Em 2010, 52% dos partos no Brasil foram cirúrgicos; em hospitais privados, taxa é de 82%, na rede pública, 37%
Dificuldade de achar leitos em hospitais e menor remuneração para parto normal explicam a tendência
ANTONIO GOIS
DENISE MENCHEN
DO RIO/ Folha de São Paulo
Pela primeira vez, o Brasil registrou mais cesarianas do que partos normais. Tabulações feitas pela Folha no DataSUS, sistema do Ministério da Saúde, mostram que o percentual de partos cesáreos chegou a 52% do total em 2010. Em 2009, eles já tinham se igualado aos normais.
A Organização Mundial da Saúde recomenda uma taxa em torno de 15%. A cirurgia, quando bem indicada, traz benefícios à gestante e ao recém-nascido, mas, quando feita indiscriminadamente, pode elevar os riscos para a mãe e para o feto.
Como o parto é marcado com antecedência, ele pode ocorrer antes do tempo adequado, levando o bebê a ter problemas associados à prematuridade.
"Esse é o grande perigo do aumento das cesáreas. Mesmo com todos os exames, a medicina não é uma ciência exata", diz o coordenador da Câmara Técnica de Parto Normal do CFM (Conselho Federal de Medicina), José Fernando Maia Vinagre.
No país, o grande número de cesarianas é puxado pelo setor privado, em que cerca de 80% dos partos são cirúrgicos desde 2004. Mas é no SUS que essa taxa está aumentando: passou de 24% para 37% na década passada.
EPIDEMIA
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, diz que o aumento é preocupante e que os atuais patamares de cesáreas são inaceitáveis, chegando a níveis "escandalosos" no setor privado. Ele classifica as altas taxas como uma epidemia.
Segundo ele, está havendo uma contaminação do SUS pelo setor privado. "Entre 70% e 80% dos médicos estão nos dois sistemas e eles transportam práticas da rede particular para o SUS."
Outro motivo que ele aponta para o crescimento é a deterioração da formação médica na década passada. "Milhares de estudantes se formam sem ter feito parto normal", diz o secretário.
Magalhães cita fatores econômicos e culturais para a elevação das cesáreas. A maior inserção feminina no mercado de trabalho, por exemplo, tem levado mulheres a optar pela comodidade de marcar data e horário do parto até na rede pública.
José Fernando Maia Vinagre, do CFM, diz ainda que muitas pacientes do SUS podem estar se mirando no exemplo das classes mais altas ao escolher a cirurgia. "Na saúde suplementar, o natural passou a ser o parto cesáreo", afirma.
Ele diz também que o número elevado de cesáreas no setor público pode estar relacionado a problemas no pré-natal. "Se o pré-natal for malfeito, o médico só vai detectar eventuais problemas na hora do parto e pode acabar optando pela cesárea."
Uma das apostas do governo para diminuir as cesarianas no SUS é a ampliação de centros de parto normal, unidades criadas só para esse fim. Hoje, são 25 no país. A meta é ter mais 250 até 2014.
REMUNERAÇÃO
Na saúde privada, há outros fatores que explicam o alto número de cesarianas. Um deles é a remuneração do obstetra e da equipe em partos normais pelos planos de saúde, considerada insuficiente pelos profissionais.
"O trabalho de parto, especialmente do primeiro filho, pode durar até 12 horas. Já na cesárea, o médico escolhe o horário mais conveniente e, em uma hora e meia, já está liberado. Alguns planos até remuneram melhor o parto normal do que a cesárea, mas mesmo assim não compensa", diz Vinagre, do CFM.
Outro problema é a dificuldade de encontrar leitos em maternidades quando a gestante entra em trabalho de parto -fica mais fácil marcar a cirurgia com antecedência.
Os custos, porém, costumam ser maiores, já que a recuperação da mãe é mais lenta e, nos casos em que o bebê nasce prematuro, são comuns as internações em UTI.
De
30 de novembro a 4 de dezembro, acontecerá a 14ª Conferência Nacional de Saúde,
que terá como tema Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política
Pública, patrimônio do Povo Brasileiro. Os debates acontecerão em torno da
política de saúde na seguridade social, da participação da comunidade e controle
social e da gestão do SUS (financiamento; pacto pela saúde e relação
público-privado; gestão do sistema, do trabalho e da educação em saúde). O Canal
Saúde/Fiocruz fará a transmissão completa da 14ª CNS. 
Estão
abertas, até 18 de janeiro de 2012, as inscrições para o curso de especialização
em Direito e Saúde da ENSP/Fiocruz. O objetivo é promover a construção do
conhecimento no campo do Direito e Saúde, desenvolvendo competências gerais e
específicas por meio da compreensão dos conteúdos programáticos, além de
desenvolver o processo de educação, formação e aperfeiçoamento dos profissionais
das Ciências da Saúde e Ciências Jurídicas, visando criar no aluno uma
compreensão geral sobre a área do Direito e Saúde. 
