Leia a transcrição da entrevista de Alexandre Padilha à Folha e ao UOL

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), participou do programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu em 17.nov.2011 no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

Leia a transcrição da entrevista e assista ao vídeo na íntegra:

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Narração de abertura: O ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, tem 40 anos. É médico formado pela Unicamp, a Universidade Estadual de Campinas.

Filiado ao PT, Padilha nunca ocupou cargo eletivo. Participou das campanhas de Lula à Presidência da República em 89 e em 94 e da campanha de Dilma em 2010.

No governo Lula, foi subchefe de Assuntos Federativos e ministro de Relações Institucionais. Com Dilma, foi indicado para a pasta da Saúde.

Folha/UOL: Olá internauta. Bem-vindo a mais um “Poder e Política Entrevista”.

Este programa é uma parceria do jornal Folha de S.Paulo, do portal UOL e da Folha.com. A gravação é sempre aqui no estúdio do Grupo Folha em Brasília.
O entrevistado desta edição é o o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Folha/UOL: Ministro, muito obrigado por sua presença aqui. Eu começo perguntando: o seu ministério anunciou muito programas neste ano [2011], quando o sr. acha que terá resultados concretos dos programas anunciados neste ano como SOS Emergência, Melhor em Casa, Rede Cegonha, entre outros?
Alexandre Padilha: Em alguns dos programas nós já temos resultados muito imediatos. O primeiro programa lançado pelo Ministério da Saúde, inclusive foi o primeiro compromisso da presidenta Dilma durante a campanha a ser cumprido pelo seu governo foi o programa Saúde não tem Preço, que colocou remédio de graça para a hipertensão e diabetes na farmácia popular. Quando nós começamos esse programa em janeiro, nós tínhamos cerca de um milhão de 200 mil pessoas que acessavam a farmácia popular. Nós tivemos um aumento em relação a hipertensos e diabéticos de quase quatro vezes o número de pessoas que passaram a ter acesso a medicamentos. Nós tínhamos naquela época 15 mil farmácias populares. Nós temos agora 21.500 farmácias populares. E uma meta que o ministério tinha, que era ampliar esse programa para os municípios de extrema pobreza, exatamente dialogando com o Brasil Sem Miséria, que era a meta de chegar a 70% dos municípios do Brasil Sem Miséria, ou pelo menos uma farmácia popular em janeiro de 2012. Nós alcançamos essa meta em agosto desse ano.

Cesáreas superam partos normais pela primeira vez no país

Em 2010, 52% dos partos no Brasil foram cirúrgicos; em hospitais privados, taxa é de 82%, na rede pública, 37%
Dificuldade de achar leitos em hospitais e menor remuneração para parto normal explicam a tendência


ANTONIO GOIS
DENISE MENCHEN
DO RIO/ Folha de São Paulo

Pela primeira vez, o Brasil registrou mais cesarianas do que partos normais. Tabulações feitas pela Folha no DataSUS, sistema do Ministério da Saúde, mostram que o percentual de partos cesáreos chegou a 52% do total em 2010. Em 2009, eles já tinham se igualado aos normais.

A Organização Mundial da Saúde recomenda uma taxa em torno de 15%. A cirurgia, quando bem indicada, traz benefícios à gestante e ao recém-nascido, mas, quando feita indiscriminadamente, pode elevar os riscos para a mãe e para o feto.

Como o parto é marcado com antecedência, ele pode ocorrer antes do tempo adequado, levando o bebê a ter problemas associados à prematuridade.

"Esse é o grande perigo do aumento das cesáreas. Mesmo com todos os exames, a medicina não é uma ciência exata", diz o coordenador da Câmara Técnica de Parto Normal do CFM (Conselho Federal de Medicina), José Fernando Maia Vinagre.

No país, o grande número de cesarianas é puxado pelo setor privado, em que cerca de 80% dos partos são cirúrgicos desde 2004. Mas é no SUS que essa taxa está aumentando: passou de 24% para 37% na década passada.

EPIDEMIA

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, diz que o aumento é preocupante e que os atuais patamares de cesáreas são inaceitáveis, chegando a níveis "escandalosos" no setor privado. Ele classifica as altas taxas como uma epidemia.

Segundo ele, está havendo uma contaminação do SUS pelo setor privado. "Entre 70% e 80% dos médicos estão nos dois sistemas e eles transportam práticas da rede particular para o SUS."

Outro motivo que ele aponta para o crescimento é a deterioração da formação médica na década passada. "Milhares de estudantes se formam sem ter feito parto normal", diz o secretário.

Magalhães cita fatores econômicos e culturais para a elevação das cesáreas. A maior inserção feminina no mercado de trabalho, por exemplo, tem levado mulheres a optar pela comodidade de marcar data e horário do parto até na rede pública.

