Para cumprir meta de atendimento sem cumprir horário, profissionais chegam a fazer consultas de dois minutos
Médicos fazem acordos informais em unidades da rede pública e trabalham menos tempo do que deveriam
Talita Bedinelli
Afonso Benites
Folha de São Paulo
Em uma manhã de quarta-feira, 27 mulheres, a maioria delas grávidas, aguardavam a chegada de uma ginecologista no corredor apertado da UBS (Unidade Básica de Saúde) Paraisópolis, localizada na zona sul de São Paulo.
A médica chegou uma hora e 43 minutos atrasada e foi embora três horas depois, após atender as 27 pacientes. Cada consulta, acompanhada do lado de fora da sala pela Folha, durou, em média, seis minutos.
A ginecologista foi contratada para um trabalho de 20 horas semanais na UBS Paraisópolis, mas, segundo a equipe do posto, ela vai ao local apenas duas vezes por semana e fica quatro horas em cada um dos dias. No dia em que a Folha esteve lá, ela ficou três horas. Este é apenas um de muitos casos de médicos da rede pública da Grande São Paulo que não cumprem horário.
Em duas semanas de reportagem, a Folha flagrou 20 profissionais nessa situação. Segundo pessoas da área de saúde ouvidas, o número é maior graças a acordos informais entre gestores de unidades de saúde e os médicos.
Eles ficam dispensados de cumprir o horário de trabalho desde que atendam uma meta de consultas. Nos postos de saúde da Prefeitura de São Paulo, por exemplo, a Folha apurou que a meta é de 80 pacientes por semana para cada um dos médicos. A prefeitura nega a prática de acordos, diz que o horário tem de ser cumprido e afirma que vai apurar os casos apontados pela Folha.
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
I Fórum sobre a Prática do Apoio no SUS
Evento ocorrerá na UNICAMP, no dia 17/11, organizado pelo Prof. Gastão Wagner. Serão 300 vagas, com inscrição online e gratuita.
Acontecerá em Campinas, na Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, no próximo dia 17/11, o I Fórum “A Prática de Apoio no SUS”, organizado pelo Prof. Dr. Gastão Wagner e por seu grupo de pesquisa, Apoio Paideia.
As inscrições poderão ser feitas pela internet entre os dias 24 e 28 de outubro, através do site: http://forumapoio2011.blogspot.com/.
Confira abaixo a programação do evento:
17/11/2011
Período Manhã
9:00 – 10:00 – Palestra de Abertura
Apoio em Saúde e gestão participativa
Palestrante: Prof. Dr. Gastão Wagner de Sousa Campos
10:00 – 12:00 – Rodas de debate ampliado
Organização de 10 rodas compostas por 30 participantes com coordenação de dois apoiadores para realização de debate e troca de experiência acerca do Apoio
12:30 – 14:00 – Intervalo para almoço
Período Tarde
14:00 – 17:00 – Exposição dialogada
Coordenador: Prof. Gastão Wagner de Sousa Campos
Convidados:
Profa. Dra. Fernanda Nicacio - Docente do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Mariana Dorsa Figueiredo - Psicóloga, Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas
Gustavo Tenório Cunha - Médico, Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas
Encerramento
LIvro: Entre o Hospício e a Cidade
Os dilemas no campo da Saúde Mental não se limitam ao desmonte
do hospital psiquiátrico, mas aos vários aspectos emblemáticos que o manicômio
carrega. Considerando tal perspectiva que são levantadas questões que possam ser
relevantes à Saúde Mental, a partir de problemas e soluções que emergem em
experiências voltadas ao desmantelamento da instituição psiquiátrica como
aquelas que buscam garantir um outro lugar de morada que não mais o das
"instituições totais". O que se pode depreender na transição que ocorre do
hospício à cidade, em seu sentido estrito, é uma das principais reflexões desta
obra de Ianni Scarcelli, Professora Doutora do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do
Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP).
