O prazo para a inscrição de trabalhos no 12° Congresso Paulista de Saúde Pública foi prorrogado. O material poderá ser enviado até o dia 7 de setembro, quarta-feira.
Mais informações no site do Congresso:
http://www.congressoapsp.com.br/
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Judiciário suspende decreto que autorizava dupla porta nos hospitais públicos paulistas
Juiz entende que decreto 57.108/11 “afronta o Estado de Direito e o interesse público primário da coletividade”.
Do site do TJ-SP.
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública Central, concedeu hoje (30) liminar em Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para suspender os efeitos do Decreto Estadual 57.108/11, que possibilita a destinação a beneficiários de planos de saúde privados de 25% dos leitos existentes nos hospitais públicos estaduais gerenciados por Organizações Sociais.
De acordo com a decisão, o decreto “afronta o Estado de Direito e o interesse público primário da coletividade”. O magistrado afirma ainda em sua sentença, a possibilidade de “emergir o perigo da demora, uma vez que nenhum contrato de gestão foi firmado, alterado ou aditado para abranger a nova situação jurídica questionada”.
Com base nesse fundamento, conclui: “defiro a liminar para determinar que o requerido se abstenha de celebrar contratos de gestão, alterações ou aditamentos de contratos de gestão, com organizações sociais, suspendendo-se, por ora, os efeitos concretos do Decreto Estadual n. 57.108/2001, fixando-se multa diária de R$ 10.000,00 a ser arcada pessoalmente pelos agentes públicos que descumprirem as obrigações oriundas desta decisão judicial”.
Nota do Blog: A APSP é uma das entidades que apoiaram a Ação Civil Pública.
Do site do TJ-SP.
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública Central, concedeu hoje (30) liminar em Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para suspender os efeitos do Decreto Estadual 57.108/11, que possibilita a destinação a beneficiários de planos de saúde privados de 25% dos leitos existentes nos hospitais públicos estaduais gerenciados por Organizações Sociais.
De acordo com a decisão, o decreto “afronta o Estado de Direito e o interesse público primário da coletividade”. O magistrado afirma ainda em sua sentença, a possibilidade de “emergir o perigo da demora, uma vez que nenhum contrato de gestão foi firmado, alterado ou aditado para abranger a nova situação jurídica questionada”.
Com base nesse fundamento, conclui: “defiro a liminar para determinar que o requerido se abstenha de celebrar contratos de gestão, alterações ou aditamentos de contratos de gestão, com organizações sociais, suspendendo-se, por ora, os efeitos concretos do Decreto Estadual n. 57.108/2001, fixando-se multa diária de R$ 10.000,00 a ser arcada pessoalmente pelos agentes públicos que descumprirem as obrigações oriundas desta decisão judicial”.
Nota do Blog: A APSP é uma das entidades que apoiaram a Ação Civil Pública.
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Amanhã, dia 31, é o último dia para inscrição de trabalhos no Congresso
Termina amanhã, dia 31 de agosto, o prazo para a submissão de trabalhos no 12º Congresso Paulista de Saúde Pública.
O evento, realizado pela APSP, será realizado em São Bernardo do Campo, entre os dias 22 e 26 de outubro.
Para a submissão de trabalhos, mais informações e inscrições no Congresso, consulte o site:
http://www.congressoapsp.com.br/
O evento, realizado pela APSP, será realizado em São Bernardo do Campo, entre os dias 22 e 26 de outubro.
Para a submissão de trabalhos, mais informações e inscrições no Congresso, consulte o site:
http://www.congressoapsp.com.br/
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Resolução do Conselho Nacional de Saúde contrária à Dupla Porta
Diário Oficial
Imprensa Nacional
República Federativa do Brasil
Brasília-DF
Nº 166 – 29/08/11 – Seção 1 - p.88 MINISTÉRIO DA SAÚDE . CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 445, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Vigésima Quarta Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de agosto de 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e
considerando o retrocesso provocado pela aprovação da Lei Complementar nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010, do Estado de São Paulo, que altera o inciso IV (preceito de "atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no caso das organizações sociais da saúde"), art. 8º da Lei Complementar Estadual
nº 846/1998 e, dessa forma, permite direcionar até 25% (vinte e cinco por cento) dos serviços de saúde gerenciados por Organizações Sociais - OS a particulares e usuários de planos de saúde privados, o que fere princípios da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e da Constituição do Estado de São Paulo;
considerando o Decreto Estadual nº 57.108/2011, do Governo do Estado de São Paulo, e a Resolução nº 81/2011 (publicada no Diário Oficial do Estado de 06/08/2011), da Secretaria Estadual de Saúde, que, ao regulamentarem dispositivos da Lei Complementar nº 846/1998, introduzidos pela Lei Complementar nº 1.131/2010, favorecem
a prática de "dupla porta" de entrada, selecionando beneficiários de planos de saúde privados para atendimento nos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais, promovendo, assim, a institucionalização da atenção diferenciada com: preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internação; melhor
conforto de hotelaria, como já acontece em alguns hospitais universitários no Estado de São Paulo;
considerando que, de fato, trata-se de venda de serviços pelas OS aos planos privados de assistência à saúde;
considerando a capacidade já insuficiente de leitos para usuários do SUS, revelada pelas filas de espera de atendimento e demanda reprimida;
considerando a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de São Paulo, com pedido de liminar, que busca impedir que o governo estadual celebre contratos de gestão, alterações e aditamentos entre organização sociais e planos de saúde, em atenção à representação de diversas entidades, entre elas a do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS/SP e a do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo; e
considerando que cabe à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS cobrar o ressarcimento, bem como fiscalizar as coberturas obrigatórias e a conformação de redes próprias e particulares credenciadas capazes de suprir todo o atendimento dos clientes de planos de saúde privados, que cabe à Secretaria Estadual da
Saúde de São Paulo contribuir para a identificação dos procedimentos e internações passíveis de cobrança e que o SUS atende todos os usuários antes de consultar sobre sua inserção ou não em planos de saúde, pois o atendimento é universal e sem distinção.
resolve:
Posicionar-se contrariamente à Lei Complementar nº 1.131/2010, ao Decreto nº 57.108/2011 e à Resolução nº 81/2011, do governo do Estado de São Paulo, que permitem direcionar até 25% dos leitos e outros serviços hospitalares do SUS que têm contrato de gestão com Organizações Sociais, para atendimento a "pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados".
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Homologo a Resolução CNS nº 445, de 11 de agosto de 2011, nos termos do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde
Imprensa Nacional
República Federativa do Brasil
Brasília-DF
Nº 166 – 29/08/11 – Seção 1 - p.88 MINISTÉRIO DA SAÚDE . CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 445, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Vigésima Quarta Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de agosto de 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e
considerando o retrocesso provocado pela aprovação da Lei Complementar nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010, do Estado de São Paulo, que altera o inciso IV (preceito de "atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no caso das organizações sociais da saúde"), art. 8º da Lei Complementar Estadual
nº 846/1998 e, dessa forma, permite direcionar até 25% (vinte e cinco por cento) dos serviços de saúde gerenciados por Organizações Sociais - OS a particulares e usuários de planos de saúde privados, o que fere princípios da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e da Constituição do Estado de São Paulo;
considerando o Decreto Estadual nº 57.108/2011, do Governo do Estado de São Paulo, e a Resolução nº 81/2011 (publicada no Diário Oficial do Estado de 06/08/2011), da Secretaria Estadual de Saúde, que, ao regulamentarem dispositivos da Lei Complementar nº 846/1998, introduzidos pela Lei Complementar nº 1.131/2010, favorecem
a prática de "dupla porta" de entrada, selecionando beneficiários de planos de saúde privados para atendimento nos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais, promovendo, assim, a institucionalização da atenção diferenciada com: preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internação; melhor
conforto de hotelaria, como já acontece em alguns hospitais universitários no Estado de São Paulo;
considerando que, de fato, trata-se de venda de serviços pelas OS aos planos privados de assistência à saúde;
considerando a capacidade já insuficiente de leitos para usuários do SUS, revelada pelas filas de espera de atendimento e demanda reprimida;
considerando a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de São Paulo, com pedido de liminar, que busca impedir que o governo estadual celebre contratos de gestão, alterações e aditamentos entre organização sociais e planos de saúde, em atenção à representação de diversas entidades, entre elas a do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS/SP e a do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo; e
considerando que cabe à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS cobrar o ressarcimento, bem como fiscalizar as coberturas obrigatórias e a conformação de redes próprias e particulares credenciadas capazes de suprir todo o atendimento dos clientes de planos de saúde privados, que cabe à Secretaria Estadual da
Saúde de São Paulo contribuir para a identificação dos procedimentos e internações passíveis de cobrança e que o SUS atende todos os usuários antes de consultar sobre sua inserção ou não em planos de saúde, pois o atendimento é universal e sem distinção.
resolve:
Posicionar-se contrariamente à Lei Complementar nº 1.131/2010, ao Decreto nº 57.108/2011 e à Resolução nº 81/2011, do governo do Estado de São Paulo, que permitem direcionar até 25% dos leitos e outros serviços hospitalares do SUS que têm contrato de gestão com Organizações Sociais, para atendimento a "pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados".
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Homologo a Resolução CNS nº 445, de 11 de agosto de 2011, nos termos do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde
Blog promove debates online sobre saúde
Esta semana o Blog Saúde com Dilma promoverá um conjunto de debates on-line sobre diversos temas.
Quarta-feira (31/08) às 19h30m, teremos como convidado Expedito Solaney, coordenador de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores – Nacional, falando da relação dos sindicatos com o tema da saúde.
