quinta-feira, 30 de junho de 2011
Decreto 7.508/2011 publicado no DOU de 29/06/2011
DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.080, 19 de setembro de 1990, DECRETA :
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.
Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:
I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;
II - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde;
III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;
IV - Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS;
V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;
VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;
VII - Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial; e
VIII - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO DO SUS
Art. 3º O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
Seção I
Das Regiões de Saúde
Art. 4º As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT a que se refere o inciso I do art. 30.
§ 1º Poderão ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípios limítrofes, por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios.
§ 2º A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais.
Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - vigilância em saúde.
Parágrafo único. A instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado nas Comissões Intergestores.
Art. 6º As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.
Art. 7º As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.
Parágrafo único. Os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde:
I - seus limites geográficos;
II - população usuária das ações e serviços;
III - rol de ações e serviços que serão ofertados; e
IV - respectivas responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços.
Seção II
Da Hierarquização
Art. 8º O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.
Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I - de atenção primária;
II - de atenção de urgência e emergência;
III - de atenção psicossocial; e
IV - especiais de acesso aberto.
Parágrafo único. Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde, considerando as características da Região de Saúde.
Art. 10. Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada de que trata o art. 9º
Art. 11. O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente.
Parágrafo único. A população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.
Art. 12. Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região.
Parágrafo único. As Comissões Intergestores pactuarão as regras de continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde na respectiva área de atuação.
Art. 13. Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:
I - garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde;
II - orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde;
III - monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde; e
IV - ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.
Art. 14. O Ministério da Saúde disporá sobre critérios, diretrizes, procedimentos e demais medidas que auxiliem os entes federativos no cumprimento das atribuições previstas no art. 13.
Ciclo de Debates - Mês do Orgulho LGBT 2011
Fonte: Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS http://www.crt.saude.sp.gov.br
A coordenação dos Programas Estadual e Municipal de DST/Aids-SP convida para o debate “Profilaxia Pós Exposição Sexual: O que é isso?”, a ser realizado no próximo dia 5 de julho, no sindicato dos bancários (Rua São Bento, 413, Centro, São Paulo, próximo ao Metrô S. Bento), das 18h às 21h30.
A proposta de realização deste debate pretende, neste momento estratégico, dar maior visibilidade a esta temática junto à comunidade LGBT e contribuir para a facilitação do acesso à PEP. “É preciso divulgar e ampliar a discussão sobre o assunto. Esclarecer dúvidas da população e propiciar um maior conhecimento sobre a temática e a rede de serviços disponível para realizar estes procedimentos no Estado de São Paulo. Contribuir para a ampliação do acesso a esta tecnologia em saúde”, comenta Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual DST/Aids-SP.
A última atualização da recomendação para a abordagem da exposição sexual ao HIV foi publicada como parte das Recomendações para terapia antirretroviral em adultos e adolescentes infectados pelo HIV – 2006.
Desde então, nova informações foram produzidas na literatura científica, considerando-se a terapia antirretroviral como uma estratégia emergente para prevenir transmissão do HIV. Para atender este novo contexto o Ministério da Saúde atualizou este documento que foi publicado em 2008. Fica reforçado a partir daí a importância de investimentos no sentido de ampliar o acesso a profilaxia em casos da exposição sexual - PEP, principalmente para grupos considerados de maior vulnerabilidade à infecção pelo HIV.
“Há especificidades no processo que precisam ser conhecidos e traduzidos para uma linguagem mais acessível para a população, possibilitando assim maior conhecimento sobre o tema, os critérios de acesso, rede de serviço envolvida, entre outras”, explica Naila Janilde Seabra Santos - médica sanitarista, técnica do Programa Estadual DST/AIDS.
O atendimento da exposição sexual com potencial transmissão do HIV implica acolher a demanda, avaliar a circunstância da exposição, caracterizar o risco de transmissão e conhecer a frequência das exposições para considerar a indicação da quimioprofilaxia. Os profissionais dos serviços de saúde devem estar preparados para reforçar que o uso de preservativo masculino ou feminino, é a estratégia central de prevenção, enfatizando necessidade de proteção sexual a futuras exposições. Dada a necessidade de início precoce da profilaxia antirretroviral após a exposição ao HIV, é importante que sejam definidos os serviços de referência, e que esta rede seja amplamente divulgada.
Estão convidados para o debate: pessoas da comunidade, em especial pertencentes aos segmentos LGBT; profissionais da saúde, educação, assistência social e outras secretarias de governo; membros de Organizações Não Governamentais com atuação na prevenção em DST/Aids,
demais pessoas e instituições interessadas no assunto.
Participarão do debate:
Naila Janilde Seabra Santos, médica sanitarista com mestrado e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) - área de concentração em Epidemiologia. Técnica do Programa Estadual DST/AIDS de São Paulo desde 1989.
Rísia Cristina Santos de Oliveira, médica Infectologista do CRT DST/Aids SP. Responsável pelo Ambulatório de Gestantes HIV +, atendimento em Ambulatório de Adultos HIV + e do Ambulatório de Saúde Integral a Travestis e Transexuais.
Zarifa Khoury, coordenadora da Área de Assistência do Programa Municipal de DST-AIDS, Supervisora do oitavo andar de internação do Instituto Emilio Ribas. Professora Adjunta de Molestias Infecciosas e Parasitarias da Faculdade de Medicina da UNISA .
Jorge Berloqui, nascido em Buenos Aires, Argentina, e naturalizado brasileiro. É um dos fundadores do Grupo pela VIDDA-SP em 1989. Foi editor dos Cadernos Pela Vidda e na atualidade é editor do Boletim Vacinas anti-HIV. Participa do GIV (Grupo de Incentivo à Vida, SP) desde 1996, é membro do Conselho de Curadores da ABIA (Assoc. Brasileira Interdisciplinar de AIDS) desde 1995 e membro da RNP+. É membro fundador do NEPAIDS-USP. Foi representante deusuários na CONEP no período 1999-2005.
A coordenação dos Programas Estadual e Municipal de DST/Aids-SP convida para o debate “Profilaxia Pós Exposição Sexual: O que é isso?”, a ser realizado no próximo dia 5 de julho, no sindicato dos bancários (Rua São Bento, 413, Centro, São Paulo, próximo ao Metrô S. Bento), das 18h às 21h30.
A proposta de realização deste debate pretende, neste momento estratégico, dar maior visibilidade a esta temática junto à comunidade LGBT e contribuir para a facilitação do acesso à PEP. “É preciso divulgar e ampliar a discussão sobre o assunto. Esclarecer dúvidas da população e propiciar um maior conhecimento sobre a temática e a rede de serviços disponível para realizar estes procedimentos no Estado de São Paulo. Contribuir para a ampliação do acesso a esta tecnologia em saúde”, comenta Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual DST/Aids-SP.
A última atualização da recomendação para a abordagem da exposição sexual ao HIV foi publicada como parte das Recomendações para terapia antirretroviral em adultos e adolescentes infectados pelo HIV – 2006.
Desde então, nova informações foram produzidas na literatura científica, considerando-se a terapia antirretroviral como uma estratégia emergente para prevenir transmissão do HIV. Para atender este novo contexto o Ministério da Saúde atualizou este documento que foi publicado em 2008. Fica reforçado a partir daí a importância de investimentos no sentido de ampliar o acesso a profilaxia em casos da exposição sexual - PEP, principalmente para grupos considerados de maior vulnerabilidade à infecção pelo HIV.
“Há especificidades no processo que precisam ser conhecidos e traduzidos para uma linguagem mais acessível para a população, possibilitando assim maior conhecimento sobre o tema, os critérios de acesso, rede de serviço envolvida, entre outras”, explica Naila Janilde Seabra Santos - médica sanitarista, técnica do Programa Estadual DST/AIDS.
O atendimento da exposição sexual com potencial transmissão do HIV implica acolher a demanda, avaliar a circunstância da exposição, caracterizar o risco de transmissão e conhecer a frequência das exposições para considerar a indicação da quimioprofilaxia. Os profissionais dos serviços de saúde devem estar preparados para reforçar que o uso de preservativo masculino ou feminino, é a estratégia central de prevenção, enfatizando necessidade de proteção sexual a futuras exposições. Dada a necessidade de início precoce da profilaxia antirretroviral após a exposição ao HIV, é importante que sejam definidos os serviços de referência, e que esta rede seja amplamente divulgada.