Seminário sobre Vigilância da Fluoretação de Águas-2011
O Seminário sobre Vigilância da Fluoretação de Águas-2011 (Vigiflúor 2011) foi realizado em São Paulo, SP, nos dias 28 e 29 de julho de 2011, na Faculdade de Saúde Pública (FSP), da Universidade de São Paulo (USP).
No site do Centro Colaborador do Ministerio da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal (Cecol/USP) encontram-se disponíveis as apresentações, vídeos e fotos do evento, assim como o documento de Consenso Técnico sobre como classificar águas para consumo humano segundo o teor de flúor, aprovado no Seminário Vigiflúor 2011.
Veja aqui.
No site do Centro Colaborador do Ministerio da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal (Cecol/USP) encontram-se disponíveis as apresentações, vídeos e fotos do evento, assim como o documento de Consenso Técnico sobre como classificar águas para consumo humano segundo o teor de flúor, aprovado no Seminário Vigiflúor 2011.
Veja aqui.
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Acesso a medicamentos é ampliado em 214% em São Paulo
Fonte: ComunicaSUS
Número
de diabéticos e hipertensos beneficiados pelo programa no estado passou de
235.165, em janeiro, para 737.749, em setembro
O
“Saúde Não Tem Preço” continua a beneficiar cada vez mais brasileiros. Em São
Paulo, a iniciativa do Ministério da Saúde, que oferece gratuitamente 11
medicamentos para hipertensão e diabetes, ampliou em 214% o acesso ao tratamento
dessas doenças, nas 4.522 drogarias credenciadas ao programa no estado. O
número de pacientes atendidos saltou de 235.165, em janeiro, para 737.749, em
setembro. Em todo o país, a quantidade de beneficiados aumentou 239% no mesmo
período – o total mensal de brasileiros assistidos pelo Saúde Não Tem Preço
passou de 853.181, em janeiro, para 2,9 milhões em setembro. Em todo o período,
5,9 milhões de pessoas foram beneficiadas. Destes, 1.487.456f oram beneficiados
na Bahia.
Antes
da criação do Saúde Não Tem Preço, os produtos eram oferecidos com até 90% de
desconto nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia
Popular. Atualmente, os medicamentos são retirados gratuitamente – para isso, é
exigido apenas a apresentação de receita médica válida, CPF e documento com
foto.
Em
São Paulo, a quantidade mensal de diabéticos beneficiados pelo programa cresceu
173% – pulou de 96.525, em janeiro, para 263.083 em setembro. No caso da
hipertensão, o número aumentou 252%, no mesmo período – passou de 168.239 para
591.718 beneficiados. “Essas doenças, por terem prevalência alta e estarem
intimamente ligadas aos novos hábitos dos brasileiros, merecem atenção
redobrada. A ampliação contínua do acesso aos medicamentos, comprovada pelos
números do programa, representa uma melhora significativa na vida dos
brasileiros”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A
hipertensão arterial acomete 23,3% da população adulta brasileira maior de 18
anos, segundo dados do estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças
Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2010. Em São Paulo (capital), o
percentual de hipertensos é de 22,9% da população adulta, abrangendo 19,7% dos
homens e 25,8% das mulheres. De acordo com a mesma pesquisa, o diabetes atinge
6,3% da população adulta brasileira. Especificamente na capital paulista, 7,1%
da população apresentam a doença, 6,3% dos homens e 7,8% das
mulheres.
ORIENTAÇÕES
AOS USUÁRIOS – A receita médica é
obrigatória para a retirada de medicamentos nas farmácias credenciadas, e tem
como objetivo evitar a automedicação, incentivando o uso racional de
medicamentos e a promoção da saúde. Deve-se apresentar também CPF e documento
com foto.
Eventuais
dúvidas podem ser comunicadas ao Ministério da Saúde – pelos estabelecimentos
credenciados ou pelos usuários do programa – por meio do Disque-Saúde
(0800-61-1997) como também pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
Os
medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo
princípio ativo. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa,
onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que
deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial
do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.
Domingueira: Primavera da Saúde IV
Domingueira de Gílson Carvalho
BOM DIA.