José Fernando Maia Vinagre, do CFM, diz ainda que muitas pacientes do SUS podem estar se mirando no exemplo das classes mais altas ao escolher a cirurgia. "Na saúde suplementar, o natural passou a ser o parto cesáreo", afirma.

Ele diz também que o número elevado de cesáreas no setor público pode estar relacionado a problemas no pré-natal. "Se o pré-natal for malfeito, o médico só vai detectar eventuais problemas na hora do parto e pode acabar optando pela cesárea."

Uma das apostas do governo para diminuir as cesarianas no SUS é a ampliação de centros de parto normal, unidades criadas só para esse fim. Hoje, são 25 no país. A meta é ter mais 250 até 2014.

REMUNERAÇÃO

Na saúde privada, há outros fatores que explicam o alto número de cesarianas. Um deles é a remuneração do obstetra e da equipe em partos normais pelos planos de saúde, considerada insuficiente pelos profissionais.

"O trabalho de parto, especialmente do primeiro filho, pode durar até 12 horas. Já na cesárea, o médico escolhe o horário mais conveniente e, em uma hora e meia, já está liberado. Alguns planos até remuneram melhor o parto normal do que a cesárea, mas mesmo assim não compensa", diz Vinagre, do CFM.

Outro problema é a dificuldade de encontrar leitos em maternidades quando a gestante entra em trabalho de parto -fica mais fácil marcar a cirurgia com antecedência.

Os custos, porém, costumam ser maiores, já que a recuperação da mãe é mais lenta e, nos casos em que o bebê nasce prematuro, são comuns as internações em UTI.

Lei aprovada reabre polêmica sobre 'dupla porta' em hospitais paulistas

Fonte: Folha de São Paulo


Hospital das Clínicas é transformado em autarquia especial e incorpora instituto do câncer
Para críticos, quem tem plano de saúde será privilegiado; governo diz que medida ajuda a financiar sistema


TALITA BEDINELLI
CRISTINA MORENO DE CASTRO
DE SÃO PAULO

A Assembleia Legislativa aprovou anteontem projeto que transforma o Hospital das Clínicas em autarquia especial -com mais flexibilidade para contratar funcionários e aumentar os salários.
O projeto enfrentou críticas de opositores que acreditam que ele poderá aumentar a "dupla porta" no hospital e estendê-la para o Icesp (Instituto do Câncer do Estado de SP Octavio Frias de Oliveira), que hoje atende só o SUS.
Segundo eles, a "dupla porta", sistema que diferencia o atendimento de quem tem plano de saúde, prejudica os que dependem do SUS.
Há, por exemplo, forma diferenciada de marcação de consultas; quem têm plano passa na frente dos demais.
O governo de São Paulo nega que haja essa intenção. Mas o superintendente do HC, Marcos Koyama, defendeu em entrevista à Folha, em maio, a "dupla porta".
Para ele, o atendimento a pacientes com convênio ajuda a financiar o atendimento dos que dependem do SUS.
O HC já tem "dupla porta" em algumas unidades, como o Incor (Instituto do Coração). Esse tipo de atendimento representa 3% do total. O superintendente disse, na época, que queria subir para 12%.
Os críticos do projeto aprovado anteontem dizem que o problema está no texto genérico, segundo o qual a receita do HC poderá vir de "convênios e contratos" e de "recursos celebrados com a iniciativa pública e/ou privada".
Para Gilson Carvalho, sócio-fundador do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, isso abre margem para a realização de contratos de prestação de serviços com planos.
O secretário de Estado de Saúde, Giovanni Guido Cerri, disse que já há entendimento jurídico que permite ao HC atender pacientes de planos e que não há motivo para fazer outra lei para isso.

ICESP
Outro problema apontado na nova legislação é que ela transforma o Icesp em unidade do Hospital das Clínicas. Isso poderia autorizar o instituto a atender convênios como as outras unidades do HC.
O secretário garantiu ontem que isso não acontecerá porque o Icesp continuará a ser gerido por sistema de OS (Organização Social de Saúde) e a Justiça proibiu que unidades geridas nesse sistema atendam a convênios.
Para o promotor Arthur Pinto Filho, incluir o Icesp foi uma forma de o governo "burlar a decisão judicial". "É uma insistência para se vender leito público para planos de saúde", afirma.
Em julho, o governo regulamentou lei que destinava 25% dos leitos de unidades geridas por Organizações Sociais de Saúde para planos. Mas a Justiça proibiu sua aplicação.
Em outubro, o projeto que transforma o HC em autarquia especial e agrega o Icesp ao hospital, de 2006, voltou a tramitar na Assembleia.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que "não tem nada a ver o projeto de autarquia especial com a questão de dupla porta".
"A autarquia especial possibilita ao HC mais agilidade para contratar, pagar salários de mercado." Ele afirmou que sancionará o projeto, mas não deu uma data para isso. Depois, o projeto ainda terá que ser regulamentado.