Por fim, na sexta-feira (02/09) às 14h30m teremos o debate sobre privatizações no SUS em parceria com a linha de pesquisa Micropolítica do Trabalho e o Cuidado em Saúde coordenada por Emerson Merhy, na UFRJ.
Na segunda-feira (29/08), tivemos debate sobre o decreto 7.508 (que regulamenta a lei 8.080 - clique aqui para ler mais a respeito) com Lenir Santos, advogada sanitarista e responsável pel redação do decreto. Clique aqui para assistir ao vídeo.
Como participar?
O vídeo e o link para o bate-papo do twitter serão divulgados na página principal do blog.
Para fazer perguntas é possível:
- enviar email para saudecomdilma@gmail.com;
- Perguntar diretamente no chat da ferramenta que será utilizada, a Twitcam (é necessário possuir perfil no twitter);
- Através do chat do facebook (é necessário possuir perfil no facebook e estar conectado ao blog como amigo).
Grevistas do Maracanã e dupla porta do SUS
Paulo Capel Narvai, doutor em Saúde Pública e professor titular da Universidade de São Paulo
via Blog Saúde com Dilma
via Blog Saúde com Dilma
Por que sindicalistas não reagem a lei aprovada em SP da subcidadania? Grevistas do Maracanã é uma pista que pode esclarecer esse silencio
É insólito que o governo paulista instaure uma subcidadania na saúde, impondo a “dupla porta” no SUS estadual. Aos cidadãos de primeira, titulares de planos de saúde, acesso privilegiado aos serviços de saúde custeados com impostos pagos por todos. Aos de segunda, sem planos, as filas e restrições sobejamente conhecidas. Sobre esta ilegalidade o essencial já foi dito, motivando inclusive ação do Ministério Público. Contudo, para compreender por que a Assembléia Legislativa aprovou a lei da subcidadania, convém analisar o mapa da votação, comparando-o com a lista de doações de operadoras de planos de saúde a campanhas eleitorais. É de conhecimento público que parlamentares recebem polpudos apoios dessas empresas. Na Assembléia, e também no Congresso Nacional, não estranha que elas defendam seus interesses, ainda que isso contrarie o interesse público.
Não basta, porém, constatar que em São Paulo se tenha chegado à subcidadania. É preciso indagar por que os trabalhadores e seus sindicatos, com sua força política, não reagem a esse ataque a um direito social elementar. Seu silêncio induz pensar que chancelam a dupla porta. O governo paulista não poderia contar com melhor apoio político para o descaminho que pratica em São Paulo e propõe ao País.
Uma pista para esclarecer o silêncio dos sindicalistas veio do Maracanã. Os trabalhadores que reconstroem o legendário estádio carioca de futebol fizeram greve. Exigiram melhores salários, o que é justo. Reclamaram melhores condições de trabalho, o que também é muito justo. Mas pediram planos de saúde para seus familiares, o que é questionável. Ainda mais porque, segundo um representante do movimento, eles não querem “um plano qualquer”. Querem um “plano VIP”. Ao defender o plano, argumentou desdenhando o SUS e desqualificando-o. Mas nada disse sobre o que querem os trabalhadores para o SUS. Como se o destino do sistema público de saúde brasileiro não lhes dissesse respeito.
Essa desvalorização dos serviços públicos, inclusive dos relativos à concretização de direitos sociais, como educação e saúde, vem abrindo caminho para fenômenos como a dupla porta do SUS paulista. É como se governos estivessem autorizados a não se preocuparem e não investirem no desenvolvimento e qualificação da administração pública, com base em princípios universalistas e equânimes. Ao reivindicar “serviços VIP”, que supostamente o mercado oferece, as lideranças dos trabalhadores parecem ignorar que o mercado transforma direitos sociais em mercadorias e reduz políticas públicas a meros negócios, inclusive com ações nas bolsas de valores, como é o caso de empresas de saúde e educação. Vinculando direitos sociais ao mercado, e submetendo-os ao jogo de rentistas e de toda sorte de especuladores, os trabalhadores fazem o jogo do capital financeiro e dos que não vêem objeções éticas em fazer negócios com esses direitos. Acumular e reproduzir capital, à custa de doença e morte, lhes parece tão natural quanto respirar.
Ao colocar planos de saúde em suas pautas de negociação, os trabalhadores fazem o jogo do capital. Seus agentes, com satisfação, lhes estimulam a fazer isto. Seus negócios florescem com o beneplácito de dirigentes sindicais de todo o espectro ideológico. Desde a central sindical mais pelega até mais esquerdista, a reivindicação de planos de saúde frequenta, impávida, desde meados do século passado, todas as pautas de negociação. Obter a concessão de planos de saúde – coisa que patrões sempre fazem sem reclamar – parece ter, simbolicamente, sabor de “conquista”, de “vitória” obtida “na luta contra o capital”. Mas essa “conquista” nada tem a ver com a saúde dos trabalhadores e suas famílias, que segue sendo majoritariamente garantida pelo SUS e outros serviços sociais, conforme demonstram pesquisas científicas. Contudo, ninguém defende o SUS. Por quê?
As lideranças sindicais precisam, com urgência, reinventar suas pautas de negociação e buscar outros meios de “arrancar conquistas dos patrões”. Planos de saúde não são instrumento adequado para isto. Apenas iludem os trabalhadores, com “planos” que nada têm de planos, e muito menos de saúde. Falar em algo “VIP” nesse contexto é piada de mau gosto. Seguir pedindo “planos de saúde”, como fizeram os grevistas do Rio, é colocar os interesses dos trabalhadores no mesmo rumo dos interesses dos que fazem negócios com doença e morte. Um gol contra foi feito no Maracanã.
No caso da ilegal dupla porta do SUS paulista, em que empresas que vendem “planos de saúde” se valem de serviços públicos para atender seus clientes privados, o silêncio das centrais sindicais parece decorrer de sua opção preferencial por tais “planos”. Contudo, que razões teriam líderes sindicais operários para fazerem essa opção? Com a palavra as centrais sindicais. Até que esclareçam sua apatia e silêncio devem ser consideradas, politicamente, também responsáveis pela excrescência da dupla porta, que agride o SUS e ofende a todos. Com sua indiferença, não apenas fazem um gol contra, mas dão um verdadeiro chute na cidadania.
Debate na Enfermagem
No próximo dia 2, sexta-feira, acontecerá um debate entre todas as chapas concorrentes à próxima gestão do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren- SP). A iniciativa é do Centro Acadêmico XXXI de Outubro, da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo.
Este é um momento histórico para a Enfermagem, já que há 20 anos as eleições são apenas com chapa única.
O debate será às 13h30, na Escola de Enfermagem da USP.
Participe!
Este é um momento histórico para a Enfermagem, já que há 20 anos as eleições são apenas com chapa única.
O debate será às 13h30, na Escola de Enfermagem da USP.
Participe!
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Fuvest abre inscrições para vestibular 2012 nesta sexta-feira, incluindo um novo curso – Graduação em Saúde Pública
Fonte: FSP/USP
Começam nesta sexta-feira (26) as inscrições para o vestibular Fuvest 2012, que selecionará candidatos para a USP e para a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, totalizando 10.952 vagas. As inscrições devem ser feitas no site da Fuvest até o dia 9 de setembro. A taxa é de R$120,00.. Uma das novidades deste ano é o oferecimento de 40 vagas para um novo curso – Graduação em Saúde Pública. O curso ocorrerá no período vespertino, com a duração de oito semestres. Será conferido ao egresso do curso o Grau de Bacharel em Saúde Pública.
A Saúde Pública orienta-se para a atenção aos agravos sobre a saúde das populações e, por isso, está intimamente relacionada com as disciplinas que estudam a saúde enquanto um fenômeno coletivo, constituído por aspectos históricos, demográficos, epidemiológicos, sociais, políticos e ambientais. Sua atuação é voltada para ações preventivas e para a promoção da saúde.
Mercado de Trabalho
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma estrutura gigantesca e precisa de milhares de profissionais. Veja os números:
- Número de pessoas atendidas anualmente: mais de 275 milhões;
- Centros de especialidades odontológicas: 674 em 572 municípios
- Produção de medicamentos: 7,8 bilhões de unidades;
- Farmácias populares: 607
- Farmácias conveniadas: 19 400
- Equipes de saúde bucal em todo o país: 22 mil
- Equipes de saúde da família em todo o país: 40mil
- Total de partos realizados pelo SUS anualmente: 2 milhões
- Transplantes realizados no pelo SUS: 21.400 em 2011 24600
- Total de funcionários do SUS: 102.865 em 2010
- Total da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo:
- Total da Secretaria municipal de Saúde de São Paulo: 27.854 em 2010
Fonte:
http://www.ccs.saude.gov.br/SUS20Anos/mostra/operacoesdasaude.html
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sia/cnv/qauf.def
Estes são alguns números da grandiosidade da área de saúde no Brasil que inclui ministério da saúde e seus diversos órgãos, secretarias de saúde de todos os estados (26 estados mais o Distrito Federal) e de todos os municípios do país (5.564 municípios), além de ONGs, empresas da área de saúde, planos de saúde, laboratórios, hospitais, fabricas de medicamentos, entidades de classe, etc. Este é um mercado de trabalho que acolhe milhões de pessoas anualmente e que poderá absorver os alunos formados pelo Curso em Graduação em Saúde Pública da USP.
