terça-feira, 26 de abril de 2011

Congresso da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências tem nova data

O VIII Congresso da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências mudou de data. Antes programado para os dias 9 e 11 de maio, como divulgamos anteriormente, o evento acontecerá entre os dias 20 e 22 de junho.
O tema central é "A superlotação dos serviços de urgência como signo da crise do acesso e da qualidade do sistema de saúde".
O Congresso pretende ser o espaço de lançamento da Campanha Nacional pelos Direitos Humanos nas Urgências e elaborar e propor recomendações que ajudem a superar a superlotação e, desta maneira, evitar a violação massiva e sistemática dos direitos humanos nas urgências.
Mais informações:
http://www.rbce.org.br/
rbce@rbce.org.br

Estudo de caso: Estratégia Saúde da Família em Vitória

Estudo de caso – município de Vitória
Vejam o último relatório com os estudos da implementação da Estratégia SF com foco na integração à rede assistencial e à atuação intersetorial em quatro grandes centros urbanos. Apresenta os resultados da pesquisa Estudos de Caso sobre a Implementação da Estratégia Saúde da Família em Grandes Centros Urbanos para o município de Vitória realizada pelo NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ e financiada pelo DAB/SAS/MS.

Dica

Não deixem de explorar o site do Prof. Hans Rosling. 
Todos os vídeos têm legendas opcionais em português. 
Útil e divertido.
http://www.gapminder.org/videos/the-joy-of-stats/

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Convite

Blog fora do ar

Agradecemos a compreensão de todos, pois o Blog da APSP ficou temporariamente fora do ar.
O Google, dono da plataforma Blogger, que hospeda esse Blog, detectou automaticamente que nosso Blog poderia ser um possível disseminador de spam. Fizemos todos os procedimentos necessários e o problema foi resolvido.
Uma pergunta para refletir: temos mesmo uma internet livre?

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Ministro da Saúde admite falhas no controle de verbas

Fonte: O Globo

BRASÍLIA - Em mais de três horas de debates na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconheceu nesta terça-feira que é preciso aprimorar os mecanismos de controle do repasse de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), citando como exemplo o fato de, 12 anos após ser lançado, o cartão do SUS ainda não ter sido implementado.
- É importante dar esse salto de qualidade no SUS, que faz 22 anos este ano. Nenhum gestor pode ficar satisfeito com os mecanismos de controle que tem. É preciso sempre aprimorá-los. Há 12 anos, lançou-se o cartão SUS, que até hoje não foi possível implementar. Temos que assumir responsabilidade maior. Em outros momentos, gestores não deram conta de fazer.
O ministro, no entanto, detalhou as ações tomadas em sua gestão para garantir maior transparência e rigor. Em entrevista, ele criticou a tentativa do PSDB de criar uma CPI Mista - com deputados e senadores - para apurar desvios de verbas do SUS para estados e municípios e fraudes no cadastro do programa Saúde da Família.
- Todas as iniciativas de fiscalização partiram do Ministério da Saúde. É a melhor forma de se fazer isso. Não se deve partidarizar, politizar, fazer disputa política sobre um tema tão sério.
A audiência teve por base reportagem do GLOBO em que o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, admitiu que o controle das verbas da Saúde é insuficiente, com apenas 2,5% fiscalizadas.

