhidas até a data de lançamento, que também será informada aqui]  

(LISTA ATUALIZADA EM 19.DEZ.2011)

MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

Nós, perseguidos pelo regime militar, parentes dos companheiros assassinados durante esses anos sombrios e defensores dos princípios por eles almejados assinamos este manifesto como forma de recusa ao monumento que está sendo construído em homenagem às chamadas “vítimas de 64” na Praça do Relógio, Cidade Universitária, São Paulo. 

Grupo quer comprar Butantan, diz cientista

LAURA CAPRIGLIONE
Folha de São Paulo



Multinacional Sanofi ofereceu R$ 4,5 bi pelo setor de vacinas do instituto, afirma Isaías Raw; empresa e governo negam

Segundo pesquisador, operação trará riscos à saúde pública, pois setor privado só está "interessado no lucro"


Na última sexta-feira, funcionários de alto escalão do Instituto Butantan mencionavam uma cifra que corresponderia ao preço oferecido pela empresa Sanofi, gigante multinacional de medicamentos, para comprar a divisão bioindustrial do Instituto Butantan: R$ 4,5 bilhões.
Para efeito de comparação, a privatização da Telesp, em 1998, saiu por R$ 5,8 bilhões, em dinheiro da época.
A divisão em questão é cobiçada. Nela se desenvolvem e são fabricados milhões de doses de vacinas, 80% de toda a produção nacional destinada a humanos, utilizadas pelo Ministério da Saúde.
Ontem, um dos mais respeitados cientistas brasileiros, o médico Isaías Raw, 84, publicou, na seção "Tendências e Debates" da Folha, artigo em que denunciava a tentativa da empresa Sanofi de comprar parte do Butantan.
Governo do Estado, Sanofi e Butantan negam qualquer oferta, ou mesmo conversas no sentido de privatização.
Professor emérito da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Raw chefiou o Instituto Butantan nos anos 1990. Quando se aposentou no serviço público, assumiu a presidência da Fundação Butantan, braço operacional do instituto.
Nesses cargos, foi um dos principais responsáveis pela transformação do Butantan, famoso pelos estudos de venenos de serpentes, em centro de pesquisas e fabricação de vacinas. Ainda hoje, Raw é figura-chave no Butantan: preside o Conselho Técnico Científico da fundação.
AUTOSSUFICIÊNCIA
O setor de vacinas do Butantan cresceu como parte do programa de autossuficiência nacional em imunológicos, política acelerada principalmente após o surto de gripe aviária, em 2003.
Episódio que trouxe à tona o temor de uma epidemia mundial de proporções catastróficas, como foi a gripe espanhola, no começo do século 20. Naquela época morreram 50 milhões de pessoas.
O instituto estadual paulista, ao longo dos anos, desenvolveu tecnologias de vacinas contra difteria, coqueluche, tétano, hepatite B e raiva.
Também foi lá que se operou o milagre da multiplicação das vacinas contra a gripe suína, com o desenvolvimento de um adjuvante, que permitiu multiplicar por quatro o poder de cada dose.
"Nós desenvolvemos a tecnologia -que não é da Sanofi- e, com a mesma fábrica de 20 milhões de doses, conseguimos produzir quatro vezes mais", diz Raw.
"O problema é que essas empresas não estão interessadas na saúde pública, mas sim no lucro -como acontece com um fabricante de caixões, alimentos ou armas. E eles não podem aceitar que produzamos uma vacina para dengue a R$ 2 a dose. Eles querem R$ 20."
O Butantan fatura R$ 200 milhões por ano com a venda de vacinas. A expectativa é que esse valor suba para R$ 500 milhões até 2014, com a chegada de novos produtos.

SBT Repórter - Desafios do SUS

Reunião Frente Estadual Antimanicomial

ELOGIO PÚBLICO

A APSP apóia.