ABRASUS DOMINICAIS.
1. PRIMEIRA PÁGINA – TEXTOS DE GILSON CARVALHO
REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 – CAPÍTULO XXXIII EM 2-10-2011
EM DEFESA DA PROPOSTA TRAMITANDO NO SENADO
1) O SENADO JÁ APROVOU EM 2008 SUA PROPOSTA POR UNANIMIDADE GOVERNO FEDERAL DESTINARÁ À SAÚDE 10% DE SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ESCALONADO A CADA ANO A PARTIR DE 8,5%. COM A DEVOLUÇÃO DA CÂMARA DE SEU PROJETO TOTALMENTE ADULTERADO E INDECENTE, O SENADO SÓ TEM UMA OPÇÃO RAZOÁVEL: CONFIRMAR SUA DECISÃO ACIMA.
2011 – 8,5% DA RCB – R$ 88 bi (R$16,5 a mais que os atuais R$71,5)
2012 – 9% DA RCB – R$ 94 bi
2013 – 9,5% DA RCB – R$ 99 bi
2014 – 10% DA RCB – R$ 104 bi
2) AS RECEITAS PARA ATENDER ESTA NECESSIDADE DEVEM SER BUSCADAS NO PRÓPRIO ORÇAMENTO ATUAL DA UNIÃO COM REMANEJAMENTOS INTERNOS COMO OPÇÃO POLÍTICA DE PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE.
PREMISSA I
SAÚDE PRECISA MAIS SUFICIÊNCIA (DINHEIRO) E MAIS EFICIÊNCIA (GESTÃO)
Todos os setores da sociedade, governo, parlamentares, técnicos são unânimes em declaração que a saúde não pode sobreviver com tão pouco dinheiro. Até nossos governantes máximos, nos últimos anos, abandonaram sua postura simplista e por vezes cínica, de que a solução para a saúde pública era apenas buscar a eficiência.
Sempre defendi que a saúde precisa de mais dinheiro e de gastar melhor seu pouco dinheiro (evitar mau uso e uso errado) para resolver o problema da insuficiência e ineficiência. Soma de causas não excludentes.
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
FSP USP lança seu novo banco de dados sobre relações internacionais e intercâmbio
Fonte: FSP/USP
A
Comissão de Relações Internacionais-FSP divulga seu novo Banco de Dados disponível aos
usuários da INTRANET-FSP no endereço: "Comissão de
Relações Internacionais" - http://intranet2.fsp.usp.br/crint/index.php
Esta ferramenta objetiva otimizar e disponibilizar os dados relacionados às atividades/interações internacionais da FSP-USP e está subdividida em cinco campos principais:
Esta ferramenta objetiva otimizar e disponibilizar os dados relacionados às atividades/interações internacionais da FSP-USP e está subdividida em cinco campos principais:
- Oportunidades: Divulga os mais diversificados
tipos de editais, provenientes de variadas instituições de fomento, e cujo
foco
pode atender tanto aos docentes, quanto aos discentes. Todas essas oportunidades estão condensadas em uma só página, o que facilita o acesso a esses programas voltados para a internacionalização;
- Afinidades: Busca conciliar as áreas de
atuação da FSP-USP com áreas afins das instituições estrangeiras (ensino,
pesquisa e extensão);
- Atividades Docentes: Relaciona as atividades
realizadas pelos
docentes FSP-USP no exterior;
- Intercâmbio Discente: Lista os intercâmbios e
estágios
internacionais efetuados, tanto pelos alunos FSP-USP (graduação e pós-graduação) quanto pelos alunos internacionais que foram recebidos pela FSP-USP. Visa difundir a prática dessa modalidade, ao possibilitar o contato entre os estudantes que
desejam desenvolver atividades no exterior, com os que já passaram pela experiência;
- Acordos Internacionais: Lista os acordos/projetos de pesquisa desenvolvidos entre Instituições Internacionais e a FSP-USP.