O profissional formado neste curso poderá atuar em análise de situação de saúde; gestão de sistemas e serviços de saúde; vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador; educação em saúde; promoção da saúde, dentre outras atividades. Há boas perspectivas no setor público para atuar na formulação de políticas sociais de saúde e também na gestão de órgãos de saúde públicos e privados. O sistema suplementar, que engloba empresas de seguro - saúde e organizações médicas, instituições de meio ambiente e de saneamento e terceiro setor também devem absorver esse bacharel.
O ingresso no curso de graduação em Saúde Pública se dá mediante processo seletivo realizado anualmente pela FUVEST.
Na Universidade de São Paulo todos os cursos de graduação são gratuitos
Livro: As redes de atenção à saúde
| Lançamento AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE de Eugênio Vilaça Mendes, disponível para download em http://new.paho.org/bra/apsredes/ |
 A OPAS/OMS Brasil em parceria com Ministério da Saúde e o Conass lança a segunda edição do livro As Redes de Atenção à Saúde de autoria de Eugênio Vilaça Mendes. Trata-se de uma obra de fundamental importância e relevância para os temas Redes de Atenção e APS, com conteúdo coeso, baseado na melhor evidência disponível nessa área de conhecimento.O SUS, como sistema dinâmico, precisa incorporar novos processos organizativos que permitam sua modelagem às transições epidemiológicas, demográficas, econômicas e sociais que permeiam a população brasileira. Esse livro traz subsídios e evidência de que as Redes de Atenção são o melhor arranjo para superar esses desafios e integrar os sistemas de saúde. Ressaltamos ainda a capacidade e intelecto do autor desta obra, Eugênio Vilaça Mendes, uma das maiores referências científicas atuais no Brasil para o tema de Redes de Atenção e APS. Convidamos a todos a verificar o valor da contribuição desse autor para o SUS e desfrutar do conhecimento e informações aqui contidos no livro. |
Conselho Regional de Medicina pede revogação da lei estadual 1.131
Fonte: Cremesp
Em Sessão Plenária do dia 23 de agosto de 2011, o Conselho Regional
de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) manifestou-se contra a
lei que permite a destinação de até 25% da capacidade de hospitais
públicos para atendimento de pacientes particulares e conveniados a
planos e seguros de saúde.
Segundo o Cremesp, os contratos entre operadoras de planos de saúde e
organizações sociais (OSs) que administram hospitais estaduais
poderão levar à criação da “dupla porta” de atendimento, com
privilégio de assistência aos pacientes de convênios e
particulares, em detrimento dos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Em dezembro de 2010, quando o projeto foi discutido na Assembleia
Legislativa, o Cremesp divulgou nota pedindo o adiamento da votação:
“trata-se de tema complexo, com grande impacto na configuração do
sistema de saúde estadual, o que exige um debate com a
participação de toda a sociedade.”
Confira a seguir o novo posicionamento do Cremesp:
POSIÇÃO DO CREMESP SOBRE A LEI ESTADUAL Nº 1.131/2010
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) vem
posicionar-se contrariamente à Lei Complementar Nº. 1.131/2010,
seguida do Decreto Estadual Nº 57.108, de 6/7/2011, que permite aos
hospitais da rede estadual, administrados por Organizações Sociais,
destinar até 25% da capacidade instalada para particulares, planos e
seguros de saúde.
Manifestamos igualmente nossa preocupação quanto à decisão da
Secretaria de Estado da Saúde (Resolução SS – Nº 81, publicada
no DOE de 6/8/2011 – Seção 1 - p.30) de autorizar os primeiros
hospitais a celebrar diretamente contratos com planos e seguros de
saúde privados.
Em Sessão Plenária do dia 23 de agosto de 2011, o Conselho Regional
de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) manifestou-se contra a
lei que permite a destinação de até 25% da capacidade de hospitais
públicos para atendimento de pacientes particulares e conveniados a
planos e seguros de saúde.
Segundo o Cremesp, os contratos entre operadoras de planos de saúde e
organizações sociais (OSs) que administram hospitais estaduais
poderão levar à criação da “dupla porta” de atendimento, com
privilégio de assistência aos pacientes de convênios e
particulares, em detrimento dos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Em dezembro de 2010, quando o projeto foi discutido na Assembleia
Legislativa, o Cremesp divulgou nota pedindo o adiamento da votação:
“trata-se de tema complexo, com grande impacto na configuração do
sistema de saúde estadual, o que exige um debate com a
participação de toda a sociedade.”
Confira a seguir o novo posicionamento do Cremesp:
POSIÇÃO DO CREMESP SOBRE A LEI ESTADUAL Nº 1.131/2010
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) vem
posicionar-se contrariamente à Lei Complementar Nº. 1.131/2010,
seguida do Decreto Estadual Nº 57.108, de 6/7/2011, que permite aos
hospitais da rede estadual, administrados por Organizações Sociais,
destinar até 25% da capacidade instalada para particulares, planos e
seguros de saúde.
Manifestamos igualmente nossa preocupação quanto à decisão da
Secretaria de Estado da Saúde (Resolução SS – Nº 81, publicada
no DOE de 6/8/2011 – Seção 1 - p.30) de autorizar os primeiros
hospitais a celebrar diretamente contratos com planos e seguros de
saúde privados.
terça-feira, 23 de agosto de 2011
Especialista defende reformulação do PSF
Fonte: O Estado de S.Paulo
Consultor diz que prioridade deveria ser tratamento de problemas
crônicos, como diabetes e hipertensão, em vez de doenças agudas
A decisão do governo federal de flexibilizar a carga horária dos
médicos que trabalham no Programa Saúde da Família (PSF) divide
especialistas. Alguns defendem que a medida seja estendida aos demais
profissionais da equipe. Outros acreditam que a concessão vai
prejudicar a qualidade do atendimento.
"A equipe do PSF deve formar um time. Todos trabalhando integrados.
Algo que será muito difícil com dois médicos dividindo as tarefas",
disse o consultor em saúde pública Eugenio Vilaça, que prepara um
livro sobre a experiência do PSF no Brasil,
Para Vilaça, o programa não precisa de pequenas concessões como a
mudança na carga horária e sim de uma radicalização.
"Com a mudança no perfil populacional, a atenção básica deve se voltar
cada vez mais para o tratamento de problemas crônicos, como diabetes e
hipertensão, em vez de doenças agudas, como diarreias", disse.
Para fazer frente a essa demanda, completou Vilaça, é essencial que as
equipes adquiram cada vez mais o caráter multidisciplinar, agregando,
por exemplo, profissionais como nutricionistas e fisioterapeutas.
O modelo atual já prevê núcleos de apoio às equipes do PSF com
profissionais de diversas áreas. Uma iniciativa que, na avaliação de
Vilaça, não é suficiente.
Aconselhamento. "Eles são responsáveis por áreas muito grandes e
acabam fazendo um serviço mais de aconselhamento do que de
acompanhamento direto. Não é isso que propomos. A ideia é que cada
equipe multidisciplinar trabalhe como um time. Funcione 40 horas
atendendo diretamente um grupo de pessoas", observou.
Com 17 anos de funcionamento, o PSF coleciona vários indicadores
positivos, diz Vilaça. O programa ajudou a reduzir a mortalidade e tem
penetração na áreas mais pobres e mais necessitadas. "Mas há problemas
a superar. Para isso, é preciso investimento, gerenciamento e
capacidade de atender à mudança na demanda", defende Vilaça.
O pediatra Gilson Carvalho também considera que o programa precisa de
alterações. Mas, ao contrário de Vilaça, defende que alguns dogmas
sejam quebrados, como a carga horária integral. A realidade do País,
argumenta, é muito diferente e, por isso, algumas adaptações podem ser
feitas.
Carvalho acredita não haver inconvenientes se a mudança for estendida
para outras categorias do PSF. "A qualidade do atendimento depende
muito mais de outras variáveis como o compromisso e dedicação dos
profissionais."
Consultor diz que prioridade deveria ser tratamento de problemas
crônicos, como diabetes e hipertensão, em vez de doenças agudas
A decisão do governo federal de flexibilizar a carga horária dos
médicos que trabalham no Programa Saúde da Família (PSF) divide
especialistas. Alguns defendem que a medida seja estendida aos demais
profissionais da equipe. Outros acreditam que a concessão vai
prejudicar a qualidade do atendimento.
"A equipe do PSF deve formar um time. Todos trabalhando integrados.
Algo que será muito difícil com dois médicos dividindo as tarefas",
disse o consultor em saúde pública Eugenio Vilaça, que prepara um
livro sobre a experiência do PSF no Brasil,
Para Vilaça, o programa não precisa de pequenas concessões como a
mudança na carga horária e sim de uma radicalização.
"Com a mudança no perfil populacional, a atenção básica deve se voltar
cada vez mais para o tratamento de problemas crônicos, como diabetes e
hipertensão, em vez de doenças agudas, como diarreias", disse.
Para fazer frente a essa demanda, completou Vilaça, é essencial que as
equipes adquiram cada vez mais o caráter multidisciplinar, agregando,
por exemplo, profissionais como nutricionistas e fisioterapeutas.
O modelo atual já prevê núcleos de apoio às equipes do PSF com
profissionais de diversas áreas. Uma iniciativa que, na avaliação de
Vilaça, não é suficiente.
Aconselhamento. "Eles são responsáveis por áreas muito grandes e
acabam fazendo um serviço mais de aconselhamento do que de
acompanhamento direto. Não é isso que propomos. A ideia é que cada
equipe multidisciplinar trabalhe como um time. Funcione 40 horas
atendendo diretamente um grupo de pessoas", observou.