A coalizão de entidades abaixo relacionadas, amigos, companheiros de
trabalho, ex-pacientes e clientes atuais, mulheres e suas famílias
vimos a público manifestar nosso apreço e admiração pela trajetória
profissional no âmbito da assistência, pública e privada, do ensino e
da pesquisa do Médico Obstetra DR. MARCOS AUGUSTO BASTOS DIAS,
trajetória essa pautada pela ética e pelo compromisso com a qualidade
da atenção e dedicação à saúde das mulheres e crianças. Elogiamos
ainda sua disponibilidade para trabalhar em equi pe, sua competência
técnica e atitude humana, e seu empenho na implementação das políticas
públicas, a exemplo da implantação de novos espaços mais humanizados
para assistência ao parto, como os Centros de Parto Normal, política
emanada pelo Ministério da Saúde através da portaria GM 985/1999,
referendada pela RDC 36/2008 da ANVISA e um dos esteios da atual
Estratégia Rede Cegonha.


Segue abaixo o relato pessoal do Marcos Augusto Bastos Dias referente
à penalidade que lhe está sendo aplicada pelo Conselho Federal de
Medicina. A pena inicial de cassação do exercício profissional foi
atenuada para Censura Pública em jornal de grande circulação.



Fazemos parte de um movimento que considera essa censura pública
injusta, na medida em que ele nada fez de errado e, se pode ser
acusado de algo, é de sempre ter atuado em defesa da saúde de mulheres
e crianças e ter se esforçado para implantar políticas públicas que
favorecem essa população e qualificam a assistência.



Em decorrência, neste momento solicitamos sua adesão e apoio, que pode
dar-se de duas formas, não excludentes:



1- Se você representa uma organização ou movimento social, solicitamos
que endosse nosso elogio público, enviando para a ReHuNa, e-mail
daphne.rattner@gmail.com, o nome de sua organização

Publicação traz balanço da Reforma Psiquiátrica brasileira

ENSP, publicada em 16/12/2011

Os dez anos da Lei 10.216, que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país, é o tema do número especial da edição de dezembro de 2011 da revista Ciência & Saúde Coletiva, editada pela Abrasco. A publicação traz uma série de artigos que debatem os avanços e desafios que a assistência psiquiátrica brasileira enfrenta atualmente. O editorial conta com a participação do pesquisador da ENSP/Fiocruz Nilson do Rosário Costa. Além dele, outros pesquisadores da Escola colaboram nos artigos desta edição.

Em Atores, política pública e instituições da Reforma Psiquiátrica brasileira, Nilson do Rosário Costa, Domingos Sávio Nascimento Alves, Paulo Roberto Fagundes da Silva e Benedetto Saraceno ressaltam que 'o balanço desta edição permite responder que, decorridos dez anos da legislação, a política pública de saúde mental fez uma profunda inflexão em direção ao modelo assistencial que privilegia o indivíduo, a família e a comunidade em lugar do isolamento social'.

No artigo Reforma Psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil, Nilson Costa, acompanhado de Sandra Venâncio Siqueira, Paulo Fagundes da Silva, Alex Alexandre Molinaro, todos da ENSP, e Deborah Uhr (SMSDC/RJ) analisam as relações entre a Reforma Psiquiátrica brasileira, a adoção dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do pacto federativo. Segundo os autores, 'as intervenções indutivas, reforçadas e acolhidas pela Lei 10.216/2001, transformaram a agenda da Reforma Psiquiátrica, limitada a cidades pioneiras, em uma política pública nacional'.

Já José Mendes Ribeiro e Aline Inglez-Dias, ambos também da ENSP/Fiocruz, analisam em Políticas e inovação em atenção à saúde mental: limites ao descolamento do desempenho do SUS a política de saúde mental do país quanto aos aspectos normativos, de demanda, de oferta e de financiamento. Uma das conclusões do trabalho mostra que os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) implantados pelo país apresentam limites institucionais devido ao modelo adotado de administração pública direta e da capacidade de governo municipais.

Paulo Fagundes da Silva e Nilson do Rosário Costa (ENSP/Fiocruz) abordam, no artigo Saúde mental e os planos de saúde no Brasil, o regime de regulação da assistência à saúde mental implantado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. O trabalho demonstra que a assistência à saúde mental apresenta falhas associadas ao mercado de seguro saúde. 'As empresas de planos de saúde adotam mecanismos de copagamento, estabelecem limites de utilização para consultas ambulatoriais, enfatizam o tratamento dos casos graves por internação hospitalar de curta duração e oferecem residualmente serviços de suporte ao paciente após a alta', explicam os autores.