Em
caso de dúvidas na consulta do Banco de Dados, a CRInt-FSP se coloca à
disposição (e-mail: crinst@fsp.usp.br ou
fone: 3061-7104).
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
12º Congresso Paulista de Saúde Pública
O 12º Congresso Paulista de Saúde Pública
acontece entre os dias 22 e 26 de outubro, no Cenforpe, em São Bernardo do
Campo.
Foram 855 trabalhos aprovados e o Congresso já
conta com cerca de mil pessoas inscritas. Cerca de 400 pessoas participarão dos
cursos e fóruns. O 12º Congresso Paulista de Saúde Pública contará ainda com
conferências, mesas de debates, lançamento de seis livros e diversas
atividades.
Ainda não fez a sua inscrição? A APSP conta com a sua presença!
Veja a programação, obtenha mais informações e faça a sua inscrição no site: www.congressoapsp.com.br
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APSP,
Evento
I Seminário de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Grande São Paulo
O I Seminário de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal da
Grande São Paulo aconteceu no último dia 6 e contou com a participação de 180
pessoas. O evento teve como objetivos sensibilizar quanto à importância das ações
de investigação do óbito materno, infantil e fetal, realizadas no âmbito da
atenção hospitalar; discutir a investigação e a condução dos casos de óbito
materno, infantil e fetal e discutir sobre o preenchimento da Declaração de Óbito
e Declaração de Nascido Vivo para viabilizar melhoria na qualidade da informação.
Entre os participantes, representantes da rede hospitalar
pública e privada e membros dos comitês de mortalidade materna e infantil dos
municípios que compõem a Grande São Paulo.
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Simpósio de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo
O Ministério Público de São Paulo
promove o I Simpósio de Saúde Pública. O evento, que tem como tema “Os desafios
contemporâneos do SUS e a atuação do Ministério Público”, acontece nos dias 10
e 11 de novembro. No dia 10 o evento será no Centro de Convenções Rebouças e no
dia 11 na Escola Superior do Ministério Público, ambos na capital paulista.
A programação do dia 10 inclui
curso pré-simpósio, cerimônia de abertura, palestra do Ministro da Saúde e
lançamento do livro Direito Sanitário, seguidos de coquetel. No dia 11
acontecem as palestras do simpósio.
Para mais informações e inscrições,
visite o site:
As vagas são limitadas.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Anvisa proíbe emagrecedor derivado de anfetamina e mantém venda de sibutramina
Camila Campanerut
Do UOL Ciência e Saúde
Em Brasília
Em Brasília
A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão responsável por regular os medicamentos no país, votou nesta terça-feira (4) pela proibição de três inibidores de apetite derivados de anfetaminas (anfepramona, femproporex e mazindol). Já o uso de medicamentos à base de sibutramina – que causou maior polêmica – foi liberado, mas sob controle maior de uso e de venda.
A decisão dos diretores seguiu o relatório do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano que estabeleceu a proibição da produção e o cancelamento de registros válidos e impedimento de novos registros de medicamentos baseados em anfepramona, femproporex e mazindol.
Depois de publicada a norma pela agência - que deverá sair ainda esta semana, as farmácias terão o prazo de 60 dias para retirar os produtos das prateleiras.
“[A decisão pela proibição se deu] porque há um consenso que não existem dados que nos processos de regulamentação que sustentem que há eficácia no tratamento da obesidade [com eles]”, afirmou Barbano.
A discussão sobre o tema começou no início do ano, sob a alegação de que os riscos à saúde desses remédios superam os benefícios. No começo dos debates, a ideia era banir todos medicamentos com derivados de anfetaminas (femproporex, mazindol e anfepramona) e asibutramina.
Relatório elaborado pelos técnicos da Anvisa e apresentado aos membros da Câmara Técnica de Medicamentos no mês passado já mostrava que a agência havia recuado na decisão de proibir a venda de emagrecedores. A pressão feita por médicos e indústria farmacêutica pode ter sido um dos motivos para flexibilizar a ideia original.