Com 17 anos de funcionamento, o PSF coleciona vários indicadores
positivos, diz Vilaça. O programa ajudou a reduzir a mortalidade e tem
penetração na áreas mais pobres e mais necessitadas. "Mas há problemas
a superar. Para isso, é preciso investimento, gerenciamento e
capacidade de atender à mudança na demanda", defende Vilaça.
O pediatra Gilson Carvalho também considera que o programa precisa de
alterações. Mas, ao contrário de Vilaça, defende que alguns dogmas
sejam quebrados, como a carga horária integral. A realidade do País,
argumenta, é muito diferente e, por isso, algumas adaptações podem ser
feitas.
Carvalho acredita não haver inconvenientes se a mudança for estendida
para outras categorias do PSF. "A qualidade do atendimento depende
muito mais de outras variáveis como o compromisso e dedicação dos
profissionais."
Gestão de Sistemas de Informação e Monitoramento para a Saúde – SUS
A Associação Paulista de Saúde Pública (APSP) promove o curso Gestão de Sistemas de Informação e Monitoramento para a Saúde – SUS entre os dias 25 e 27 de agosto. A atividade é parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e é gratuita para associados da APSP.
Curso: Gestão de Sistemas de Informação e Monitoramento para a Saúde – SUS
Coordenação: Paulo Capucci, presidente da APSP
Data: 25 e 26 de agosto de 2011 das 9h00 às 18h00 e 27 de agosto das 9h00 às 13h00
Local: Auditório do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Avenida Paulista, 688, 7º andar, metrô Brigadeiro).
Inscrições: apsp@apsp.org.br
Mais informações: aqui.
Ainda não é sócio? Associe-se à APSP.
SUS amplia internação domiciliar
Até o fim do ano, 15 mil pacientes internados em hospitais poderão ser atendidos pelo sistema de home care, segundo previsão do Ministério da Saúde; portaria com novas regras para este tipo de cuidado será divulgada nesta semana pelo governo
Clarissa Thomé / RIO
O Estado de S.Paulo
Até o fim do ano, pelo menos 15 mil brasileiros internados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão voltar para suas casas e continuar a receber cuidados médicos, por meio de home care.
Os novos critérios para internação domiciliar serão divulgados até amanhã pelo governo. A principal novidade é o pagamento de R$ 34.500 ao mês por equipe médica. Para este ano, o orçamento do Ministério da Saúde prevê a contratação de 250 equipes, cada uma com capacidade para atender 60 pacientes.
A meta é chegar a mil equipes até 2014. "Vai substituir muita demanda de internação hospitalar e vai agilizar o giro nas portas de urgência", afirma o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Miranda. "É um programa que alia a segurança hospitalar com o conforto do lar, oferecendo um atendimento mais humanizado."
O SUS criou os primeiros critérios para a internação domiciliar há cinco anos, recomendando esse tipo de cuidado para idosos, portadores de doenças crônicas ou câncer - com exceção daqueles que precisam de ventilação mecânica. Como não havia previsão de verba federal para a formação de equipes, poucos Estados e municípios se mobilizaram. Apenas 77 hospitais no País se credenciaram junto ao SUS.
Entre as iniciativas bem-sucedidas está a da Bahia. Criado em 2008, o serviço havia atendido 2.212 pacientes até dezembro. As 26 equipes - formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas - estão divididas em 14 hospitais de dez municípios.
Nesse período, 40% das internações domiciliares ocorreram por tratamentos de feridas, 30% por sequelas neurológicas, 13% por hipertensão arterial e 10% por diabete. São pacientes que passaram pela internação convencional, tiveram o quadro estabilizado, mas ainda precisavam de cuidados médicos.
"Além de não estar exposto a possíveis infecções no hospital, o paciente se recupera muito mais rapidamente", afirma Ledívia Espinheira, diretora de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde da Bahia.
A prefeitura de Belo Horizonte criou seu programa em 2002, antes da portaria do SUS. No ano passado, foram admitidos 4.792 pacientes - média de 400 por mês. Eles ficam cerca de 15 dias em acompanhamento. Em março deste ano, um quinto das internações nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram encaminhadas para atendimento domiciliar.
"A nova portaria dará um novo impulso para esse tipo de atendimento. Não é uma política isolada, faz parte da rede de urgência que inclui as UPAs, o SAMU, a rede de atenção básica", afirma Helvécio Miranda.
Limites. O novo programa não limita as enfermidades que podem ser atendidas, mas mantém a exclusão aos pacientes que dependem de ventilação mecânica. "Precisamos fazer um planejamento que sirva para o País todo. Mas poderá ser reavaliado", afirmou o secretário.
A condição básica para que o paciente seja encaminhado para a internação domiciliar é ter um cuidador, alguém que se responsabilize pelo seu atendimento. "A família é fundamental para a recuperação do paciente", diz Midori Uchino, coordenadora do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (Padi), da Secretaria Municipal do Rio.
Foi o que aconteceu com o aposentado José Pereira da Rocha, de 84 anos, que tem sequela de acidente vascular cerebral e voltou para casa em estado vegetativo. Com o acompanhamento, ele voltou a falar e a se alimentar sozinho. A equipe ajuda a organizar a rotina de medicamentos e fonoaudiólogas, nutricionistas e enfermeiras se revezam no cuidado ao aposentado.
O Padi completa um ano esta semana acompanhando 506 idosos. "É o equivalente a um Hospital Souza Aguiar. É como se tivéssemos um hospital virtual", compara o secretário de saúde, Hans Dohmann.
Sobrecarga. No Instituto Nacional de Câncer (Inca), que tem 280 pacientes em cuidados domiciliar, a preocupação com o cuidador é tanta que foi instituída a internação por sobrecarga do cuidador. "Às vezes, o familiar não consegue lidar com a enfermidade. A equipe identifica a situação e oferece a internação por uma semana", explica Julio Cesar de Souza, chefe da assistência domiciliar do Hospital Inca 4. No período, o cuidador pode conhecer outros acompanhantes e trocar experiências.
-----------------
Plano de saúde
Desde junho do ano passado, a ANS tornou obrigatória a oferta da possibilidade de internação domiciliar para os beneficiários de planos de saúde.
Clarissa Thomé / RIO
O Estado de S.Paulo
Até o fim do ano, pelo menos 15 mil brasileiros internados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão voltar para suas casas e continuar a receber cuidados médicos, por meio de home care.
Os novos critérios para internação domiciliar serão divulgados até amanhã pelo governo. A principal novidade é o pagamento de R$ 34.500 ao mês por equipe médica. Para este ano, o orçamento do Ministério da Saúde prevê a contratação de 250 equipes, cada uma com capacidade para atender 60 pacientes.
A meta é chegar a mil equipes até 2014. "Vai substituir muita demanda de internação hospitalar e vai agilizar o giro nas portas de urgência", afirma o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Miranda. "É um programa que alia a segurança hospitalar com o conforto do lar, oferecendo um atendimento mais humanizado."
O SUS criou os primeiros critérios para a internação domiciliar há cinco anos, recomendando esse tipo de cuidado para idosos, portadores de doenças crônicas ou câncer - com exceção daqueles que precisam de ventilação mecânica. Como não havia previsão de verba federal para a formação de equipes, poucos Estados e municípios se mobilizaram. Apenas 77 hospitais no País se credenciaram junto ao SUS.
Entre as iniciativas bem-sucedidas está a da Bahia. Criado em 2008, o serviço havia atendido 2.212 pacientes até dezembro. As 26 equipes - formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas - estão divididas em 14 hospitais de dez municípios.
Nesse período, 40% das internações domiciliares ocorreram por tratamentos de feridas, 30% por sequelas neurológicas, 13% por hipertensão arterial e 10% por diabete. São pacientes que passaram pela internação convencional, tiveram o quadro estabilizado, mas ainda precisavam de cuidados médicos.
"Além de não estar exposto a possíveis infecções no hospital, o paciente se recupera muito mais rapidamente", afirma Ledívia Espinheira, diretora de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde da Bahia.
A prefeitura de Belo Horizonte criou seu programa em 2002, antes da portaria do SUS. No ano passado, foram admitidos 4.792 pacientes - média de 400 por mês. Eles ficam cerca de 15 dias em acompanhamento. Em março deste ano, um quinto das internações nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram encaminhadas para atendimento domiciliar.
"A nova portaria dará um novo impulso para esse tipo de atendimento. Não é uma política isolada, faz parte da rede de urgência que inclui as UPAs, o SAMU, a rede de atenção básica", afirma Helvécio Miranda.
Limites. O novo programa não limita as enfermidades que podem ser atendidas, mas mantém a exclusão aos pacientes que dependem de ventilação mecânica. "Precisamos fazer um planejamento que sirva para o País todo. Mas poderá ser reavaliado", afirmou o secretário.
A condição básica para que o paciente seja encaminhado para a internação domiciliar é ter um cuidador, alguém que se responsabilize pelo seu atendimento. "A família é fundamental para a recuperação do paciente", diz Midori Uchino, coordenadora do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (Padi), da Secretaria Municipal do Rio.
Foi o que aconteceu com o aposentado José Pereira da Rocha, de 84 anos, que tem sequela de acidente vascular cerebral e voltou para casa em estado vegetativo. Com o acompanhamento, ele voltou a falar e a se alimentar sozinho. A equipe ajuda a organizar a rotina de medicamentos e fonoaudiólogas, nutricionistas e enfermeiras se revezam no cuidado ao aposentado.
O Padi completa um ano esta semana acompanhando 506 idosos. "É o equivalente a um Hospital Souza Aguiar. É como se tivéssemos um hospital virtual", compara o secretário de saúde, Hans Dohmann.
Sobrecarga. No Instituto Nacional de Câncer (Inca), que tem 280 pacientes em cuidados domiciliar, a preocupação com o cuidador é tanta que foi instituída a internação por sobrecarga do cuidador. "Às vezes, o familiar não consegue lidar com a enfermidade. A equipe identifica a situação e oferece a internação por uma semana", explica Julio Cesar de Souza, chefe da assistência domiciliar do Hospital Inca 4. No período, o cuidador pode conhecer outros acompanhantes e trocar experiências.
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Plano de saúde
Desde junho do ano passado, a ANS tornou obrigatória a oferta da possibilidade de internação domiciliar para os beneficiários de planos de saúde.
O que está em jogo na Saúde
Ligia Bahia
Fonte: O Globo
Saúde pública é uma expressão ambivalente. Refere-se à noção de medidas de saúde da população e ao conjunto de instituições que atuam para prevenir, reduzir, controlar e eliminar riscos, ofertando cuidados e ações assistenciais. Sem a intervenção local, nacional e internacional da saúde pública nos dois últimos séculos, sem o financiamento crescente aos gastos setoriais baseados em impostos que, entre outras atividades, mantêm conectados sistemas de registro e estatísticas populacionais com a atenção aos indivíduos, não seria possível agir sobre o que se aprende. Portanto, a saúde pública e suas inovadoras estruturas burocráticas, que unem a compreensão dos problemas de saúde às ações para reduzi-los, são movidas por atos de decisão política.
O surgimento da saúde pública como área cientifica foi marcado por intensas discussões teóricas e pragmáticas. A principal contradição refere-se à origem natural ou social das doenças. As ideias de que os problemas de saúde situam-se exclusivamente no reino da natureza biológica ou orbitam apenas na esfera das relações entre renda e consumo não são inéditas no mundo e no Brasil. Seus adeptos tendem a se contrapor aos sistemas públicos de saúde.
Nos anos 20, os sanitaristas brasileiros obtiveram sucesso ao afirmarem a saúde como variável determinante para o desenvolvimento. Jeca Tatu, personagem de Monteiro Lobato curado de sua doença, parou de beber, passou a andar calçado e se transformou num trabalhador exemplar. O autor engajado nas campanhas de saneamento de então, declarou: "Só a alta crescente do índice de saúde coletiva trará a solução do problema econômico." Posteriormente, a saúde pública foi escanteada. Durante a era do "crescer para depois distribuir o bolo", o vertiginoso crescimento de um sistema essencialmente privado de medicina previdenciária financiado com recursos públicos desidratou o Ministério da Saúde. Só nos anos 80, o acréscimo do S de social ao então BNDE anunciou o esgotamento do padrão de crescimento econômico autoritário e desigual. Logo depois, o elevado teor de saúde pública no capitulo da ordem social da Constituição de 1988 levou o Brasil ao pódio dos países dotados de sistemas universais.
Contudo, vários dos preceitos constitucionais referentes à saúde foram proscritos na prática. Sucessivos governantes, ansiosos por conduzir o Brasil ao primeiro mundo, juraram obedecer às leis do país e asfixiaram a saúde pública. Apesar do subfinanciamento crônico do SUS, se deu nó em pingo d'água. Considerando que vivemos em um país que desde 1989 não aporta os recursos previstos ao SUS e desde 2004 investe mais recursos com o pagamento do pessoal do Ministério da Fazenda do que com o da pasta da Saúde, falta muito que fazer. No entanto, os resultados dos esforços de muita gente comprometida com a saúde pública são invejados pelo mundo afora. Avançamos no controle de doenças e rompemos com estigmas que só pioravam a saúde. O SUS não é um fracasso apesar da insistente retórica que associa o público com o que não dá certo, com má qualidade. É impossível organizar um sistema de saúde dotado de padrões razoáveis de acesso e qualidade com investimentos de 3,5% do PIB, ou com um gasto per capita anual de menos de R$500. Suas insuficiências, filas, restrições do acesso, heterogeneidade da qualidade dos serviços públicos, despersonalização do atendimento servem de argumento para as alegadas indisposições das classes médias com o SUS e justificam a intensificação de vazamentos fiscais para financiar a privatização. Assim, as restrições orçamentárias impostas ao SUS transformam-se em subsídios para dinamizar o mercado de planos privados. Temos duas políticas estatais de saúde que concorrem entre si. Qual delas será expandida para atender a nova classe média emergente? Para que 90 milhões de pessoas acessem planos privados de saúde os subsídios indiretos são insuficientes. Abrir uma rota falsa de fuga do SUS não atende os pleitos de empresas ávidas por comercializar contratos que caibam no bolso desses potenciais clientes. São Paulo saiu na frente e aprovou uma legislação estadual que admite a oferta de um pedaço das unidades públicas hospitalares (25% dos leitos) para o atendimento de clientes de planos privados na rede SUS, em acomodações diferenciadas. Se a alternativa for a ampliação do SUS, a efetiva universalização não ocorrerá sem a ampliação da rede pública e integração dos estabelecimentos privados em torno de projetos para a melhoria da saúde da população. As apostas sobre a direção das articulações entre o público e o privado estão abertas. O que está em jogo não é mercado versus Estado, e sim o uso dos recursos públicos para o SUS e planos privados. Nos primórdios da saúde pública essa tensão encontraria meios radicais de resolução. Virchow, um dos fundadores da medicina social na Alemanha, criticou Bismarck por usar em excesso o orçamento para o exército. Ofendido, o Chanceler da Prússia o desafiou para um duelo. Conta a história que o sanitarista escolheu as armas. Sabendo que seu opositor era um exímio atirador e esgrimista, propôs substituir as espadas por duas salsichas, uma delas contaminada por bactérias. Não houve a disputa e a saúde publica naquelas plagas se desenvolveu. Aqui, seguimos brigando pelo lugar da saúde pública e destino dos recursos. O sistema público que propicia bem-estar e elevação geral das condições de vida via intervenção nos determinantes sociais da saúde não é terceirizável. A regulamentação da EC29, em sua versão original que assegura mais recursos para o SUS, e a vedação do acesso aos cofres e instalações públicas às empresas de planos de saúde, podem estimular a progressividade tributária e fiscal, bem como gastos sociais mais redistributivos. Em contrapartida, a virulência do rentismo expressa no apoio de organizações privadas às políticas de elevação das taxas de juros gera custos superiores à própria capacidade governamental para aprimorar a qualidade dos gastos, enfrentar déficits e investir na saúde.
LIGIA BAHIA é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Fonte: O Globo
Saúde pública é uma expressão ambivalente. Refere-se à noção de medidas de saúde da população e ao conjunto de instituições que atuam para prevenir, reduzir, controlar e eliminar riscos, ofertando cuidados e ações assistenciais. Sem a intervenção local, nacional e internacional da saúde pública nos dois últimos séculos, sem o financiamento crescente aos gastos setoriais baseados em impostos que, entre outras atividades, mantêm conectados sistemas de registro e estatísticas populacionais com a atenção aos indivíduos, não seria possível agir sobre o que se aprende. Portanto, a saúde pública e suas inovadoras estruturas burocráticas, que unem a compreensão dos problemas de saúde às ações para reduzi-los, são movidas por atos de decisão política.
O surgimento da saúde pública como área cientifica foi marcado por intensas discussões teóricas e pragmáticas. A principal contradição refere-se à origem natural ou social das doenças. As ideias de que os problemas de saúde situam-se exclusivamente no reino da natureza biológica ou orbitam apenas na esfera das relações entre renda e consumo não são inéditas no mundo e no Brasil. Seus adeptos tendem a se contrapor aos sistemas públicos de saúde.
Nos anos 20, os sanitaristas brasileiros obtiveram sucesso ao afirmarem a saúde como variável determinante para o desenvolvimento. Jeca Tatu, personagem de Monteiro Lobato curado de sua doença, parou de beber, passou a andar calçado e se transformou num trabalhador exemplar. O autor engajado nas campanhas de saneamento de então, declarou: "Só a alta crescente do índice de saúde coletiva trará a solução do problema econômico." Posteriormente, a saúde pública foi escanteada. Durante a era do "crescer para depois distribuir o bolo", o vertiginoso crescimento de um sistema essencialmente privado de medicina previdenciária financiado com recursos públicos desidratou o Ministério da Saúde. Só nos anos 80, o acréscimo do S de social ao então BNDE anunciou o esgotamento do padrão de crescimento econômico autoritário e desigual. Logo depois, o elevado teor de saúde pública no capitulo da ordem social da Constituição de 1988 levou o Brasil ao pódio dos países dotados de sistemas universais.
Contudo, vários dos preceitos constitucionais referentes à saúde foram proscritos na prática. Sucessivos governantes, ansiosos por conduzir o Brasil ao primeiro mundo, juraram obedecer às leis do país e asfixiaram a saúde pública. Apesar do subfinanciamento crônico do SUS, se deu nó em pingo d'água. Considerando que vivemos em um país que desde 1989 não aporta os recursos previstos ao SUS e desde 2004 investe mais recursos com o pagamento do pessoal do Ministério da Fazenda do que com o da pasta da Saúde, falta muito que fazer. No entanto, os resultados dos esforços de muita gente comprometida com a saúde pública são invejados pelo mundo afora. Avançamos no controle de doenças e rompemos com estigmas que só pioravam a saúde. O SUS não é um fracasso apesar da insistente retórica que associa o público com o que não dá certo, com má qualidade. É impossível organizar um sistema de saúde dotado de padrões razoáveis de acesso e qualidade com investimentos de 3,5% do PIB, ou com um gasto per capita anual de menos de R$500. Suas insuficiências, filas, restrições do acesso, heterogeneidade da qualidade dos serviços públicos, despersonalização do atendimento servem de argumento para as alegadas indisposições das classes médias com o SUS e justificam a intensificação de vazamentos fiscais para financiar a privatização. Assim, as restrições orçamentárias impostas ao SUS transformam-se em subsídios para dinamizar o mercado de planos privados. Temos duas políticas estatais de saúde que concorrem entre si. Qual delas será expandida para atender a nova classe média emergente? Para que 90 milhões de pessoas acessem planos privados de saúde os subsídios indiretos são insuficientes. Abrir uma rota falsa de fuga do SUS não atende os pleitos de empresas ávidas por comercializar contratos que caibam no bolso desses potenciais clientes. São Paulo saiu na frente e aprovou uma legislação estadual que admite a oferta de um pedaço das unidades públicas hospitalares (25% dos leitos) para o atendimento de clientes de planos privados na rede SUS, em acomodações diferenciadas. Se a alternativa for a ampliação do SUS, a efetiva universalização não ocorrerá sem a ampliação da rede pública e integração dos estabelecimentos privados em torno de projetos para a melhoria da saúde da população. As apostas sobre a direção das articulações entre o público e o privado estão abertas. O que está em jogo não é mercado versus Estado, e sim o uso dos recursos públicos para o SUS e planos privados. Nos primórdios da saúde pública essa tensão encontraria meios radicais de resolução. Virchow, um dos fundadores da medicina social na Alemanha, criticou Bismarck por usar em excesso o orçamento para o exército. Ofendido, o Chanceler da Prússia o desafiou para um duelo. Conta a história que o sanitarista escolheu as armas. Sabendo que seu opositor era um exímio atirador e esgrimista, propôs substituir as espadas por duas salsichas, uma delas contaminada por bactérias. Não houve a disputa e a saúde publica naquelas plagas se desenvolveu. Aqui, seguimos brigando pelo lugar da saúde pública e destino dos recursos. O sistema público que propicia bem-estar e elevação geral das condições de vida via intervenção nos determinantes sociais da saúde não é terceirizável. A regulamentação da EC29, em sua versão original que assegura mais recursos para o SUS, e a vedação do acesso aos cofres e instalações públicas às empresas de planos de saúde, podem estimular a progressividade tributária e fiscal, bem como gastos sociais mais redistributivos. Em contrapartida, a virulência do rentismo expressa no apoio de organizações privadas às políticas de elevação das taxas de juros gera custos superiores à própria capacidade governamental para aprimorar a qualidade dos gastos, enfrentar déficits e investir na saúde.
LIGIA BAHIA é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Lotado, hospital corta atendimento a pacientes do SUS
Pronto-Socorro do Santa Marcelina em Itaquera passa a aceitar apenas pessoas que tenham plano de saúde
Cartazes dizem que lotação levou ao corte do serviço; funcionária pede R$ 200 para fazer atendimento a menina
Fonte: Folha de São Paulo
Rafael Italiani
DO "AGORA"
O pronto-socorro do Hospital Santa Marcelina que atendia pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), em Itaquera, zona leste de São Paulo, está fechado desde anteontem. Cartazes e faixas informam que, por superlotação, a unidade fechará por tempo indeterminado.
Apenas o pronto-socorro que recebe pacientes com planos de saúde continua funcionando normalmente.
Já na parte destinada ao SUS foram colocadas cadeiras para bloquear a entrada. Segundo o hospital, o pronto-socorro fazia cerca de 30 mil atendimentos por mês.
De acordo com funcionários, emergências pelo SUS são atendidas após uma triagem, que avalia a gravidade de cada caso -na entrada, porém, não havia ninguém para informar os pacientes.
A entidade filantrópica Santa Marcelina também gerencia Unidades Básicas de Saúde da prefeitura -atua em bairros da zona leste e Cajamar, na Grande São Paulo.
"Isso é caso de polícia", afirmou a dona de casa Almerinda Vieira Sampaio, 38, que levava no colo a filha de dois anos que havia sofrido convulsão durante a noite.
Segundo ela, uma funcionária disse que, para a menina conseguir a consulta, teria de pagar R$ 200. Almerinda levou a filha até uma unidade de pronto-atendimento em São Mateus (zona leste), onde a criança foi atendida.
Em abril, o hospital já sofria com superlotação, mas não havia placas informando a situação ou cadeiras bloqueando a entrada. Panfletos eram entregues aos pacientes com endereços de unidades de saúde próximas.
OUTRO LADO
Santa Marcelina lamenta e diz que não há vagas
DO "AGORA"
Em nota, o Hospital Santa Marcelina lamentou a situação e disse que a unidade encontra-se com dificuldade no fluxo de vagas, em razão da alta demanda de casos graves, com risco de morte.
O hospital reiterou que o fechamento por tempo indeterminado se deve à superlotação. Informou ainda que existe deficiência de equipamentos e espaço, mas que o atendimento ambulatorial funciona normalmente.
A Secretaria Municipal da Saúde disse que a população da região pode recorrer aos hospitais Alípio Correa Neto (em Ermelino Matarazzo), Waldomiro de Paula (Itaquera) e Tide Setúbal (São Miguel Paulista), além da AMA (ambulatório da prefeitura) de Ermelino Matarazzo.
Cartazes dizem que lotação levou ao corte do serviço; funcionária pede R$ 200 para fazer atendimento a menina
Fonte: Folha de São Paulo
Rafael Italiani
DO "AGORA"
O pronto-socorro do Hospital Santa Marcelina que atendia pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), em Itaquera, zona leste de São Paulo, está fechado desde anteontem. Cartazes e faixas informam que, por superlotação, a unidade fechará por tempo indeterminado.
Apenas o pronto-socorro que recebe pacientes com planos de saúde continua funcionando normalmente.
Já na parte destinada ao SUS foram colocadas cadeiras para bloquear a entrada. Segundo o hospital, o pronto-socorro fazia cerca de 30 mil atendimentos por mês.
De acordo com funcionários, emergências pelo SUS são atendidas após uma triagem, que avalia a gravidade de cada caso -na entrada, porém, não havia ninguém para informar os pacientes.
A entidade filantrópica Santa Marcelina também gerencia Unidades Básicas de Saúde da prefeitura -atua em bairros da zona leste e Cajamar, na Grande São Paulo.
"Isso é caso de polícia", afirmou a dona de casa Almerinda Vieira Sampaio, 38, que levava no colo a filha de dois anos que havia sofrido convulsão durante a noite.
Segundo ela, uma funcionária disse que, para a menina conseguir a consulta, teria de pagar R$ 200. Almerinda levou a filha até uma unidade de pronto-atendimento em São Mateus (zona leste), onde a criança foi atendida.
Em abril, o hospital já sofria com superlotação, mas não havia placas informando a situação ou cadeiras bloqueando a entrada. Panfletos eram entregues aos pacientes com endereços de unidades de saúde próximas.
OUTRO LADO
Santa Marcelina lamenta e diz que não há vagas
DO "AGORA"
Em nota, o Hospital Santa Marcelina lamentou a situação e disse que a unidade encontra-se com dificuldade no fluxo de vagas, em razão da alta demanda de casos graves, com risco de morte.
O hospital reiterou que o fechamento por tempo indeterminado se deve à superlotação. Informou ainda que existe deficiência de equipamentos e espaço, mas que o atendimento ambulatorial funciona normalmente.
A Secretaria Municipal da Saúde disse que a população da região pode recorrer aos hospitais Alípio Correa Neto (em Ermelino Matarazzo), Waldomiro de Paula (Itaquera) e Tide Setúbal (São Miguel Paulista), além da AMA (ambulatório da prefeitura) de Ermelino Matarazzo.
Máfia das internações tabela valor da propina
Máfia das internações tabela valor da propina
Fonte: O Globo
A máfia das internações que atua em hospitais privados no Rio e em municípios vizinhos, denunciada domingo pelo GLOBO , tem como principal alvo pacientes segurados por planos de saúde considerados de primeira linha, revela reportagem publicada na edição desta segunda-feira.
O valor pago pelos hospitais envolvidos no esquema de pagamento de propina é maior se o doente tiver um plano de saúde "melhor", ou seja, se for um dos que repassam valores mais altos por um dia de internação.
A conversa com o funcionário que opera o esquema no Hospital do Amparo, no Rio Comprido, revelou que a propina, no caso de um paciente internado por mais de 48 horas em CTI, é normalmente de R$ 300. Mas o valor chega a R$ 600 se o doente for segurado pelos planos de primeira linha. Ele explicou que "o interessante é ter planos diferentes" no hospital.
Na Casa de Saúde Pinheiro Machado, em Laranjeiras, o contato do esquema é um funcionário do setor de faturamento. Depois que uma pessoa que trabalha na internação libera a vaga pedida pelo técnico de enfermagem ou médico da empresa de remoção hospitalar, esse funcionário entra em cena para acertar o pagamento da propina.
No telefonema dado pela repórter do GLOBO, que simulou interesse pelo esquema, ele reclamou que a Vida UTI Móvel, uma das principais envolvidas, não está levando para a casa de saúde os pacientes de "convênios bons". Pela internação deles em CTI, o funcionário oferece R$ 600. Já se o segurado for de um plano "pior", o valor da propina cai para R$ 250.
REGULAMENTAÇÃO DA EC-29: O DESAFIO DA SAÚDE 2011
Gilson Carvalho
RESUMO EXECUTIVO
Algumas simulações da REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 baseando-se nos projetos em votação na Câmara e no Senado.
REG-EC – RECURSOS FEDERAIS HIPÓTESES 2011 | R$ BI | GANHA/ PERDE R$BI |
(1) LOA-2011 (VNP) - HOJE EM VIGOR | 71,5 | 0 |
(2) PLP-306-B-2008 CÂMARA (VNP) SEM CSS (PERDE 7 BI DO FUNDEB) | 64,5 | -7 |
(3) PLP 306/B-2008-CÂMARA (VNP) COM CSS (GANHA +19; PERDE 3,8 DRU; PERDE 7 FUNDEB; GANHO 8,2) | 79,7 | 8,2 |
(4) PLS 121-2007 TIÃO SENADO ORIGINAL (10% RCB DE 1.040,2 BI; GANHA 32,5) | 104 | 32,5 |
(5) PLS 121-2007 TIÃO SENADO (10% RCB COM CSS :32,5; + CSS LÍQUIDA 8,2; GANHA 40,7) | 112,2 | 40,7 |
(6) PLS 156 - 2007 PERILLO SENADO (18% RCL DE 551,2 I= 99,2; GANHA 27,7) | 99,2 | 27,7 |
EXPLICANDO OS TERMOS DO QUADRO ACIMA
1.LEI ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO (LOA) – 2011 – LEI 12381
Orçamento do Ministério da Saúde previsto para 2011 é de R$71,5 bi.
2. FUNDEB: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Observação importante é saber que não se trata da saúde ficar com 12% dos recursos do FUNDEB. O que diz a CF é que “os recursos mínimos aplicados nas ações e serviços públicos de saúde serão equivalentes” a 12% das receitas dos Estados. Tirar o FUNDEB da base de cálculo da equivalência não pode significar que antes a saúde usava recursos do FUNDEB e agora não irá mais usar!!!
Receita esperada pelos Estados em 2011 de R$58 bi. Ficou já aprovado pelos Deputados na Câmara: este dinheiro não será usado na base para cálculo de equivalência dos 12% da saúde. Perda de R$7 bi da retirada dos recursos da FUNDEB que os estado deixarão de colocar em saúde.
SAÚDE PERDE R$ 7 bi A MENOS QUE OS ATUAIS 71,5 BI FICANDO COM APENAS R$ 64,5 BI.
Pós Graduação em Saúde Pública na USP - inscrições abertas para 2012
Fonte: FSP/USP
As inscrições para o mestrado e doutorado 2012 em Saúde Pública na USP estão abertas até 02 de setembro de 2011, exclusivamente pela Internet, no site da Fuvest. O programa fornecerá as instruções a serem seguidas pelos candidatos.
Os cursos são realizados na Faculdade de Saúde Pública, unidade da Universidade de São Paulo, que contribui para a consecução dos objetivos da Saúde Pública e da Nutrição, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, influenciando com bastante importância nos destinos da saúde no Brasil.
O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública desta Faculdade tem uma longa tradição no contexto brasileiro. Desde 1928 vem formando especialistas em Saúde Pública que, em todos os níveis de governo, têm contribuído para formulação e desenvolvimento de políticas públicas de Saúde no país. Com a criação da Pós-Graduação stricto sensu, os cursos da Faculdade de Saúde Pública evoluíram para os atuais mestrado e doutorado. Atualmente, o Programa oferece vagas em 5 (cinco) áreas de concentração:
Epidemiologia,
Nutrição,
Saúde Ambiental,
Saúde Materno-Infantil e
Serviços de Saúde Pública.
Em cada uma dessas áreas, um conjunto abrangente de linhas de pesquisa permite o desenvolvimento de variados projetos multidisciplinares, conferindo ao Programa amplas possibilidades para a abordagem de diferentes objetos do campo da Saúde Pública. Tal característica tem atraído, todos os anos, centenas de candidatos, provenientes de várias regiões brasileiras, e mesmo do exterior. Esse interesse decorre, além da tradição e da qualidade do Programa, também da grande heterogeneidade profissional do corpo docente, cuja experiência e presença no campo da Saúde Pública brasileira é amplamente reconhecida.
A Pós-Graduação stricto sensu tem o objetivo de preparar pessoal qualificado, nos níveis de Mestrado e Doutorado para o exercício de atividades de pesquisa e de magistério superior. No caso da Saúde Pública, também se objetiva a qualificação de profissionais de alto nível para os serviços de saúde.
- Veja aqui as informações completas sobre o curso e como fazer sua inscrição
- Mais Informações:
Faculdade de Saúde Pública - Seção de Pós-Graduação
Av. Dr. Arnaldo, 715 - Cerqueira César - São Paulo - SP - CEP: 01246-904
Tel.: (0**11) 3061-7734 / 90 - Fax: (0**11) 3066-7798
E-mail: posgrad@fsp.usp.br
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Prêmio Sérgio Arouca inscreve até 18 de setembro
Fonte: Ministério da Saúde
As inscrições para a IV edição do Prêmio Sérgio Arouca foram prorrogadas até 18 de setembro. O objetivo é promover o reconhecimento e a divulgação de experiências exitosas de Gestão Participativa em saúde nos serviços, organizações e movimentos sociais.
A realização é da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O Prêmio, criado em 2005, homenageia o sanitarista Sérgio Arouca, um dos líderes da Reforma Sanitária no país. Esta edição foi lançada no XXVII Congresso do Conasems, em Brasília. A premiação acontecerá durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, em dezembro de 2011.
Os interessados em participar podem efetuar a inscrição no endereço http://www.saude.gov.br/premiosergioarouca O prêmio vai contemplar três categorias de experiências exitosas de Gestão Participativa, implementadas em municípios com menos de 50 mil habitantes, municípios com mais de 50 mil habitantes, e no âmbito dos Estados.
Os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa, sob a forma de artigo, conforme normas da ABNT, e deverão ser inéditos. Entende-se por inédita a obra não editada e não publicada (parcialmente ou em sua totalidade) em antologias, coletâneas, suplementos literários, jornais, revistas, meios eletrônicos ou por qualquer outro meio de comunicação, nem apresentados em eventos científicos até a data da premiação.
Os cinco primeiros classificados em cada categoria receberão, a título de incentivo, a quantia de R$ 5 mil e os demais serão agraciados com menção honrosa. O Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP), da SGEP, produzirá a publicação dos trabalhos premiados.
Os participantes poderão inscrever 1 (um) trabalho como autor e até 2 (dois) trabalhos como co-autor. O prêmio em dinheiro será nominal ao autor principal. Os co-autores recebem o certificado de co-autoria no trabalho premiado.
Informações completas e o edital podem ser obtidos nos sites do Prêmio e dos Conselhos parceiros:
http://www.saude.gov.br/premiosergioarouca, http://www.conasems.org.br/, www.conass.org.br
A realização é da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O Prêmio, criado em 2005, homenageia o sanitarista Sérgio Arouca, um dos líderes da Reforma Sanitária no país. Esta edição foi lançada no XXVII Congresso do Conasems, em Brasília. A premiação acontecerá durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, em dezembro de 2011.
Os interessados em participar podem efetuar a inscrição no endereço http://www.saude.gov.br/premiosergioarouca O prêmio vai contemplar três categorias de experiências exitosas de Gestão Participativa, implementadas em municípios com menos de 50 mil habitantes, municípios com mais de 50 mil habitantes, e no âmbito dos Estados.
Os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa, sob a forma de artigo, conforme normas da ABNT, e deverão ser inéditos. Entende-se por inédita a obra não editada e não publicada (parcialmente ou em sua totalidade) em antologias, coletâneas, suplementos literários, jornais, revistas, meios eletrônicos ou por qualquer outro meio de comunicação, nem apresentados em eventos científicos até a data da premiação.
Os cinco primeiros classificados em cada categoria receberão, a título de incentivo, a quantia de R$ 5 mil e os demais serão agraciados com menção honrosa. O Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP), da SGEP, produzirá a publicação dos trabalhos premiados.
Os participantes poderão inscrever 1 (um) trabalho como autor e até 2 (dois) trabalhos como co-autor. O prêmio em dinheiro será nominal ao autor principal. Os co-autores recebem o certificado de co-autoria no trabalho premiado.
Informações completas e o edital podem ser obtidos nos sites do Prêmio e dos Conselhos parceiros:
http://www.saude.gov.br/premiosergioarouca, http://www.conasems.org.br/, www.conass.org.br
NOVO CRONOGRAMA PRÊMIO SERGIO AROUCA Data Prorrogada da Inscrição - 18 de setembro 2011
Divulgação dos Resultados - 07 de outubro 2011
Prazo p/Recursos - 08/09 de outubro de 2011
Respostas dos Recursos - 10 a 15 de outubro de 2011
Prazo Final p/ Entrega dos Trabalhos Completos - 06 de novembro de 2011
Resultado Final - 19 de novembro de 2011
Divulgação dos Resultados - 07 de outubro 2011
Prazo p/Recursos - 08/09 de outubro de 2011
Respostas dos Recursos - 10 a 15 de outubro de 2011
Prazo Final p/ Entrega dos Trabalhos Completos - 06 de novembro de 2011
Resultado Final - 19 de novembro de 2011
Curso: Gestão de Sistemas de Informação e Monitoramento para a Saúde - SUS
A APSP e o Ministério da Saúde promovem o curso Gestão de Sistemas de Informação e Monitoramento para a Saúde - SUS. A atividade tem como público-alvo gestores e profissionais da saúde e tem como objetivo expor os principais aspectos da política de informações e arquitetura de sistema de informações hoje em uso no SUS em seus três níveis de gestão, inclusive com demonstração de exercícios práticos em tabnet. Também
Coordenação: Paulo Fernando Capucci - Presidente da APSP, Diretor Executivo do Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e ex-Secretário de Saúde de Guarulhos, SP.
Data: 25 e 26 de agosto de 2011 das 9h00 às 18h00 e 27 de agosto das 9h00 às 13h00
Local: Auditório do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Avenida Paulista, 688, 7º andar, metrô Brigadeiro).
O curso é para os associados da APSP. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail apsp@apsp.org.br.
Programação
Governo lança plano contra doença crônica
Fumo, sedentarismo, obesidade e álcool são prioridades
Catarina Alencastro
O Globo
BRASÍLIA. O Ministério da Saúde lançou ontem um plano para reduzir as mortes por doenças crônicas no Brasil em 2% ao ano até 2022. Doenças como diabetes, hipertensão e problemas relacionados ao coração respondem por 72% dos óbitos no país. O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), divulgado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem entre suas prioridades o enfrentamento do tabagismo.
O fumo é um fator de risco associado a todos os grupos de doenças crônicas: cardiovasculares, respiratórias, cânceres e diabetes. Outros fatores de risco são sedentarismo, obesidade e abuso de álcool.
Para estimular a redução do fumo, o governo espera um marco regulatório mais duro: mais impostos para o cigarro e uma política de preço mínimo para combater a pirataria.
Por outro lado, como incentivo para que as pessoas consumam alimentos mais saudáveis, a ideia é baixar os preços de frutas e verduras da estação.
O programa não tem um orçamento definido, mas prevê ações integradas com outros ministérios, estados e municípios. Uma das ações será um programa para estimular a atividade física por meio da construção de equipamentos públicos e a formação de agentes da saúde na área de educação física.
O ministério estima que as doenças crônicas não transmissíveis custem ao Brasil 1% do PIB ao ano.
Catarina Alencastro
O Globo
BRASÍLIA. O Ministério da Saúde lançou ontem um plano para reduzir as mortes por doenças crônicas no Brasil em 2% ao ano até 2022. Doenças como diabetes, hipertensão e problemas relacionados ao coração respondem por 72% dos óbitos no país. O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), divulgado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem entre suas prioridades o enfrentamento do tabagismo.
O fumo é um fator de risco associado a todos os grupos de doenças crônicas: cardiovasculares, respiratórias, cânceres e diabetes. Outros fatores de risco são sedentarismo, obesidade e abuso de álcool.
Para estimular a redução do fumo, o governo espera um marco regulatório mais duro: mais impostos para o cigarro e uma política de preço mínimo para combater a pirataria.
Por outro lado, como incentivo para que as pessoas consumam alimentos mais saudáveis, a ideia é baixar os preços de frutas e verduras da estação.
O programa não tem um orçamento definido, mas prevê ações integradas com outros ministérios, estados e municípios. Uma das ações será um programa para estimular a atividade física por meio da construção de equipamentos públicos e a formação de agentes da saúde na área de educação física.
O ministério estima que as doenças crônicas não transmissíveis custem ao Brasil 1% do PIB ao ano.
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
IV Seminário Hospitais Saudáveis - SHS 2011
São Paulo – 26 e 27 de setembro de 2011
Promoção: Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo
Organização: Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM, Organização Saúde Sem Dano – SSD (Health Care Without Harm - HCWR), Organização Civil Projeto Hospitais Saudáveis - PHS e Centro de Vigilância Sanitária – CVS/CCD/SES-SP
Local: Centro de Convenções do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês (IEP) Rua Nicolau dos Santos, 69 - Bela Vista
Inscrições Gratuitas: http://www.hospitaissaudaveis.org/
O Centro de Vigilância Sanitária - CVS da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM e as organizações não governamentais Projeto Hospitais Saudáveis (PHS) e Saúde Sem Dano (SSD), cumprindo sua função de promover o debate, o aprimoramento profissional e institucional e o enriquecimento técnico-científico de toda a sociedade e, principalmente, do setor saúde, têm a satisfação de convidá-lo a participar do “IV Seminário Hospitais Saudáveis – SHS 2011”.
Em sua quarta edição, o evento deste ano terá como tema central: “O gestão ambiental nos estabelecimentos de assistência à saúde”.
O SHS é uma valiosa oportunidade para a troca de conhecimentos relacionados à proteção do meio ambiente, prevenção de eventos adversos a pacientes e trabalhadores, gerenciamento de riscos e projetos socioambientais. Durante dois dias, mais de vinte convidados brasileiros e estrangeiros debaterão temas relevantes e atuais. Todos os painéis incluirão debates com participação do público composto por mais de 400 gestores, pesquisadores e profissionais de saúde de diversas regiões do Brasil.
Dentre os palestrantes internacionais, está confirmada a presença da Dra. Kathy Gerwing, Vice-Presidente de Segurança e Meio Ambiente da Kaiser Permanente, o maior grupo de assistência à saúde nos EUA, que tem atuação modelo em questões de responsabilidade socioambiental. A programação preliminar do seminário pode ser consultada no site http://www.hospitaissaudaveis.org.br/.
Assim como nos anos anteriores, o SHS 2011 terá a cerimônia de entrega do prêmio “Amigo do Meio Ambiente”, uma iniciativa da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo que visa reconhecer o esforço de serviços de saúde que desenvolvem projetos ambientais no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-SP. Interessados em participar devem procurar a Assessoria de Marketing do Gabinete da SES SP pelo telefone (11) 3066-8396.
A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP fornecerá certificados de participação registrados a todos que participarem dos dois dias do evento.
Mais informações sobre o SHS-2010 podem ser obtidas no site do Projeto Hospitais Saudáveis - PHS: http://www.hospitaissaudaveis.org.br/. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail http://mce_host/compose?to=coordenacao@hospitaissaudaveis.org ou pelo telefone (11) 30654800, com Arq. Vital Ribeiro.
Prêmio Henri Nestlé abre inscrições
Agência Fapesp
A terceira edição do Prêmio Henri Nestlé está com inscrições abertas até 31 de janeiro de 2012. Serão destinados R$ 42 mil aos ganhadores, além de notebooks e viagem à Suíça para visitar o Nestlé Research Center.
Lançado em 2007, o prêmio tem por objetivo fomentar e valorizar a produção científica brasileira nas áreas de Alimentos, Nutrição, Saúde e Bem-Estar, reconhecendo profissionais e estudantes de graduação e pós-graduação de diferentes regiões do país.
A premiação é composta por duas categorias e três áreas temáticas – “Nutrição em Saúde Pública”, “Ciência e Tecnologia de Alimentos” e “Nutrição Clínica”.
Na categoria 1 podem participar profissionais e estudantes de graduação ou pós-graduação lato sensu (especialização, residência, aprimoramento).
O primeiro lugar receberá R$ 2,5 mil, um computador notebook e troféu, o segundo, R$ 2 mil, e o terceiro, R$ 1,5 mil. Todos receberão certificado.
A segunda categoria é destinada a profissionais e estudantes de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).
O primeiro lugar será premiado com a viagem à Suíça, com despesas pagas (transporte, hospedagem e alimentação), troféu e certificado. O segundo lugar ficará com R$ 3,5 mil, e o terceiro, com R$ 2 mil, além dos certificados.
A avaliação será dividida em três etapas. Na primeira, serão selecionadas as dez maiores notas dos resumos de cada área. Na segunda fase, os participantes deverão enviar o trabalho completo para a seleção dos três melhores. E, na última etapa, serão conhecidos o primeiro, segundo e terceiro lugares de cada área.
Mais informações: www.nestle.com.br/phn
A terceira edição do Prêmio Henri Nestlé está com inscrições abertas até 31 de janeiro de 2012. Serão destinados R$ 42 mil aos ganhadores, além de notebooks e viagem à Suíça para visitar o Nestlé Research Center.
Lançado em 2007, o prêmio tem por objetivo fomentar e valorizar a produção científica brasileira nas áreas de Alimentos, Nutrição, Saúde e Bem-Estar, reconhecendo profissionais e estudantes de graduação e pós-graduação de diferentes regiões do país.
A premiação é composta por duas categorias e três áreas temáticas – “Nutrição em Saúde Pública”, “Ciência e Tecnologia de Alimentos” e “Nutrição Clínica”.
Na categoria 1 podem participar profissionais e estudantes de graduação ou pós-graduação lato sensu (especialização, residência, aprimoramento).
O primeiro lugar receberá R$ 2,5 mil, um computador notebook e troféu, o segundo, R$ 2 mil, e o terceiro, R$ 1,5 mil. Todos receberão certificado.
A segunda categoria é destinada a profissionais e estudantes de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).
O primeiro lugar será premiado com a viagem à Suíça, com despesas pagas (transporte, hospedagem e alimentação), troféu e certificado. O segundo lugar ficará com R$ 3,5 mil, e o terceiro, com R$ 2 mil, além dos certificados.
A avaliação será dividida em três etapas. Na primeira, serão selecionadas as dez maiores notas dos resumos de cada área. Na segunda fase, os participantes deverão enviar o trabalho completo para a seleção dos três melhores. E, na última etapa, serão conhecidos o primeiro, segundo e terceiro lugares de cada área.
Mais informações: www.nestle.com.br/phn
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