O 'artigo de revisão' Saúde pública, redução de danos e a prevenção das infecções de transmissão sexual e sanguínea: revisão dos principais conceitos e sua implementação no Brasil, de Lucília de Almeida Elias (ENSP/Fiocruz) e Francisco Inacio Bastos (Icict/Fiocruz), aborda o contexto histórico e o marco conceitual da implantação dos programas de redução de danos no campo da saúde pública, com ênfase nos programas brasileiros. Segundo os autores, 'os resultados sistematizados pela literatura nacional e internacional indicam que as ações práticas de redução de danos são mais efetivas quando integradas a outras medidas de saúde pública, guiadas por princípios em comum'.

Em 'temas livres', Mônica Malta (ENSP/Fiocruz), acompanhada de Sabine Cavalcanti, Louis Gliksman, Edward Adlaf, Mariana de Andrea Vilas-Boas Hacker, Neilane Bertoni, Elize Massard e Francisco Inácio Bastos, apresenta os resultados de uma pesquisa que analisa os Comportamentos e barreiras relacionados à busca ao tratamento para a hepatite e dependência química entre usuários de drogas não injetáveis com hepatite crônica do Rio de Janeiro, Brasil. Entre os resultados, destaca-se o fato de que quem mais precisa de tratamento são aqueles que menos chance têm de obtê-lo, o que mostra a importância de renovação das estratégias para responder à epidemia de hepatite entre usuários de drogas empobrecidos e seus parceiros sexuais.

O texto, que encerra a participação da ENSP nesta edição - Modelos lógicos provenientes de estudo de avaliabilidade da assistência farmacêutica para pessoas vivendo com HIV/Aids -, também publicado em 'temas livres', de autoria de Angela Esher, Elizabeth Moreira dos Santos, Thiago Botelho Azeredo, Vera Lucia Luiza, Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro e Maria Auxiliadora Oliveira, todos da ENSP/Fiocruz, descreve o desenvolvimento de três modelos criados em um Estudo de Avaliabilidade (EA). É apresentada ainda uma breve revisão dos conceitos de EA e de Satisfação do Usuário.

A integra da publicação pode ser conferida aqui.

39 anos da APSP

A APSP comemorou ontem, dia 15, 39 anos.

Fotos do coquetel que aconteceu na sede da entidade.

Docente da FSP USP comenta Projeto aprovado no Senado que define gastos das três esferas de governo com saúde

Fonte: FSP/USP

Veja depoimento do Professor de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, Doutor Áquilas Mendes, sobre Emenda Constitucional 29 (EC 29), aprovada no último dia sete, no Senado, que define qual porcentagem obrigatória do orçamento cada esfera de governo deve  destinar à saúde. A proposta do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que estipulava investimento de 10% das receitas correntes brutas da União para a área, foi derrubada por 70 votos a um.

Depoimento:

“A saúde universal nesse país obteve mais uma grande derrota no financiamento de suas ações e serviços com o que foi aprovado da regulamentação Emenda Constitucional 29 (EC 29) no Senado, em 7 de dezembro de 2011. Comemoraremos o ano de 2012 com nenhum recurso novo, ou seja, mais "uma nova" para a coleção de embates da saúde, que já é grande.

A primeira tensão foi 1993 quando foi retirada a fonte da Contribuição Empregado e Empregador para o conjunto das áreas da Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência Social), sendo que essa fonte passou a ser exclusiva da previdência. De lá para cá, todos os anos, a saúde sofreu embates no seu financiamento.

O projeto que se encontrava no Senado – PLS/127/2007 e não foi aprovado na versão original - tinha o compromisso de inserir mais recursos para a saúde, baseando a aplicação da União em 10%, no mínimo, da Receita Corrente Bruta (RCB) -  sem inclusão das receitas de capital e das decorrentes de operação de crédito. Tal projeto, se aprovado, acrescentariam para o orçamento federal de 2011 do Ministério da Saúde o correspondente a R$ 32,5 bilhões. Não resta dúvida que essa seria a medida mais próxima de garantir um “caminho” para a resolução do financiamento da saúde universal. Bem, como dissemos: esse projeto foi rejeitado e se permanece com insuficientes recursos para esse ano, apenas com os R$ 71 bilhões, definidos na Lei Orçamentária Anual do MS para esse ano, o que significa 1,8% do PIB. Tal comprometimento com o PIB não é diferente desde 1995. A saúde universal fica como antes, sem novos recursos.