Estudos indicam que os medicamentos derivados da anfetamina, também chamados de anorexígenos, podem provocar problemas cardiopulmonares e no sistema nervoso central.
Termo de compromisso
A sibutramina, droga que aumenta a saciedade, é um dos principais substâncias utilizadas para pessoas no tratamento de pessoas com problemas de sobrepeso e obesidade. Desde março do ano passado, elas passaram a ter um controle maior de prescrição e venda no Brasil, após um estudo indicar que o uso contínuo pode aumentar o risco de infarto e AVC (acidente vascular cerebral). Na Europa e nos Estados Unidos, o uso da droga é proibido.
As análises sobre estes produtos disponíveis no mercado verificaram que eles são mais indicados para obesos sem histórico de doenças cardíacas, pacientes com diabetes, mulheres com ovários policísticos e aqueles com hepatite não alcoólica. Deve ser recomendado, inclusive, o descontinuidade do uso para pacientes que não responderam em quatro semanas ao tratamento com esta substância.
Barbano ressaltou que o uso dos medicamentos com sibutramina estará sob monitoramento pela agência por mais 12 meses para a análise do perfil de segurança do produto.
Dentro da resolução aprovada hoje, os médicos e pacientes deverão assinar um termo de esclarecimento, no qual o paciente confirma que recebeu as informações necessárias sobre o porquê lhe foi indicado o remédio.
O documento terá assinatura do médico e do paciente, que será obrigado a apresentá-lo quando for comprar os remédios contendo tal sustância. Outra mudança está na diminuição de 60 para 30 dias as receitas dos medicamentos.
Os médicos terão a responsabilidade de reportar qualquer tipo de efeito colateral decorrente do uso deste remédio à Anvisa.
A resolução não altera a indicação para pacientes com IMC (índice de massa corporal), igual ou acima de 30, que não tenha registro de doenças cardiovasculares.
As fabricantes dos medicamentos também terão um prazo de 60 dias a partir da publicação da resolução para apresentar a Anvisa um plano de redução de riscos no uso desta substância.
Monitoramento e Avaliação em Saúde
Público presente na quinta atividade do Ciclo de Debates.

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Monitoramento e avaliação em saúde
Paulo Capucci, presidente da APSP, e Jocelene Batista Pereira, Secretária Municipal de Saúde de Cubatão, durante evento.
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Monitoramento e Avaliação em Saúde
Debate: Monitoramento e avaliação em saúde
José Dinio Vaz Mendes, da SES/SP, durante palestra.
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segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Instituto de Saúde lança chamada para programa de aprimoramento profissional
Fonte: Instituto de Saúde
Foi lançado pelo Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) o edital para seleção de candidatos ao Programa de Aprimoramento Profissional (PAP) 2012 na área da Saúde Coletiva. O Programa tem como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos em Saúde Coletiva de profissionais graduados em cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), exceto o de medicina. As disciplinas serão desenvolvidas em módulos, como Ciências Sociais em Saúde, Políticas Públicas de Saúde, Epidemiologia, Pesquisa em Saúde e Educação e Saúde.
Os alunos participarão também de um projeto de pesquisa, com supervisão de pesquisadores do Instituto. Ao final do programa, espera-se que o aluno seja capaz de posicionar-se criticamente em relação às Políticas Públicas de Saúde, para que possa contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da pesquisa.
Durante o curso, a ser realizado entre março de 2012 e fevereiro de 2013, os alunos receberão uma bolsa de estudos no valor de R$ 790,00, financiada pela SES/SP e administrada pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (FUNDAP). A carga horária é de 40 horas e os alunos não podem ter vínculo empregatício. Para a conclusão do Programa, os alunos terão de elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Os certificados de conclusão do PAP são reconhecidos nos concursos públicos no âmbito do SUS no Estado de São Paulo.
As inscrições para o Programa de Aprimoramento Profissional 2012 do Instituto de Saúde serão recebidas entre os dias 03 e 14 de outubro de 2011, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 09h00 às 15h00, no Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional do Instituto de Saúde, localizado na Rua Santo Antônio, nº. 590, Bela Vista, 5º andar, São Paulo/SP. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3293-2244 ou pelo e-mail ensino@isaude.sp.gov.br.