Estão convidados para o debate: pessoas da comunidade, em especial pertencentes aos segmentos LGBT; profissionais da saúde, educação, assistência social e outras secretarias de governo; membros de Organizações Não Governamentais com atuação na prevenção em DST/Aids,
demais pessoas e instituições interessadas no assunto.
Participarão do debate:
Naila Janilde Seabra Santos, médica sanitarista com mestrado e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) - área de concentração em Epidemiologia. Técnica do Programa Estadual DST/AIDS de São Paulo desde 1989.
Rísia Cristina Santos de Oliveira, médica Infectologista do CRT DST/Aids SP. Responsável pelo Ambulatório de Gestantes HIV +, atendimento em Ambulatório de Adultos HIV + e do Ambulatório de Saúde Integral a Travestis e Transexuais.
Zarifa Khoury, coordenadora da Área de Assistência do Programa Municipal de DST-AIDS, Supervisora do oitavo andar de internação do Instituto Emilio Ribas. Professora Adjunta de Molestias Infecciosas e Parasitarias da Faculdade de Medicina da UNISA .
Jorge Berloqui, nascido em Buenos Aires, Argentina, e naturalizado brasileiro. É um dos fundadores do Grupo pela VIDDA-SP em 1989. Foi editor dos Cadernos Pela Vidda e na atualidade é editor do Boletim Vacinas anti-HIV. Participa do GIV (Grupo de Incentivo à Vida, SP) desde 1996, é membro do Conselho de Curadores da ABIA (Assoc. Brasileira Interdisciplinar de AIDS) desde 1995 e membro da RNP+. É membro fundador do NEPAIDS-USP. Foi representante deusuários na CONEP no período 1999-2005.
Os males do SUS
Fonte: Folha de São Paulo(Editorial)
O SUS (Sistema Único de Saúde) padece de duas deficiências graves e crônicas: gestão ineficaz e recursos insuficientes.
O usuário que se vê obrigado a recorrer ao SUS é, em boa parte das vezes, submetido a um calvário, com tratamento ruim e espera desumana por exames e procedimentos mais complexos.
Assim, a decisão do governo Dilma Rousseff de criar um marco para o SUS busca remediar ao menos um dos males, a administração ineficiente. O objetivo é estabelecer metas de atendimento para Estados e municípios, com base nas demandas de cada região.
É salutar a criação de indicadores para aferir a qualidade do serviço prestado, assim como mapear com precisão as falhas do sistema, hoje pouco detalhadas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a ideia é definir "mais para a frente" indicadores também em relação ao tempo de espera. A promessa não pode ser esquecida, uma vez que as filas vão muito além do aceitável.
Essa reorganização do sistema público de saúde brasileiro, com coordenação de fato entre municípios, Estados e governo federal, pode levar a uma economia de recursos. Isso contribuiria para mitigar outro problema fundamental do SUS, o subfinanciamento.
A questão da falta de recursos ainda carece, porém, de outras medidas para ser solucionada. O governo precisa de atuação mais decidida na cobrança do ressarcimento das seguradoras de saúde privadas por internação de conveniados em hospitais públicos.
Depois de quase um ano sem reclamar esse dinheiro, o governo arrecadou R$ 25 milhões apenas nos primeiros cinco meses deste ano. Ainda assim, é só um quarto do que foi efetivamente cobrado.
A outra medida urgente para fechar o ralo por onde escoam os recursos da saúde é regulamentar a chamada Emenda 29. Estados e municípios incluem os gastos mais estapafúrdios nas rubricas de saúde, como restaurantes populares, e não destinam o percentual mínimo determinado por lei.
Acabar com essas brechas dará novo impulso às finanças da área, sem a necessidade de criar ainda mais um imposto para sobrecarregar o contribuinte.
Enquanto persistirem as atuais deficiências, o sistema público de saúde brasileiro não será de fato universal. As novas medidas do governo podem representar um choque de gestão no SUS, mas não serão a panaceia.
O usuário que se vê obrigado a recorrer ao SUS é, em boa parte das vezes, submetido a um calvário, com tratamento ruim e espera desumana por exames e procedimentos mais complexos.
Assim, a decisão do governo Dilma Rousseff de criar um marco para o SUS busca remediar ao menos um dos males, a administração ineficiente. O objetivo é estabelecer metas de atendimento para Estados e municípios, com base nas demandas de cada região.
É salutar a criação de indicadores para aferir a qualidade do serviço prestado, assim como mapear com precisão as falhas do sistema, hoje pouco detalhadas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a ideia é definir "mais para a frente" indicadores também em relação ao tempo de espera. A promessa não pode ser esquecida, uma vez que as filas vão muito além do aceitável.
Essa reorganização do sistema público de saúde brasileiro, com coordenação de fato entre municípios, Estados e governo federal, pode levar a uma economia de recursos. Isso contribuiria para mitigar outro problema fundamental do SUS, o subfinanciamento.
A questão da falta de recursos ainda carece, porém, de outras medidas para ser solucionada. O governo precisa de atuação mais decidida na cobrança do ressarcimento das seguradoras de saúde privadas por internação de conveniados em hospitais públicos.
Depois de quase um ano sem reclamar esse dinheiro, o governo arrecadou R$ 25 milhões apenas nos primeiros cinco meses deste ano. Ainda assim, é só um quarto do que foi efetivamente cobrado.
A outra medida urgente para fechar o ralo por onde escoam os recursos da saúde é regulamentar a chamada Emenda 29. Estados e municípios incluem os gastos mais estapafúrdios nas rubricas de saúde, como restaurantes populares, e não destinam o percentual mínimo determinado por lei.
Acabar com essas brechas dará novo impulso às finanças da área, sem a necessidade de criar ainda mais um imposto para sobrecarregar o contribuinte.
Enquanto persistirem as atuais deficiências, o sistema público de saúde brasileiro não será de fato universal. As novas medidas do governo podem representar um choque de gestão no SUS, mas não serão a panaceia.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Ministério amplia transparência e controle sobre repasses federais aos municípios
Prefeituras terão de administrar verbas da saúde por meio de contas específicas e realizar movimentações apenas por meios eletrônicos rastreáveis
Fonte: Ministerio da Saúde
O Ministério da Saúde ampliou o controle e a transparência dos repasses de recursos federais aos municípios, por meio dos fundos de saúde. Com decreto presidencial publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, os municípios só poderão receber verbas através de contas específicas para a saúde e terão de movimentar o dinheiro apenas por meios eletrônicos. As mudanças entram em vigor em 60 dias.
“Estamos adotando todas as medidas para garantir que todo o dinheiro repassado pelo Governo Federal aos municípios seja empregado integralmente na saúde, garantindo maior transparência na movimentação dos recursos”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele destaca a importância do controle social para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
As novas regras permitirão um monitoramento mais claro e eficaz sobre os investimentos em saúde realizados com verbas federais, fornecendo aos órgãos de controle uma base de dados que ampliará a transparência.
O decreto veta o saque em espécie, “na boca do caixa”, das transferências federais. Para efetuar pagamentos, as prefeituras terão de fazer depósito direto nas contas de seus fornecedores e prestadores de serviços, em contas em que estes sejam os titulares.
O pagamento em dinheiro, até o teto de R$ 800, poderá ser feito a pessoas físicas apenas em situações excepcionais, que terão de ser justificadas na prestação de contas. Nestes casos, que deverão respeitar o limite anual de R$ 8 mil, a prefeitura tem de apresentar identificação do beneficiário.
FUNDOS MUNICIPAIS – Em paralelo ao maior controle nos repasses, o Ministério da Saúde está acompanhando a constituição e a regularização dos fundos municipais, cujo prazo se encerra em 30 de junho. Até agora, 233 municípios de 19 estados - o equivalente a 4,2% das cidades - ainda não adequaram o funcionamento de seus fundos de saúde, que precisam ter número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) específico.