Apesar do avanço que significou a criação do SUS, o Brasil está longe de dedicar a mesma atenção à saúde pública que os demais países que detém um sistema público e universal. Para atestar essa afirmação, basta lembrar que, em 2009, enquanto o SUS gastou 4,0% do PIB (MS, governos estaduais e municipais), o gasto público em saúde nos países mencionados anteriormente foi, em média, 6,7% (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE –WHO, 2008). Portanto, necessitaríamos de 2,7% a mais, o que corresponderia a cerca de R$ 92 bilhões a mais em 2011. A saúde universal no Brasil não conseguiu nada! Ou melhor, os arautos do grande capital sob a dominância financeira e sua aliança com o governo federal não permitiram!

Por sua vez, o mesmo governo conseguiu aprovar no Senado, em 8/12/2011, o projeto da Desvinculação das Receitas da União (DRU) que lhe permite retirar 20% dos recursos do Orçamento da Seguridade Social (que compreende as fontes de recursos para a saúde, previdência e assistência social) para, entre outras finalidades, pagar juros da dívida aos rentistas do capital financeiro e manter o superávit primário. A DRU atual vence em 31 de dezembro, e a proposta aprovada no Senado renovará a sua vigência até 2015, tendo sido criada em 1994, sob o nome de Fundo Social de Emergência e depois Fundo Estabilização Fiscal (1997). Já em 2000, seu nome ficou fixo até hoje: DRU.

O governo Dilma considera a votação mais importante do ano, na medida em que no argumento oficial, esses recursos da DRU contribuirão para a defesa da crise econômica. O problema é que o argumento é frágil! Todos sabem que, em momento de crise, são as políticas de direitos sociais que deveriam ser fortalecidas e não o contrário.

Como pesquisador no tema do financiamento, há um tempo, a nossa defesa para a melhoria do financiamento da saúde universal tem sido pelo fim da DRU e pela instituição da Contribuição Social para as Grandes Fortunas para a Seguridade Social. Alguns países da Europa nessa crise acabam de adotar os impostos sobre as grandes fortunas para enfrentarem a crise. Além disso, a defesa por mais recursos começaria pelo término da DRU, devendo ser seguida por maiores compromissos de recursos para a saúde universal, tais como a elevação da tributação sob o grande capital portador de juros (o capital financeiro). Para se ter ideia dessa tributação, defendemos a regulamentação da Contribuição Social sobre as Grandes Fortunas, como fonte para a Seguridade Social. Além disso, apresentamos outras propostas para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no final de novembro:

• Ampliar a alíquota da CSLL para instituições financeiras (atual 9%);
• Aprofundar mecanismos de tributação para a esfera financeira (com o fim da CPMF e o alargamento da esfera financeira) – criar um IGMF – movimentação superior a R$ 2 milhões;
• Tributar lucros remetidos ao exterior por parte de multinacionais (bancos e empresas) – legislação atual isentos.

Todas essas propostas são formuladas para controlar o processo de valorização do capital, que apresenta, nessa fase contemporânea, o retorno do capital portador de juros no centro das determinações da reprodução do capital, sendo que a distinção entre capital industrial, comercial e a juros ficou restrito à teoria, pois na prática, houve um crescente entrelaçamento entre eles.

É preciso que a sociedade fique alerta para esses grandes desafios de garantir uma saúde universal nesse País. É importante apresentarmos propostas contra o Grande Capital e ainda reconhecer que o Orçamento da Seguridade Social é superavitário há anos. Para se ter uma idéia, em 2010 seu superávit alcançou R$ 58,1 bilhões, sendo retirado pela DRU R$ 45,9 bilhões. Não é possível que a sociedade aceite a manutenção da DRU. É preciso continuar com uma grande campanha para rejeitá-la!“

O Prof. Dr. Áquilas Nogueira Mendes possui doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (2005) e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Lancaster University da Inglaterra (1984). Atualmente é professor doutor de economia da saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica-SP e da Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado, ex-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres) (2007-2010). Autor de vários livros e artigos e com experiência de consultoria e pesquisa na área de Economia Social, com ênfase nos seguintes temas: economia da saúde, financiamento da saude e do SUS, previdência social, assistência social, finanças públicas e economia e desenvolvimento.