Colaborou RAFAEL ITALIANI, do "Agora"

FRASES

"É desculpa que o governo usou para aprovar projeto que substitui a lei da venda de 25% dos serviços [para planos] (...) Tira dos pobres para dar aos ricos"
ADRIANO DIOGO
deputado estadual pelo PT

"Eu garanto que não temos nenhuma intenção de tirar o Icesp do regime de OS [para atender convênios médicos]"
GIOVANI GUIDO CERRI
secretário estadual da Saúde

Paciente com câncer é quem mais vai à Justiça contra planos

Fonte: Folha de São Paulo


Doença motiva 36% dos processos no Estado de SP por negativa de cobertura em tratamento, aponta pesquisa
Procedimentos como quimioterapia estão entre os mais negados; operadoras dizem que cumprem as normas


TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

A comerciante Márcia Rasmussen Ramos, 59, pagou por mais de dez anos seu plano da SulAmérica sem utilizá-lo.
Até que em 2007, detectou um câncer no seio e ouviu da empresa que a radioterapia prescrita pelo médico não seria paga, pois não estava no rol de coberturas obrigatórias da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Ela teve que recorrer à Justiça e, de posse de uma liminar, garantiu o tratamento.
Um levantamento do pesquisador Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da USP, mostra que o que aconteceu com Márcia não é incomum.
Pacientes com câncer, normalmente submetidos a tratamentos mais caros, são os que mais movem ações judiciais contra as operadoras de saúde no Estado de SP.
Ele analisou 782 ações relacionadas à negativa de cobertura julgadas em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de SP em 2009 e 2010.
Das 596 que identificavam a doença excluída, 218 (36%) eram relativas a câncer.
Doenças do aparelho circulatório, maior causa de óbito, apareceram com 19,46%.
Quimioterapia e radioterapia são o grupo de procedimentos mais negado, seguido das cirurgias (incluindo todas as outras doenças).
São casos como o de uma mulher que teve as sessões de quimioterapia interrompidas antes de o tratamento acabar, para que o plano avaliasse se estavam "surtindo efeito".
A conduta foi considerada abusiva pela Justiça, que deu ganho de causa à usuária.

Seminários-Oficinas de Organização e gestão de Serviços de Saúde

Entre os dias 21 a 23 novembro, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) realizará em São Paulo o seminário “Organização e Gestão de Serviços de Saúde em Países Desenvolvidos (com ênfase em APS): estrutura, processo e resultado, que terá como coordenadores os médicos generalistas espanhóis, Juan Gérvas e Mercedes Péres Fernández. Divido em seis oficinas com duração de quatro horas cada, os participantes poderão vivenciar as discussões de forma prática, com a apresentação de casos práticos. 
Confira aqui a descrição das atividades, o conteúdo programático e os objetivos do Seminário.

SP: funcionários pintam muro de hospital

O mutirão apagou o muro que havia sido pichado com frases de preconceito


Fonte: Band


Funcionários do hospital estadual Emílio Ribas fizeram um mutirão e pintaram o muro - que havia sido pichado com suástica e frases de preconceito - na manhã desta quinta-feira. O hospital, referência em infectologia, está localizado na zona oeste de São Paulo.

O diretor do hospital, médico infectologista David Uip, participou da ação.“O Emílio Ribas é um patrimônio da saúde pública paulista e brasileira. A ação de vandalismo foi lamentável, repugnante e vergonhosa”, disse Uip.

Foto: Agência Estado

Foto: SES/SP

Abrasco muda o nome e agrega estudantes de graduação

Durante a Assembléia Geral Extraordinária da ABRASCO, que aconteceu durante o VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia,foi definido que a ABRASCO seja denominada Associação Brasileira de Saúde Coletiva. O coletivo também determinou que os programas e estudantes de graduação em Saúde Coletiva também podem ser sócios da ABRASCO.

Fonte: Abrasco

VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia

Veja a cobertura no site da Abrasco do VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, realizado entre os dias 12 e 16 de novembro, no Anhembi, em São Paulo.