As novas regras foram acordadas há dois anos entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
A partir de julho só serão realizados repasses federais diretos às prefeituras cujos fundos estejam regulares. Para evitar interrupção no atendimento à população destas cidades, os recursos do Ministério da Saúde serão enviados aos fundos estaduais, que ficam responsáveis pela administração dos serviços nesses locais.
Para orientar e apoiar os municípios na transição para o novo modelo, técnicos do ministério da Saúde entraram em contato com todos os gestores, alertando-os, inclusive, para o prazo de adesão. A data havia sido definida na Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Tripartite de abril.
O contato com os gestores elevou o percentual de adesão dos fundos municipais de 84,88% em dezembro do ano passado para 95,8% até esta terça-feira (28).
A ação faz parte do projeto “Apoio à Gestão e Organização de Fundos de Saúde”, que consiste em cooperar e orientar os gestores do SUS no processo de estruturação e organização dos fundos.
MAIS TRANSPARÊNCIA NO SUS – Desde janeiro, o Ministério da Saúde tem adotado uma série de medidas para ampliar os mecanismos de controle e a transparência no SUS.
Gestores municipais têm sido convocados a atualizar as informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que ganhou regras mais rígidas sobre a contratação de profissionais. Desde abril, o cadastro não aceita que o mesmo profissional, conforme determina a constituição, ocupe mais que dois empregos públicos. Caso o trabalhador esteja vinculado a mais de cinco estabelecimentos não-públicos, o gestor terá de apresentar justificativa e comprovar o cumprimento da carga horária remunerada pela rede pública.
Também em abril, foi lançada ferramenta virtual de acompanhamento dos repasses feitos pelo ministério aos estados e municípios, à disposição de toda a sociedade no Portal Saúde.
Em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), foi criado um grupo de trabalho dentro do Ministério para aperfeiçoar os mecanismos de transparência e controle dos repasses federais.
Fonte: Ministerio da Saúde
O Ministério da Saúde ampliou o controle e a transparência dos repasses de recursos federais aos municípios, por meio dos fundos de saúde. Com decreto presidencial publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, os municípios só poderão receber verbas através de contas específicas para a saúde e terão de movimentar o dinheiro apenas por meios eletrônicos. As mudanças entram em vigor em 60 dias.
“Estamos adotando todas as medidas para garantir que todo o dinheiro repassado pelo Governo Federal aos municípios seja empregado integralmente na saúde, garantindo maior transparência na movimentação dos recursos”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele destaca a importância do controle social para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
As novas regras permitirão um monitoramento mais claro e eficaz sobre os investimentos em saúde realizados com verbas federais, fornecendo aos órgãos de controle uma base de dados que ampliará a transparência.
O decreto veta o saque em espécie, “na boca do caixa”, das transferências federais. Para efetuar pagamentos, as prefeituras terão de fazer depósito direto nas contas de seus fornecedores e prestadores de serviços, em contas em que estes sejam os titulares.
O pagamento em dinheiro, até o teto de R$ 800, poderá ser feito a pessoas físicas apenas em situações excepcionais, que terão de ser justificadas na prestação de contas. Nestes casos, que deverão respeitar o limite anual de R$ 8 mil, a prefeitura tem de apresentar identificação do beneficiário.
FUNDOS MUNICIPAIS – Em paralelo ao maior controle nos repasses, o Ministério da Saúde está acompanhando a constituição e a regularização dos fundos municipais, cujo prazo se encerra em 30 de junho. Até agora, 233 municípios de 19 estados - o equivalente a 4,2% das cidades - ainda não adequaram o funcionamento de seus fundos de saúde, que precisam ter número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) específico.
As novas regras foram acordadas há dois anos entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
A partir de julho só serão realizados repasses federais diretos às prefeituras cujos fundos estejam regulares. Para evitar interrupção no atendimento à população destas cidades, os recursos do Ministério da Saúde serão enviados aos fundos estaduais, que ficam responsáveis pela administração dos serviços nesses locais.
Para orientar e apoiar os municípios na transição para o novo modelo, técnicos do ministério da Saúde entraram em contato com todos os gestores, alertando-os, inclusive, para o prazo de adesão. A data havia sido definida na Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Tripartite de abril.
O contato com os gestores elevou o percentual de adesão dos fundos municipais de 84,88% em dezembro do ano passado para 95,8% até esta terça-feira (28).
A ação faz parte do projeto “Apoio à Gestão e Organização de Fundos de Saúde”, que consiste em cooperar e orientar os gestores do SUS no processo de estruturação e organização dos fundos.
MAIS TRANSPARÊNCIA NO SUS – Desde janeiro, o Ministério da Saúde tem adotado uma série de medidas para ampliar os mecanismos de controle e a transparência no SUS.
Gestores municipais têm sido convocados a atualizar as informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que ganhou regras mais rígidas sobre a contratação de profissionais. Desde abril, o cadastro não aceita que o mesmo profissional, conforme determina a constituição, ocupe mais que dois empregos públicos. Caso o trabalhador esteja vinculado a mais de cinco estabelecimentos não-públicos, o gestor terá de apresentar justificativa e comprovar o cumprimento da carga horária remunerada pela rede pública.
Também em abril, foi lançada ferramenta virtual de acompanhamento dos repasses feitos pelo ministério aos estados e municípios, à disposição de toda a sociedade no Portal Saúde.
Em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), foi criado um grupo de trabalho dentro do Ministério para aperfeiçoar os mecanismos de transparência e controle dos repasses federais.
CGU promove a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social
Fonte: Conasems
A Controladoria-Geral da União (CGU) está promovendo a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), que tem como tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. A 1ª Consocial deverá, com a participação de todos os segmentos da sociedade, traçar diretrizes de atuação para promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
A etapa nacional da 1ª Consocial será realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, mas a mobilização da sociedade já começa agora com a convocação das conferências estaduais pelos Governadores e com os preparativos para as conferências municipais, que começam a ser realizadas a partir de julho. Os encontros estaduais devem ser realizados a partir de novembro deste ano.
O papel de cada município nesse debate é de suma importância. Muitas das propostas e diretrizes construídas nas etapas preparatórias serão oferecidas ao Poder Público local para que sejam consideradas no desenvolvimento de ações para o incremento das políticas de transparência e controle social em cada região. Portanto, a 1ª Consocial não é um fórum de discussões apenas nacional ou de interesse exclusivo do Governo Federal. O município pode aproveitar essa oportunidade para ouvir o que a sociedade tem a dizer sobre esses temas e, dessa forma, enriquecer e fortalecer a relação estado-sociedade.
A Controladoria-Geral da União, por iniciativa do seu Ministro-Chefe, convidou todos os Governadores de Estado para participarem da 1ª Consocial, convocando e realizando conferências estaduais. Em breve, os Governadores também poderão encaminhar convites às Prefeituras, sugerindo a convocação de conferências nos municípios. Cada etapa preparatória da etapa nacional da Consocial encaminha propostas e elege delegados (com percentual destinado exclusivamente aos representantes do poder público) para a etapa posterior. O processo culmina com a realização da etapa nacional, em maio de 2012, em Brasília.
A CGU gostaria de contar com o apoio das Senhoras e dos Senhores para a realização da etapa municipal/regional em seu município.
Mais informações:
segunda-feira, 27 de junho de 2011
O SUS e a Reforma Sanitária: Possibilidades e Potencialidades
O Blog da APSP publica texto de Nelson Rodrigues dos Santos, presidente do Idisa, feito para o 2º Simpósio Nacional do Cebes, em julho.
1. Referencial Jurídico-Legal
2. Política Pública de Saúde no Brasil: a Implícita (Real) e a Explícita (Legal)
3. A Política Pública de Saúde Implícita, o Rumo e o Referencial Jurídico-Legal
4. Possibilidades e Potencialidades
Contribuição ao Debate no 2º Simpósio Nacional do CEBES-Jul./2011.
Nelson Rodrigues dos Santos – 14/Jun/2011
Membro da Diretoria do CEBES.