Mais informações ou contatos com o Prof. Áquilas, pelo e-mail: aquilasn@uol.com.br ou pelo tel.: 3061-7980. 

Site do COSEMS/SP está no ar

Fonte: COSEMS/SP

Informamos a todos que já está no ar o novo site do XXVI Congresso do COSEMS/SP, que será realizado de 06 a 09 de março de 2012, em Marília. A nova ferramenta de divulgação contempla a programação geral, rodas de conversas e cursos, além de trazer informações do local, mostra e formulários para inscrições dos Municípios, dos congressistas e dos trabalhos para a “X Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios’’.

Acesse: www.cosemssp.org.br

O prazo para inscrições das experiências se encerra dia 31/01/2012.

Acompanhe o COSEMS/SP nas redes sociais:
Twitter: @cosemssp
Facebook: Cosems SP

Carta sobre a Carta

Carmen Mascarenhas

Aguardei um tempo antes de me manifestar, tentando amadurecer minhas posições e ouvir outras manifestações e concluí que Não quero viver sem razão!

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A 14ª Conferência Nacional de Saúde não teve início no dia 30 de dezembro de 2011. Para mim, Conselheira Municipal de Saúde de São Paulo, representante do Movimento Popular de Saúde do Centro, a Conferência se iniciou em 2008, quando fomos impedidos de tomar posse pelo gestor municipal de saúde que tentou impugnar a eleição dos novos representantes do Conselho Municipal de Saúde. O Ministério Público do Estado, na figura da querida Dra. Anna Trotta,  baseada na legislação, considerou que não caberia  ao  Sr. Secretário Municipal de  Saúde  impugnar um pleito, pois os recursos que chegam ao Conselho devem ser analisados pelos movimentos, entidades e  demais  representações que compõem o CMS/SP.

No período de 2008 a 2010 sofremos várias investidas do Secretário de Saúde, que nunca compareceu às reuniões do Conselho e através de portaria criou a Assessoria de Gestão Participativa para representá-lo nas reuniões do Conselho, coordenar suas reuniões, fazer a interlocução entre os conselhos de base e o conselho municipal. Na verdade o objetivo era colocar os conselheiros de base contra o conselho  municipal, de forma a legitimarem uma Conferência na qual os delegados foram  os conselheiros gestores de saúde, excluindo os movimentos e suas representações. O resultado desta Conferência foi a aprovação da política de saúde vigente no município e as Organizações Sociais como modelo de gestão.

Em  2010 o CMS/SP declarou a nulidade da 15ª Conferência Municipal de Saúde por orientação do Ministério Público Estadual, que em 2011 recomendou ao Sr. Secretário Municipal de Saúde e ao Prefeito Gilberto Kassab que as próximas Conferências deveriam ser realizadas respeitando a legislação.

A 14ª Conferência Nacional de Saúde teve sequencia, quando foi chamada a Etapa Municipal em 2011. Mais uma vez o CMS/SP sofreu vários golpes, passando a ter  o acompanhamento de representantes do Conselho Estadual, do Conselho Nacional e do Ministério da Saúde, para conseguir enfim realizar sua Conferência.

Apesar de muita desorganização observada no desencontro de informações, as propostas aprovadas para a Conferência Estadual comprovaram a maturidade e empoderamento (tornar-se sujeito do processo) dos delegados. Isto foi fortalecido durante a Conferência Estadual com a qualidade das propostas aprovadas para a Nacional e reafirmadas na Carta de Serra Negra.

Neste período passamos por vários debates sobre  Financiamento, Modelos de Gestão, Controle Social no  SUS, realizados pelo mandato do Vereador Carlos Neder,  pela   Associação Paulista de Saúde Pública e por último, no dia 25 de novembro, durante o 12º Encontro da União dos Movimentos Populares de Saúde de São Paulo.