Para ler o Edital na íntegra, clique aqui
Dupla porta: vencemos mais uma etapa
Domingueira de Gilson Carvalho
Justificativa da dupla porta se compara ao casal em dificuldades financeiras em que o marido induz a esposa a se prostituir (só 25%) para manter o equilíbrio econômico e financeiro familiar.
Por Gílson Carvalho, médico pediatra e de saúde pública.
BOM DIA.
ABRASUS DOMINICAIS.
1. PRIMEIRA PÁGINA – TEXTOS DE GILSON CARVALHO
A mais antiga das duplas portas na saúde pública, que se tem notícia, é a do Hospital de Clínicas da USP (HC-USP) e seus Institutos, em São Paulo e em Ribeirão Preto (Clínica Civil!). Outros hospitais públicos também entraram nesta com destaque para alguns Hospitais Universitários Federais. Em São Paulo pelo menos um Hospital, o Regional do Vale do Paraíba foi também entregue ao privado sem nenhuma explicação plausível. Sem lei ou qualquer autorização legal mas, sim, ao contrário, rompendo com a Constituição do Estado de São Paulo que determina a gratuidade dos serviços públicos de saúde.
Duas justificativas ouvi para que se mantivesse a dupla porta do Hospital de Clínicas da USP. A mais recorrente é de que “precisamos vender leitos aos pacientes privados e aos beneficiários de planos para manter o equilíbrio econômico e financeiro da instituição e dos seus operadores que ganham tão mal (sic). É uma ação benemerente dita robinhodiana de tirar dos ricos para ajudar os pobres.” Outra justificativa, de tão inusitada, só ouvi particularmente: “Precisamos atender os ricos nos hospitais universitários para treinar os alunos a atender os ricos e não apenas os pobres”.!!!
APSP promove debate amanhã: Monitoramento e Avaliação em Saúde
A APSP promove amanhã,
dia 4, a
quinta atividade do Ciclo de Debates. O tema é Monitoramento e Avaliação em Saúde. O evento, parceria
com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e
o Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo e com o apoio
da Fundação do Desenvolvimento Administrativo, Secretaria de Estado da Saúde de
São Paulo, Faculdade de Saúde Pública da USP, Instituto de Saúde e Cosems/SP, é
gratuito.
A atividade acontece
na Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap (Rua Alves Guimarães,
429, 5º andar, auditório, Cerqueira César, na capital paulista, de 8h45 às
12h30.
Participe!
Não é necessária
inscrição prévia.
Veja a programação aqui.
Veja a decisão do TJ-SP que proíbe a destinação de leitos públicos a planos de saúde
Na última quinta-feira, 29, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso que o governo do Estado moveu contra a decisão que proibia a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos a planos de saúde.
Veja o despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho
Agravo de Instrumento Processo nº 0241892-22.2011.8.26.0000
Relator(a): JOSÉ LUIZ GERMANO
Órgão Julgador: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Entendo que deve ser mantida,
por enquanto, a r. decisão recorrida.
A razão de ser da Lei estadual
n. 1.131/10 e do decreto estadual n. 57.108, de
06 de julho de 2011 é permitir que os planos de
saúde sejam obrigados a ressarcir pelo
atendimento prestado aos seus clientes pelos
serviços públicos de saúde.
Ocorre que recentemente, o
então Governador, vetou os dispositivos que
permitiam que as organizações sociais da
saúde fizessem atendimento particular aos
clientes dos planos, mediante pagamento.
sábado, 1 de outubro de 2011
Debate online com Lígia Bahia
No próximo domingo (02/10) às 20h o blog Saúde com Dilma e a #PrimaveradaSaúde promovem debate on-line sobre financiamento da saúde e a dupla porta no SUS.
A convidada é Lígia Bahia, vice-presidente da Abrasco e professora do IESC/UFRJ. Clique aqui para ver como participar.
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