1. Referencial Jurídico-Legal
O entendimento e interpretação das disposições constitucionais e infraconstitucionais à luz dos seus princípios e diretrizes para o SUS, como os da seguridade social, da relevância pública, do direito de todos e dever do Estado, da Universidade, da Igualdade, da Integralidade, da Descentralização, da Regionalização, da Direção Única, da Participação e outros, assim como a expectativa quanto ao desenvolvimento dos papéis do Direito Público, do Direito Privado, do Estado de Direito, das jurisprudências acerca do significado dos direitos individuais, dos direitos e interesses difusos, coletivos e sociais, encontram-se iluminados pelo conjunto desses princípios e diretrizes ou “Rumo Maior”, que sob o ângulo da sua realização, foi a “Locomotiva” do SUS. Ressalte-se que foram gerados pela relação Sociedade-Estado: “Um processo social libertário, emancipatório e instituinte, ao qual o Direito deve estabelecer e instituir”, segundo Jairo Bisol. Esta é a política de saúde explícita, debatida abertamente pela sociedade e pelos constituintes, aprovada e constante na Constituição/88 e Lei Orgânica da Saúde/90. Vale citar Guido Ivan de Carvalho e Lenir santos em seu livro “Sus-Comentários à Lei Orgânica da Saúde”, cuja primeira edição é de 1.994: “Alguns dos elementos constitutivos do SUS são, por si mesmos, ideias-força para o agir político e administrativo dos responsáveis pela condução do sistema e, juntamente com outras ideias-força não privativas do marco teórico do SUS, devemn revestir e permanentemente orientar a prática dos atos no âmbito do sistema e na interação deste com outras instâncias governamentais e com a própria sociedade. Exemplos dessas ideias-instrumentos: 1. Unicidade conceitual do sistema, 2. A relevância pública das ações e serviços de saúde, 3. O imperativo da representação do setor saúde no centro das decisões políticas que o afetam, 4. Papel e competência, 5. A descentralização político-administrativa com ênfase na municipalização das ações e serviços, e 6. A participação da comunidade e o controle social na gestão do SUS.” Seguiram-se mais de 20 anos de implementação do SUS, com complexa e inusitada acumulação de situações, tensões e conflitos. Abordaremos questões que vemos como centrais, nessa acumulação para nos permitir retornar à dinâmica do referencial jurídico-legal.
2. Política Pública de Saúde no Brasil desde os anos 90: Implícita (Real) e a Explicita (Legal)
Seguem exemplos de procedimentos de políticas administrativas da esfera federal do poder Executivo, que denominamos de estratégias, por estarem pressupostamente voltadas para a implementação dos princípios e diretrizes constitucionais e infraconstitucionais (“rumo maior”), cuja formulação e aplicação são de sua responsabilidade. Essas estratégias podem ser entendidas como “rumos adicionais” adequados a diversas conjunturas e situações, mas pressupostamente congruentes com o “rumo maior”.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Fortalecimento da gestão da saúde evitaria fraudes
Fonte: Jovem Pan
O fortalecimento da gestão da saúde poderia evitar fraudes nos plantões como os ocorridos no Hospital de Sorocaba, interior paulista. A opinião é do presidente da Associação Paulista de Saúde Pública, Paulo Capucci, entrevistado pelo repórter Jovem Pan Thiago Uberreich.
Paulo Capucci acrescenta que existe a necessidade de discutir a ampliação do financiamento do setor no país.
Paulo Capucci, presidente da APSP, deu entrevista nesta manhã à Rádio Jovem Pan sobre o tema.
Veja aqui a matéria e ouça a entrevista completa.
O fortalecimento da gestão da saúde poderia evitar fraudes nos plantões como os ocorridos no Hospital de Sorocaba, interior paulista. A opinião é do presidente da Associação Paulista de Saúde Pública, Paulo Capucci, entrevistado pelo repórter Jovem Pan Thiago Uberreich.
Paulo Capucci acrescenta que existe a necessidade de discutir a ampliação do financiamento do setor no país.
Paulo Capucci, presidente da APSP, deu entrevista nesta manhã à Rádio Jovem Pan sobre o tema.
Veja aqui a matéria e ouça a entrevista completa.
Simpósio de Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Com o objetivo de apresentar um panorama das avaliações de tecnologias em saúde e das avaliações econômicas no Brasil, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz promove o Simpósio de Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde. O evento também faz parte das atividades de inauguração do MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde, parceria do hospital com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
O Simpósio acontece nos dias 1º e 2 de julho e tem como público-alvo profissionais de saúde, economistas, gestores, estudantes e interessados em avaliações econômicas e avaliação de tecnologias em saúde.
As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
Mais informações:
(11) 3549-0423 / 3549-0449
e-mail: claudia.harms@haoc.com.br
Local: Anfiteatro - 14º andar (Bloco B)
Rua: João Julião, 331 - Paraiso
São Paulo - SP - CEP. 01323-903
(11) 3549-0423 / 3549-0449
e-mail: claudia.harms@haoc.com.br
Local: Anfiteatro - 14º andar (Bloco B)
Rua: João Julião, 331 - Paraiso
São Paulo - SP - CEP. 01323-903
segunda-feira, 20 de junho de 2011
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Saúde de mães e crianças reúne especialistas em Seminário na FSP/USP
Fonte: FSP/USP
Como melhorar a qualidade da atenção, já que o acesso ao pré-natal e à assistência ao parto se tornou quase universal?
Como manejar problemas ainda persistentes como o excesso de medicalização do parto e o abuso de cesáreas, abortos inseguros, mortes maternas evitáveis, aumento da prematuridade e do baixo peso ao nascer?
Como baixar mais a mortalidade neonatal, que atualmente representa dois terços dos óbitos infantis e que está reduzindo mais lentamente que os outros componentes?
Estas são algumas das questões levantadas pela revista médica inglesa The Lancet, em artigo sobre a saúde de mães e crianças, publicado recentemente na edição especial “A Saúde dos Brasileiros”.
Apesar de ter consolidado importantes melhorias neste setor da saúde, e mesmo com todo o aparato tecnológico e cobertura da assistência, os autores concluem que “novos desafios na área da saúde surgem todos os dias, enquanto alguns dos antigos desafios persistem inalterados”.
Para atualizar tal debate, a Faculdade de Saúde Pública da USP promoverá, no dia 28 de junho, o encontro de quatro especialistas da área para o Seminário Parir e Nascer no Brasil: Evidências, Desafios e Políticas. O evento também contará com a apresentação da pesquisa Nascer no Brasil, Inquérito Epidemiológico sobre Parto e Nascimento, que está em desenvolvimento e é o maior estudo já organizado sobre o tema no país.
Confira a programação.
· 14h00 Boas-vindas ao evento: Helena Ribeiro e Paulo Gallo (FSP/USP)
· 14h15 Panorama da Saúde e Mortalidade Materna no Brasil: Série The Lancet Saúde no Brasil – Maria do Carmo Leal (ENSP/FIOCRUZ)
· 15h00 Comentários:
· - Ana Cristina Tanaka (FSP/USP) - Acesso a leitos obstétricos - uma atualização do problema da peregrinação
· - Ruy Laurenti (FSP/USP) - Qualidade da Informação em morbimortalidade materna - atualizando o debate
· - Maria Esther Albuquerque Vilela (Coord. Área Técnica da Saúde da Mulher/Ministério da Saúde) - As ações do MS na Saúde Materna
· 16h00 Intervalo / Coffe break
· 16h20 Apresentação da pesquisa Nascer no Brasil – Prof.a Maria do Carmo Leal (ENSP/FIOCRUZ)
· 17h00 Debate
· 17h45 Encerramento
Data: 28/06/2011
Local: Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da USP. Av. Dr. Arnaldo, 715, São Paulo
O evento é aberto a quaisquer interessados, não havendo necessidade de se fazer inscrições. Não serão fornecidos certificados e a Faculdade não oferece estacionamento aos participantes.
O evento será transmitido ao vivo pela Internet via IPTV-USP. Para assistir, entre no site do IPTV-USP, clique em “Transmissões”, em “Ao vivo” e por fim no título do evento.
No dia 29 de junho, a Faculdade de Saúde Pública da USP expande o debate para as outras áreas da saúde contempladas pela edição especial da revista The Lancet. Durante todo o dia, seis especialistas brasileiros, autores da série, estarão na Faculdade para apresentar e discutir especificamente suas publicações. As informações completas sobre o Seminário “A Saúde dos Brasileiros” estão disponíveis aqui.