Abertas as incrições para o Processo Seletivo do Programa de Aprimoramento Profissional, da FSP USP em 2012

Fonte: FSP/USP

A Faculdade de Saúde Pública, torna pública a abertura do Processo Seletivo para preenchimento das vagas do Programa de Aprimoramento Profissional, a ser oferecido pela Instituição em 2012:
 

• Direito Sanitário e Advocacia em SaúdeTerá duração de 1 (um) ano, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
• Entomologia Médica e SoroepidemiologiaTerá duração de 1 (um) ano, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
• Psicologia em Unidade Básica de SaúdeTerá duração de 2 (dois) anos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
• Nutrição em Saúde PúblicaTerá duração de 1 (um) ano, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
• Nutrição ClínicaTerá duração de 1 (um) ano, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
• Laboratório de Saúde PúblicaTerá duração de 1 (um) ano, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

As inscrições serão recebidas durante o período de 21 a 25/11/2011, das 11:00 às 16:30 horas, no Serviço de Alunos da Faculdade de Saúde Publica, Av.Dr.Arnaldo, 715, Cerqueira César.
 

• Veja aqui o edital na íntegra:

As inscrições são gratuitas.

O número de vagas autorizadas, deverá ser definido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo – SES-SP, em edital complementar.

Mais informações pelo e-mail: svalunos@fsp.usp.br

10º SEMINÁRIO ESTADUAL ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE UM SÉCULO DE CONTAMINAÇÃO, UMA DÉCADA DE ENFRENTAMENTOS

APRESENTAÇÃO

Na primeira década de 2000, as áreas contaminadas, resultado de históricos processos produtivos destituídos de cuidados ambientais, passaram a figurar de forma mais consistente na agenda do Sistema Único de Saúde - SUS. Este despertar coincide com a divulgação, em 2002, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Cetesb, do cadastro de áreas contaminadas. Atualmente estão contabilizadas 3675 áreas contaminadas no estado.

Casos como o da Shell Paulínia e Vila Carioca, Ajax em Bauru e Condomínio Barão de Mauá, entre tantos outros, evidenciaram a necessidade do SUS se estruturar para enfrentar tais desafios, cujo grau de complexidade e incertezas supera as práticas já consolidadas do setor saúde no que diz respeito às questões ambientais.

Os seminários Áreas Contaminadas e Saúde que a Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Centro de Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças, realiza desde 2002 são parte da estratégia do poder público voltada a promover o debate e a busca de soluções criativas e integradas para a questão.

A parceria desde aquele ano com instituições de notória competência na área de saúde pública ou ambiental, como a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP (Procam/USP), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Faculdades de Saúde Pública e de Medicina da USP; permitiram que os nove seminários anteriores abordassem com sucesso temas como (I) as políticas, estratégias e metodologias para enfrentamento dos riscos à saúde decorrentes da exposição a substâncias perigosas; (II) as experiências municipais; (III) o papel da universidade; (IV) as relações da contaminação do solo com os recursos hídricos; (V) as questões relativas à produção, trabalho e saúde; (VI) as interações entre desenvolvimento urbano, passivos ambientais e saúde; (VII) a avaliação de saúde no contexto do gerenciamento de passivos e no licenciamento ambiental; (VIII) as interações saúde e ambiente no contexto da nova legislação paulista de proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas e (IX) os novos contextos de produção e consumo de substâncias perigosas à saúde e geradoras de passivos ambientais.

A relevância e complexidade do tema, assim como o crescente interesse despertado em toda a sociedade, conduzem à realização neste ano da 10ª versão do evento. Em 2011, o Centro de Vigilância Sanitária, em conjunto com as faculdades de Saúde Pública e de Medicina da USP organizam o 10º Seminário Áreas Contaminadas e Saúde, que terá por tema “Um século de contaminação, uma década de enfrentamentos”. O seminário destacará o percurso histórico paulista de produção de tais passivos ambientais e as mais recentes iniciativas do poder público e da sociedade em geral para superar os riscos e incertezas derivados desses cenários, tanto do ponto de vista ambiental como sanitário. 

Na oportunidade do décimo evento, a intenção é promover um balanço geral e uma avaliação crítica da evolução dos contextos de contaminação e dos novos cenários de regulação dos riscos à saúde associados à exposição humana a substâncias tóxicas que ora se apresentam, sob a perspectiva de uma década de debates envolvendo as mais diversas instituições e especialistas que lidaram com a questão sob diferentes pontos de vista. Assim, o 10º Seminário é ótima oportunidade para uma síntese e reflexão crítica do trajeto paulista em direção a uma sociedade mais saudável e ambientalmente equilibrada.

Pois assim, estão todos convidados – técnicos e gestores dos órgãos de saúde e de meio ambiente, estudantes e pesquisadores das universidades, representantes da sociedade civil, especialistas e demais interessados no tema – ao debate deste assunto que tanto interessa ao conjunto da sociedade paulista. Sejam todos bem vindos!

