CARTA DE RIBEIRÃO PRETO - Epatespo 2012

Gestores, coordenadores de saúde bucal, professores, profissionais de
institutos de pesquisa, cirurgiões-dentistas, profissionais técnicos em saúde bucal,
auxiliar em saúde bucal, técnicos de prótese dentária, agentes comunitários de
saúde, estudantes de odontologia, médicos, enfermeiros, psicólogos e
administradores e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde estiveram reunidos
em Ribeirão Preto de 23 a 25 de maio de 2012 no 11º EPATESPO (Encontro
Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico) e 10º
COPOSC (Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva).

Os eventos contaram com 694 participantes provenientes de 116 municípios
de 5 Estados (São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás). Foram
apresentados 140 trabalhos, ministrados 15 cursos, realizadas 17 sessões temáticas
e 2 mesas de debates (“O município, a Saúde Bucal e a Regionalização da Atenção
a Saúde: Caminhos e Desafios” e “Integração Ensino-Serviço-Comunidade: da
concepção à prática”). As Discussões Temáticas abordaram os seguintes eixos:
“Atenção integral em saúde bucal”; “Educação em saúde”, “Epidemiologia em saúde
bucal e vigilância à saúde bucal no SUS”, “Experiências inovadoras em serviços”,
“Integração Ensino-Serviço-Comunidade”, “Monitoramento e avaliação de saúde
bucal”, “Planejamento e financiamento em saúde bucal”, “Recursos humanos em
saúde bucal” e “Temas livres”.

Equipamento nacional de saúde terá preferência nas compras públicas

A presidenta da república, Dilma Rousseff, anunciou na manhã desta
quarta-feira (27) um conjunto de ações para estimular as compras
governamentais de equipamentos, dentro do Programa Brasil Maior, para
estimular o crescimento econômico.

Ou seja, a partir de agora as empresas nacionais que fabricam
equipamentos de saúde terão preferência nas compras feitas pelo
governo. São 80 itens, entre tomógrafos, aparelhos de hemodiálise e
veículos para atendimento de saúde, que o Sistema Único de Saúde (SUS)
poderá adquirir com preços até 25% superiores aos da concorrência,
levando em conta a complexidade, tecnologia e importância para o
sistema público.

Além disso, a presidenta Dilma também anunciou a abertura de uma linha
de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) para compra de equipamentos pelos estados e municípios,
com uma redução da Taxa de Juros de Longo Prazo de 6% para 5,5% ao
ano. O financiamento exigirá, no mínimo, 60% de índice de
nacionalização para estimular a produção verticalizada de equipamentos
médicos no Brasil.

“Vamos somar um momento muito importante, em que o mundo está passando
por uma crise financeira e vamos continuar estimulando o investimento
e o consumo, sem prejudicar a estabilidade fiscal”, esclareceu Dilma
Rousseff sobre o incentivo ao mercado nacional.

A Saúde foi a primeira área a adotar margens preferenciais para
incentivar a produção nacional de produtos biológicos usados para
tratamento oncológicos e de outras doenças crônicas.  Desde maio deste
ano, 126 produtos de saúde já podem ser adquiridos por preços até 25%
superiores aos do exterior. A margem de preferência é calculada em
termos percentuais em relação à proposta feita na hora do processo de
licitação.

“As medidas têm como objetivo revitalizar a indústria nacional de
equipamentos e reduzir as dependências do mercado internacional”,
explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro também
destaca que o financiamento do BNDES vai permitir que os estados e
municípios modernizem a rede de saúde pública, desde a atenção básica
até a alta complexidade.

Com a aplicação das margens estima-se que o impacto no mercado
nacional seja de R$ 2 bilhões de reais e possibilite a geração de
cinco mil empregos, além da arrecadação adicional de R$ 50 milhões.

Ilana Paiva / Blog da Saúde, com informações da Agência Saúde

Dia 28: Abrasco realiza em São Paulo seminário preparatório para o Abrascão 2012

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) realiza na quinta-feira, dia 28, o 2º Seminário Preparatório para o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O evento acontece em São Paulo, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), das 9h às 17h.
O seminário, com o tema "Modelos Alternativos de Desenvolvimento Econômico e Social para o Brasil" é gratuito e será transmitido ao vivo pelo site da Abrasco.
O 1º Seminário Preparatório aconteceu no Rio de Janeiro, no início do mês. 
Veja os vídeos na TV Abrasco.