Nós delegados da cidade de São Paulo participamos da 14ª Conferência Nacional de Saúde conscientes do SUS que queríamos e da certeza de que nossa tarefa seria derrubar qualquer proposta que não estivesse em consonância com o afirmado nas  Caravanas do SUS e na Carta de Serra Negra.

Não precisamos de muito trabalho pois os delegados do Brasil inteiro presentes na Conferência se solidarizaram neste desejo, expresso na Plenária Final da  14ª Conferência Nacional de Saúde, na qualidade das propostas aprovadas.

Fomos imbatíveis, fomos uníssonos, fomos fieis aos nossos princípios. O resultado deu a  todos nós a certeza que a luta valeu a pena.

Mas no final da Conferência, a 20 minutos de seu término, quando orgulhosos nos preparávamos para cantar o hino, uma certa Carta da 14ª Conferência foi apresentada  à Plenária  pelo Sr. Ministro Alexandre Padilha.

Naquele momento muitos de nós se sentiram traídos. Como num pesadelo, voltou à minha mente tudo que havíamos sofrido em São Paulo para realizarmos nossa Conferência ,assolados pela arbitrariedade do Gestor municipal de saúde. Lembrei-me  também do livro “A revolução dos Bichos”, de George Orwell e tive a certeza de que ainda vivemos sob os que insistem em dominar, sem consideração à ética e às leis.

Momentos antes, eu havia sido informada por companheiros de luta, que a Carta da 14ª Conferência Nacional, seria lida pelo Ministro, mesmo tendo sido reprovada em alguns pontos. Recebi uma cópia e indignada  com o que li, procurei a sala onde algumas pessoas discutiam os acertos finais. Minha indignação tornou-se maior, quando constatei que não haveria acordo. Disse a eles que voltaria para a  Plenária e convocaria os Movimentos a impedir a leitura da  Carta construída e assinada por grupos não autorizados a responder por nós. Desorientada, voltei ao auditório e chamei alguns companheiros para informar-lhes sobre o que estava acontecendo. Era tarde demais, pois as vaias iniciaram logo que o Ministro citou a tal carta.

Uni-me aos que vaiavam e gritavam.

Muitos companheiros solicitaram uma questão de ordem, porém ninguém conseguiu defender ou criticar a carta.

Assistimos incrédulos à aprovação de um documento sedutor e bajulador, que em suas entrelinhas aprovava o que durante cinco dias reprovamos.

Nós só nos prestamos para legitimar o que já foi decidido?

Se assim é para que gastar dinheiro público com Conferências que não efetivam o que é deliberado?

Aproveito o momento para agradecer a Paulo Capel, pelo artigo claro e direto por ele escrito, que lavou minha alma.

Agradeço também ao Conselheiro Nacional, Francisco Junior pelo seu posicionamento diante do que aconteceu, expressando com clareza meus sentimentos.

Obrigada ao vereador Carlos Neder por dar-nos a possibilidade de trocarmos nossas aflições, mesmo nos posicionando de formas diferentes. Prefiro acreditar que o objetivo comum é a LUTA PELO SUS.

CURSO DE VERÃO DA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA USP Desafios da Regulação na Assistência à Saúde

Corpo docente

Gonzalo Vecina Neto – FSP/USP

Ana Paula Neves Marques de Pinho - Hospital Sírio Libanês

Antonio Carlos Onofre de Lira - Hospital Sírio Libanês

Marília Cristina Prado Louvison  - SES/SP

Requisitos

Profissionais da área Saúde Pública e Saúde Suplementar, nível superior completo.

Objetivos

Discutir a idéia de regulação da assistência a saúde na sociedade moderna; Procurar entender a função do estado em sua ação, tanto junto ao setor público, quanto ao privado; Analisar algumas ferramentas que estão sendo propostas e que tipo de resultado a sociedade pode esperar deste movimento.

Período: 30/01 a 03/02/2012 – 2.ª a 6.ª feira, das 14h00 às 18h00

Vagas: 30

Carga horária: 20 horas

Taxa: 200,00

Inscrições no site da FSP/USP.