DATA 28 de novembro de 2011

LOCAL Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da USP

Avenida Dr. Arnaldo 715- Cerqueira César - São Paulo - SP

                                                                                                                                                               PARTICIPANTES

Profissionais das diferentes esferas do Sistema Único de Saúde e dos órgãos de Meio Ambiente, estudantes e pesquisadores das universidades, representantes da sociedade civil, além de especialistas de outras instituições públicas e privadas que tenham interface com o tema.

PROGRAMAÇÃO

Sessão Averroes, dia 28/11, às 19h

A sessão do filme Poesia será na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.
Outras informações:  (11) 3512-6111 (r.215)

Saúde Bucal na Atenção Básica e Saúde da Família: curso na FSP/USP

Desde que a saúde bucal foi inserida no Programa Saúde da Família, com a edição da Portaria 1444/2000, do Ministério da Saúde, muitas interrogações se colocaram para os profissionais dessa área e para os gestores da saúde. 

Dentre elas: que composição deve ter a equipe de saúde bucal? O que ela deve fazer? Como organizar a demanda para evitar naufragar no ‘oceano’ de necessidades que caracteriza o setor? Que tecnologias empregar? O que fazer para ampliar a cobertura? Como combinar ações de promoção e assistência, de modo equilibrado? Como viabilizar práticas de vigilância da saúde bucal coletiva e evitar que os recursos sejam direcionados para ações meramente mutiladoras? Como formar pessoal qualificado para executar as ações planejadas? Que pa pel os conselhos de saúde e outras formas de organização da população devem ter nesse processo? Passados mais de dez anos os municípios têm dado, na prática, diferentes respostas para algumas dessas perguntas. Por outro lado, que iniciativas as universidades têm tido para acompanhar essas experiências e, ao ensinar também aprender com elas? 

Todas essas questões estarão em discussão no curso “Saúde Bucal na Atenção Básica e Saúde da Família” que será realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2012, das 8h às 18h, na Faculdade de Saúde Pública da USP, sob coordenação dos professores Paulo Capel Narvai e Paulo Frazão, como parte do conhecido Programa de Verão da USP. 

O curso é dirigido especialmente, mas não exclusivamente, para gestores de saúde e profissionais que integram equipes de saúde da família ou que trabalham na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e terá a participação de alguns especialistas convidados, que relatarão suas experiências e as debaterão com os participantes, combinando assim aspectos teóricos com práticas que vêm sendo desenvolvidas em diferentes realidades. Para informações adicionais acesse: http://www.fsp.usp.br/cverao/

Congresso Brasileiro de Epidemiologia discute políticas públicas de saúde

Ministro da Saúde Alexandre Padilha fará a Conferência de Abertura; evento no Anhembi (SP) tem quase cinco mil inscritos

Epidemiologia e as Políticas Públicas de Saúde é o tema central do VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que será realizado entre os dias 12 e 16 de novembro no Anhembi, em São Paulo. O Ministro da Saúde Alexandre Padilha fará a conferência de abertura, no domingo, dia 13, à noite. O evento promovido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) tem quase cinco mil inscritos.

As atividades Pré-Congresso têm início no dia 12, com a realização de um seminário, 14 oficinas e 20 cursos. Durante o evento, serão realizadas quatro conferências, nove mesas-redondas, 17 debates e 35 palestras.

O Ministro da Saúde fará a conferência As Contribuições da Epidemiologia para a Construção do SUS na abertura do Congresso, com a coordenação de Luiz Facchini, presidente da ABRASCO.

Além da participação de Padilha, o evento contará com as conferências de George Davey-Smith, da University of Bristol-UK, Michael Marmot, da University College London- UK, Rita de Cássia Barradas Barata, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e César Victora, da Universidade Federal de Pelotas.

O Congresso oferece ainda 51 painéis e 108 comunicações coordenadas, onde serão feitas apresentações orais de 420 trabalhos. Serão apresentados, ainda, 3100 trabalhos em forma de pôster.

Entre os temas abordados no evento, destaque para: Avaliação de sistemas, políticas, programas e serviços de saúde; Epidemiologia social e iniqüidades em saúde; Epidemiologia nutricional; Métodos e técnicas em estudos epidemiológicos; Uso de métodos qualitativos em estudos epidemiológicos; Vigilância epidemiológica/Vigilância em saúde; AIDS e DSTs; Ensino de epidemiologia; Epidemiologia bucal; Doenças cardiovasculares; Câncer; Dengue; Epidemiologia de acidentes, violências e lesões físicas; Saúde da mulher; Saúde da criança e do adolescente; Saúde do idoso e Epidemiologia do álcool e abuso de substâncias.