Prefeitura de São Paulo formaliza acordo com o Ministério da Saúde

Fonte: DCI

São Paulo - Um acordo de cooperação tecnológica foi firmado entre o prefeito Gilberto Kassab e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento realizado na última sexta-feira (8), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A Prefeitura de São Paulo cedeu a base do programa do Sistema Integrado de Gestão de Atendimento de São Paulo (Siga/SP) ao Ministério da Saúde. A partir de agora, um software desenvolvido e implantado pela Secretaria Municipal de Saúde estará a serviço do Brasil. O Siga foi desenvolvido e implantado pela Secretaria Municipal de Saúde, em 2005. Trata-se de um software responsável pela organização e viabilização de uma série de serviços de saúde prestados à população da cidade de São Paulo. Devido ser uma ferramenta em fase avançada de desenvolvimento no que se refere à gestão da saúde pública, despertou o interesse do Ministério da Saúde. O sistema será utilizado para acelerar a implantação do Cartão SUS Nacional. Além do ministério, 40 municípios brasileiros analisam a possibilidade de usar o Siga/SP, sendo que 15 municípios paulistas já operam o sistema.
Para o País
"É um passo muito importante na consolidação da integração dos esforços da prefeitura e do governo federal, com o objetivo de melhorar as condições do atendimento da Saúde na cidade de São Paulo, no estado e no País", afirmou o prefeito Kassab durante o evento de assinatura do acordo de cooperação.
O bem-sucedido programa de monitoramento das operações da Saúde, desenvolvido na capital hoje é adotado pelo Ministério da Saúde, que pretende estendê-lo para outros estados e municípios brasileiros. "Esse é um instrumento importante para melhorar a atenção primária à Saúde e será fundamental também para a formação do conjunto de sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País. O Siga será uma das opções de sistema de informação para atenção básica de Saúde para todo o Brasil", ressaltou Padilha.
Oito milhões
Considerado uma evolução do Projeto Cartão Nacional de Saúde (CNS), o Siga além de incorporar os conceitos desse projeto, absorveu as funcionalidades do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES) e do Sistema de Regulação do Ministério da Saúde (Sisreg). Concebido dentro do conceito dentro arquitetura tecnológica aberta, o sistema é livre de licenças e possui capacidade de atender aos grandes números de capital. Atualmente, cerca de 800 serviços da rede municipal de Saúde trabalham com o sistema (100% da rede prestadora direta de serviços) e mais de 8 milhões de usuários estão cadastrados e possuem sua identificação pelo cartão SUS paulistano. A abrangência do Siga/SP extrapola a regulação das filas de espera por consultas e exames, um dos módulos de sua operacionalização.

No formato de um cartão de crédito, ele traz uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número. Assim sendo, toda vez que o paciente procura uma unidade básica de saúde (UBS), é possível acessar seu histórico hospitalar - como prontuário médico, remédios retirados gratuitamente e saber onde, quando e quantas vezes ele passou por atendimento. Um exemplo de resultado promissor do Siga pode ser reconhecido através da Rede de Proteção à Mãe Paulistana, programa que garante à gestante todo o acompanhamento pré-natal e vaga em maternidade por ocasião do parto, sendo que também o bebê é acompanhado o programa durante o primeiro ano de vida. A partir da informatização da rede foi possível controlar o atendimento prestado a todas as gestantes atendidas pelo SUS paulistano.

Tragédia em Realengo se transforma em circo de horrores dissociado de reflexão social

Outro artigo sobre o episódio de Realengo, de Duarte Pereira com colaboração de Ianni Scarcelli.
Veja aqui.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Curso Gestores do SUS em Promoção da Saúde

O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade de Brasília, por meio do Centro de Educação a Distância (CEAD-UnB), abriu inscrições para a 3ª oferta do Curso de Extensão Gestores do SUS em Promoção da Saúde. O curso de 150 horas, organizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, oferece 500 vagas para profissionais de nível superior que atuem na gestão e/ou coordenação de programa e/ou projetos de promoção da saúde nos estados e municípios que integram a Rede Nacional de Promoção do Ministério da Saúde. O prazo final para se inscrever é 26 de abril. Os interessados podem acessar /www.cead.unb.br/promocao/ e efetuar a inscrição.

Congresso da Rede Brasileira de Cooperação em Urgências

Entre os dias 9 e 11 de maio, acontece em Porto Alegre o VIII Congresso da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências (RBCE). O tema central é "A superlotação dos serviços de urgência como signo da crise".
O Congresso pretende ser o espaço de lançamento da Campanha Nacional pelos Direitos Humanos nas Urgências e elaborar e propor recomendações que ajudem a superar a superlotação e, desta maneira, evitar a violação massiva e sistemática dos direitos humanos nas urgências.
Mais informações:
http://www.rbce.org.br/
rbce@rbce.org.br

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Realengo, 07 de abril de 2011

Dia Mundial da Saúde, acabávamos de publicar o Boletim Notícias APSP com editorial sobre o SUS e suas escolhas para o presente e o futuro, quando irrompe pela internet a notícia da morte de jovens em escola do bairro de Realengo, Rio de Janeiro.  A violência urbana fazia mais 13 vítimas fatais.  Treze? Não foram 12 crianças mortas?  E o rapaz que as matou, vítima também, não é?  Histórico de sofrimento mental na família natural, perdas sucessivas na família adotiva, desinserção do mundo do trabalho, isolamento social interpretado pela vizinhança como bom mocismo!  Governantes aparecem e, rápida e levianamente, estigmatizam o moço: psicopata, assassino! E o sistema de saúde e proteção social, onde estava?  Como não percebemos, nós e a ‘comunidade’, o potencial de violência que se desenvolvia ali ao lado, na casa e na vida de Wellington?  Olhem bem a foto estampada no MSN hoje pela manhã.  Vizinhos, agora mobilizados, querendo linchar o já morto moço que havia matado 12 crianças. Veja um outro moço de bermuda branca, dedo em riste prometendo vingança e... mais violência (seria mais um Wellington?). O que oferecemos a essas pessoas, Wellington inclusive, senão o miserável espetáculo de um cotidiano de descompromisso, esgarçamento de redes sociais de suporte à família e à convivência social que promove saúde e proteção à vida das pessoas?   Alguém de nós do SUS visitou a casa de Wellington?  Suponhamos que houvesse um PSF na região de Sepetiba, onde morava Wellington.  Teríamos agido em suporte a seu sofrimento? Não!  Não porque nossas tecnologias não dão conta dessas coisas, não dão conta da violência urbana e sua gênese, não percebem o esgarce da família como rede de proteção e acolhida de todos nós.  Se nos procuram, medicalizamos!  Mas não nos afetamos! E sem afeto, fabricaremos mais Wellingtons que depois condenaremos como monstros e, se der, ainda esquartejaremos o corpo já morto para vingarmos outros já mortos!  É, se nós - assim mesmo na primeira pessoa do plural - não nos incluirmos e sofrermos juntos esses episódios, bons caminhos não trilharemos no SUS.  Mais dinheiro e mais gente para fazer mais do mesmo não tornarão nossa vida mais segura e saudável.  Não cumpriremos nossa parte!  Não faremos um SUS melhor!
Diretoria e Conselho Deliberativo da APSP
   
Foto: Reuters

quinta-feira, 7 de abril de 2011

7 de abril - Dia Mundial da Saúde

Com o objetivo de valorizar o trabalho médico, cerca de 160 mil médicos de todo o país que atendem pacientes com planos de saúde vão suspender consultas e procedimentos agendados para 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. Os cirurgiões-dentistas, 75 mil no Estado de São Paulo, também aderiram à paralisação. Os planos e seguros de saúde atendem hoje 45,5 milhões de pessoas e pagam ao médico entre R$ 25 e R$ 40 por consulta, com algumas variações regionais. A paralisação será de 24 horas.

sábado, 2 de abril de 2011

Matéria no Jornal Nacional sobre Saúde Pública


Matéria veiculada no Jornal Nacional de 02 de abril de 2011 destaca a explicação das autoridades para descaso na Saúde Pública no país. No dia 1º de abril, o Globo Repórter tratou do tema.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Presidente da APSP encontra Ministro da Saúde em Santos


O presidente da APSP Paulo Capucci entrega exemplares da revista Saúde e Sociedade ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, durante o XXV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado em Santos (SP), entre os dias 28 de março e 1º de abril.

APSP marca presença no Congresso do COSEMS/SP



O XXV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) e pela Secretaria Municipal de Santos aconteceu entre os dias 29 de março e 1º de abril, em Santos. O evento contou com cerca de 1500 participantes e teve como tema "União, Estado e Municípios na Consolidação do SUS: Compromissos e Responsabilidades".
Vários membros da APSP estiveram presentes no Congresso e aproveitaram para divulgar o 12º Congresso de Saúde Pública, que acontecerá em outubro, em São Bernardo do Campo.

Sob a inspiração de Higeia

Livro lançado pela Faculdade de Saúde Pública mostra a trajetória dessa unidade quase secular e de seus ilustres professores, como o sanitarista Geraldo de Paula Souza

Izabel Leão

O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP deu início a suas atividades, no dia 21 de março, em alto estilo. Na ocasião, a aula inaugural do programa foi proferida pelo secretário de Estado da Saúde, professor Giovanni Guido Cerri, ex-diretor da Faculdade de Medicina da USP (leia o texto abaixo). Além da aula de Cerri, o evento contou também com o lançamento do livro A Casa de Higeia. A obra relata a história da Faculdade de Saúde Pública e da saúde pública no Brasil por meio da consulta a documentos históricos e também de entrevistas com personalidades que colaboraram para a construção dessa história.
Hygeia é um nome de origem grega e personifica a deusa da saúde, limpeza e saneamento, filha do deus da medicina, Asclépio. Enquanto seu pai está mais diretamente associado com a cura, ela está voltada para a prevenção da doença e a continuação da boa saúde. Seu nome dá origem à palavra “higiene” e é usada como símbolo da Faculdade de Saúde Pública.
Dinamismo – A FSP se aproxima do seu centenário e vive momentos de plena transformação, não só física como estrutural e curricular. Dinâmica, acaba de criar o curso de graduação em Saúde Pública.
A primeira sede do Instituto de Hygiene e Saúde Pública, como era chamada a Faculdade de Saúde Pública no início, em 1918, localizava-se na rua Brigadeiro Tobias, ao lado da Faculdade de Medicina. Foi em 1931 que o prédio atual ficou pronto, sendo construído com apoio da Fundação Rockefeller. Em 2010 terminou o trabalho de restauro que durou três anos, destacando detalhes antes encobertos pela fuligem e poluição.
Hoje a faculdade é tombada pelo Condephaat, que no restauro exigiu a manutenção da linha neogótica. Com pé direito alto, salas amplas e piso de ladrilho hidráulico, em suas instalações passaram Geraldo de Paula Souza e Francisco Borges Vieira, higienistas como Arthur Neiva, responsáveis pelas campanhas épicas contra as epidemias que assolaram São Paulo nas primeiras décadas do século 20.
O historiador Jayme Bremer, que coordenou o livro, destaca que a história da FSP conta quase cem anos de gerações de sanitaristas em todas as especialidades, como nutrição, engenharia sanitária ou administração hospitalar, que saíram das suas salas de aula. “Secretários municipais e estaduais da Saúde e pessoas como a pediatra Zilda Arns, líder da Pastoral da Criança, morta em 2009, em um terremoto, no Haiti, quando colaborava com a saúde pública, também passaram por aqui.”
Reconhecida como polo gerador de políticas de saúde pública para São Paulo, com repercussão nacional, é também centro formador de profissionais para todo o País e também para o exterior.
Um dos mais importantes foi Geraldo Horácio de Paula Souza, que assumiu o comando do Instituto de Hygiene em 1921, trilhando uma trajetória independente em relação à faculdade, à medicina e aos médicos. O sanitarista nasceu em Itu e seu pai Antonio Francisco de Paula Souza foi um dos fundadores da Escola Politécnica. Ao retornar ao País, Souza encontrou São Paulo assolada por uma epidemia de tifo. Em suas pesquisas, descobriu que a maioria da população infectada vivia próxima aos rios Tietê e Tamanduateí e usava suas águas sem nenhum tratamento. Bremer conta que o sanitarista conseguiu convencer as autoridades a instituir, pela primeira vez no País, a cloração das águas. “E assim o surto de tifo foi controlado”, ressalta.

Sessão solene de instalação da Faculdade, em 1945

Paula Souza e seu braço direito, Borges Vieira, eram homens de grande visão e acreditavam que a saúde pública melhoraria muito se a população tomasse consciência da situação sanitária no País. Com isso, foi decidido que, enquanto os parentes eram atendidos, os acompanhantes que aguardavam na sala de espera recebiam noções de higiene infantil, lactação e cozinha dietética. “Os dois sanitaristas guiavam-se pela defesa de uma ciência neutra, na tradição positivista (estado forte e modernizado), capaz de orientar a sociedade de forma racional, tirando o atraso por meio da educação. Também deram grande importância à comunicação popular, criando campanhas de saúde pública. Participaram de programas populares de rádio, falando sobre doenças sexualmente transmissíveis, incentivando o consumo de alguns alimentos etc.”
Foi a partir de um decreto, instituído por Adhemar de Barros, em 1938, que a Escola de Saúde Pública passou a se integrar à Faculdade de Medicina.
Curiosidades – Foi o sanitarista Paula Souza, com o chinês Szeming Sze, que propôs a fundação de uma entidade global destinada à promoção da saúde, quando este foi convidado a chefiar a área de Controle Epidêmico do United Nations Relief and Rehabilitation Administrations. Daí a origem da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual Paula Souza foi vice-presidente até sua morte, em 1951.
A Fundação Kellogg, foi grande incentivadora e apoiadora, no Brasil, do Instituto de Nutrição Médica e da Faculdade de Saúde Pública, concedendo bolsas de estudo que formaram os primeiros especialistas em administração hospitalar.
Em 1939, começou a funcionar a primeira graduação em Nutrição do País. Ainda na Escola de Saúde Pública, o Centro de Estudos sobre Alimentação se articulou com o Sesi, que tinha a função de oferecer alimentação, atendimento médico-hospitalar e educação sanitária à classe operária.

Paula Souza no Oriente: marco para a Saúde Pública no Brasil

O curso de pós-graduação em Higiene e Saúde Pública foi criado em 1948, para engenheiros no Brasil, tornando-se o maior formador de engenheiros sanitaristas do País.

Fluoração da água – O coordenador do livro conta que diversas políticas públicas de importância nos anos 1950 e 1960 tiveram origem em pesquisas desenvolvidas dentro da FSP. Dentre elas, a de fluoração da água. O estudo revelou que, em 1940, 92% dos estudantes de escolas públicas paulistas tinham cáries. Pesquisando 334 cidades do Estado e 12 reservatórios de água, o professor Yaro Gandra concluiu que o nível de flúor nas águas consumidas no Estado era reduzido. Isso levou a Comissão Estadual do Flúor, em 1952, a decidir adicionar flúor às águas, além de fornecê-lo aos estudantes.
A FSP também sempre esteve à frente das pesquisas para o combate à tuberculose. Em 1968 a faculdade foi escolhida para sediar, em São Paulo, a realização de cursos de leitura do exame de identificação da doença e da administração da vacina BCG. Nos anos 60 esteve à frente da implantação do tratamento de curta duração da tuberculose.
A Coleção Entomológica de Referência da faculdade conta com o maior acervo da América Latina, com início em 1937. Trabalhos pioneiros conduziram à elaboração do modelo epidemiológico de transmissão da leishmaniose tegumentar. Pesquisas sobre a transmissão da malária contribuíram para o combate da endemia nos Estados de São Paulo e do Amapá.
Obras clássicas de grande importância científica, como Epidemiologia Médica, Epidemiologia Geral e Culicidologia Médica, esta última vencedora do prêmio Jabuti de 1997, saíram da FSP.
A Cetesb se tornou um dos centros de referência da ONU para questões ambientais graças aos cursos e pesquisas feitos pelo Departamento de Saúde Ambiental, que se tornou a célula-mãe da atual Cetesb do Estado.
Em 1987, professores da Saúde Pública e da Faculdade de Direito criaram um grupo de trabalho em Direito Sanitário que, no ano seguinte, transformou-se no Centro de Pesquisas em Direito Sanitário (Cepedisa). Pioneiro na área no Brasil, o centro apoiou iniciativas arrojadas, como o primeiro inquérito civil desenvolvido pelo Ministério Público Federal sobre a aplicação de verbas destinadas à saúde.
Segundo a diretora Helena Ribeiro, a FSP avançou em diversas áreas específicas e hoje é, principalmente, um centro de pós-graduação, com destaque cada vez maior em áreas de excelência. “Estamos rediscutindo a estrutura departamental para identificarmos vantagens competitivas, para darmos ênfase a projetos temáticos, interdisciplinares e que envolvam técnicos, alunos e funcionários”, observa.
O comitê editorial do livro foi composto pelos professores Chester Luiz Galvão Cesar, diretor da FSP na gestão 2006-2010, Helena Ribeiro, diretora da unidade, Angela Maria Belloni Cuenca, diretora da Biblioteca da FSP, e Maria da Penha da Costa Vasconcellos, coordenadora do Centro de Memória da faculdade.

A saúde no Estado

Na aula inaugural que proferiu no dia 21 de março, na Faculdade de Saúde Pública da USP, o secretário de Estado da Saúde, professor Giovanni Guido Cerri, mostrou um panorama da situação da saúde no Estado, bem como as prioridades a serem encaradas durante o governo de Geraldo Alckmin, iniciado em janeiro de 2011. Também estiveram presentes na abertura do evento o pró-reitor de Pós-Graduação da USP, professor Vahan Agopyan, e a diretora da FSP, Helena Ribeiro.
O secretário pontuou como prioridade a participação das universidades paulistas nos projetos da Secretaria Estadual de Saúde. “É fundamental contarmos com a ajuda da expertise da FSP no que tange aos desafios que temos a enfrentar nas questões da saúde, principalmente na concentração da população na periferia das grandes cidades, que se encontram em precárias condições de saúde e saneamento”, destacou.
Cerri exibiu dados positivos sobre a mortalidade infantil no Estado – cuja redução se deu de maneira ainda mais veloz do que a registrada no restante do País. “Podemos afirmar que estamos muito à frente dos outros Estados. No entanto, temos bastante o que fazer para atingir um nível satisfatório”, observou.
Novidades – O secretário anunciou que o Instituto Butantan, entidade pertencente ao governo estadual e associada à USP, desenvolveu um novo lote de produção da vacina da gripe, que permitirá a vacinação de 3 milhões de idosos. “Em breve nos tornaremos independentes da importação”, relatou.
Outra novidade apresentada por Cerri diz respeito à fábrica de hemoderivados, que atualmente produz medicamentos de baixa complexidade e passará, em dois anos, também a fabricar próteses e órteses (qualquer aparelho externo para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna vertebral).
Guido Cerri finalizou a aula apresentando as três metas prioritárias da Secretaria Estadual de Saúde: regionalização, informatização e humanização. “Com a regionalização vamos precisar de um profissional gestor da saúde; com as melhorias na informatização vamos implementar o cartão de saúde unificado; e com a terceira meta pretendemos qualificar o profissional da saúde para que tenha consciência de um tratamento mais humanizado e de qualidade”, concluiu.

(Jornal da USP de 28 de março a 3 de abril de 2011)

Reconhecimento internacional

Adib Jatene

Em minha segunda gestão como ministro da Saúde, recebi em audiência duas enfermeiras servidoras do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuavam à época no Ministério da Saúde - Heloíza Machado e Fátima de Souza - e me fizeram uma proposta imediatamente acolhida por mim.

Tratava-se de combinar dois programas ainda incipientes. O primeiro, dos Agentes Comunitários de Saúde, já ensaiado no Ceará e no Vale do Ribeira (São Paulo) e que tinha sido institucionalizado pelo ministro Alceni Guerra, demonstrando sua eficiência no combate à cólera. E o segundo, mobilizado pelo ministro Henrique Santillo, que criara o Programa Saúde da Família (PSF), implantado inicialmente em 13 municípios de diferentes portes populacionais que voluntariamente aderiram à proposta, visando a um atendimento caracterizado pela restauração do vínculo entre quem prestava e quem recebia atendimento e a responsabilidade de quem prestava para com quem recebia a atenção à saúde.
A ideia que me propunham era que se juntassem os dois programas num só, fortalecendo ainda mais o Programa Saúde da Família, estabelecido definitivamente como uma estratégia para implantar de maneira efetiva a atenção primária no País.
Escolhida a área onde o programa seria implantado, a população seria dividida em núcleos de 100 a 200 famílias, conforme a concentração menor ou maior da população. Em cada núcleo escolhia-se entre os moradores uma pessoa, geralmente mulher, com participação dos moradores do núcleo.
O agente ou a agente tinha como primeira tarefa o cadastramento da população do núcleo, suas condições de habitação e os recursos de saneamento com que contavam. Outra tarefa seria verificar a existência de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, tuberculose, ou qualquer outra condição mórbida. Buscariam as grávidas, verificando a assistência pré-natal oferecida, e buscariam a caderneta de vacinação das crianças, para garantir as vacinas preventivas. Esse cadastramento seria, então, o primeiro contrato com a população, iniciando e estabelecendo o vínculo com a equipe do PSF.
Cada 5 ou 6 agentes, o que significava de 500 a 1.000 famílias, eram reunidos em uma unidade básica de saúde e passavam a contar com um médico, uma enfermeira e um ou dois auxiliares de enfermagem. Esse conjunto ficou classificado como uma equipe de saúde da família.
A unidade básica poderia comportar até seis equipes, conforme a concentração da população. Nessas unidades atuavam outros profissionais, como odontólogos, farmacêuticos, psicólogos e fisioterapeutas. Enfim, formavam-se equipes multidisciplinares para atender diretamente a população, seja na unidade básica ou nas residências, sempre com a intermediação dos agentes comunitários.
Desde o início, ficou claro que o agente não era funcionário público, mas funcionário da população - por isso não podia ser selecionado por concurso público, já que o requisito básico para ser agente era residir no núcleo onde prestava serviço aos seus vizinhos. Portanto, pertencia à comunidade onde trabalhava.
Os demais membros da equipe não precisavam morar na área do núcleo, mas tinham de trabalhar em tempo integral. Diversas formas de contratação foram acordadas, e a maioria com entidades filantrópicas que se dedicavam ao setor da saúde.
Várias manifestações, em sua imensa maioria favoráveis, começaram a aparecer, inclusive, em revistas científicas que gozavam de grande credibilidade.
O British Medical Journal (BMJ 1995; 310; 1346-7), em artigo publicado em 1995, analisava o programa em trabalho cujo título era Cuidados primários, finalmente no Brasil?. A interrogação desobrigava os autores de compromisso com o programa.
Passaram-se 15 anos, e no mesmo British Medical Journal (BMJ 2010; 341: c4945) aparece um editorial, apoiado em vários trabalhos publicados, em que reconhecem não só o acerto do programa, mas sugerindo até indicá-lo aos países de alta renda que ainda se debatem na busca de soluções para o problema.
Citam números, como: redução da mortalidade infantil, de 48 para 17 em cada 1.000 nascidos vivos; queda, nos últimos cinco anos, de internações hospitalares por diabetes e acidente vascular cerebral; queda de 67% no número de crianças abaixo de 5 anos com baixo peso; 75% das gestantes recebem mais de seis consultas de pré-natal; e a cobertura vacinal com vacina tríplice ultrapassa 95%, número superior ao divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
É claro que esse resultado ressaltado no editorial não ocorreu em razão apenas da implantação do PSF, mas ele é relevante no conjunto de propostas do SUS. Considera o editorial como uma conquista que deve servir de exemplo a outros países o fato de em 15 anos o programa ter conseguido recrutar mais de 250 mil agentes e estruturar mais de 30 mil equipes.
Infelizmente, por limitações de várias ordens, inclusive financeira, o programa, embora presente em 93% dos municípios, cobre pouco mais de 85 milhões de pessoas, o que aconselha sua duplicação nos próximos anos, especialmente nas periferias das grandes cidades e áreas metropolitanas, como o município do Rio de Janeiro, que busca agora passar sua cobertura populacional do PSF de 3,7%, em 2008, para 70%, em 2012, com as Clínicas de Saúde da Família.
O artigo finaliza com uma frase que honra a todos os participantes desse programa, quando diz textualmente: "Os formuladores de políticas em saúde no Reino Unido têm um histórico em observar os Estados Unidos da América na busca de exemplos de inovação no provimento de atenção à saúde, apesar de seus resultados relativamente fracos e de altos custos. Eles poderiam aprender muito voltando seus olhares para o Brasil."

MEMBRO DA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, FOI MINISTRO DA SAÚDE
(O Estado de São Paulo de 10 de março de 2011)

ENTREVISTA: Secretário de Atenção à Saúde fala sobre as estratégias do Ministério da Saúde na reorganização da Atenção Básica

Após sua passagem pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG e pelo Conasems, Helvécio Miranda Magalhães Júnior assume a Secretaria de Atenção à Saúde com o desafio de reorientar o modelo de atenção vigente.
Em estrevista ao Portal da Organização Pan-Americana de Saúde sobre Redes de Atenção, o secretário fala sobre as estratégias para o alcance desse objetivo.

Veja aqui a entrevista.