SP irá receber R$ 569 milhões para combater crack

Investimento será destinado para a criação de enfermarias e clínicas.
Ao todo, governo federal irá investir R$ 4 bilhões no país inteiro.

Fonte: G1

O estado de São Paulo irá receber R$ 569 milhões do governo federal para investimentos no combate ao crack. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira (13) para explicar aos deputados paulistas o que será feito.

O programa irá incentivar a criação de enfermarias especializadas em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Para estimular a abertura de novos leitos, o valor da diária de internação irá passar de R$ 57 para R$ 200.

Os investimentos também irão financiar a implantação de clínicas de rua, que são consultórios especializados em atender os dependentes químicos. Ao todo, o governo federal irá investir R$ 4 bilhões no país inteiro.

Obtenção de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC)

Fonte: Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

Informações Gerais

TEMFC 13

EDITAL DO 13º EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (TEMFC)

A Diretoria da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) faz saber, através deste Edital que estão abertas, de 10/10/11 a 31/12/2011, as inscrições para o Exame de Suficiência (Concurso) para obtenção de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC) – décima terceira edição, Exame de Suficiência esse a ser iniciado em 05 de fevereiro de 2012 (data da etapa da prova escrita).

Baixe edital

Link para inscrições online
Já Sou Cadastrado(a)

ANEXOS

Anexo I - Grade de Pontuação Curricular
Anexo II - Conteúdo Programático
Anexo III - Bibliografia (atualizado em 7/11/11)

Confira também

FAQ

Lista de Titulados


Gabaritos e Provas Anteriores

Brasil é um dos cinco países que garantem saúde a imigrantes irregulares

Para Organização Mundial dos Imigrantes, progresso na universalização da saúde é “dolorosamente lento”


Fonte: Opera Mundi


Por ocasião do Dia Mundial dos Migrantes, a OIM (Organização Internacional de Migrações) informou nesta terça-feira (13/12) que Brasil, Argentina, Espanha, França e Portugal são os únicos países que garantem a imigrantes em situação irregular o acesso a seus serviços de saúde.

A OIM ressaltou que a falta de um acesso adequado dos imigrantes aos sistemas sanitários na grande maioria dos países é "uma omissão preocupante, que requer um novo enfoque de maneira urgente em um mundo com crescente mobilidade humana".

Os cerca de um bilhão de emigrantes geraram, em 2011, mais de 400 bilhões de dólares em remessas para seus países de origem. A OIM ressalva, contudo, que a qualidade de vida dos imigrantes permanece "um dos principais desafios atuais em saúde no âmbito global".

A organização considerou "dolorosamente lentos" os progressos da comunidade internacional para incluir os imigrantes em seus sistemas públicos de saúde. Em cenários de epidemias internacionais como o Sars e a gripe A o dilema torna-se ainda mais dramático.

"Exclusão dos serviços e das políticas sanitárias não representa só uma negação de seu direito humano básico à saúde, mas também dar rédea solta aos temores públicos e às percepções de que os imigrantes representam um peso excessivo para os serviços sociais", disse o diretor-geral da OIM, William Lacy Swing.

A fábula do SUS

Clovis Silveira Júnior*

Todos certamente já ouviram a fábula do ovo e da galinha, quem veio primeiro? Estamos  vivendo há décadas o mesmo dilema com relação ao SUS. Quem veio primeiro, o subfinanciamento ou o subgerenciamento do sistema?Os detentores de poder dizem que o SUS não merece mais recursos porque é ineficiente e em contrapartida os militantes da causa alegam que o SUS não faz mais porque não tem dinheiro...

E  assim, caminha a humanidade, entre discussões intermináveis, apelos incontestáveis e derrotas insuportáveis.

Que pena, seria cômico se não fossem avassaladores os efeitos desta postura.

A verdade é que este celeuma esconde algo muito mais estratégico, mascara o cerne da questão ao simplificar a política de saúde pública num binômio dinheiro x gestão. Sabemos que o enfrentamento é muito mais  complexo, multifatorial.