A moderna epidemiologia brasileira caracteriza-se pela dupla inserção na abordagem do processo saúde-doença. De um lado, como produtora de conhecimentos originais e, de outro, firmemente compromissada com o sistema de saúde, como subsidiária às atividades da prestação de serviços em saúde.

Os participantes do Congresso encontrarão espaço para debater a epidemiologia, seu papel na definição das políticas públicas e no interesse da sociedade brasileira, além de aprofundar seus conhecimentos técnico-científicos.

Informações:

Site do evento: http://www.epi2011.com.br/index.php

ABRASCO: http://www.abrasco.org.br/

O direito e o contradireito

Por que exigir que o SUS atenda ao interesse público, sem ficar subordinado a demandas políticas, corporativas e empresariais

Sonia Fleury - O Estado de S.Paulo

O SUS foi fruto de uma trajetória de intensa mobilização da sociedade civil por democratizar o País, assegurando direitos sociais universais na Constituição de 1988, onde a ordem social se destacava da ordem econômica. Descentralizado e com uma autoridade única em cada nível de governo, o SUS redesenhou o pacto federativo gerando um modelo de governança baseado em instâncias de pactuação intergovernamental e uma proposta de governabilidade inovadora baseada em conselhos e conferências.

Um pouco mais de duas décadas depois, em um curto período de semanas, vemos nos jornais que os médicos do SUS se encontraram em greve por melhorias salariais e de trabalho condizentes com sua função, as entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS foram denunciadas pela precariedade de instalações e qualidade do atendimento, os profissionais credenciados pelos planos de saúde fizeram paralisações semelhantes ao setor público, a ANS avaliou que 20 milhões de brasileiros têm planos de saúde ruins, a Anvisa foi proibida de fazer audiências públicas para regular o tabagismo, mas permitiu o uso de agrotóxicos proibidos em outros países e o Congresso "ameaça" regulamentar a Emenda Constitucional 29.

São inegáveis os avanços do SUS na ampliação da cobertura, na internacionalmente reconhecida capacidade de realizar imunizações massivas, desenvolver um programa emblemático da aids, enfrentar, dentro da legalidade dos acordos de comércio internacionais as multinacionais produtoras de remédios que se julgam no direito de exacerbar seu poder de precificação, favorecer a produção de genéricos e a distribuição de medicamentos em farmácias populares, chegar até os excluídos com programas de saúde da família, gerar novas formas de regionalização e contratualização na regulamentação recente da Lei Orgânica da Saúde.

Diante de tantos avanços, como entender as reivindicações dos profissionais, os sofrimentos dos pacientes, as queixas dos gestores locais, os desencontros entre o avanço do Samu e a incapacidade de encontrar um lugar na UTI ou mesmo um leito hospitalar?

Discutir se o problema é de falta de financiamento ou incapacidade de gestão, é ignorar a irresponsabilidade da União em cumprir seus compromissos com o financiamento do sistema público e universal de saúde, como se isso não tivesse consequências nas gestões subnacionais, reféns dos recursos repassados pelo nível central, das decisões judiciais, das denúncias da mídia e da sua própria incapacidade. Ao acabar com o arcabouço da seguridade social, especializando as fontes de financiamento, retirando recursos da área social para pagar juros por meio da DRU, eliminando o Conselho da Seguridade, impedindo a convocação da Conferência da Seguridade, aumentando o gasto social apenas para a área contratual da Previdência ou focalizada dos programas de transferência condicionadas de renda, todos os governos da democracia foram artífices dessa situação de precariedade nos sistemas universais de saúde e educação.

A opção política foi subsidiar os setores com maior poder de barganha: isenções para provedores privados, renúncia fiscal dos planos de saúde e educação para a classe média, planos privados de saúde para servidores, ausência de investimentos para gerar uma rede pública capaz de atender à população, financiamentos e subsídios para utilização dos serviços privados, atenção primária de baixa qualidade que não resolve os problemas, mas despacha o paciente, dupla porta de entrada de pacientes junto com a dupla militância de profissionais, falta de ressarcimento por parte dos seguros de pacientes atendidos no SUS, repasse de recursos financeiros, físicos e humanos para gestões privadas, etc.

Os resultados de uma pesquisa que realizamos recentemente pelo Programa des Estudos da Esfera Pública (PEEP), da FGV, demonstram que a precarização dos serviços públicos se manifesta das seguintes formas:

- A aceitação tácita de todos os agentes de que "serviço público é assim mesmo", ou a naturalização da precariedade, na ausência de parâmetros de qualidade explícitos;

- A precariedade para o atendimento adequado permite o aumento do poder discricionário dos profissionais, resultando em situações de discriminação;

- A cultura política brasileira, desde o primeiro escalão presidencial até o atendente hospitalar, privilegia o QI (quem indica) em detrimento da igualdade da cidadania;

- A falta de responsabilidade do sistema com os pacientes provoca a "peregrinação" em busca do cuidado. Na ausência de garantia, o direito se transforma em contradireito, insegurança, sofrimento, humilhação;

- A perspectiva da classe média de que estaria salva com seu plano de saúde começa a ser desmascarada, pois, a precarização do atendimento privado é um sucedâneo do que ocorreu no SUS, já que quem dá o parâmetro da qualidade é sempre o setor público.