Mais informações com Ana pelo e-mail: anafranzon@yahoo.com.br
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Curso de Inverno do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva
A Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP) convida para o 1º Curso de Inverno do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva , em julho.
Os cursos oferecidos são: Curso de atualidades em imunização, Financiamento do sistema de saúde no Brasil, Como redigir artigos científicos, Usos e aplicações do FormSUS em saúde coletiva e Introdução à investigação de surtos.
As atividades ocorrerão na Escola de Enfermagem da USP, na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 (Estação Clínicas do Metrô).
Mais detalhes aqui.
Informações e inscrições:
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Nota de falecimento: Heinrich Rattner
Graduação em Saúde Pública: novo curso na FSP/USP
A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) oferecerá novo curso em 2012, Graduação em Saúde Pública. O vestibular será em 2011, no processo seletivo da Fuvest, e serão oferecidas 40 vagas no período vespertino, com a duração de oito semestres. Será conferido ao egresso do curso o Grau de Bacharel em Saúde Pública.
A Saúde Pública orienta-se para a atenção aos agravos sobre a saúde das populações e, por isso, está intimamente relacionada com as disciplinas que estudam a saúde enquanto um fenômeno coletivo, constituído por aspectos históricos, demográficos, epidemiológicos, sociais, políticos e ambientais. Sua atuação é voltada para ações preventivas e para a promoção da saúde.
Mais informações:
http://www.fsp.usp.br/site/paginas/mostrar/938
A Saúde Pública orienta-se para a atenção aos agravos sobre a saúde das populações e, por isso, está intimamente relacionada com as disciplinas que estudam a saúde enquanto um fenômeno coletivo, constituído por aspectos históricos, demográficos, epidemiológicos, sociais, políticos e ambientais. Sua atuação é voltada para ações preventivas e para a promoção da saúde.
Mais informações:
http://www.fsp.usp.br/site/paginas/mostrar/938
APSP e Unifesp Baixada Santista realizam Pré-Congresso
O Pré-Congresso da Baixada Santista, evento preparatório para o 12º Congresso Paulista de Saúde Pública, acontece nos dias 25 e 26 de agosto, em Santos. A realização é da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Campus da Baixada Santista e da APSP.
O evento terá como eixo temático “Saúde e Direitos: Produção de Práticas e Conhecimentos”. “A ideia é realizar um evento que possibilite a interlocução de gestores, docentes e estudantes sobre a produção de conhecimentos e práticas na área de saúde”, afirma Rosilda Mendes, uma das coordenadoras do evento. A outra coordenadora é Eunice Nakamura.
O Pré-Congresso reunirá 150 convidados, entre docentes, gestores, pesquisadores, profissionais dos serviços de saúde, alunos de graduação e pós-graduação, contemplando todos os municípios da Baixada Santista e, ainda, membros das universidades locais. O evento acontecerá no Campus Baixada Santista da Unifesp, na unidade Ponta da Praia, em Santos.
Confira a programação:
Dia 25 de agosto
Horário: 18h00 às 20h00
18h00 às 19h00
Mesa de Abertura: Regina Spadari- Diretora da UNIFESP Baixada Santista, Eleonora Menicucci - Pró-Reitoria de Extensão da UNIFESP; Maria Ligia Lyra Pereira- Secretária da Saúde de Santos, Paulo Fernando Capucci- Presidente da APSP, DRS Baixada
19h00 às 20h00
Conferência: Saúde e direitos: produção de práticas e conhecimentos
Amélia Cohn
Dia 26 de agosto
Horário: 9h00 às 17h00
9h00 às 12h00: Grupos de Trabalho
8 Grupos que debaterão 4 temas: ( Cada grupo será composto por um disparador, 2 mediadores e dois relatores)
a) a produção do conhecimento interdisciplinar na formação em saúde
b) a relação universidade / serviços na consolidação do SUS
c) o desafio da construção de redes de atenção e tradução das macropolíticas no cotidiano do cuidado
d) experiências inovadoras na construção do conhecimento e de práticas
13h30 às 15h30: Grupos de Trabalho
15h30 às 17h00: Plenária e definição de grupo para elaboração da Carta da Baixada Santista
Paralisação de 48 horas na saúde paulista
Fonte: Sindsaúde-SP
1º Dia
Trabalhadores estaduais da saúde de São Paulo, em campanha salarial, decidiram paralisação de 48 horas nos dias 15 e 16 de junho em protesto contra o descaso do governo Alckmin que até o momento não apresentou proposta decente de aumento salarial.
A data base da categoria é 1º de março. O SindSaúde-SP enviou a pauta de reivindicações ao governo do estado em janeiro. Somente no dia 29 de março, o secretário estadual da Saúde, Giovanni Cerri, sob pressão dos trabalhadores da saúde, que realizavam no mesmo dia um ato em frente à Secretariada Saúde (SES), recebeu a Comissão de Negociação do Sindicato.
Sobre o 1º ponto da pauta – 26% de aumento salarial -, o secretário informou que não há verba para aumento. Após diversas reuniões, a Secretaria apresentou ao Sindicato uma proposta de aumento no prêmio de incentivo (gratificação recebida por parte da categoria) de até R$ 39,00 que representam de 1% a 4,86% no salário.
Os trabalhadores avaliaram a proposta indecente e decidiram pela paralisação dias 15 e 16 de junho e construção da greve, caso o governo do estado não atenda as reivindicações da categoria.
15 e 16 de junho
Paralisação de 48 horas
17 de junho – 10 horas
Assembleia geral em frente à Secretaria Estadua lda Saúde (av. Dr. Eneas Carvalho de Aguiar, 188 – Metrô Clínicas)
Contatos:
Benedito Augusto de Oliveira
Presidente do SindSaúde-SP
(11) 9247-5693
Contatos de algumas das unidades estaduais paralisadas:
Hospital das Clínicas de São Paulo - contato Glácia (11) 9272-7395
Centro de Referência da Saúde da Mulher de São Paulo - contato Janaina (11) 9272-7202
Hospital Padre Bento (Guarulhos) - contato Florisvaldo (11) 9272-7156
IAMSPE – contato Regina (11) 9331-2523
Hospital Infantil Darcy Vargas – contato Rinaldo(11) 9247-5595
Hospital Regional de Assis – contato João (11) 9496-6169
Outras informações:
Bete Ueta
Assessora de Imprensa
(11) 9247-5769
http://www.sindsaudesp.org.br/
1º Dia
Trabalhadores estaduais da saúde de São Paulo, em campanha salarial, decidiram paralisação de 48 horas nos dias 15 e 16 de junho em protesto contra o descaso do governo Alckmin que até o momento não apresentou proposta decente de aumento salarial.
A data base da categoria é 1º de março. O SindSaúde-SP enviou a pauta de reivindicações ao governo do estado em janeiro. Somente no dia 29 de março, o secretário estadual da Saúde, Giovanni Cerri, sob pressão dos trabalhadores da saúde, que realizavam no mesmo dia um ato em frente à Secretariada Saúde (SES), recebeu a Comissão de Negociação do Sindicato.
Sobre o 1º ponto da pauta – 26% de aumento salarial -, o secretário informou que não há verba para aumento. Após diversas reuniões, a Secretaria apresentou ao Sindicato uma proposta de aumento no prêmio de incentivo (gratificação recebida por parte da categoria) de até R$ 39,00 que representam de 1% a 4,86% no salário.
Os trabalhadores avaliaram a proposta indecente e decidiram pela paralisação dias 15 e 16 de junho e construção da greve, caso o governo do estado não atenda as reivindicações da categoria.
15 e 16 de junho
Paralisação de 48 horas
17 de junho – 10 horas
Assembleia geral em frente à Secretaria Estadua lda Saúde (av. Dr. Eneas Carvalho de Aguiar, 188 – Metrô Clínicas)
Contatos:
Benedito Augusto de Oliveira
Presidente do SindSaúde-SP
(11) 9247-5693
Contatos de algumas das unidades estaduais paralisadas:
Hospital das Clínicas de São Paulo - contato Glácia (11) 9272-7395
Centro de Referência da Saúde da Mulher de São Paulo - contato Janaina (11) 9272-7202
Hospital Padre Bento (Guarulhos) - contato Florisvaldo (11) 9272-7156
IAMSPE – contato Regina (11) 9331-2523
Hospital Infantil Darcy Vargas – contato Rinaldo(11) 9247-5595
Hospital Regional de Assis – contato João (11) 9496-6169
Outras informações:
Bete Ueta
Assessora de Imprensa
(11) 9247-5769
http://www.sindsaudesp.org.br/
terça-feira, 14 de junho de 2011
Curso sobre Regulação
Participe do Curso de Regulação, a ser realizado nos dias 30/6, 1 e 2 de julho. Promovido pela APSP e pelo Ministério da Saúde, o curso é gratuito para os associados da APSP. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail apsp@apsp.org.br. A atividade será realizada no auditório do CROSP, à Avenida Paulista, 688- 7° andar (Metrô Brigadeiro).
Daniel Kahneman: O enigma da experiência x memória
Com exemplos que vão desde férias até colonoscopias, o vencedor do prêmio Nobel e fundador da economia comportamental Daniel Kahneman revela como nossas duas individualidades, o "eu da experiência" e o "eu das lembranças" percebem a felicidade de forma diferente. Essa revelação tem implicações profundas na economia, na política pública -- e em nossas consciências.
http://www.ted.com/talks/lang/por_br/daniel_kahneman_the_riddle_of_experience_vs_memory.html
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Brasília recebe o 11º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade
Encontro irá reunir mais de 3.200 especialistas brasileiros e internacionais em Brasília
Durante os dias 23 e 26 de junho, será realizado em Brasília (DF), o 11º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade (CBMFC), encontro organizado pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), que reunirá mais de 4000 profissionais da Atenção Primária à Saúde de todo o País, convidados internacionais, além de representantes do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS). Serão realizadas mesas-redondas, conferências, mini-cursos, oficinas, abordagens de temas clínicos e rodas de conversa e, ainda, atividades culturais com as mostras de vídeo, fotos e concurso de contos, que lançarão um olhar dos profissionais sobre a Estratégia Saúde da Família.
Simultaneamente, acontece o 4º Encontro Luso-Brasileiro de Medicina Geral, Familiar e Comunitária. Nesta edição, o mote escolhido foi a “Medicina de Família e Comunidade – Agora mais do que Nunca”. Dentro deste contexto, já no primeiro dia do encontro, foi escolhido como tema da sessão de abertura o “Manifesto contra o excesso de Prevenção”, denominado de “pornoprevenção”, que terá por objetivo trazer à discussão o papel dos MFCs frente a esta questão.
Segundo o presidente da SBMFC, Dr. Gustavo Gusso, há um “desbalanço” no Brasil que tende ao excesso de ações de prevenção primária e secundária e pouca ênfase na quaternária. "Os protocolos, que na maioria das vezes têm a chancela dos governos, são bastante exagerados, pouco científicos e levam a possiveis intervenções desneces sárias ou perigosas." Gusso relata ainda que há uma obsessão no País pela verticalização das ações e por alguns temas como mamografia e papanicolau. A discussão terá como conferencistas os convidados internacionais especialistas em medicina generalista e Atenção Primária à Saúde (APS), Juan Gérvas, Iona Heath (Inglaterra), Marc Jamoulle (Bélgica) e João Sequeira Carlos (Portugal).
Na ocasião, foi solicitado aos conferencistas que levem um jaleco e um estetoscópio para uma atividade que, segundo Gérvas, promete ser “memorável”. Marcado pela multidisciplinaridade, o 11º CBMFC abordará ainda a política da Atenção Primária à Saúde (APS) e o modelo de Estratégia Saúde da Família (ESF); promoção da saúde em regiões de difícil acesso; formação e qualificação dos profissionais da APS; adequação do prontuário eletrônico, entre outros.
De acordo com o presidente do congresso, Dr. Sandro Batista, o encontro promoverá o intercâmbio científico, além de suscitar debates sobre a formação, educação permanente e o trabalho dos profissionais da saúde brasileiros. “Teremos a oportunidade de reafirmar a Atenção Primária como estratégica para a garantia do direito à saúde de todos os cidadãos brasileiros e a medicina de família e comunidade como uma especialidade essencial para o alcance desse objetivo e continuação da estruturação do nosso Sistema Único de Saúde”, ressalta.
Simultaneamente, acontece o 4º Encontro Luso-Brasileiro de Medicina Geral, Familiar e Comunitária. Nesta edição, o mote escolhido foi a “Medicina de Família e Comunidade – Agora mais do que Nunca”. Dentro deste contexto, já no primeiro dia do encontro, foi escolhido como tema da sessão de abertura o “Manifesto contra o excesso de Prevenção”, denominado de “pornoprevenção”, que terá por objetivo trazer à discussão o papel dos MFCs frente a esta questão.
Segundo o presidente da SBMFC, Dr. Gustavo Gusso, há um “desbalanço” no Brasil que tende ao excesso de ações de prevenção primária e secundária e pouca ênfase na quaternária. "Os protocolos, que na maioria das vezes têm a chancela dos governos, são bastante exagerados, pouco científicos e levam a possiveis intervenções desneces sárias ou perigosas." Gusso relata ainda que há uma obsessão no País pela verticalização das ações e por alguns temas como mamografia e papanicolau. A discussão terá como conferencistas os convidados internacionais especialistas em medicina generalista e Atenção Primária à Saúde (APS), Juan Gérvas, Iona Heath (Inglaterra), Marc Jamoulle (Bélgica) e João Sequeira Carlos (Portugal).
Na ocasião, foi solicitado aos conferencistas que levem um jaleco e um estetoscópio para uma atividade que, segundo Gérvas, promete ser “memorável”. Marcado pela multidisciplinaridade, o 11º CBMFC abordará ainda a política da Atenção Primária à Saúde (APS) e o modelo de Estratégia Saúde da Família (ESF); promoção da saúde em regiões de difícil acesso; formação e qualificação dos profissionais da APS; adequação do prontuário eletrônico, entre outros.
De acordo com o presidente do congresso, Dr. Sandro Batista, o encontro promoverá o intercâmbio científico, além de suscitar debates sobre a formação, educação permanente e o trabalho dos profissionais da saúde brasileiros. “Teremos a oportunidade de reafirmar a Atenção Primária como estratégica para a garantia do direito à saúde de todos os cidadãos brasileiros e a medicina de família e comunidade como uma especialidade essencial para o alcance desse objetivo e continuação da estruturação do nosso Sistema Único de Saúde”, ressalta.
Fonte: Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde
Inestimável perda de Barbara Starfield
A notícia da morte repentina da professora Barbara Starfield, aparentemente devido a um problema coronário quando nadava em sua casa na Califórnia na sexta-feira 10 de junho de 2011, veio como um choque. Sua morte é uma perda irreparável para aqueles de nós na comunidade global que se preocupam profundamente com os cuidados de saúde e eqüidade.Uma pediatra de formação, pesquisadora serviços de saúde, comércio, e professora por talento natural, a Dra. Starfield foi professora na Universidade Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health e da Faculdade de Medicina, bem como diretora do Primary Care Policy Center . Passou mais de 50 anos na Universidade Johns Hopkin s.
Barbara foi uma defensora incansável da medicina de família e cuidados de saúde primários. Ela lembrou-nos porque escolhemos a tornar-se médicos de família - para ajudar as pessoas, melhorar a saúde, e tornar o mundo um lugar melhor e mais justo.
Usando dados pormenorizados e análises convincentes, ela nos ensinou coisas sobre nós mesmos que acreditou, mas não sabia ao certo. Ela abriu os olhos dos médicos de família para as habilidades importantes que temos, as responsabilidades pesadas que levamos, e as possibilidades latentes que representamos. Ela viu os médicos de família como a melhor esperança para a saúde. Muitas vezes, ela desafiou a nossa visão de que a medicina familiar deve olhar como, e empurrou-nos a ver mais longe e mais claro. Bárbara tinha um entusiasmo surpreendente para a vida, viajando constantemente ao redor do globo para partilhar ideias, cultivar jovens profissionais, e empurre os líderes a fazer melhor. Um dia típico para ela poderia incluir uma reunião com um ministro da Saúde, um tutorial com os alunos, um discurso para milhares, a conclusão de mais um manuscrito de outra, e uma idéia para uma nova ferramenta para continuar a provar o valor da atenção básica. Ela será lembrada por sua paixão pela justiça social, a inteligência incisiva, e uma energia incrível. Grandes pessoas têm uma vitalidade extraordinária, o que faz parecer imortal e embala-nos a pensar que teremos para sempre. A melhor homenagem que podemos oferecer Barbara é continuar a trabalhar em direção a sua visão de um mundo em que todos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade centrado em um relacionamento de confiança com um médico de família compass ivo, competente e abrangente. Perdemos um intelecto gigante, uma colega generosa, e uma boa amiga.
Barbara foi uma defensora incansável da medicina de família e cuidados de saúde primários. Ela lembrou-nos porque escolhemos a tornar-se médicos de família - para ajudar as pessoas, melhorar a saúde, e tornar o mundo um lugar melhor e mais justo.
Usando dados pormenorizados e análises convincentes, ela nos ensinou coisas sobre nós mesmos que acreditou, mas não sabia ao certo. Ela abriu os olhos dos médicos de família para as habilidades importantes que temos, as responsabilidades pesadas que levamos, e as possibilidades latentes que representamos. Ela viu os médicos de família como a melhor esperança para a saúde. Muitas vezes, ela desafiou a nossa visão de que a medicina familiar deve olhar como, e empurrou-nos a ver mais longe e mais claro. Bárbara tinha um entusiasmo surpreendente para a vida, viajando constantemente ao redor do globo para partilhar ideias, cultivar jovens profissionais, e empurre os líderes a fazer melhor. Um dia típico para ela poderia incluir uma reunião com um ministro da Saúde, um tutorial com os alunos, um discurso para milhares, a conclusão de mais um manuscrito de outra, e uma idéia para uma nova ferramenta para continuar a provar o valor da atenção básica. Ela será lembrada por sua paixão pela justiça social, a inteligência incisiva, e uma energia incrível. Grandes pessoas têm uma vitalidade extraordinária, o que faz parecer imortal e embala-nos a pensar que teremos para sempre. A melhor homenagem que podemos oferecer Barbara é continuar a trabalhar em direção a sua visão de um mundo em que todos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade centrado em um relacionamento de confiança com um médico de família compass ivo, competente e abrangente. Perdemos um intelecto gigante, uma colega generosa, e uma boa amiga.
Nota enviada pelo Presidente da Organização Mundial de Médicos de Família (WONCA)
Dr. Richard Roberts
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Do Instituto de Psicologia da USP
Nesta semana, houve um manifesto no Instituto de Psicologia da USP, o Ato de Indignação, que condenou a falta de democracia na Universidade.
Veja aqui a matéria.
E aqui as fotos.
Abaixo artigo publicado no Brasil de Fato, sobre recente fato acontecido também no Instituto de Psicologia da USP, quando um aluno com comportamento agressivo deveria ter sido cuidado com os recursos da psicologia e da psicanálise, mas foi encarado como caso de polícia.
Veja aqui a matéria.
E aqui as fotos.
Abaixo artigo publicado no Brasil de Fato, sobre recente fato acontecido também no Instituto de Psicologia da USP, quando um aluno com comportamento agressivo deveria ter sido cuidado com os recursos da psicologia e da psicanálise, mas foi encarado como caso de polícia.
Militarização do cotidiano
por Silvio Mieli do BRASIL DE FATO
Enquanto nos preocupamos com os minutos de fama do Capitão Bolsonaro, em performances patéticas tão ao gosto da grande mídia, está em marcha (muitas vezes silenciosa) um processo bem mais complexo de militarização do nosso próprio cotidiano.
Existem as evoluções mais ruidosas e visíveis, exemplificadas pelos ataques selvagens da Polícia Militar à primeira Manifestação pela Liberdade de Expressão na Avenida Paulista. Ou, antes disso, os intensos debates em torno da entrada da polícia no Campus da Universidade de São Paulo, depois do assassinato brutal de um jovem aluno da Faculdade de Economia e Administração (FEA-USP).
E, por falar na USP, às vésperas da semana de Luta Antimanicomial, cujo dia de comemoração é o 18 de maio, eis que nos deparamos com o caso de um aluno que deveria ter sido cuidado com os recursos da psicologia e da psicanálise, num lugar de proficiência nesse sentido; mas foi encarado como um caso de polícia no âmbito do próprio Instituto de Psicologia (IP) da USP, uma das maiores universidades da América Latina.
Diante das manifestações sucessivas de comportamento agressivo do aluno do quarto ano de Psicologia, que chegou ao ponto de ameaçar colegas e professores com uma faca, a polícia foi chamada. Houve uma intervenção de alguns professores pelo encaminhamento a um serviço especializado, mas mesmo assim a direção do Instituto não hesitou em registrar um boletim de ocorrência e posteriormente uma sindicância para apurar a responsabilidades dos professores envolvidos e que defendiam um tratamento adequado ao caso. Nos episódios que se sucederam, alguns pais e alunos clamaram por mais segurança e a resposta veio pela via da sociedade do controle. Além da guarda universitária, que já vinha permanecendo no Instituto, e da proibição de que o aluno assistisse às aulas, foi decidido que o mesmo seria acompanhado por um segurança sempre que circulasse pelo Instituto.
O impacto da solução encontrada, no âmbito de um centro de pesquisas que deveria esgotar à exaustão todos os recursos de cuidado em relação aos sofrimentos psíquicos alheios, representa a metáfora mais bem acabada do processo de privatização e militarização dos espaços institucionais públicos.
Nesse sentido, a fala providencial da juíza Kenarik Boujikian vale tanto para as manifestações pela liberdade de expressão na Paulista, como para o caso do aluno da Psicologia da USP. “Não é o código penal que deve estar à mão, quando se decide sobre estes direitos, pois este tem como ápice a repressão, a criminalização. O paradigma deve ser o constitucional, sempre, pois o norte é o nível de proteção que os direitos fundamentais exigem e que devem ser priorizados”, afirmou a juíza.
Mas, o que fazer se estamos metidos num estado de exceção generalizado, quando os direitos existem mas não têm força para serem colocados em prática ? E, além disso, como agir quando o nosso cotidiano parece militarizado por práticas que já estão introjetadas no comportamento do cidadão comum e na lógica institucional ? Será que a retomada das praças públicas pode ter algo a ver com a desmilitarização do nosso comportamento ?
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Aumento do emprego e da renda amplia acesso a planos
Fonte: Valor Econômico
“Com o crescimento econômico do país, o sonho do plano de saúde se tornou realidade para os brasileiros que migraram da classe E para as classes D e C”, diz José Cechin, da Fenasaúde. “A baixa taxa de desemprego garantiu o acesso de uma grande parcela da classe média à medicina de grupo principalmente pelos planos coletivos das empresas privadas que respondem por mais ou menos 70% do mercado”, afirma o presidente nacional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida.
De um ano para o outro, as operadoras de planos de saúde conquistaram nada menos de 4.646.392 novos usuários, de acordo com os dados da página da Agência Nacional de Saúde (ANS) na internet, e fecharam 2010 com 45.570.031 beneficiários – cerca de 23,4% da população brasileira. O crescimento de 8,7%, em relação a 2009, foi o maior desde a regulamentação dos planos de saúde, em 1998, e a criação, em 2000, da ANS, agência encarregada de fiscalizar o setor.
“Só o custo do plano de saúde impede um crescimento ainda maior, mas baixar o preço é complicado por causa da extensão da cobertura”, diz Almeida, da Abramge. “Nós podíamos ter de 80 a 90 milhões de beneficiários, desde que fosse feita uma segmentação, com planos que não precisassem ter abrangência total.”
Nada menos de 73,5% dos beneficiários estão vinculados a planos de contratação coletiva: 57,9% por intermédio de empresas com as quais mantêm relação empregatícia ou estatutária (planos coletivos empresariais) e 15,6% por meio de entidades jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, nos chamados planos coletivos por adesão.
“Em São Paulo, 50% da população tem plano de saúde, então o fenômeno dos investimentos lá é observado com intensidade maior, mas houve um aumento significativo de usuários no interior do país e nas regiões Sul e Nordeste, o que amplia o atendimento”, afirma Henrique Salvador, da Anahp.
Na busca por serviço de saúde, o brasileiro, quando pode, parece não se importar em pagar do próprio bolso, segundo revela um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS). O trabalho mostra que no país cada pessoa gasta em média quase duas vezes o que um europeu usa do próprio salário em despesas médicas. Em média, apenas 23% dos gastos com a saúde na Europa vêm do bolso dos cidadãos, enquanto o resto é coberto pelo Estado. A pesquisa, que registra ainda a expansão de medicina de grupo e das cooperativas médicas no Brasil, revela que a taxa de dinheiro dos planos de saúde subiu de 34% para 41% em dez anos.
O percentual de dinheiro privado na saúde no Brasil também é muito superior a média mundial de 38%. No Japão, 82% de todos os gastos são cobertos pelo governo. Na Dinamarca, essa taxa sobe para 85%. Em Cuba, os gastos privados dos cidadãos com a saúde representam apenas 6% do que o país todo gasta no setor.
“O Brasil é o único país em que as pessoas pagam o sistema público e o sistema privado. Com certeza, esse é um dos fatores que contribuiu para que a pesquisa apontasse que o brasileiro, em geral, gasta mais que o cidadão de outros países”, diz Arlindo de Almeida, da Abramge. “Só no Brasil a iniciativa privada contribui com a maior parte dos gastos: 55% contra 45% do governo. O ideal é que, se nós atendemos 45 milhões, os outros 130 milhões sejam atendidos pelo Estado. Ele é imprescindível na saúde. A iniciativa privada não tem como fazer prevenção e extermínio de vetores ou saneamento básico e controle de medicamentos e de alimentos.”
Reforços no sistema
Fonte: Valor Econômico
Repletas de usuários por conta do crescimento econômico do país, da expansão do mercado de trabalho formal e do aumento da renda dos brasileiros, as operadoras de planos de saúde anunciam investimentos na ampliação da capacidade física de hospitais e laboratórios e na modernização dos equipamentos médicos. A estratégia para responder a demanda por serviços médicos é a mesma na rede hospitalar privada, que obtém a maior parte de sua receita no atendimento aos beneficiários da medicina de grupo e das cooperativas médicas.
Apenas nos Estados da região Sudeste, que concentram mais de 65% dos contratos de planos de saúde e a maior rede hospitalar do país, os investimentos chegam a mais de R$ 1 bilhão. Pelo menos quatro novos empreendimentos deverão abrir mais de mil leitos em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, além de um em Recife.
"Ao se olhar os grandes prestadores hospitalares se verificará que todos tiveram investimentos em números de leitos e equipamentos modernos, inclusive com novos aparelhos cirúrgicos de robótica", diz o ex-ministro da Previdência José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa 15 grupos de operadoras privadas de planos de saúde responsáveis pelo atendimento de 20,2 milhões de beneficiários.
"Tem hospital inaugurando todos os dias, principalmente na região Sudeste", afirma Henrique Salvador, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), entidade que reúne 43 das maiores e mais importantes instituições hospitalares do país.
As maiores novidades ainda estão em obras ou na fase de elaboração de projetos. A Amil promete inaugurar até o fim do ano o Hospital das Américas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, com investimento R$ 240 milhões. O complexo formado por cinco prédios terá 395 leitos e 285 consultórios que irão compor um mix de especialidades e serão interligadas ao hospital por intranet com transmissão de dados e imagem que permitirá fácil acesso às informações de cada paciente e ao seu prontuário eletrônico.
A Unimed, que inaugurou no fim de 2010 uma unidade hospitalar própria, com investimento de R$ 200 milhões e capacidade para atendimentos de urgência e emergências na Barra da Tijuca, no Rio, investiu outros R$ 20 milhões, só em equipamentos, para um novo hospital no Recife, em Pernambuco, com capacidade para 166 leitos e 7.000 cirurgias mensais.
O Grupo Memorial, que assumiu o controle da Assim Saúde, dona da maior rede hospitalar própria da América Latina com 35 hospitais, também já anunciou investimentos em 2011 para a aquisição e melhoria das instalações e equipamentos de três unidades de saúde no Rio.
Em Belo Horizonte, o grupo Mater Dei já iniciou as obras de um novo hospital, com mais de 3 mil metros quadrados de CTI e capacidade para 300 leitos. A obra vai custar R$ 250 milhões e deverá ficar pronta até 2014.
O grupo D'Or, que tem 17 hospitais próprios anuncia a construção de duas novas unidades: o Caxias D'Or, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e o Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, um hospital cinco estrelas que será construído com investimentos de R$ 115 milhões e capacidade para 130 leitos.
Na capital paulista pelo menos cinco redes ampliaram suas instalações ou inauguraram novas unidades. O Albert Einstein ganhou, em 2010, um novo espaço em Perdizes-Higienópolis, de 1.890 metros quadrados e novidades tecnológicas como o acelerador linear, que permite múltiplos tratamentos, além de acesso reservado para garantir a privacidade dos pacientes.
O Samaritano acaba de inaugurar as novas instalações de sua Unidade de Fisioterapia. Resultado de cerca de R$ 400 mil em investimentos, o projeto permitirá a ampliação do número de atendimentos de 240 para 1.200 por mês. O Oswaldo Cruz inaugurou, em 2010, novas instalações no Campo Belo, na Zona Sul, com 1.600 metros quadrados, capacidade para a realização de exames, consultas e pequenas cirurgias, além de dois programas que não existem na sede: reabilitações neurológica e cardiopulmonar. Para construir o espaço foram desembolsados R$ 10 milhões.
O Sírio Libanês, que investiu R$ 35 milhões em sua primeira unidade externa no Itaim Bibi, também na Zona Sul de São Paulo, com um centro cirúrgico e um centro de oncologia e capacidade para atender cerca de 9.000 pacientes por mês, tem outros projetos de expansão e até 2012 planeja gastar R$ 600 milhões na ampliação de sua sede.
"Além de leitos, tem crescido a oferta de novas áreas de oncologia, de laboratórios de diagnóstico, de serviços de imagem e de vagas nos centros de terapia intensiva (CTI)", diz Henrique Salvador, da Anahp. O Centro Check Up, inaugurado no 36º andar de um dos prédios mais altos da região central do Rio de Janeiro, é um exemplo. A obra custou R$ 1 milhão ao Centro de Medicina Nuclear da Guanabara (CMNG), um dos principais do setor de saúde do Estado, e reúne oftalmologistas, cardiologistas, urologistas, ginecologistas e pneumologistas para atender clientes como a Eletrobras e os executivos que trabalham no centro financeiro da capital fluminense.
Para captar os recursos necessários aos novos investimentos algumas operadoras de medicina de grupo e laboratórios já há alguns anos abriram capital e ingressaram na bolsa de valores. O pioneiro foi a Diagnósticos da América (Dasa), maior empresa de medicina diagnóstica da América Latina, em 2004, seguido da Medial Saúde, que acabou falindo e foi absorvida pela Amil, que por sua vez lançou ações por meio da Amil Participações. Odontoprev e Tempo Participações, que atua no segmento de planos de saúde e odontológicos e na assistência especializada, também têm ações na bolsa.
Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está convocando todos os países para a Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde (WCSDH), a ser realizada de 19 a 21 de outubro de 2011 no Rio de Janeiro, com o apoio do governo brasileiro.
A Conferência será organizada de acordo com a Resolução 62.14 da 62ª Assembléia Mundial da Saúde e como seguimento do trabalho da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde (CSDH) da OMS.
Mais informações e documento técnico:
O Movimento pela Saúde dos Povos – MSP (People’s Health Movement - PHM), em associação com vários grupos e redes de interesse público, apresentou uma resposta coletiva da sociedade civil a esse Documento Técnico, disponível em:
quarta-feira, 8 de junho de 2011
O Dia-a-dia na Cracolândia
Vejam o Blog Cracolândia dia-a-dia, escrito por Marcelo Clemente, que trabalhava como médico na região da Cracolândia. Clemente faleceu recentemente e sua esposa, Natacha Capozzi, assumiu o Blog e fez uma homenagem ao marido.
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