Pagamos, sim, o preço de optarmos por um sistema de saúde ousado, abrangendo 170 milhões de pessoas, exercido num país e dimensões continentais vivenciado por distintas e flagrantes realidades sócio culturais e econômicas.

O pano de fundo, ou melhor, a encruzilhada que nos encontramos,  é a definição de qual modelo de saúde queremos e somos capazes de manter . Esta discussão, sim, levará a resultados mais promissores, de visão de futuro, de planejamento estratégico. Tema sério, árduo, mas urgente.

As cartas devem ser todas colocadas na mesa, temos condições de manter a universalidade do SUS? Como proporcionar gestão mais eficaz diante das adversidades e despreparo de grande gama de dirigentes e gestores? E como ficaria a relação público-privada nesta questão? De onde viriam os tão cobiçados recursos? Quem pagaria esta conta? Enfim, assunto pra mais de metro..

Talvez um dos maiores equívocos do SUS foi uma avaliação pouco abrangente de cenários, criado que foi no afã do resgate aos direitos de cidadania no pós ditadura militar. Tentativa fundamental de acesso ao Estado provedor, mas passional e ideológico, esqueceu de colocar na pauta de planejamento indicadores e pactuações essenciais para sua própria sobrevivência..Estávamos preparados para gerir sistema de saúde tão complexo jamais visto em qualquer parte do mundo? Tínhamos recursos para esta empreitada? Teríamos apoio da sociedade formadora de opinião?(aspecto este fundamental para a credibilidade do sistema).

Agora a conta chegou e o face a face torna-se inevitável. Deve ser aberto canal de diálogo com sociedade civil organizada, apontar caminhos para gestão qualificada em todas as esferas de governo, dimensionar o montante de recursos demandados para um SUS de qualidade, definir fontes dos mesmos, e finalmente, traçar rumos para onde trilharemos de acordo com a realidade econômica da Nação; SUS para todos ou para quem precisa? Fazer pouco para muitos ou fazer melhor para quem realmente necessita?Fazer o necessário para todos? Grandes dilemas..

Não devemos entender este debate como um jogar de toalha das grandes causas, mas uma necessária reavaliação de propostas e papéis para a viabilidade de um modelo que todos acreditamos ter potencial de justiça e equidade.

Enquanto não chega este tão esperado encontro de titãs, fica secundária a solução do enigma do ovo e da galinha, porque no caso do SUS temos a certeza que independente de quem vem primeiro, gestão ou financiamento, a única certeza que se tem é que quem fica por último é o povo, necessitado e clamante por uma saúde pública de qualidade.

* Gestor de Unidade Básica de Saúde em Diadema-SP, pós graduado em administração de serviços hospitalares, MBA gestão de pessoas, pós graduando em gestão de serviços públicos de Saúde

Aberta convocação para contratações na Atenção Básica de Saúde

O Ministério da Saúde lançou edital de convocação para a adesão de municípios ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que prevê estímulos a profissionais de saúde recém-formados que optarem por atuar em ações básicas de saúde. Esta é mais uma medida coordenada pelo governo federal para a contratação e fixação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais mais isolados ou carentes. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.

O Provab é uma iniciativa conjunta entre os ministérios da Saúde e da Educação direcionado à contratação de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de municípios com populações em situação de pobreza, isolados dos grandes centros ou com dificuldades de contratação desses profissionais para o SUS. “Nosso esforço é ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o ministro da Saúde,  Alexandre Padilha.

 CONVOCAÇÃO – O edital de convocação é direcionado às secretarias de municipais e estaduais de saúde e também às instituições de ensino superior, que vão supervisionar e orientar os profissionais durante a participação no Provab (presencialmente e à distância). O pedido de adesão ao programa deve ser feito até o próximo dia 7 de janeiro.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins, destaca a  importância do Provab para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde. “A ação vai estimular os profissionais recém-formados a atuarem nos locais onde a população brasileira mais precisa. Além disso, sabe-se que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas, reduzindo idas a hospitais e evitando internações”, analisa o secretário.

O PROGRAMA – Nesta primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota do exames de residência médica que eles porventura estiverem cursando.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.

 RESPONSABILIDADES – O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como das atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

Fonte: Ministério da Saúde