Em conclusão, precisamos resgatar os princípios solidários do SUS e exigir um financiamento público condigno com os padrões internacionais de saúde, no qual a União repasse para a saúde 10% do que ela arrecada em impostos, que os Estados não manipulem seus orçamentos incluindo na saúde o que não lhe é próprio e coordenem a atenção regional, que os municípios não apenas comprem ambulâncias para enviar seus pacientes para outras cidades. Há que exigir que o SUS atenda ao interesse público, não se subordinando aos interesses políticos, corporativos e empresariais. Mas, o que precisamos mesmo é exigir responsabilidade dessas autoridades, para que o paciente ao chegar ao sistema seja acolhido, encaminhado, tratado e nunca mais seja obrigado a buscar, em uma ensandecida peregrinação, fazer valer seus direitos constitucionais. Ou morrer no percurso. 

SONIA FLEURY É DOUTORA EM CIÊNCIA POLÍTICA PELO INST. UNIVERSITÁRIO DE PESQ. DO RIO DE JANEIRO (IUPERJ). AUTORA DE SAÚDE, DEMOCRACIA - A LUTA DO CEBES (LEMOS EDITORIAL)

Pacientes que dependem de equipamentos médicos em casa terão desconto na conta de luz

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As pessoas em tratamento médico que mantêm em casa equipamentos de saúde e que estão inscritas no cadastro único do governo federal terão desconto na conta de luz. A portaria que determina o desconto no pagamento da tarifa de energia elétrica foi assinada hoje (8) pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Um dos grandes problemas enfrentados por quem precisa manter permanentemente em casa equipamentos médicos essenciais, como de aspiração de secreções ou de apoio à respiração, é a dificuldade de pagar a conta de energia, relatou o ministro da Saúde. “Esse é um dos grandes problema da atenção domiciliar, um dos grandes gastos feitos pelas famílias”.

Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar, por meio de laudo da Secretaria de Saúde estadual ou municipal, a necessidade de uso dos equipamentos e atualizar regularmente as informações cadastrais na concessionária de distribuição de energia e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ministérios esclarecem concessão de desconto em tarifa de energia para quem mantém equipamentos médicos em casa

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os ministérios de Minas e Energia e da Saúde esclareceram hoje (9) que a isenção na tarifa de energia elétrica para quem mantém em casa equipamentos de saúde será parcial. Os descontos vão variar de 10% a 65%, dependendo do consumo. A medida consta na portaria interministerial assinada ontem (8) pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Saúde, Alexandre Padilha.

Para obter a isenção parcial é preciso estar inscrito no cadastro único do governo federal. Conforme informado pelo ministro da Saúde, a medida irá alcançar pessoas que mantêm permanentemente em casa equipamentos como os de aspiração de secreções e de apoio à respiração.

Conforme determinado pela portaria, quem consome até 30 quilowatts-hora (kWh), por mês, terá desconto de 65% na conta de luz; se o consumo ficar entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto será de 40%; e acima de 100 kWh cairá para 10%. Índios e quilombolas que usam até 50 kWh mensais estão isentos de pagamento. Aqueles que consomem de 51kWh a 100 kWh terão 40% de desconto; e de 101 kWh a 220 kWh, 10%.

Seminário sobre Segurança e Qualidade na Assistência ao Parto na FSP/USP

Seminário Internacional - Envelhecimento e Quedas: Desafio para a pesquisa e para as políticas públicas em saúde

Inscrições no site www.crinorte.org.br Programação: 11 de novembro de 2011 8h30 – Credenciamento / Distribuição de equipamento para tradução simultânea 9h – Abertura: Dr. Carlos André Uehara - Geriatra/Diretor Executivo CRI Norte Dra. Marília Cristina Prado Louvison - Secretaria de Estado da Saúde Área Técnica de saúde da Pessoa Idosa 9h30 – Desafio para a pesquisa e para as políticas públicas em saúde Profª Drª Khim Horton - Division of Health and Social Care Faculty of Health and Medical Science University of Surrey - England 10h20 – Intervalo 10h40 – Quedas em Idosos Frágeis Profª Drª Rosalina Aparecida Partezzani Rodrigues Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo 11h15 – Histórico da Campanha de Prevenção de Quedas Dayana Nicoletti Braga - Fisioterapeuta, Gerente Assistencial do CRI Norte 12h – Abertura para perguntas - Evento gratuito; - Vagas limitadas; - Tradução simultânea. COORDENAÇÃO Profª Drª Yeda A O Duarte Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo ORGANIZAÇÃO / REALIZAÇÃO Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo –  Área Técnica Saúde do Idoso Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo Centro de Referência do Idoso da Zona Norte – OSS Associação Congregação de Santa Catarina