Ato médico: APSP promove debate

CONVITE

A Associação Paulista de Saúde Pública (APSP) e o 

Fórum dos Conselhos Atividades Fim da Saúde (FCAFS) 

convidam para o debate: 

“Impacto do Ato Médico na Saúde Pública”

que será  realizado no dia 24 de agosto, das 9 às 12 horas, 

no Auditório Paula Souza da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), na Avenida Dr. Arnaldo, 715, São Paulo –SP.

O evento abordará a importância das equipes multiprofissionais 

na gestão do cuidado em saúde.

Compareça e divulgue!

Abrasco realiza em São Paulo seminário preparatório para o Abrascão 2012

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) realiza, no dia 28, o 2º Seminário Preparatório para o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O evento acontece em São Paulo, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), das 9h às 17h.
O seminário, com o tema "Modelos Alternativos de Desenvolvimento Econômico e Social para o Brasil" é gratuito e será transmitido ao vivo pelo site da Abrasco.
O 1º Seminário Preparatório aconteceu no Rio de Janeiro, no início do mês. 
Veja os vídeos na TV Abrasco.

Abertas as inscrições para curso: Avaliação de Tecnologias em Saúde para a Tomada de Decisão no SUS

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA A TOMADA DE DECISÃO NO SUS

COORDENAÇÃO: Tereza Setsuko Toma

Justificativa: A crescente inovação e utilização tecnológica têm trazido inúmeros benefícios à saúde da população, ao mesmo tempo em que se relacionam ao aumento dos gastos em saúde. O gestor, pressionado pela restrição de recursos em saúde, necessita de informações coerentes e cientificamente fundamentadas sobre os benefícios das tecnologias em saúde e o impacto sobre os serviços de saúde, para racionalizar a tomada de decisão.

Público: O curso é destinado a gestores e profissionais de nível superior que atuam em instâncias de gestão do SUS-SP, tais como DRS, secretarias municipais de saúde e hospitais públicos.

Objetivo: Apresentar e debater conceitos e ferramentas do campo da avaliação de tecnologias em saúde para subsidiar a tomada de decisão no SUS-SP.

Horário: Dias 07, 14, 21 e 28 de agosto de 2012, das 08:30 às 12:30h.

Local: Sala anexa do Instituto de Saúde.

Observação: A aceitação da inscrição será definida pela coordenadora do curso, mediante análise dos dados enviados pelo(a) interessado(a). O certificado do curso estará condicionado a uma frequência de 100%.

PROGRAMA

Dia	Conteúdo	Professor(a)
07/08/2012	Introdução à Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), desenvolvimento e adoção da ATS no mundo e no Brasil.	Sonia Isoyama Venancio
14/08/2012	Saúde baseada em evidências: Conceito, níveis de evidência, qualidade das evidências, como elaborar uma pergunta qualificada geradora de uma ATS.	Patricia Nieri Martins
21/08/2012	Etapas da elaboração de uma ATS: Busca das evidências disponíveis, análise e síntese das evidências, avaliações econômicas.	Marilia Cristina Prado Louvison e José Ruben de Alcântara Bonfim
28/08/2012	Recomendações de ATS para a definição de políticas de cobertura e tomada de decisão.	Tereza Setsuko Toma

Inscrições (AQUI) Necessário declaração

Modelo de Declaração (AQUI)

SUS é modelo para documento final da Rio+20

Fonte: Saúde Business (20/6)


De acordo com o texto, os países que assinarem o compromisso deverão reconhecer a saúde como indicador de sustentabilidade, desenvolvendo políticas públicas semelhantes às já adotadas pelo Brasil por meio do SUS
Chefes de Estado de todo o mundo avaliarão, nesta quarta (20), na cidade do Rio de Janeiro, o documento final que servirá de base aos países que assumirem compromisso com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. Dentre os mais de 200 artigos que integram o texto, oito tratam especificamente sobre a saúde.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as políticas públicas de saúde contribuem para que o ser humano esteja no centro da agenda do desenvolvimento de qualquer país. E conta que ter um sistema público de saúde ultrapassa o direito individual de cada cidadão.
De acordo com o texto, os países que assinarem o compromisso deverão reconhecer a saúde como indicador de sustentabilidade, desenvolvendo políticas públicas semelhantes às já adotadas pelo Brasil por meio do Sistema Único de Saúde. O documento destaca, por exemplo, o combate a doenças como o HIV, tuberculose, gripe e doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sérias preocupações globais e afirma que é preciso redobrar esforços para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio.
Segundo Padilha, o Brasil, ao longo desses anos, contribuiu para uma grande experiência oferecendo saúde gratuita, integral e universal. Isso tem impacto direto no desenvolvimento sustentável, pois gera uma mobilização entre o poder público em parceria com a sociedade civil para colocar a defesa da vida no planejamento e no esforço político nas decisões estratégicas?.
Outro exemplo é o comprometimento com a redução da mortalidade materno-infantil, que é o objetivo central da Rede Cegonha, política prioritária do governo federal.
?As metas de desenvolvimento sustentável só podem ser alcançadas a partir da redução dessas doenças, propiciando às populações o bem-estar físico, mental e social?, afirma o material. Em outro artigo, os participantes da conferência reconhecem que a redução da poluição do ar, da água e do uso de produtos químicos pode gerar efeitos positivos na saúde.
Desde a Conferência Rio 92, o Brasil expandiu o acesso da atenção primária à saúde, que saltou de uma cobertura de 3% em 1992 para aproximadamente 63% em 2012. O diretor do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Guilherme Franco Netto, conta que não há dúvidas que o SUS contribui significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Por isso, a Conferência Rio+20 é uma oportunidade para ampliar a agenda de compromissos também do setor saúde.
O texto final traz ainda um apelo para que os países signatários colaborem para fortalecer os sistemas de saúde, aumentando o financiamento e a força de trabalho no
Clipping Via Pública de 21/06/2012
20
setor. A distribuição de medicamentos seguros e a ampliação do acesso a vacinas e tecnologias médicas também são ações estratégicas descritas pelos representantes dos países.

Lançamento de livro de Amélia Cohn

Inscrições para Expoepi

Plenária Estadual de Entidades e Movimentos Populares de Saúde do Estado de São Paulo

CONVITE

A Coordenação da Plenária Estadual de Entidades e Movimentos Populares de Saúde do Estado de São Paulo, vem por meio deste, convidar todos os participantes deste Fórum acima citado, para a Reunião Bimestral Ordinária que ocorrerá no dia 23 de Junho de 2012 às 10:00 hs, na  Rua Coronel Xavier de Toledo   nº 84 – 3º andar, na Cidade de São Paulo – SP.  Este local fica próximo à estação Anhangabaú do Metrô.   A Coordenação espera contar com o comparecimento de todos, e desde já agradece à sua participação.   

PAUTA DA REUNIÃO:

  1 – Indicação da Nova Coordenação da Plenária;

  2 – Novo Regimento do Conselho Estadual de Saúde – CES/SP (Eleição dos Conselheiros em Dezembro);

  3 – Discussão, apropriação e entendimento, sobre a Lei Complementar 141;

      

  4 – INFORMES. 

Conferência Rio + 20 mobiliza o setor Saúde

Por Flávio Goulart, consultor do Portal da Inovação na Gestão do SUS – Redes e APS (www.apsredes.org)

A realização da Conferência Rio+20 mobiliza muito mais do que ambientalistas e políticos de todo o mundo. No campo da saúde, publicações de artigos e realizações de seminários defendem a saúde humana como meta social, indissociável para o desenvolvimento sustentável.

A prestigiosa revista britânica The Lancet (Volume 379, Número 9832, 9 Junho 2012), por exemplo, traz artigo sobre tal tema, com o título From the Earth Summit to Rio+20: integration of health and sustainable development (Da Cúpula de 1992 à Rio+20: integração saúde e desenvolvimento sustentável), de autores ligados a instituições desse país e também da OPAS Washington e OMS Genebra. O texto deplora o fato de que, 20 anos depois da outra conferência realizada na mesma cidade do Rio de Janeiro (Earth Summit, 1992), apesar da grande convergência das idéias presentes, muito pouca ação foi realizada de fato. Assim, não só muitas metas traçadas, inclusive na saúde, não foram alcançadas e alguns indicadores ambientais, na verdade, chegaram a piorar. Mesmo com o substancial crescimento econômico verificado em algumas regiões do mundo, os benefícios disso não foram equitativamente distribuídos entre as populações mais pobres e marginalizadas, aumentando a iniqüidade vigente.

Conclui o artigo que, mesmo com alguns avanços, as iniqüidades na saúde persistem, apesar de que a saúde também contribua para o desenvolvimento, além de ser potencializada pelo equilíbrio ambiental e pelo progresso econômico verdadeiro. Enfim, a implementação de algumas políticas de sustentabilidade na saúde e no crescimento econômico, que já eram objeto de consenso há duas décadas, continua sendo uma meta a ser urgentemente alcançada pelos governos. O texto completo pode ser baixado em http://bit.ly/LEfqky.
Outro documento de discussão intitulado Our Planet, Our Health, Our Future Human health and the Rio Conventions: biological diversity, climate change and desertification (Nosso planeta, nossa saúde, nosso futuro – a saúde humana e as convenções do Rio: diversidade biológica, mudança climática e desertificação), também foi lançado recentemente. Ele resulta da colaboração entre importantes centros de pesquisa nos EUA e Austrália, além de OPAS e OMS. O texto completo pode ser obtido on-line através de http://bit.ly/MRKGSm.

É feita uma revisão das evidências científicas relativas aos vínculos entre saúde e biodiversidade, mudança climática e desertificação, com foco, também, nas representações de saúde presentes nas Conferências do Rio de 1992 e 2012 e nas oportunidades concretas para ações integradas e efetivas delas derivadas. O documento sinaliza sobre a importância da saúde humana como tema transversal integrativo unindo o conceito e a prática desenvolvimento sustentável, bem como seu papel motivador para a ação global mediante consenso, rumo às mudanças concretas no campo ambiental.
Dentro do mesmo objetivo geral, a OPAS/OMS Washington realiza, no dia 13 de junho de 2012, um Seminário intitulado Towards Rio+20: Sustainable Development and Environmental Health (Em direção à Rio+20: Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental). Trata-se de evento que representa a finalização de outros anteriores, sobre o mesmo tema, nos quais foram levantados aspectos críticos relativos à temática da Conferência Rio +20.

A ênfase de tais discussões aponta para que as metas econômicas, ambientais e sociais não devem ser dissociadas, para formarem, efetivamente, a base do verdadeiro desenvolvimento sustentável. Isso, segundo o economista e Prêmio Nobel Jeffrey Sachs, é que deve representar “o grande consenso” para a construção do futuro. Neste campo, a saúde detém uma posição diferenciada, resultado da convergência de inúmeras iniciativas, de diversos setores, parte do “Futuro que queremos”, conforme dispõe outro documento recente de consenso, constituindo “uma agenda na qual ainda se deve avançar”. O texto completo, bem como os resultados das discussões realizadas no seminário, pode ser encontrado no website PAHO/WHO Rio+20:  http://bit.ly/oxoRdS.

Um mundo em busca do desenvolvimento sustentável

Fonte: Informe ENSP

As palestras do seminário de Saneamento e Saúde Ambiental: reflexões sobre a Rio+20 têm enfatizado a importância da participação popular para o desenvolvimento das ações de saneamento, e as mesas apresentadas durante a quarta-feira (13/6) não foram diferentes. A parte da manhã debateu a economia verde e destacou que este conceito atualmente é visto como uma manobra para promover o crescimento da demanda mundial por tecnologias ambientais e não enfrenta a lógica de produção capitalista. Já a mesa da tarde, Cidade e Habitação Saudável, contou com apresentações de quatro palestrantes que se complementaram ao destacar a importância do papel dos indivíduos na construção de um ambiente saudável e a necessidade de a habitação atuar como um agente da saúde de seus moradores e usuários.

Economia Verde: um conceito controverso

Paulo Buss comentou que, segundo muitos acordos internacionais, o desenvolvimento sustentável é formado por três pilares: econômico, ambiental e social. Mas envolve também o pilar político, que é o responsável pela articulação dessas esferas. “O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atender às suas próprias. A questão é que hoje existem múltiplas crises mundiais decorrentes do modo estrutural de produção e consumo ecoagressivo, desigual e excludente do capitalismo global.

Governo aumenta recursos para a saúde bucal

Fonte: Jornal do Brasil

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria que reajusta o repasse de recursos para implantação e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Com o reajuste, os recursos para custeio terão impacto financeiro de R$ 35 milhões ao ano. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$ 92 milhões ao ano para o custeio dos CEOs. Com a assinatura da portaria, estes recursos serão de R$ 132 milhões ao ano.

Para a implantação dos CEOs, o reajuste é de 50%. O objetivo é financiar a adequação das unidades e a compra de equipamentos. De acordo com a tabela da Coordenação Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, para os CEOs com até três cadeiras odontológicas (tipo I), o recurso aumentará de R$ 40 mil para R$ 60 mil. Já os centros com quatro e seis cadeiras (tipo II) passarão a receber R$ 75 mil, sendo que hoje o valor é de R$ 50 mil. Para os CEOs com mais de sete cadeiras (tipo III), o incentivo, que é de R$ 80 mil, chegará a R$ 120 mil.

Além do incentivo para a implantação das unidades, o Ministério da Saúde definiu um aumento de 25% para o custeio dos CEOs. Com a nova regra, o recurso repassado mensalmente para unidades do tipo I passará de R$ 6,6 mil para R$ 8,2 mil, enquanto que o incentivo para o CEO tipo II aumentará de R$ 8,8 mil para R$ 11 mil. O financiamento das unidades do tipo III será elevado dos atuais R$ 15,4 mil para R$ 19,2 mil. Estes recursos são repassados mensalmente para manutenção e compra de materiais necessários ao funcionamento de cada centro.

O ministro assinou a portaria durante sua participação na cerimônia de abertura do 28º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do 9º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em Maceió (AL). A medida entrará em vigor quando o texto for publicado no Diário Oficial da União. “O aumento dos recursos para o custeio dos CEOs garante aos brasileiros o direito a uma dentição adequada e acesso aos tratamentos bucais ”, afirmou Padilha ao assinar a portaria

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CARTA DE MACEIÓ

Os Secretários Municipais Saúde, reunidos no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e IX Congresso Brasileiro de Cultura de Paz e Não Violência, no período de 11 a 14 de junho de 2012, na cidade de Maceió, Alagoas, reiteram o compromisso com a saúde de todos os brasileiros e com a consolidação e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Propõem então, a seguinte agenda política para dialogar com a sociedade, explicitando a defesa da saúde publica universal, integral, e sob controle social, organizada de forma equânime e regionalizada e com as seguintes deliberações que nortearão a atuação do CONASEMS, de todos os 26 COSEMS e todas as Secretárias Municipais de Saúde do Brasil:

1.    Priorizar a produção e troca de informações do que está realmente acontecendo na implementação dos princípios e diretrizes constitucionais. Essa visibilidade deve se estender de imediato à sociedade organizada, aos movimentos sociais, à imprensa e formadores de opinião;

2.    Mobilizar a sociedade brasileira para a sustentabilidade sócio-política e cultural do SUS, construindo sua sustentabilidade econômica para a construção da gestão pública e do modelo da atenção com base nas necessidades e direitos da população, capazes de garantir a atenção básica universal de alta qualidade, resolutiva, porta de entrada preferencial e ordenadora das linhas de cuidado, bem como o investimento em equipamentos diagnósticos e terapêuticos e a incorporação de tecnologias na rede de atenção, e a desprecarização das relações e gestão do trabalho no SUS;

1.    Pressionar o Congresso Nacional para a aprovação de algum dos projetos em tramitação que defende a destinação de 10% da Receita Corrente Bruta para a saúde;

4.    Pactuar na CIT – Comissão Intergestores Tripartite, os critérios legais da LC 141 combinados com o Art.35 da Lei 8.080, para as formas de alocação de recursos financeiros das três esferas de governo, findando os casuísmos das transferências voluntárias e por acordo de vontades;

5.    Atualizar os valores do PAB Fixo para que a atenção básica possa realmente ordenar a rede e coordenar o cuidado, rompendo a fragmentação de repasses em diversos incentivos;

6.    Defender o fim do destino de recursos federais, estaduais e municipais para subsídios indiretos às empresas de planos e seguros privativos, e adesão aos planos privados, de toda classe média, dos trabalhadores formais e da estrutura sindical de trabalhadores, incluindo os trabalhadores públicos federais, estaduais e municipais;

7.    Defender uma real reforma democrática e administrativa do Estado Brasileiro, que venha proporcionar uma gestão estatal de prestação de serviços, e com autonomia gerencial, orçamentária e financeira às unidades públicas;

8.    Fortalecer a co-gestao regional do sistema de saúde rompendo o caráter excessivamente normativo do planejamento, possibilitando consequencia e efetividade ao planejamento ascendente e investindo na autonomia e capacidade de decisão das CIR – Comissões Intergestores Regionais;

9.    Lutar pelo co-financiamento por parte dos Estados no custeio de ações e serviços municipais de saúde, pactuando critérios objetivos para os repasses;

10.          Reafirmar a direção única sobre prestadores em cada esfera de governo como um princípio inegociável no SUS e pré-condição para a governança regional da rede de atenção à saúde;

11.          Pactuar uma política de financiamento equitativo que assegure o desenvolvimento de ações e serviços de saúde com base nas especificidades regionais, contribuindo com a redução das iniquidades no país.

12.          Fortalecer o processo de consolidação do SUS, institucionalizado pela Lei 12.466 e decreto 7508, que aprimora o Pacto Pela Saúde na consolidação das relações federativas, financiamento tripartite e solidário na execução das políticas de saúde, rejeitando toda forma de competição entre entes federados pela prestação de serviços de saúde e disputa de recursos federais para a assistência a saúde;

13.          Viabilizar estratégias de fortalecimento político, técnico e financeiro dos COSEMS para atuação nos espaços das comissões Intergestores bipartite e regional;

14.          Definir estratégias para aumentar o número de profissionais e as vagas de Residência de Saúde da Família e Comunidade e incorporar processos de educação permanente que qualifiquem as equipes para acolhimento, interdisciplinaridade, o vínculo e a responsabilização das equipes pelo cuidado dos usuários, desenvolvendo ações de promoção da saúde, proteção, e recuperação da saúde, com apoio matricial da vigilância à saúde, da saúde mental, entre outros.

15.          Lutar pela garantia de financiamento tripartite para a implementação de uma política de contratação de profissionais de saúde com vínculos de trabalho que garantam os direitos trabalhistas, com a instituição de planos de cargos, carreiras e salários (PCCS) que valorizem o trabalho e o trabalhador de saúde, respeitando a autonomia da gestão municipal;

16.          Ampliar e fortalecer o PET Saude, Pró-Saúde e as residências médicas e multiprofissionais como estratégias de mudança na formação dos profissionais de saúde, especialmente em relação à formação médica, que atenda às necessidades de saúde da população e, sobretudo, que contribua com provimento e fixação desses profissionais;

17.          Lutar para que os profissionais de saúde formados nas universidades públicas e egressos do FIES desenvolvam serviço civil na rede do SUS em conjunto com outras estratégias que contribuam com a fixação do profissional de saúde nas áreas de necessidade;

18.          Implementar a política nacional de promoção da saúde e equidade, fortalecendo as ações intersetoriais, que atuem nos determinantes sociais da saúde, promovendo a melhoria da qualidade;

19.          Enfrentar a epidemia da violência como problema de saúde pública na agenda das Secretarias Municipais de Saúde, por meio de estratégias intersetoriais delineadas conforme os princípios da cultura da paz;

E VIVA O SUS!

Maceió, 14 de Junho de 2012.

Trabalhos para o Abrascão 2012

Novo Código de Ética do CFO

Novo Código de Ética do Conselho Federal de Odontologia - Resolução CFO/118.

ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2012/iels.jun.12/Iels111/U_RS-CFO-118_110512.pdf

Fórum discute Ato Médico

A APSP e Fórum de Conselhos Profissionais da Área da Saúde do Estado de São Paulo (FCAFS) promovem, em agosto, fórum que discutirá os impactos do Ato Médico para a saúde pública.

O evento acontece no dia 24 de agosto, sexta-feira, de 9h ao meio-dia, no anfiteatro Paula Souza da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP).

Participe!

Adoção do IDSUS e de incentivos atrelados a indicadores para fortalecimento do SUS

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Comissão de
Saúde, as Frentes Parlamentares de Enfrentamento ao Crack e
outras Drogas, das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos, e da
Saúde convidam para a Audiência Pública sobre:

”ADOÇÃO DO IDSUS (Índice de Desempenho do Sistema Único
de Saúde) e de incentivos atrelados a indicadores para fortalecimento do SUS”

com as presenças do

Ministro da Saúde Alexandre Padilha

Presidente da Assembleia Legislativa: Deputado Barros Munhoz

Secretário de Estado da Saúde Giovanni Guido Cerri

Presidente do COSEMS/SP (Conselho de Secretários Municipais de
Saúde do Estado de São Paulo) Ademar Arthur Chioro dos Reis

Presidente da Comissão de Saúde: Deputado Marcos Martins

Coordenador da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e
Outras Drogas: Deputado Donisete Braga

Coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e dos
Hospitais Filantrópicos: Deputado Itamar Borges e,

Coordenador da Frente Parlamentar da Saúde: Deputado Carlão
Pignatari

Data: 15 de junho de 2012

Hora: 15 horas

Local: Auditório Franco Montoro

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo/SP

MARCHA DO PARTO EM CASA

Fonte: ReHuNa

Nos dias 16 e 17 de junho, mulheres ocuparão as ruas de várias cidades brasileiras em defesa dos seus direitos sexuais e reprodutivos, entre eles a escolha pelo local de parto.

No último domingo, dia 10 de junho, o Fantástico veiculou matéria sobre o parto domiciliar, o que causou bastante repercussão. http://globotv.globo.com/rede-globo/fantastico/t/edicoes/v/parto-humanizado-domiciliar-causa-polemica-entre-profissionais-da-area-de-saude/1986583/

Nela, o  médico-obstetra e professor da UNIFESP, Jorge Kuhn, foi entrevistado e defendeu o domicílio como um local seguro para o nascimento de bebês de mulheres saudáveis com gravidezes de  baixo risco, segundo preconiza a própria Organização Mundial de Saúde.

No dia 11/06, dia seguinte à matéria, o CREMERJ publicou nota divulgando que fará denúncia ao CREMESP para punir o médico-obstetra Jorge Kuhn por ter se posicionado favorável ao parto domiciliar nas condições acima detalhadas. 

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/06/11/cremerj-abrira-denuncia-contra-medico-que-defende-parto-domiciliar/
O estudo mais recente publicado no British Journal of Obstetrics and Gynecology (2009) analisou a morbimortalidade perinatal em uma impressionante coorte de 529.688 partos domiciliares ou hospitalares planejados em gestantes de baixo-risco: Perinatal mortality and morbidity in a nationwide cohort of 529,688 low-risk planned home and hospital births.[http://www3.interscience.wiley.com/journal/122323202/abstract?CRETRY=1&SRETRY=0]. Nesse estudo, mais de 300.000 mulheres planejaram dar à luz em casa enquanto pouco mais de 160.000 tinham a intenção de dar à luz em hospital. Não houve diferenças significativas entre partos domiciliares e hospitalares planejados em relação ao risco de morte intraparto (0,69% VS. 1,37%), morte neonatal precoce (0,78% vs. 1,27% e admissão em unidade de cuidados intensivos (0,86% VS. 1,16%). O estudo concluiu que um parto domiciliar planejado não aumenta os riscos de mortalidade perinatal e morbidade perinatal grave entre mulheres de baixo-risco, desde que o sistema de saúde facilite esta opção através da disponibilidade de parteiras treinadas e um bom sistema de referência e transporte. Há vários outros estudos cujos resultados também são favoráveis a essa posssibilidade de escolha das mulheres.

EE/USP - Curso de Inverno: Enfermagem em Saúde Coletiva

A Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo ( EE/USP) promove em julho o 2º Curso de Inverno do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva.
Veja a programação completa aqui.

Rio+20: Radis defende que sustentabilidade é saúde

Fonte: Informe ENSP

Discussões em torno do documento oficial da Rio+20 expressam a complexidade e as contradições que permeiam o evento. Essa é a questão central da edição on-line daRadis de junho/2012, disponível no Portal ENSP. Intitulada 'Sem saúde não há sustentabilidade', a matéria de capa aponta que a relação entre desenvolvimento, ambiente e saúde é indissociável. "A ideia foi legitimada desde que, em abril de 1987, a ex-primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, então presidente da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, divulgou o relatório Nosso futuro comum, que tornou público o conceito de desenvolvimento sustentável".

Segundo a Radis, devido a esse reconhecimento, causou surpresa aos formuladores do campo da Saúde que a proposta inicial do documento oficial da Conferência, o Rascunho zero, ou O futuro que queremos, não fizesse referência à saúde humana. A Fiocruz, então, produziu um adendo visando à correção da falha. Foram preparados cinco parágrafos que condensam as principais demandas do campo da saúde e, por intermédio dos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, encaminhados ao G77 (bloco das nações em desenvolvimento, criado em 1964, e que hoje conta com mais de 130 países), para inclusão entre as modificações propostas ao documento.

As discussões promovidas dentro da Fiocruz também resultaram no documento Saúde na Rio+20: Desenvolvimento sustentável, ambiente e saúde, produzido pelo Grupo de Trabalho para a Rio+20. Durante todo o mês de maio, o texto recebeu sugestões e críticas dos pesquisadores da Fiocruz, pelo site www.sauderio20.fiocruz.br.

ENSP promove debate virtual sobre Saúde na Rio+20

Fonte: Informe ENSP

Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, Rio+20, a ENSP quer ouvir a sociedade civil e lança uma questão em seu blog Saúde em Pauta: "Qual forma de desenvolvimento e de modo de produzir e consumir é desejável para a qualidade de vida e saúde da sua população mundial?" A Rio+20, que acontece de 13 a 22  de junho, no Rio de Janeiro, marca os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A falta de acesso à água e condições de saneamento, a redução da biodiversidade, o impacto de grandes projetos de desenvolvimento e o modelo de agronegócio baseado no uso irresponsável dos agrotóxicos têm consequências diretas à saúde humana. Estudos apontam que quase um quarto das doenças poderia ser evitado se as pessoas vivessem em ambientes saudáveis; e as populações de países pobres são as mais afetadas.  Hoje, mais gente usa recursos naturais e de forma mais intensa que antes. Nunca houve tanta pressão ao meio ambiente, e consequentemente mais exposição e efeitos na saúde. Observa-se o aumento significativo do nível geral de vulnerabilidade, e as tecnologias ainda não resolvem a pobreza persistente.

As discussões durante a Rio+20 serão pautadas pelo documento final da ONU, focado nos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – um conjunto de parâmetros de referência que orientem os países na obtenção de resultados específicos dentro de um período de tempo específico, como no acesso universal à energia sustentável e água limpa para todos, tendo como base os já conhecidos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), após o prazo final de 2015. O documento final ainda não foi divulgado; por isso continua valendo o ‘draft zero’, que pode ser acessado aqui (http://www.rio20.gov.br/documentos/documentos-da-conferencia).

Simpósio na USP – “IDOSO: Entender para tratar”

O Grupo de Estudos de Nutrição para Idosos (GENUTI) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, realizará neste final de semana o Simpósio GENUTI – “IDOSO: Entender para tratar”.

Programação:

• 8h00 às 8h45 – Inscrições e entrega de material
• 8h45 – 9h00 - Abertura
• 9h00 às 10h00 – Envelhecimento: além das aparências - Psicóloga Valmari Cristina Aranha
   
• 10h00 às 10h30 – INTERVALO
• 10h30 às 11h30 – Nutrigenômica e envelhecimento - Nutricionista Ana Paula Spada
   
• 11h30 às 12h00 – Debate
   
• 12h00 às 13h00 - INTERVALO PARA ALMOÇO
• 13h00 às 14h30 - MESA REDONDA – Risco Nutricional- Fragilidade e sarcopenia: causas, consequências e diagnóstico -Enfermeira Yeda Aparecida de Oliveira Duarte
  - Como minimizar o risco nutricional - Nutricionista Maura Marcia Boccato Corá Gomes
   
• 14h30 às 15h00 - Debate
• 15h00 às 15h30 - INTERVALO
• 15h30 às 16h30 – Envelhecemos aos 60anos  - Médico geriatra Sérgio Márcio Pacheco Paschoal

INVESTIMENTO:
- Profissionais: R$ 150,00
- Estudantes: R$75,00
- Grupos de 3 estudantes: R$ 60,00 cada

INSCRIÇÕES:- Pelo site: www.genuti.com.br 

*Vagas Limitadas
Apoio: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Patrocínio: Abbott Nutrition