JUAN GÉRVAS DISCUTE A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EM SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA ABRASCO NO INSTITUTO DE SAÚDE

A Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) promoverá, no dia 11 de novembro, o seminário Saúde Pública e Atenção Primária no Brasil, síntese de um projeto de valorização da prática da Estratégia de Saúde da Família. O evento contará com a participação do pesquisador espanhol Juan Gérvas, responsável pelo projeto Correlación entre las Entradas y las Salidas en la Consulta Ambulatóra, pioneiro na área de Saúde Coletiva da Espanha. As iniciais do projeto, CESCA, vieram a se tornar o nome da equipe que coordena atualmente. O Seminário faz parte do VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia e tem como objetivo debater a Epidemiologia e seu papel na definição de políticas públicas, bem como compreender sua articulação com as demais áreas da Saúde Coletiva.
A equipe CESCA é uma associação científica sem fins lucrativos que investiga a assistência médica prestada pela Atenção Primária na Espanha. Os trabalhos do grupo compreendem a organização dos serviços da Atenção Primária, pesquisas clínicas, atividades preventivas, investigação e política sanitária, entre outros serviços. Gervás também é integrante da equipe Cuidados de Saúde Primários do Centro de Saúde de Buitrago del Lozoya e participa do Conselho Editorial de inúmeras revistas da área da saúde, como a Revista Española de Salud Pública, a Revista Portuguesa de Clínica Geral e a Gestión Clínica y Sanitária. Também é co-fundador da Red Española de Atención Primaria (REAP), uma sociedade científica sem fins lucrativos que trabalha no campo da Atenção Primária.
O Seminário Saúde Pública e Atenção Primária no Brasil, síntese de um projeto de valorização da prática da Estratégia de Saúde da Família é gratuito e será realizado no dia 11 de novembro, das 09h00 às 11h00, no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, localizado na Rua Santo Antonio, 590, Bela Vista – São Paulo (SP), próximo à estação Anhangabaú do Metrô. Para participar, os interessados precisam preencher uma ficha de inscrição (disponível aqui). Mais informações podem ser obtidas no endereço www.epi2011.com.br.

Seminário Impasses e Alternativas para o Financiamento do SUS Universal

A ABRASCO, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Laboratório de Economia Política da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LEPS/UFRJ) estão organizando o seminário "Impasses e Alternativas para o Financiamento do SUS Universal", no dia 04 de novembro, das 9h às 18h30, no Colégio de Altos Estudos da UFRJ (Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo, Rio de Janeiro). O encontro é gratuito e tem como público alvo pesquisadores, formuladores e executores de políticas públicas, entidades de profissionais de saúde e movimentos sociais. Clique nos links a seguir e confira o termo de referência e a programação preliminar do Seminário.

A APSP apóia a Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil.
Veja neste post.

Pré-Congresso de Saúde Pública da Região do Grande ABC IV Fórum de Vigilância Sanitária da Região do Grande ABC

12 º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA

ENCONTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SÃO BERNARDO DO CAMPO, 22 DE OUTUBRO DE 2011

QUESTIONAMENTO BÁSICO PARA REFLEXÃO: No território, na implementação das redes de atenção a saúde, como a Vigilância Sanitária pode ser incorporada?

Aspectos a serem considerados:

1 – Gestão de pessoas (formação profissional, graduação, educação permanente)

2   –      Financiamento

3   –      Processo de Trabalho

Pré-Congresso de Saúde Pública da Região do Grande ABC

IV Fórum de Vigilância Sanitária da Região do Grande ABC

DOCUMENTO RESUMO

São Caetano do Sul, 06 de outubro de 2011

No evento foram realizadas duas mesas de discussão, conforme segue abaixo.

Participaram do evento 246 técnicos de várias localidades e instituições: 144 profissionais de vigilância sanitária; 86 profissionais de outras instituições; 15 profissionais de instituições de ensino e 2 profissionais do Instituto Adolfo Lutz.

Mesa 1 – Redes de Atenção à Saúde

As abordagens foram em relação a: processo saúde doença, redes de atenção à saúde e formação e gestão de profissionais de saúde, dando ênfase aos seguintes aspectos: