Segue abaixo edital para vagas na área na área da Saúde em São Bernardo do Campo.
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FUNDAÇÃO DO ABC
CENTRAL DE CONVÊNIOS /HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO /HOSPITAL DE ENSINO/PRONTO SOCORRO CENTRAL / HOSPITAL DE CLÍNICAS
EDITAL N° 01/2011
A Fundação do ABC, por meio da Central de Convênios e das instituições mantidas pelo Município de São Bernardo do Campo: Hospital
Municipal Universitário – HMU, Hospital de Ensino Anchieta– HE, Pronto Socorro Central – PSC, Hospital de Clínicas – HC, no uso de suas
atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições
atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DAS INSTITUIÇÕES Hospital Municipal Universitário –
HMU, Hospital de Ensino – HE, Pronto Socorro Central – PSC, Hospital de Clínicas – HC e Central de Convênios – CC, sob regime da
Consolidação das Leis Trabalhistas, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal e formação de Cadastro de Reserva.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Unificado das Instituições será executado pelo Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social.
1.2 A seleção destina‐se ao provimento das vagas existentes no quadro de funcionários das Instituições HMU/HE/PSC/HC e na CENTRAL
DE CONVÊNIOS, de acordo com as tabelas do item 1.7, e ainda, das que surgirem no decorrer do prazo de validade do Processo Seletivo
Unificado, que é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período a contar da data de homologação do certame, a critério das
instituições acima descritas.
1.3 A seleção de que trata este Edital compreenderá exame para aferir conhecimentos, mediante aplicação de Prova Objetiva para todos os
cargos, de caráter classificatório e eliminatório.
1.4 A contratação para todas as vagas informadas no Item 1.7. será feita de acordo com as necessidades e a conveniência das instituições
HMU/HE/PSC/HC e CENTRAL DE CONVÊNIOS. Com exceção dos cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, o candidato aprovado
poderá ser contratado por qualquer uma das instituições acima descritas, podendo ainda ser transferido ou lotado entre elas, de acordo
com a necessidade, sem que faça jus à qualquer ressarcimento ou indenização, seja a que título for.
1.5. Além das vagas ofertadas nas tabelas a seguir, o presente Processo Seletivo Unificado servirá para formação de cadastro reserva sem
oferecimento de vagas, podendo estas serem utilizadas, se houver necessidade, durante o período de validade referenciado no Item 1.2.,
podendo contratar até 5 (cinco) vezes o número de vagas reserva.
1.6 Os requisitos para investidura nos cargos estão relacionados no Anexo I.
1.6.1 Os candidatos deverão optar, no ato da inscrição, por até dois cargos dentre os ofertados nas tabelas abaixo, observando os horários
das provas (item 6) e os requisitos estabelecido‐s no Anexo I.
1.7 Tabelas de escolaridade, cargos, vagas oferecidas, salários, jornada de trabalho e taxas de inscrição:
TABELA 1: NÍVEL FUNDAMENTAL – TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 30,00
VAGAS
CÓD. CARGO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
ÁREA DE ATUAÇÃO
EFETIVAS RESERVAS
TOTAL DE
VAGAS
BASE
SALARIAL
100 Agente de Controle de Vetores 40 Vigilância à Saúde 13 10 23 R$ 725,00
101 Ascensorista 30 Hospitalar 0 5 5 R$ 725,00
102 Copeira 40 Rede de Saúde 2 52 54 R$ 1.146,72
103 Vigilante 36 Hospitalar 0 25 25 R$ 1.141,74
*A carga horária de 36 horas será cumprida em regime de plantão.
TABELA 2: NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO – TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 40,00
VAGAS
CÓD. CARGO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
ÁREA DE ATUAÇÃO
EFETIVAS RESERVAS
TOTAL DE
VAGAS
BASE
SALARIAL
201 Auxiliar de Biblioteca 40 Hospitalar 1 7 8 R$ 1.111,52
202 Auxiliar de Farmácia 36 Hospitalar e Urg. e Emergência 18 55 73 R$ 1.151,13
203 Auxiliar de Farmácia 40 Rede de Saúde 4 16 20 R$ 1.279,04
204 Auxiliar de RH 40 Hospitalar 1 5 6 R$ 1.907,89
205 Auxiliar de Saúde Bucal 40 Atenção Básica 8 50 58 R$ 1.176,56
206 Condutor de Veículos de Urgência 36 Urgência e Emergência 10 30 40 R$ 2.135,86
207 Instrumentador Cirúrgico 36 Hospitalar 0 10 10 R$ 1.686,00
208 Oficial Administrativo 36 Hospitalar e Rede de Saúde 25 55 80 R$ 1.188,02
209 Oficial Administrativo 40 Hospitalar e Rede de Saúde 30 75 105 R$ 1.320,02
210 Recepcionista 36 Hospitalar e Urg. e Emergência 22 78 100 R$ 1.200,00
211 Recepcionista 40 Hospitalar e Rede de Saúde 15 55 70 R$ 1.333,33
2
VAGAS
CÓD. CARGO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
ÁREA DE ATUAÇÃO
EFETIVAS RESERVAS
TOTAL DE
VAGAS
BASE
SALARIAL
212 Técnico de Enfermagem 36 Hospitalar 13 152 165 R$ 1.854,96
213 Técnico de Enfermagem 36 Saúde Mental 10 100 110 R$ 1.854,96
214 Técnico de Enfermagem 36 Urgência e Emergência 32 298 330 R$ 1.854,96
215 Técnico de Enfermagem 40
Atenção Básica e Atenção
Especializada
39 307 346 R$ 2.061,00
216
Técnico de Imobilização
Ortopédica
36 Hospitalar 0 5 5 R$ 1.686,30
217
Técnico de Imobilização
Ortopédica
40 Atenção Especializada 0 2 2 R$ 1.873,67
218 Técnico de Programação 40 Rede de Saúde 1 3 4 R$ 2.262,87
219 Técnico de Saúde Bucal 36 Hospitalar 0 10 10 R$ 1.627,20
220 Técnico de Saúde Bucal 40 Atenção Básica 3 15 18 R$ 1.825,74
221 Técnico de Segurança do Trabalho 40 Hospitalar 1 6 7 R$ 2.563,36
222 Telefonista 30 Hospitalar e Rede de Saúde 0 40 40 R$ 852,53
*A carga horária de 36 horas será cumprida em regime de plantão.
TABELA 3: NÍVEL SUPERIOR – TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 60,00
VAGAS
CÓD. CARGO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
ÁREA DE ATUAÇÃO
EFETIVAS RESERVAS
TOTAL DE
VAGAS
BASE
SALARIAL
300 Assistente Social 30 Hospitalar e Rede de Saúde 7 20 27 R$ 3.064,83
301 Assistente Social 30 Saúde Mental 1 4 5 R$ 3.064,83
302 Cirurgião Dentista 40 Atenção Básica 4 30 34 R$ 4.616,00
303 Enfermeiro 36 Hospitalar 5 55 60 R$ 3.229,61
304 Enfermeiro 36 Saúde Mental 5 30 35 R$ 3.229,61
305 Enfermeiro 36 Urgência e Emergência 16 36 52 R$ 3.229,61
306 Enfermeiro 40
Atenção Básica e Atenção
Especializada
12 60 72 R$ 3.588,00
307 Enfermeiro 40 Hospitalar 5 35 40 R$ 3.588,00
308 Farmacêutico 40 Hospitalar e Rede de Saúde 3 25 28 R$ 3.044,32
309 Fisioterapeuta 30 Hospitalar e Rede de Saúde 5 42 47 R$ 2.893,40
310 Fonoaudiólogo 30 Hospitalar e Rede de Saúde 3 15 18 R$ 2.925,00
311 Médico Veterinário 40 Vigilância à Saúde 2 5 7 R$ 3.823,53
312 Nutricionista 40 Hospitalar e Rede de Saúde 3 25 28 R$ 2.940,58
313 Pedagogo 40 Saúde Mental 0 2 2 R$ 3.086,95
314 Psicólogo 40 Hospitalar e Rede de Saúde 9 45 54 R$ 3.927,85
315 Terapeuta Ocupacional 30 Hospitalar e Rede de Saúde 14 15 29 R$ 2.629,57
*A carga horária de 36 horas será cumprida em regime de plantão.
TABELA 4: NÍVEL SUPERIOR MÉDICO – TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 60,00 – Remuneração: ver composição salarial item 1.8.
VAGAS
CÓD. CARGO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
ÁREA DE ATUAÇÃO
EFETIVAS RESERVAS
TOTAL DE
VAGAS
400 Médico Acupunturista 20 Atenção Especializada 0 2 2
401 Médico Alergologista 20 Atenção Especializada 2 2 4
402 Médico Anestesiologista 20 Hospitalar 0 10 10
403 Médico Cardiologista 20 Atenção Especializada 4 2 6
404 Médico Cirurgião Geral 20
Hospitalar e Atenção
Especializada
0 11 11
405 Médico Clínico Geral 12 Urgência e Emergência 39 20 59
406 Médico Clínico Geral 20 Hospitalar e Atenção Básica 53 49 102
3
VAGAS
CÓD. CARGO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
ÁREA DE ATUAÇÃO
EFETIVAS RESERVAS
TOTAL DE
VAGAS
407 Médico Dermatologista 20 Atenção Especializada 1 2 3
408 Médico Endocrinologista 20 Atenção Especializada 5 2 7
409 Médico Endocrinologista Infantil 20 Atenção Especializada 1 2 3
410 Medico Gastroenterologista 20 Atenção Especializada 1 0 1
411
Médico Gastroenterologista
Infantil
20 Atenção Especializada 0 1 1
412 Médico Generalista 40
Hospitalar para Internação
Domiciliar e Atenção Básica
57 39 96
413 Médico Ginecologista e Obstetra 20 Hospitalar e Atenção Básica 61 34 95
414
Médico Ginecologista e Obstetra
com especialização em cirurgia
videolaparoscópica
20 Hospitalar 0 5 5
415 Médico Hematologista 20 Hospitalar 0 5 5
416 Médico Hematologista Infantil 20 Atenção Especializada 1 2 3
417 Médico Homeopata 20 Atenção Especializada 0 1 1
418 Médico Infectologista 20
Hospitalar e Atenção
Especializada
2 7 9
419 Médico Infectologista Infantil 20 Atenção Especializada 1 1 2
420 Médico Intensivista Adulto 20 Hospitalar 0 15 15
421 Médico Intensivista Pediátrico 20 Hospitalar 0 15 15
422 Médico Nefrologista 20 Hospitalar 0 5 5
423 Médico Nefrologista Infantil 20 Hospitalar 0 5 5
424 Médico Neurocirurgião 20 Hospitalar 0 5 5
425 Médico Neurologista 20 Atenção Especializada 1 1 2
426 Médico Neurologista Infantil 20 Atenção Especializada 1 1 2
427 Médico Oftalmologista 20 Atenção Especializada 0 1 1
428 Médico Ortopedista 20
Hospitalar e Atenção
Especializada
0 6 6
429 Médico Otorrinolaringologista 20 Atenção Especializada 0 2 2
430 Médico Pediatra 12 Urgência e Emergência 34 20 54
431 Médico Pediatra 20 Hospitalar e Atenção Básica 93 35 128
432 Médico Pediatra Neonatologista 20 Hospitalar 2 15 17
433 Médico Pneumologista 20 Atenção Especializada 4 1 5
434 Médico Pneumologista Infantil 20
Hospitalar e Atenção
Especializada
1 11 12
435 Médico Psiquiatra 20 Hospitalar 0 5 5
436 Médico Psiquiatra 24 Saúde Mental 14 10 24
437 Médico Psiquiatra 40
Atenção Básica e Saúde
Mental
6 6 12
438 Médico Radiologista 20 Hospitalar 0 10 10
439 Médico Sanitarista 40 Rede de Saúde 2 5 7
440 Médico Socorrista 12 Urgência e Emergência 100 30 130
*A carga horária de 12, 24 e 36 horas será cumprida em regime de plantão.
4
1.8.1 TABELA DE REMUNERAÇÃO PARA MÉDICOS
AGRUPAMENTOS
PROFISSIONAIS
VINCULADOS
ÁREA DE
ATUAÇÃO
CARGA HORÁRIA
POSSÍVEL
(SEMANAL)
VALOR ATUAL**
(HORA BASE +
GRATIFICAÇÃO)
VALOR DE REFERÊNCIA
A.1
Médico Clínico
Geral, Pediatra,
Ginecologista
Obstetra e
Psiquiatra
Atenção Básica 20, 30 ou 40h R$ 35,00 R$ 7.000,00 (40h)
A.2 Médico Clínico Geral
Urgência e
Emergência
12, 24 ou 36h
Dias úteis: R$ 50,00 e
Finais de Semana e
feriados: R$60,00
R$ 600,00 o plantão de
12h em dias úteis e R$
720,00 nos finais de
semana e feriados
Médico Pediatra
Urgência e
Emergência e
Área Hospitalar
Médico Socorrista
Urgência e
Emergência
12, 24 ou 36h
Dias úteis: R$ 50,00 e
Finais de Semana e
feriados: R$ 60,00
R$ 600,00 o plantão de
12h em dias úteis e R$
720,00 nos finais de
semana e feriados
A.3
Médico Psiquiatra
Pronto Socorro
Psiquiátrico,
CAPS e
Ambulatório de
Pacientes
Graves
12, 24 ou 36h R$ 35,00
R$ 420,00 o plantão de
12h
Médico Sanitarista
(*)
Rede de Saúde 20 ou 40h R$ 12.709,91 (40h) R$ 12.709,91 (40h)
A.4
Médico Generalista
Atenção Básica
Hospitalar para
Internação
Domiciliar
40h R$ 12.709,91 (40h) R$ 12.709,91 (40h)
A.5 Médico Especialista
Centro de
Especialidades
20h R$ 35,00 R$ 3500,00
(*) Percebe duas gratificações
(**) O regulamento para gratificação está à disposição para todos os candidatos no endereço eletrônico www.quadrix.org.br. A este
valor será somado ainda o valor da bolsa auxilio para os médicos que assumirem a preceptoria de residência e apoio matricial.
Observação: Para o cálculo da remuneração mensal para plantonistas deve‐se incluir o valor referente ao DSR (descanso semanal
remunerado).
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 O candidato deverá optar por inscrever‐se para os cargos da área hospitalar (HMU‐HE‐PSC‐HC) ou para o restante da rede de saúde da
CENTRAL DE CONVÊNIOS, de acordo com sua escolha.
2.1.1 A área hospitalar conta com vagas em cargos na atenção hospitalar e Programa de Internação Domiciliar e a CENTRAL DE CONVÊNIOS
conta com vagas em cargos na rede de saúde que compreende atenção básica, atenção em urgência e emergência, atenção especializada,
saúde mental e vigilância à saúde.
2.2 A inscrição no Processo Seletivo Unificado das Instituições implica o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições
estabelecidas neste Edital.
2.3 As inscrições para o Processo Seletivo Unificado poderão ser realizadas em duas modalidades: pela internet e presencial.
2.4 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET
2.4.1 Período: das 10h de 31/10/2011 às 12h de 29/11/2011, considerando‐se o horário de Brasília.
2.4.2 Endereço eletrônico: www.quadrix.org.br
2.4.3 O INSTITUTO QUADRIX não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
2.4.4 Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento correspondente ao pagamento da taxa de
inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.
5
2.4.5 O pagamento da taxa de inscrição via internet deverá ser efetuado em qualquer agência da rede bancária, no horário de expediente
bancário, até o dia 30 de novembro de 2011, com o boleto bancário impresso (não será aceito pagamento por meio de depósito em conta
ou agendamento).
2.4.6 O INSTITUTO QUADRIX, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 30 de
novembro de 2011.
2.4.7 As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.
2.4.8 O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pelo INSTITUTO QUADRIX, através do banco, da
confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição, no valor estipulado no item 1.7 (Tabelas de escolaridade, cargos, vagas oferecidas,
salários, jornada de trabalho e taxas de inscrição).
2.4.9 Para efetivação da inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
2.4.10 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá‐lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Caixa, Correios ou Receita Federal, em
tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.
2.4.11 Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente excluído do Processo Seletivo Unificado o candidato que utilizar o CPF de
outra pessoa.
2.4.12 O candidato inscrito via internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.
2.5 DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
2.5.1 Período: 08/11/2011 a 16/11/2011.
Local e Horário: de segunda à sexta‐feira, em dias úteis, das 9h às 17h, na Avenida Príncipe de Gales nº 821 – Bairro Príncipe de Gales –
Santo André/SP – Prédio da Técnica Cirúrgica.
2.5.2 Para inscrever‐se na modalidade presencial, o candidato deverá:
a) apresentar‐se munido de documento de identidade (original) no ato da inscrição;
b) preencher e entregar o formulário de inscrição com os dados pessoais (nome, endereço, CEP, telefones para contato, número do
documento de identidade e CPF);
c) receber do INSTITUTO QUADRIX comprovante provisório de inscrição e boleto de cobrança para pagamento na rede bancária; e
d) encaminhar‐se a qualquer agência da rede bancária, no horário de expediente bancário, munido do boleto de cobrança correspondente,
e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 30 de novembro de 2011.
2.5.3 O pagamento da taxa de inscrição, sem a devida entrega do formulário no posto de inscrição, acarretará o indeferimento da inscrição
do candidato.
2.5.4 No caso de pagamento da taxa de inscrição ser feito com cheque bancário, que venha a ser devolvido por qualquer motivo, o
INSTITUTO QUADRIX reserva‐se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, acarretando no cancelamento automático da inscrição.
3. DA INSCRIÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
3.1 Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo Unificado, para o cargo cujas atribuições
sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. Para tais pessoas são reservadas 5% (cinco por cento) do total das vagas
oferecidas, de acordo com o item 1.7, do presente Edital, em conformidade com o disposto no art. 37°, inciso VIII, da Constituição Federal,
de 05 de outubro de 1988, na Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal n° 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e nos termos da Súmula 377 do Superior Tribunal de
Justiça.
3.2 São consideradas pessoas com deficiência, de acordo com o Artigo 4º do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos termos da Lei, as que se enquadram nas categorias de I a V a seguir; e as
contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: “O portador de visão monocular tem direito de concorrer,
em Processo Seletivo Unificado, às vagas reservadas aos deficientes”:
I ‐ deficiência física ‐ alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da
função física, apresentando‐se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade
congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação
dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
II ‐ deficiência auditiva ‐ perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências
de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
III ‐ deficiência visual ‐ cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa
visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da
medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições
anteriores; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
IV ‐ deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e
limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
a) comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo
Decreto nº 5.296, de 2004)
e) saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
6
g) lazer; e
h) trabalho;
V ‐ deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências.
3.3 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar‐se pessoa com deficiência. Os candidatos que não
se declararem com deficiência participarão do Processo Seletivo Unificado em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.4 As vagas destinadas às pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Processo Seletivo
Unificado ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
3.5 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria, participarão do Processo Seletivo
Unificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à
avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da prova e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.6 A publicação do resultado final do Processo Seletivo Unificado será feita em duas listas, sendo uma contendo a classificação geral e a
outra a das pessoas com deficiência.
3.7 As pessoas com deficiência, após efetivada a inscrição via internet, deverão entregar via presencial entre as datas de 08/11/2011 a
16/11/2011, no local de inscrição presencial, na Avenida Príncipe de Gales nº 821 – Bairro Príncipe de Gales – Santo André/SP – Prédio da
Técnica Cirúrgica, de terça à sexta‐feira, das 9h às 17h, ou postar até o dia 29/11/2011, exclusivamente via SEDEX, ao endereço do
INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: Rua Traipu, 221, CEP 01235‐000, Pacaembu, São Paulo, SP, os
seguintes documentos:
a) laudo médico original (ou cópia autenticada), expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando
a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID‐10),
bem como à provável causa da deficiência; e
b) requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial, se for o caso (conforme
modelo Anexo III deste Edital). Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o prazo determinado,
não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no ato da Inscrição.
3.8 Não haverá devolução do laudo médico (original ou cópia autenticada), e não serão fornecidas cópias dos mesmos.
3.9 O envio da documentação incompleta, fora do prazo acima definido ou por outra via diferente da entrega no local de inscrições
presenciais ou SEDEX, causará o indeferimento do seu pedido de inscrição como pessoa com deficiência e fará com que o candidato
participe do Processo Seletivo Unificado em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.10 Os candidatos que se declararem com deficiência e forem convocados para a comprovação de requisitos, deverão submeter‐se à
perícia médica promovida por equipe multidisciplinar designada pelas Instituições HMU/HE/PSC/HC/CC, que decidirá, de forma soberana,
sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do
cargo, nos termos do Artigo no 43º do Decreto 3.298/99.
3.11 Os candidatos que, após a perícia médica promovida pela equipe multidisciplinar designada pelas Instituições HMU/HE/PSC/HC/CC,
não tenham sido qualificados como pessoas com deficiência, serão excluídos da listagem de vagas para pessoas com deficiência,
permanecendo apenas na listagem de classificação geral, caso não tenham sido eliminados do Processo Seletivo.
3.12 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID‐ 10), bem como à provável causa da
deficiência.
3.13 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo,
estrabismo e congêneres.
3.14 Caso seja verificada incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo para o qual o deficiente está inscrito, o mesmo
será eliminado do Processo Seletivo.
3.15 A Homologação dos candidatos que participarão do Processo Seletivo Unificado concorrendo às futuras vagas para pessoas com
deficiência será divulgada na data provável de 09/12/2011.
3.16 DAS NECESSIDADES ESPECIAIS
3.16.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para realização da prova poderá solicitar este atendimento, conforme previsto
no Artigo 40º, parágrafos 1º e 2º do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, por escrito, no ato da inscrição, indicando
claramente no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via internet quais os recursos especiais necessários (materiais,
equipamentos etc).
3.16.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante, que ficará em sala
reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança.
3.16.2.1 A candidata que necessitar amamentar, mas estiver sem acompanhante, não fará as provas.
3.16.2.2 Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a título de compensação, durante o período de
realização da prova.
3.16.3 A pessoa com deficiência que necessitar de tempo adicional (máximo de 1h) para realizar as provas, deverá providenciar esta
solicitação por escrito, através do Anexo III deste edital, até a data de término das inscrições, com uma justificativa assinada por
especialista em sua área.
3.16.3.1 O envio desta solicitação não garante ao candidato a obtenção de tempo adicional. O pedido será deferido ou indeferido pelo
INSTITUTO QUADRIX, após criteriosa análise da solicitação.
3.16.4 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.16.5 O deferimento ou indeferimento das solicitações especiais estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico:
www.quadrix.org.br, a partir da data provável de 09/12/2011.
4. DA
S DIS
POSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
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4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
4.1 Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar‐se de que possui todas as condições e pré‐requisitos para
concorrer às vagas disponíveis. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição.
4.1.1 Na eventualidade de cancelamento do certame, as Instituições HMU/HE/PSC/HC/CC e o INSTITUTO QUADRIX não serão
responsabilizados por eventuais prejuízos causados aos candidatos.
4.2 É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição.
4.3 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os/as candidatos/as amparados/as pelo Decreto nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.
4.3.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o/a candidato/a que:
a) estiver inscrito/a no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.o 6.135, de 26 de
junho de2007 e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
4.3.2 A solicitação de isenção poderá ser requerida no período de 31/10/2011 a 02/11/2011 por meio de formulário específico eletrônico
disponível no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, devendo o candidato obrigatoriamente informar:
a) Número do CPF;
b) Número do CEP de sua residência;
c) Número de Identificação Social‐NIS, atribuído pelo CadÚnico;
d) Nome da mãe completo sem abreviaturas;
e) Selecionar e escolher o processo seletivo/cargo pretendido; e
f) bem como declarar‐se estar ciente com as normas deste edital.
4.3.3 O INSTITUTO QUADRIX consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.3.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do/a candidato/a, podendo responder este,
a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação da seleção pública, aplicando‐se, ainda, o disposto no
parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.3.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná‐las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos neste edital.
4.3.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, sedex, via fax ou via correio eletrônico.
4.3.7 Cada pedido de isenção será analisado e apreciado pelo INSTITUTO QUADRIX.
4.3.8 Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos documentos, o INSTITUTO QUADRIX
divulgará, no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, na data provável de 22/11/2011, a listagem contendo o resultado da apreciação
dos pedidos de isenção de taxa de inscrição. Os candidatos que não tiverem seu pedido atendido terão até o dia 30/11/2011 para emissão
do boleto de cobrança e pagamento da taxa de inscrição.
4.3.9 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.
4.3.10 O interessado que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e que não efetuar a inscrição e pagamento da taxa
de inscrição na forma estabelecida no item 2 deste edital estará automaticamente excluído/a do Processo Seletivo Unificado.
4.4 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança (SJS) e/ou Secretaria de
Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da
Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira
nacional de habilitação (somente no caso do modelo novo, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
4.5 Não serão aceitos como documentos de identidade: CPF, certidão de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo
antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
4.6 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via fax, via postal ou via correio eletrônico.
4.7 O candidato poderá realizar a inscrição para mais de um cargo, observando os horários das provas (item 6) e os requisitos estabelecidos
no Anexo I.
4.7.1 Não serão aceitos pedidos de devoluções de taxas de inscrição referentes a pagamentos de mais de um boleto bancário em provas no
mesmo horário de realização ou de pagamento duplicado de um mesmo boleto bancário.
4.8 As informações prestadas no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição pela internet serão de inteira responsabilidade do
candidato, dispondo ao INSTITUTO QUADRIX o direito de excluir do Processo Seletivo Unificado aquele que não preencher o formulário de
forma completa e correta.
4.9 O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa o campo referente ao nome e endereço, bem como deverá
informar o CEP correspondente à sua residência.
4.10 O comprovante de inscrição estará disponível no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, a partir de 06/12/2011, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
4.10.1 No comprovante de inscrição constarão as informações de dia, local e sala de prova. É de inteira responsabilidade do candidato a
obtenção deste documento.
4.10.2 Em caso de não confirmação de inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o INSTITUTO QUADRIX por meio do telefone:
(11) 3151‐4183, de segunda à sexta‐feira, no horário das 9h às 17h.
4.10.3 Não serão enviados telegramas ou avisos impressos para a convocação dos candidatos para a Prova Objetiva.
4.11 A confirmação de inscrição terá a informação do local e o horário de realização da prova, o que não desobriga o candidato do dever de
observar o edital a ser publicado.
4.12 O candidato deve acompanhar a convocação para as provas no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, na data provável de
06/12/2011.
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4.13 Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e outros deverão ser
corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico, que será entregue na sala de prova.
4.14 Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização da prova.
4.15 O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados no endereço eletrônico:
www.quadrix.org.br
5. DAS PROVAS
5.1 Será realizada prova objetiva composta de questões de múltipla escolha, cada uma com 5 (cinco) alternativas para escolha de uma
única resposta correta, com o grau de dificuldade compatível ao nível de escolaridade mínimo exigido e ao conteúdo programático
expresso no Anexo II, e de acordo com as especificações a seguir:
5.1.1 NÍVEL FUNDAMENTAL
DISCIPLINA N° DE QUESTÕES PESO PONTOS
Língua Portuguesa 10 2 20
Matemática 10 2 20
Atualidades 10 2 20
Conhecimentos Específicos 10 4 40
Total da Prova Objetiva 40 100
5.1.2 NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO
DISCIPLINA N° DE QUESTÕES PESO PONTOS
Língua Portuguesa 10 2 20
Informática 10 2 20
Atualidades 10 1 10
Noções de Saúde Pública 10 2 20
Conhecimentos Específicos 10 3 30
Total da Prova Objetiva 50 100
5.1.3 NÍVEL SUPERIOR
DISCIPLINA N° DE QUESTÕES PESO PONTOS
Língua Portuguesa 10 2 20
Informática 10 1 10
Atualidades 10 1 10
Saúde Pública 10 2 20
Conhecimentos Específicos 10 4 40
Total da Prova Objetiva 50 100
5.2. Questões semelhantes poderão estar presentes em provas para preenchimento de cargos diferentes, devido ao mesmo requisito de
nível de escolaridade.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1 As provas objetivas ocorrerão na cidade de São Bernardo do Campo‐SP e/ou nas cidades vizinhas, se necessário, com data prevista para
o dia 11 de dezembro de 2011, em locais que serão divulgados no dia 06 de dezembro de 2011, na internet, no endereço eletrônico:
www.quadrix.org.br.
6.1.1 AS PROVAS DOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL SUPERIOR TERÃO INÍCIO ÀS 9H.
6.1.2 AS PROVAS DO NÍVEL MÉDIO TERÃO INÍCIO ÀS 15H.
6.1.3 A data das provas é sujeita a alteração.
6.1.4 A duração da prova será de 3h00min (três horas).
6.2 Ao candidato só será permitida a participação na prova, na respectiva data, horário e local divulgados no endereço eletrônico do
INSTITUTO QUADRIX ‐ www.quadrix.org.br, e na confirmação de inscrição.
6.3 Será vedada a realização da prova fora do local designado.
6.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de:
a) confirmação de inscrição;
b) original de um dos documentos de identidade relacionados no item 4.4 (aquele que tenha sido utilizado para sua inscrição no presente
processo seletivo);
c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha.
6.5 A confirmação de inscrição não terá validade como documento de identidade.
6.6 Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados no item 4.4, ainda que autenticados, ou quaisquer outros
documentos.
6.7 Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.
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6.8 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas referentes à fisionomia
ou à assinatura do portador.
6.9 Não serão permitidos, durante a realização da prova, a comunicação entre candidatos ou o uso de máquinas calculadoras e/ou
similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
6.10 Será eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos
eletrônicos, tais como bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, smarthphone, ipod, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
qualquer tipo de receptor eletrônico, gravador etc, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro
etc.
6.10.1 Os equipamentos e/ou objetos descritos no item anterior serão armazenados em saco plástico inviolável fornecido pelo INSTITUTO
QUADRIX antes do início da prova.
6.10.1.1 Todos os equipamentos eletrônicos que forem acondicionados no saco plástico inviolável deverão estar desligados e com a bateria
desconectada.
6.10.2 O INSTITUTO QUADRIX não ficará responsável pela guarda de quaisquer equipamentos e/ou objetos supracitados nem dos sacos
plásticos invioláveis.
6.10.3 A abertura do saco plástico inviolável só será permitida fora do ambiente de prova.
6.10.4 O INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizará por perdas ou extravios de equipamentos e/ou objetos ocorridos durante a
realização das provas, nem por danos neles causados.
6.10.5 O INSTITUTO QUADRIX recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 6.10, no dia de realização das
provas.
6.11 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será
encaminhado à Coordenação.
6.12 No dia de realização das provas, o INSTITUTO QUADRIX poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal.
6.13 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
6.14 No dia da realização da prova, na hipótese de o candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova, o INSTITUTO
QUADRIX procederá à inclusão do referido candidato, por meio de preenchimento de formulário específico, diante da apresentação de
documentos pessoais e do comprovante de pagamento.
6.14.1 A inclusão de que trata o item 6.14 será realizada de forma condicional e será confirmada pelo INSTITUTO QUADRIX, com o intuito
de verificar a pertinência da referida inclusão.
6.14.2 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 6.14, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a
reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
6.15 O candidato deverá assinalar as respostas das questões objetivas no cartão‐resposta, preenchendo os alvéolos com caneta
esferográfica de tinta preta ou azul. O preenchimento do cartão‐resposta, único documento válido para a correção da prova, será de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas contidas na capa do caderno de
prova e no cartão‐resposta.
6.16 Em hipótese alguma haverá substituição do cartão‐resposta por erro do candidato.
6.17 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão‐resposta serão de inteira responsabilidade do candidato.
6.18 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja
correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.
6.19 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das
provas.
6.19.1 A inobservância do item anterior acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato no processo
seletivo.
6.20 O candidato somente poderá retirar‐se do local de realização das provas levando o caderno de provas, no decurso dos últimos trinta
minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.
6.21 Ao terminar a prova antes de decorridas duas horas e trinta minutos de seu início, o candidato entregará ao fiscal o cartão‐resposta, a
folha de texto definitivo e o caderno de provas cedidos para a execução da prova.
6.22 Será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no cartão‐resposta da Prova Objetiva.
6.23 Não será permitida a consulta a nenhum tipo de material, como livros, apostilas, anotações, códigos ou qualquer outra fonte de
dados.
6.24 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a sua realização:
a) apresentar‐se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados;
b) não apresentar o documento de identidade exigido no item 4.4 deste Edital;
c) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;
d) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
e) utilizar‐se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
f) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio do tipo data bank,
óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc;
g) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os
demais candidatos;
h) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os
permitidos;
i) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
j) afastar‐se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
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k) ausentar‐se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão‐resposta;
l) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou no cartão‐resposta;
m) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
n) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo
seletivo;
o) não permitir a coleta de sua assinatura;
p) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;
q) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;
r) não permitir ser submetido ao detector de metal.
6.25 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes,
informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
6.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato
se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do processo seletivo.
6.27 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.
7. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
7.1 A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.
7.2 Será reprovado na prova objetiva e eliminado do Processo Seletivo Unificado o candidato que obtiver pontuação inferior a 40
(quarenta) pontos na prova.
7.3 Os candidatos não eliminados na forma do item 7.2 deste edital serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da pontuação
final na prova objetiva.
7.4 Não haverá, em hipótese alguma, vista de prova.
8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos, por cargo e área, para todas as instituições participantes
do Processo Seletivo Unificado.
Pontuação Final = (TPO)
TPO = Total de pontos da Prova Objetiva
9. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
9.1 Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 anos, conforme o parágrafo
único, do art. 27º, da Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003.
9.2 Persistindo o empate, constituem‐se, sucessivamente, critérios de desempate para definição da classificação final:
9.2.1 Para os cargos de Nível Fundamental
a) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;
b) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;
c) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
9.2.2 Para os cargos de Nível Médio
a) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;
b) maior pontuação na prova de Noções de Saúde Pública;
c) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
9.2.3 Para os cargos de Nível Superior
a) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;
b) maior pontuação na prova de Saúde Pública;
c) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
9.3 Persistindo o empate, a escolha será feita a partir da realização de sorteio pelo INSTITUTO QUADRIX, com convite à presença dos
candidatos empatados e de membros da Comissão Organizadora.
10. DOS RECURSOS
10.1 O gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva será divulgado no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, com previsão de
publicação em 11 de dezembro de 2011, a partir das 21h.
10.2 Será admitido Recurso ao gabarito oficial preliminar e resultado preliminar.
10.3 Os recursos poderão ser interpostos e entregues no prazo máximo de 1 (um) dia útil, contados a partir da data da divulgação do
gabarito oficial preliminar ou resultado preliminar.
10.4 O recurso deverá ser formalizado e devidamente fundamentado, mediante modelos de requerimentos específicos – Formulário de
Recurso e Justificativa de Recurso – que estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br.
10.5 O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado, estar digitado com as seguintes informações essenciais: nome da
Seleção Pública, nome do candidato, identidade, CPF, endereço, telefone, cargo a que está concorrendo, número de inscrição e assinatura
do candidato, número da questão e questionamento.
10.6 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente
indeferido.
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10.7 ENTREGA DOS RECURSOS:
10.7.1 Recursos Interpostos contra Resultados Preliminares e contra Gabarito Oficial Preliminar deverão ser entregues pessoalmente na
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO, situada na Avenida Príncipe de Gales nº 821 – Bairro Príncipe de Gales – Santo André/SP –
Prédio da Técnica Cirúrgica, das 9h às 17h.
10.7.2 Admitir‐se‐á um único recurso por candidato, para cada evento específico.
10.8 Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telegrama ou qualquer outro meio postal, correio eletrônico ou outro meio que não
seja o estabelecido no item 10.7.1.
10.8.1 Não serão aceitos recursos fora do prazo indicado no item 10.3.
10.9 A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma da Seleção Pública.
10.10 Se o exame dos recursos resultar em anulação de questão da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a
todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial
preliminar de qualquer questão da prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
10.11 O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.
10.11.1 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a classificação inicial obtida
pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não obtiver nota
mínima exigida para aprovação.
10.12 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico:
www.quadrix.org.br, quando da divulgação do gabarito oficial definitivo/resultado definitivo.
10.12.1 Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
10.13 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recurso de recurso e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.
10.14 A banca examinadora tem por responsabilidade as análises e julgamento de todos os recursos e constitui última instância para estes,
sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
11. DO PROVIMENTO DOS CARGOS
11.1 A Fundação do ABC ou as instituições HMU/HE/PSC/HC/CC reserva‐se o direito de chamar os candidatos aprovados no Processo
Seletivo Unificado, de acordo com as respectivas ordens de classificação e cotas na medida de suas necessidades. A aprovação do
candidato no Processo Seletivo Unificado não assegura o direito à admissão, mas apenas a sua expectativa, seguindo a respectiva ordem de
classificação, quando se referir às vaga reservas. Não se tratando de Processo Seletivo Unificado para provimento de cargo efetivo.
11.2 O candidato chamado para ocupar a vaga oferecida, quando não aceitar a contratação, independente do motivo, poderá assinar uma
única vez o Termo de Opção para Final de Cadastro, passando para o último lugar na relação de candidatos aprovados. A recusa de
assinatura do referido termo será considerada desistência definitiva. O prazo para assinatura do Termo de Opção para Final de Cadastro
será de até 03 (três) dias úteis contados a partir do dia subsequente à assinatura do Termo de Aceitação da Vaga.
11.2.1 No caso de desistência definitiva, o candidato será automaticamente excluído do cadastro de candidatos do respectivo Processo
Seletivo Unificado.
11.3. O Processo Seletivo Unificado não tem como objetivo o provimento de cargo efetivo.
12. REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO E ADMISSÃO
12.1 São requisitos básicos, a serem apresentados na contratação:
12.1.1 Estar devidamente aprovado no Processo Seletivo Unificado e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital;
12.1.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com conhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, artigo 12 da Constituição
Federal, e do Decreto nº 70.436/72, ou estrangeiros naturalizados brasileiros;
12.1.3 Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da contratação; exceto para os casos de legislação específica para o cargo, que
solicite idade superior à descrita neste item.
12.1.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais;
12.1.5 Se candidato do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;
12.1.6 Apresentar comprovação de escolaridade e/ou autorização legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para os
cargos descritos no Anexo I;
12.1.7 Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições;
12.1.8 Estar devidamente habilitado para o cargo; e
12.1.9 Cumprir as determinações deste Edital.
12.2 A admissão dos candidatos obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos habilitados no cargo, observadas as
necessidades das instituições participantes.
12.2.2 O candidato que não se apresentar no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a convocação será considerado desistente, será
excluído do Processo Seletivo Unificado e será convocado o próximo candidato da listagem, ou seja, após expirado este prazo, o não
comparecimento será considerado com desistência.
12.3 Os candidatos serão submetidos a exames médicos que avaliarão sua capacidade para o desempenho das tarefas pertinentes ao cargo
que concorrem.
12.3.1 Os exames médicos, de caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos.
12.4 Não serão aceitos, no ato da admissão, protocolos ou fotocópias não autenticados dos documentos exigidos.
12.5 O candidato aprovado na seleção e convocado para a contratação terá o contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), submetendo‐se à jornada de trabalho constante do item 1.7.
12.6 Por ocasião da convocação que antecede a contratação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais,
acompanhados de uma cópia que comprove os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente
12
Edital. A convocação de que trata o item anterior será realizada por meio de telegrama ou carta registrada e o candidato deverá
apresentar‐se à Instituição indicada nas datas estabelecidas pelas mesmas.
12.7 Os documentos a serem apresentados na contratação são os discriminados a seguir: Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Certidão de Nascimento ou Casamento; Título de Eleitor; Atestado de Antecedentes Criminais (somente para cargo de Vigilante);
Comprovantes de Votação nas 2 (duas) últimas eleições; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação quando do sexo masculino;
Cédula de Identidade – RG ou Registro Profissional ou CNH ; 2 (duas) fotos 3 x 4 coloridas, de frente e para documento oficial; Inscrição no
PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC; Comprovação de
Escolaridade, de acordo com os requisitos para os cargos descritos no Anexo I e Autorização Legal para o Exercício da Profissão, com o
respectivo registro no conselho de classe, quando necessário, estando o mesmo regular junto ao órgão competente; se casado (a),
Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 14 anos; Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 6
anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela.
12.8 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em
especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição e na desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências,
sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.
12.19 O candidato que não atender à convocação para a admissão no local determinado, munido de toda a documentação, ou atendê‐la,
mas recusar‐se ao preenchimento de vaga, será excluído do Processo Seletivo Unificado, sendo o fato formalizado em Termo de
Desistência de Vaga.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 O candidato poderá obter informações sobre o Processo Seletivo Unificado no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br
13.2 O candidato que desejar relatar fatos ocorridos durante a realização do Processo Seletivo Unificado deverá fazê‐lo, por escrito, junto
ao INSTITUTO QUADRIX (Rua Traipu, 221, CEP 01235‐000, Pacaembu, São Paulo, SP).
13.3 Antes de inscrever‐se o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos,
partes integrantes das normas que regem o presente Processo Seletivo, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma
hipótese.
13.3.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo contidas nos comunicados, neste Edital e em
outros a serem publicados.
13.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Processo Seletivo Unificado, os quais serão divulgados na internet, no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br
13.5 A aprovação no Processo Seletivo Unificado gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação, quando se referir às
vagas reservas. Durante o período de validade do Processo Seletivo Unificado, as Instituições HMU/HE/PSC/HC/CC reservam‐se o direito de
proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e
com o número de vagas existentes.
13.6 A convocação dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.
13.7 O prazo de validade do Processo Seletivo Unificado será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogável por igual período.
13.8 O resultado final do Processo Seletivo Unificado será homologado pelas Instituições HMU/HE/PSC/HC/CC, e divulgado no endereço
eletrônico do INSTITUTO QUADRIX, www.quadrix.org.br, pelo período de 3 (três) meses, a contar da data de publicação da homologação.
13.9 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço no INSTITUTO QUADRIX, enquanto estiver participando do processo. Após
homologação do Processo Seletivo Unificado, o candidato deverá informar a atualização de endereço, diretamente na sede do Complexo
Hospitalar de São Bernardo, à rua Rafael Tomé, 34 – setor de Recursos Humanos, Bairro Rudge Ramos, São Bernardo do Campo –SP. Serão
de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
13.9.1 Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
13.9.2 O INSTITUTO QUADRIX e as Instituições HMU/HE/PSC/HC/CC não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato
decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
13.10 O INSTITUTO QUADRIX e as Instituições HMU/HE/PSC/HC/CC não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos
para a realização das provas e/ou mudança de candidato para a investidura no cargo.
13.11 O CRMV‐BA e o INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a
este processo seletivo no que tange ao conteúdo programático.
13.12 Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelas Instituições HMU/HE/PSC/HC/CC e pelo INSTITUTO QUADRIX, no que tange à
realização deste Processo Seletivo Unificado.
13.13 Legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a
ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do Processo Seletivo Unificado.
13.14 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.
São Bernardo do Campo/SP, 28 de outubro de 2011.
Paulo Guilherme Muniz
13
Diretor Administrativo e Financeiro
Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo
Hospital de Ensino
Hospital de Clínicas
Pronto Socorro Central
Dra. Adriana Helena de Almeida
Superintendente da
Central de Convênios
Realização:
14
ANEXO I
REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES
NÍVEL FUNDAMENTAL
AGENTE DE CONTROLE DE VETORES
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental (antigo 1º grau), fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: Exercício de atividade de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, tudo em consonância com as
diretrizes do SUS e sob supervisão do Departamento Municipal de Saúde; cumpre e faz cumprir o Regulamento, o Regimento, Instruções,
Ordens e Rotinas de Serviço do estabelecimento de saúde.
ASCENSORISTA
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: Operar elevadores com fechamento de porta automático e manual; verificar o funcionamento do elevador periodicamente,
checando controles e testando suas funções, a fim de transportar os passageiros em segurança e/ou comunicar a chefia imediata sobre os
defeitos encontrados; controlar o limite de lotação e carga, baseando‐se nas disposições legais e normas de segurança, bem como o uso do
fumo e crachá de identificação ou cartão de visita, operar o elevador por meio de chaves e dispositivos, travando sua porta para entrada e
saída de equipamentos, pessoas e conduzindo‐os aos pavimentos de destino solicitado; zelar pela conservação e manutenção do elevador,
observando sempre as normas e procedimentos de operacionalização; dar prioridade de transporte aos pacientes em cadeira de rodas ou
macas e aqueles que exijam atendimento de urgência; cumprir o regulamento do estabelecimento de saúde e demais normas existentes
no que se refere as ordens de serviços gerais e as específicas sobre o funcionamento dos elevadores; orientar usuários sobre o
funcionamento das áreas no estabelecimento de saúde, quando solicitado; realizar serviços operacionais designados pelos responsáveis da
Seção de Elevadores e do Serviço de Zeladoria do estabelecimento de saúde; cumpre e faz cumprir o Regulamento, o Regimento,
Instruções, Ordens e Rotinas de Serviço do estabelecimento de saúde.
COPEIRA
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental (antigo 1º grau), fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: Zelar pela limpeza das áreas internas; limpeza da cozinha, equipamentos e utensílios; limpeza de piso e mobiliário,
reposição de material de higiene; lavagem de louca e arrumação da cozinha; preparos de café, preparo de coffe break para eventos
diversos; organizar e manter estoque dos gêneros.
VIGILANTE
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação; idade mínima de 21 anos, curso de formação em vigilância com data de validade regular,
realizado em estabelecimento com funcionamento autorizado nos termos da Lei nº 7.102 de 20 de junho de 1983 e não ter antecedentes
criminais registrados.
ATRIBUIÇÕES: Vigiar as dependências do estabelecimento de saúde, zelando pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo
cumprimento das leis e regulamentos, bem como recepcionar e controlar a movimentação de pessoas em áreas de acesso livre e restrito,
comunicando‐se e prestando informações; cumpre e faz cumprir o Regulamento, o Regimento, Instruções, Ordens e Rotinas de Serviço do
estabelecimento de saúde.
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau); técnico em Biblioteconomia ou
cursando superior em Biblioteconomia;
ATRIBUIÇÕES: Recepcionar usuários, orientando‐os; organizar o acervo (livros, revistas, teses, etc.); realiza pesquisas científicas mediante
as necessidades e solicitações dos internos; atende telefone; cataloga, classifica os acervos; digitaliza cópia de trabalhos diversos, inclusive
enviando‐os aos solicitantes por meio de e‐mail e impressos.
AUXILIAR DE FARMÁCIA
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Noções de administração de estabelecimento de saúde; noções de organização e
funcionamento de farmácia; noções de estoque de medicamentos; dispensação de medicamentos; preparação de fórmulas; noções de
farmacotécnica; noções de farmacologia; noções de higiene e segurança; Portaria 344/98 – SVS/MS (12/05/1998).
ATRIBUIÇÕES: Compreende o conjunto de atividades destinadas a separar medicamentos e produtos afins, de acordo com a prescrição ou
receita médica, sob orientação do profissional farmacêutico, como receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos e produtos
correlatos; entregar medicamentos diariamente e produtos afins nas unidades de interação; controlar estoques, separar requisições e
receitas; providenciar, através de microcomputadores, a atualização de entradas e saída de medicamentos; fazer a transcrição em sistema
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informatizado da prescrição médica; cumpre e faz cumprir o Regulamento, o Regimento, Instruções, Ordens e Rotinas de Serviço do
estabelecimento de saúde.
AUXILIAR DE RH
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e conhecimentos básicos de informática.
ATRIBUIÇÕES: Processar a folha de pagamentos mensal; emite e confere dados; realiza atendimento telefônico; oferece suporte a equipe
quanto às rotinas de folha de pagamento; prepara e confere as folhas de frequência e cartões de ponto; faz cálculos; realiza atendimento
telefônico; orienta os funcionários quando requisitado; elabora folha de pagamento de estagiários; cumpre mensalmente o calendário das
obrigações trabalhistas; opera programas auxiliares como controle de frequência de funcionários, vale transporte e controle de benefícios;
executa procedimentos de cálculo de rescisões trabalhistas, completando a rotina até sua homologação; cumpre e faz cumprir o
Regulamento, o Regimento, Instruções, Ordens e Rotinas de Serviços
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no CRO como Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) ou Auxiliar em Saúde Bucal
(ASB).
ATRIBUIÇÕES: Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e
indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações
a serem acompanhadas no planejamento local;Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade
de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Garantir a integralidade
da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da
demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e
agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos
usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar‐se
pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de
saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a
mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Garantir a qualidade do registro das atividades nos
sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Proceder à desinfecção e à
esterilização de materiais e instrumentos utilizados; Preparar e organizar instrumental e materiais necessários; Instrumentalizar e auxiliar o
cirurgião dentista e/ou o TSB nos procedimentos clínicos; Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;
Organizar a agenda clínica; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de
saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; e Participar do gerenciamento dos insumos
necessários para o adequado funcionamento da UBS; Organizar e executar atividades de higiene bucal; Processar filme radiográfico;
Preparar o paciente para atendimento; Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; Auxiliar no registro diário de
procedimentos; Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; Executar limpeza, assepsia,desinfecção e esterilização do
instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; Aplicar medidas de biossegurança visando o controle de infecção.
CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Carteira Nacional de Habilitação Categoria mínimo categoria “D”, conforme art. 145 do
Código Nacional de Trânsito e Resoluções 168/2004 e 285/2008, do CONTRAN, com pontuação que permita, nos termos da legislação de
trânsito, o pleno exercício do direito de dirigir. Ser portador de conclusão e aprovação no Curso de Condutor de Veiculo Terrestre de
Urgência e Emergência por instituição oficial.
ATRIBUIÇÕES: Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; conhecer integralmente o
veículo e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e
seguir suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao
sistema assistencial local; auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte
de vítimas; realizar medidas reanimação cardiorespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro
e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde; cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o
mínimo de quinze minutos de antecedência.
INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida
pelo Ministério da Educação; diploma de instrumentador cirúrgico reconhecido pelo MEC; registro no Conselho regional de Enfermagem.
ATRIBUIÇÕES: Planejar e organizar o material necessário para realização de procedimento cirúrgico no período pré, trans e pós‐operatório;
instrumentar durante o procedimento cirúrgico; certificar‐se do acondicionamento e esterilização dos materiais de acordo com as boas
práticas; prestar assistência livre de danos decorrentes de negligência, imperícia e imprudência; zelar pelos materiais e equipamentos da
instituição; cumprir normas e rotinas estabelecidas; zelar pela segurança do paciente e prevenção de infecção hospitalar; prestar cuidados
de acordo com a prescrição médica; cumprir normas, rotinas e protocolos de acordo com a instituição; participar dos programas de
treinamento e aprimoramento profissional;
OFICIAL ADMINISTRATIVO
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e conhecimentos básicos de informática.
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ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades de apoio administrativo, compatíveis com a área de atuação, visando o atendimento às rotinas e
sistemas estabelecidos; cumpre e faz cumprir o Regulamento, o Regimento, Instruções, Ordens e Rotinas de Serviço do estabelecimento de
saúde.
RECEPCIONISTA
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: Atende o telefone; registra entrada e saída de pacientes; agenda exames; organiza prontuários, pastas e formulários; faz
anotações de diversos assuntos; organiza o setor; arquiva documentos; controla agenda, admissão e alta dos pacientes; encaminha
prontuários e resultados de exames aos seus respectivos lugares; cumpre e faz cumprir o Regulamento, o Regimento, Instruções, Ordens e
Rotinas de Serviço do estabelecimento de saúde.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, certificado de curso Técnico de Enfermagem,
ambos reconhecidos pelo MEC; registro no Conselho regional de Enfermagem.
ATRIBUIÇÕES PARA ATUAÇÃO NA ÁREA HOSPITALAR: Prestar assistência ao paciente que exija cuidados na Unidade de Saúde, zelar pelo
seu conforto e bem estar; Efetuar procedimentos de admissão do paciente; Prestar assistência ao paciente e acompanhantes; Administrar
medicação prescrita; Efetuar anotações em prontuários; Zelar pela manutenção, conservação, e limpeza de equipamentos e aparelhos de
sua unidade de serviço; Apoiar o Enfermeiro nas ações administrativas de enfermagem; Prestar assistência conforme protocolos
estabelecidos para os sítios funcionais; Participar e auxiliar a equipe multiprofissional na execução dos procedimentos pertinentes;
Executar as atividades determinadas pelo Enfermeiro responsável; Apoiar o Enfermeiro nas ações assistenciais de enfermagem; Apoiar os
diversos sítios funcionais quando solicitado pelo enfermeiro. Realizar acolhimento em tempo integral; Executar as atividades determinadas
pelo enfermeiro responsável pela unidade que não estejam aqui descritas, mas que fazem parte das suas atribuições conforme
estabelecido na Lei nº7498/86 artigos 12 e 15 e decreto 94.406/87 artigos 10 e 13. Cumprir o exercício legal da profissão, observando a
legislação e o código de ética da enfermagem.
ATRIBUIÇÕES PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: Gestão da Unidade: Zelar pela manutenção, conservação, e limpeza de equipamentos e
aparelhos de sua unidade de serviço; Participar da comissão ética sempre que necessário; Apoiar o Enfermeiro nas ações administrativas
de enfermagem. Gestão do Cuidado: Prestar assistência conforme protocolos estabelecidos para os sítios funcionais; Participar e auxiliar a
equipe multiprofissional na execução dos procedimentos pertinentes; Assistir ao médico durante procedimento que necessite de seu
auxílio e/ou acompanhamento; Executar as atividades determinadas pelo Enfermeiro responsável; Apoiar o Enfermeiro nas ações
assistenciais de enfermagem; Apoiar os diversos sítios funcionais quando solicitado pelo enfermeiro plantonista. Realizar acolhimento em
tempo integral; Executar as atividades determinadas pelo enfermeiro responsável pela unidade que não estejam aqui descritas, mas que
fazem parte das suas atribuições conforme estabelecido na Lei nº7498/86 artigos 12 e 15 e decreto 94.406/87 artigos 10 e 13. Cumprir o
exercício legal da profissão, observando a legislação e o código de ética da enfermagem.
ATRIBUIÇÕES PARA ATUAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA: Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da
equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua
dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;Realizar o cuidado em saúde da população
adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre
outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as
previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção
da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas
e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações
de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento
humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar‐se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado
mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação
das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando
efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob
coordenaçãoda SMS; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar
das atividades de educação permanente;Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.
ATRIBUIÇÕES PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: Responsável pelos cuidados de enfermagem ao usuário, administrar
medicação; Outras atividades inerente à função. Zelar pelo conforto e bem estar dos usuários e acompanhantes, Efetuar procedimentos de
admissão; Prestar assistência ao paciente; Administrar medicação prescrita; Auxiliar equipe técnica em procedimentos específicos; Receber
e dar continuidade aos plantões; Efetuar anotações em prontuários; Substituir a enfermeira da unidade quando necessário; Trabalhar em
conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Experiência com atenção a pacientes portadores de
transtornos mentais em ambientes abertos, adultos ou crianças. Experiência anterior com atenção a pacientes portadores de transtornos
mentais em ambientes abertos, adultos ou crianças
ATRIBUIÇÕES PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE ESPECIALIDADES: Auxiliar nos serviços de enfermagem e atendimento a pacientes, executar as
atividades auxiliares de nível médio, atribuído à equipe de enfermagem, sob supervisão da enfermeira. Preparar para as consultas, exames
e tratamentos; observar, recolher e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; executar tratamento especificamente
prescritos ou de rotina, além de atividades de enfermagem; ministrar medicamentos por via oral e parenteral; fazer curativos; aplicar
oxigênio, terapia, nebulização, enteroclisma, enema de calor ou frio, aplicação de vacinas, acompanhamento de pacientes, controle de
doenças e de controle comunicantes de doenças transmissíveis, realizar testes e proceder a sua leitura; colher material para exames;
executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente zelando por sua segurança; zelar
pela limpeza e ordem do material da Unidade; participar de atividades de educação em saúde; auxiliar nos programas de educação para
saúde; participar ativamente dos programas de saúde publica desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde; realizar atendimento de
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enfermagem ao nível domiciliar; realizar registros de dados, auxiliar em pequenas cirurgias; cumpre e faz cumprir o Regulamento, o
Regimento, Instruções, Ordens e Rotinas de Serviço do estabelecimento de saúde.
TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida
pelo Ministério da Educação; curso Técnico em Imobilização Ortopédica
ATRIBUIÇÕES: Noções Básicas de redução ortopédica e de imobilização. Materiais e instrumentais. Destinação correta de lixo séptico e
material perfurocortante. Noções básicas de: anatomia músculo esquelético, fisiologia articular e biomecânica, lesões traumáticas das
articulações, pré e pós operatório de artroplastias, órteses e próteses, fixadores externos. Noções elementares de: anatomofisiologia
humana. Técnica de imobilização ortopédica. Atuação do técnico nos primeiros socorros e em centros cirúrgicos e centros de materiais
esterilizados.
TÉCNICO DE PROGRAMAÇÃO
REQUISITOS: Certificados, devidamente registrados, de conclusão de cursos de nível médio e de Técnico em Programação, fornecidos por
instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: Help Desk: Dar suporte técnico operacional aos usuários da rede de computadores da Secretaria e dos sistemas de
informações – presencial e remotamente, Buscar novas tecnologias de informática, Acompanhar os projetos de informatização
(infraestrutura), Administrar e monitorar a rede de informática. Sistema de informações: Dar suporte técnico aos usuários do sistema de
informações usado no município ou outros sistemas estaduais ou federais em uso no processo de informatização das unidades de saúde,
Parametrizar o sistema de informações usado no município, Dar suporte e acesso aos usuários do sistema de informações usado no
município, Construir indicadores de saúde para mensurar as atividades realizadas, ou o grau de risco de um evento ou agravo à saúde,
Trabalhar em parceria com empresas prestadoras de serviço apoiando na implantação de sistemas de informação, Importar dados de
máquinas secundárias para a principal sempre que necessário, Extrair ou Elaborar relatórios dos sistemas de informação em uso sempre
que necessário. Banco de dados: Efetuar backup, Elaborar relatórios, Atualizar arquivos de conversão (CNV) e definição (DEF) do tabwin,
Gerar banco de dados para tabulação, Solucionar pendências – proceder as alterações no banco, Conferir anualmente o banco de dados do
município com outros bancos de dados. Executar atividades correlatas de acordo com suas atribuições e sob supervisão da chefia imediata.
TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Certificado de conclusão do Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB) ou Curso Técnico em
Higiene Dental (THD), fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente e registro no CRO como Técnico em Higiene
Dental ou Técnico em Saúde Bucal.
ATRIBUIÇÕES: Compete ao Técnico em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião‐dentista, as seguintes atividades, além das
estabelecidas para os auxiliares em saúde bucal:Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe,
identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas
informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adscrita,
prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros),
quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas
prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde,
prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de
vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de
importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento
humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar‐se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado
mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação
das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de
agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção
das doenças bucais; participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; ensinar
técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do
cirurgião‐dentista; fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião‐dentista; supervisionar, sob
delegação do cirurgião‐dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde bucal; realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos
exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas; inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração
dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião‐dentista; proceder à limpeza e à anti‐sepsia do
campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares; remover suturas; aplicar medidas de biossegurança
no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; realizar isolamento do campo operatório; exercer todas as
competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião‐dentista em ambientes clínicos e hospitalares.
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) reconhecido pelo
Ministério da Educação, acrescido de certificado de curso de qualificação de Técnico de Segurança do Trabalho, ministrado por instituição
especializada, reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação e registro no Ministério do Trabalho.
ATRIBUIÇÕES: Supervisionar as atividades ligadas á segurança do trabalho, visando assegurar condições que eliminem ou reduzam ao
mínimo os riscos de ocorrência de acidentes de trabalho, observando o cumprimento de toda a legislação pertinente. Promover inspeções
nos locais de trabalho, identificando condições perigosas, tomando todas as providências necessárias para eliminar as situações de riscos,
bem como treinar e conscientizar os funcionários quanto a atitudes de segurança no trabalho. Preparar programas de treinamento sobre
segurança do trabalho, incluindo programas de conscientização e divulgação de normas de segurança, visando ao desenvolvimento de uma
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atitude preventiva nos funcionários quanto à segurança do trabalho. Determinar a utilização pelo trabalhador dos equipamentos de
proteção individual (EPI), bem como indicar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, quando as condições assim o
exigirem, visando à redução dos riscos à segurança e integridade física do trabalhador.Colaborar nos projetos de modificações prediais ou
novas instalações da empresa, visando a criação de condições mais seguras no trabalho. Pesquisar e analisar as causas de doenças
ocupacionais e as condições ambientais em que ocorreram, tomando as providências exigidas em lei, visando evitar sua reincidência, bem
como corrigir as condições insalubres causadoras dessas doenças. Promover campanhas, palestras e outras formas de treinamento com o
objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, bem como para informar e conscientizar o trabalhador sobre atividades
insalubres, perigosas e penosas, fazendo o acompanhamento e avaliação das atividades de treinamento e divulgação. Supervisionar os
serviços de cantina, vigilância e portaria, visando garantir o bom atendimento ao público interno e visitantes. Distribuir os equipamentos
de proteção individual (EPI), bem como indicar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, quando as condições assim o
exigirem, visando à redução dos riscos à segurança e integridade física do trabalhador. Colaborar com a CIPA em seus programas,
estudando suas observações e proposições, visando a adotar soluções corretivas e preventivas de acidentes do trabalho. Levantar e
estudar estatísticas de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, analisando suas causas e gravidade, visando a adoção de
medidas preventivas. Elaborar planos para controlar efeitos de catástrofes, criando as condições para combate a incêndios e salvamento
de vítimas de qualquer tipo de acidente. Preparar programas de treinamento, admissional e de rotina, sobre segurança do trabalho,
incluindo programas de conscientização e divulgação de normas e procedimentos de segurança, visando ao desenvolvimento de uma
atitude preventiva nos funcionários quanto à segurança do trabalho. Prestar apoio à SIPAT, organizando as atividades e recursos
necessários. Avaliar os casos de acidente do trabalho, acompanhando o acidentado para recebimento de atendimento médico adequado.
Realizar inspeções nos locais de trabalho, identificando condições perigosas, tomando todas as providências necessárias para eliminar as
situações de riscos, bem como treinar e conscientizar os funcionários quanto a atitudes de segurança no trabalho.
TELEFONISTA
REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: Operar a mesa telefônica, observando os sinais emitidos, movimentando chaves, teclas e outros dispositivos, para
estabelecer ligações internas e externas, completando a ligação com ramal solicitado; prestar informações e localizar pessoas por meio de
chamada, consulta de lista telefônica e de funcionários e rol de números úteis para órgão; zelar pelo equipamento, comunicando defeitos e
solicitando seu conserto; realizar controles das ligações telefônicas efetuadas, anotando dados em formulários apropriados; executar
tarefas de apoio administrativo referente à sua área de trabalho; cumpre e faz cumprir o Regulamento, o Regimento, Instruções, Ordens e
Rotinas de Serviço do estabelecimento de saúde.
NÍVEL SUPERIOR
ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe.
ATRIBUIÇÕES: Proporciona orientação e assistência ao paciente e familiares quando da sua estada no estabelecimento de saúde; realiza
visitas domiciliares; atende consultas; realiza avaliação socioeconômica para fazer requerimento de transporte gratuito e fornecimento de
medicação nos casos que forem necessários. Buscar a integração entre paciente, instituição, família e comunidade; intervir e encaminhar
os casos de usuários sem residência fixa e sem identificação; participar de ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar escuta
qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento
do vínculo (no caso da atenção básica); potencializar a interação com os usuários, pela disseminação e customização das práticas propostas
pelo serviço de ouvidoria (ou similar); promover e participar de ações coletivas da equipe multiprofissional interdisciplinar conforme as
necessidades locais; realizar atividades de matriciamento com outras equipes dentro e fora do território; participar do processo de
territorialização e participar do mapeamento da área de atuação, participar do planejamento e avaliações da equipe; cumpre e faz cumprir
o Regulamento, o Regimento, Instruções, Ordens e Rotinas de Serviço do estabelecimento de saúde. Na Saúde Mental: compor equipe
multidisciplinar no exercício de suas funções; proporcionar serviços terapêuticos para os usuários, buscando a integração do trinômio
família‐usuário‐comunidade a partir da compreensão dos determinantes sociais. Criar, com a equipe, estratégias para abordar problemas
vinculados à violência e ao abuso de álcool e outras drogas, visando a redução de danos e a melhoria da qualidade do cuidado dos grupos
de maior vulnerabilidade; evitar práticas que levem a procedimentos psiquiátricos e de medicalização; fomentar ações que visem à difusão
de uma cultura de atenção não‐manicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura. Experiência com atenção a
pacientes portadores de transtornos mentais em ambientes abertos, adultos ou crianças.
CIRURGIÃO DENTISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Odontologia, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe.
ATRIBUIÇÕES: Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e
indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações
a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade
de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário;Garantir a integralidade
da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativasde acordo com planejamento local,
com resolubilidade; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde;
Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local;
Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o
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estabelecimento do vínculo; Responsabilizar‐se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta
necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a
partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle
social;Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de
educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar diagnóstico com
a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos da
Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;Encaminhar e orientar usuários,
quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do
tratamento;Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da
Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Contribuir e participar das atividades de Educação
Permanente e realizar supervisão técnica dos Técnicos de Saúde Bucal e dos Auxiliares de Saúde Bucal; Participar do gerenciamento dos
insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;Realizar procedimentos clínicos básicos assegurando a integralidade do
tratamento no âmbito da Atenção Básica para a população adscrita;Encaminhar e referenciar os usuários com indicação de tratamentos
especializados para o Centro de Especialidades Odontológicas, assegurando seu retorno para conclusão do tratamento, se necessário;
Prescrever medicamentos e realizar orientações de acordo com o diagnóstico efetuado; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre
assuntos de sua competência; Registrar todos os procedimentos realizados; Realizar o acolhimento de pacientes nos serviços de saúde
bucal.
ENFERMEIRO
REQUISITOS: Diploma de curso de graduação em Enfermagem fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro
no Conselho de classe.
ATRIBUIÇÕES PARA ATUAÇÃO NA ÁREA HOSPITALAR: Participar dos programas específicos de educação em serviço; fazer escala mensal
de folga e diária de serviço diária; coordenar, supervisionar e participar da passagem de plantão; supervisionar a assiduidade,
pontualidade, disciplina e uso obrigatório de crachá e uniforme; checar o funcionamento e desgaste periódico de aparelhos; colaborar e
fazer cumprir normas e rotinas determinadas pelo CCIH; participar da elaboração das escalas anuais de férias; avaliar periodicamente a
equipe de enfermagem; elaborar relatórios, atas e documentação pertinente a qualquer ocorrência na Unidade; responder pelo Serviço de
Enfermagem na vigência de seu plantão e demais serviços de apoio a unidade, orientar os pacientes e ou acompanhantes na ocasião da
alta; instituir medidas de segurança ao paciente durante a Assistência de Enfermagem; fazer conferência e/ou supervisão de
medicamentos, materiais e equipamentos dos diversos sítios funcionais; realizar a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE),
supervisionando todo o processo; realizar assistência de enfermagem de acordo com os protocolos vigentes; cumprir e fazer cumprir o
exercício legal da profissão de acordo com a legislação e o código de ética vigente.
ATRIBUIÇÕES PARA ATUAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA): Participar do processo de territorialização e
mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao
trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar
cuidados diretos de enfermagem, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; consulta de enfermagem, solicitar
exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e
as Disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a ESF; executar as ações de assistência integral em
todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso; no nível de suas competências, executar assistência básica e
ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na ESF e, quando necessário, no domicílio;
trabalhar enfocando a busca ativa de usuários vulneráveis ou através de escuta qualificada de usuários que buscaram a unidade de saúde;
organizar e coordenar a criação de grupos de patologias, de grupos populacionais e grupos enfocando a vulnerabilidade; supervisionar e
coordenar ações para capacitação/educação permanente dos Agentes Comunitário de Saúde, auxiliares de enfermagem e outros membros
da equipe e da comunidade conforme necessidade identificada, com vistas ao desempenho de sua funções; realizar notificação de doenças
e agravos de notificação compulsória e de outros agravos de importância local; participar do gerenciamento dos insumos necessários para
adequado funcionamento da Unidade Básica; cumpre e faz cumprir o Regulamento, o Regimento, Instruções, Ordens e Rotinas de Serviço
do estabelecimento de saúde.
ATRIBUIÇÕES PARA ATUAÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: Participar dos programas específicos de educação em serviço; fazer escala
mensal de folga e diária de serviço diária; coordenar, supervisionar e participar da passagem de plantão; supervisionar a assiduidade,
pontualidade, disciplina e uso obrigatório de crachá e uniforme; checar o funcionamento e desgaste periódico de aparelhos; colaborar e
fazer cumprir normas e rotinas determinadas pelo C.C.I.H.; participar da elaboração das escalas anuais de férias; avaliar periodicamente a
equipe de enfermagem; elaborar relatórios, atas e documentação pertinente a qualquer ocorrência na Unidade; responder pelo Serviço de
Enfermagem na vigência de seu plantão e demais serviços de apoio a unidade; substituir o Enfermeiro RT/Gerência da Unidade quando da
ausência deste ou quando solicitado. Proceder à Classificação de Risco; orientar os pacientes e ou acompanhantes na ocasião da alta;
instituir medidas de segurança ao paciente durante a Assistência de Enfermagem; fazer conferência e/ou supervisão de medicamentos,
materiais e equipamentos dos diversos sítios funcionais; realizar a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), supervisionando
todo o processo; realizar assistência de enfermagem de acordo com os protocolos vigentes; cumprir e fazer cumprir o exercício legal da
profissão de acordo com a legislação e o código de ética vigente.
ATRIBUIÇÕES PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: Exercer as funções próprias de Enfermeiro na perspectiva do atendimento
em rede de produção de cuidados; desenvolver processos de trabalho para casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso
abusivo de álcool e outras drogas; prestar atendimento a pacientes egressos de internações psíquicas, a pacientes atendidos nos CAPS,
assim como aos suicidas em potencial e os vivenciam situações de violência. Discutir os casos que necessitam de ampliação da clínica; Criar,
juntamente com a equipe, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool e outras drogas, visando a
redução de danos e a melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade; Evitar práticas que levem aos procedimentos
psiquiátricos e de medicalização. Fomentar ações que visem à difusão de uma cultura de atenção não‐manicomial, diminuindo o
preconceito e a segregação em relação à loucura; Ampliar o vínculo com as famílias, tornando‐as parceiras no tratamento e buscando
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construir redes de apoio e integração; Orientar o usuário sobre a assistência que será realizada; verificar sinais vitais; administrar
medicação conforme prescrição; observar e intervir nas alterações provocadas; observar, estimular, supervisionar e ajudar o usuário
quanto à alimentação e hidratação; observar, estimular, supervisionar as atividades de higiene do usuário, registrar no prontuário, as
intervenções assistenciais realizadas, comunicando as intercorrências do quadro clínico, realizar consulta de enfermagem e supervisionar a
equipe de enfermagem. Experiência anterior com atenção a pacientes portadores de transtornos mentais em ambientes abertos, adultos
ou crianças.
ATRIBUIÇÕESPARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA: Prestar serviços em ambulatórios, seções de enfermagem; prestar
assistência a pacientes; fazer curativos; aplicar vacinas e injeções; ministrar remédios; responder pela observância das prescrições médicas
relativas aos pacientes; zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; supervisionar a esterilização do material nas áreas de
enfermagem; prestar socorros de urgência; supervisionar os serviços de higienização de pacientes; providenciar no abastecimento de
material de enfermagem e médico; supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; fiscalizar a limpeza das
unidades onde estiverem lotados; apresentar relatórios referentes às atividades sob sua supervisão; responsabilizar‐se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; e executar tarefas afins, inclusive as ditadas no respectivo regulamento
da profissão.
FARMACÊUTICO
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Farmácia, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe.
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades associadas ao fármaco e ao medicamento visando a prevenção, promoção e recuperação da saúde
humana; contribuir na definição e aplicação de políticas de medicamentos inseridas nas políticas de saúde; atuar em equipes
multidisciplinares; promover a integração entre a área farmacêutica e demais serviços e unidades da instituição; gerenciar o ciclo
farmacêutico que inclui a seleção de medicamentos, planejamento de necessidades, aquisição, distribuição de medicamentos e correlatos;
promover atividades de capacitação na área de medicamentos; realizar atividades de fármaco vigilância na detecção de reações adversas a
medicamentos (RAM); dispensar os medicamentos e correlatos interpretando e avaliando as prescrições dos pacientes internados e
ambulatoriais; manipular e/ou fracionar os medicamentos para atender às necessidades dos pacientes; realizar atividades educativas
relacionadas ao medicamento; desenvolver atividades de atenção farmacêutica.
FISIOTERAPEUTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Fisioterapia (bacharelado), conferido por
Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo órgão de classe (CREFITO).
ATRIBUIÇÕES: Atuar na Rede Pública Ambulatorial de Saúde Funcional, hospitais públicos e na rede pública de ambulatorial de saúde, de
forma inter e transdisciplinar com os profissionais de outras categorias de forma a contribuir com a reabilitação global dos usuários,
realizar avaliação fisioterapêutica e funcional dos pacientes; garantir assistência fisioterapêutica qualificada aos usuários; empregar de
forma ética e responsável recursos fisioterapêuticos convencionais (cinesioterapia, hidrocinesioterapia, eletro‐termo‐fototerapia) e não
convencionais (RPG) com foco na recuperação das capacidades funcionais do paciente; elaborar relatórios periódicos sobre a formulação
dos projetos terapêuticos dos pacientes; realizar trabalhos acadêmico‐científicos relacionados à área de fisioterapia na saúde coletiva,
hospitalar.
FONOAUDIÓLOGO
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fonoaudiologia, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe.
ATRIBUIÇÕES: Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, deglutição ou audição, empregando técnicas próprias de
avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostação da voz, deglutição, com a finalidade de possibilitar o
aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala, deglutição e respiração; realizar exames fonéticos, de linguagem, audiometria, gravação e
outras técnicas próprias; emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica; orientar e fazer
demonstrações de respiração funcional, treinamento fonético e organização do pensamento em palavras, para reeducar e reabilitar;
participar de equipes multiprofissionais.
ATRIBUIÇÕES PARA ATUAÇÃO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA: Atender usuários para prevenção, habilitação e reabilitação fonoaudiológica
com ênfase em disfagia e linguagem (infantil e adulto); Efetuar avaliação, reavaliação e diagnóstico fonoaudiológico; Utilizar protocolos e
procedimentos específicos de Fonoaudiologia; Orientar usuários, familiares, cuidadores e responsáveis de acordo com suas necessidades;
Desenvolver atividades em sistema informatizado específico.
MÉDICOS
ATRIBUIÇÕES GERAIS: Contribuir na formulação de políticas públicas de saúde; executar as atividades relacionadas às ações públicas de
saúde de forma integrada com os demais profissionais de saúde; garantir a prestação qualitativa dos serviços de assistência e de
preservação da saúde, segundo as diretrizes da política de saúde municipal; realizar ações e atividades programáticas estabelecidas;
participar da elaboração, execução e avaliação de programas, da normatização de procedimentos relativos a sua área de abrangência;
desenvolver ações e atividades educativas junto aos pacientes, servidores e comunidade; participar de programas de vigilância
epidemiológica; realizar registros e procedimentos necessários (análise, exame físico); determinar a hipótese diagnóstica; solicitar exames
complementares; prescrever tratamento, encaminhamento para serviços especializados e outro: conhecer e atualizar os recursos médicos
disponíveis, normas e rotinas de serviços; organizar, manter e controlar os equipamentos, instrumentos e materiais sob sua guarda e
utilização, requisitando sua manutenção preventiva e corretiva: emitir relatórios de suas ações e atividades: responsabilizar‐se pelas
informações constantes no prontuário, na receita, no atestado e na guia de encaminhamento subscrita: participar de reuniões,
treinamento e desenvolvimento para aperfeiçoamento do processo de trabalho e executar outras atividades que lhe forem delegadas
pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados a sua área de atuação; Supervisionar a atuação dos agentes de Controle de Vetor;
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elaborar relatórios; organizar equipes de trabalho; cumprir o Regulamento, o Regimento, Instruções, Ordens e Rotinas de Serviço do
estabelecimento de saúde.
Requisitos de acordo com a especialidade:
MÉDICO ACUPUNTURISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Especialização ou Pós‐Graduação completa em
Acupuntura em instituição reconhecida pelo MEC.
MÉDICO ALERGOLOGISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; E
Residência Médica completa em Alergia e Imunologia em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Alergia e
Imunologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Alergia e Imunologia.
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência Médica completa em Anestesiologia
em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Anestesiologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia.
MÉDICO CARDIOLOGISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência Médica completa em Cardiologia em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Cardiologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa em Cirurgia Geral em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Cirurgia Geral fornecido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões.
MÉDICO CLÍNICO GERAL – HOSPITALAR E ATENÇÃO BÁSICA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa em Clínica Médica em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Clínica Médica fornecido pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica.
MÉDICO CLÍNICO GERAL – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
MÉDICO DERMATOLOGISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa em Dermatologia em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Dermatologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia.
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa em Endocrinologia
em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Endocrinologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia.
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA INFANTIL
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa em Endocrinologia
em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Endocrinologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia;
ou Residência Médica completa em Pediatria em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Pediatria fornecido pela
Sociedade Brasileira de Pediatria; e Certificado em área de atuação em Endocrinologia Pediátrica fornecido conjuntamente pela Sociedade
Brasileira de Pediatria e pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia.
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa em
Gastroenterologiaem Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Gastroenterologia fornecido pela Sociedade Brasileira
de Gastroenterologia.
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA INFANTIL
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa em Gastroenterologia
em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Gastroenterologia fornecido pela Sociedade Brasileira de
Gastroenterologia; ou Residência Médica completa em Pediatria em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em
Pediatria fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria; e Certificado em área de atuação em Gastroenterologia Pediátrica fornecido
conjuntamente pela Sociedade Brasileira de Pediatria e pela Sociedade Brasileira de Gastroenterologia.
MÉDICO GENERALISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e/ou residência médica completa em Clínica Médica
e/ou suas sub‐especialidades ou em Medicina da Família, Cardiologia, Anestesiologista ou Intensivista em Serviço reconhecido pela CNRM
e/ou Título de Especialista nas especialidades anteriormente descritas fornecidos pelas respectivas Sociedades Brasileiras.
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MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência Médica completa em Ginecologia e
Obstetrícia em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia fornecido pela Sociedade Brasileira
de Ginecologia e Obstetrícia.
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA com especialização em cirurgia videolaparoscópica
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência Médica completa em Ginecologia e
Obstetrícia em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia fornecido pela Sociedade Brasileira
de Ginecologia e Obstetrícia; e Título de habilitação em cirurgia vídeo‐laparoscópica da AMB.
MÉDICO HEMATOLOGISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência Médica completa em Hematologia em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Hematologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Hematologia.
MÉDICO HEMATOLOGISTA INFANTIL
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa em Hematologia em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Hematologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Hematologia; ou
Residência Médica completa em Pediatria em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Pediatria fornecido pela
Sociedade Brasileira de Pediatria; e Certificado em área de atuação em Hematologia Pediátrica fornecido conjuntamente pela Sociedade
Brasileira de Pediatria e pela Sociedade Brasileira de Hematologia.
MÉDICO HOMEOPATA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Especialização ou Pós‐Graduação completa em
Homeopatia em instituição reconhecida pelo MEC.
MÉDICO INFECTOLOGISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; Residência Médica completa em Infectologia em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Infectologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Infectologia;
MÉDICO INFECTOLOGISTA INFANTIL
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência Médica completa em Infectologia em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Infectologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Infectologia; ou
Residência Médica completa em Pediatria em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Pediatria fornecido pela
Sociedade Brasileira de Pediatria; e Certificado em área de atuação em Infectologia Pediátrica fornecido conjuntamente pela Sociedade
Brasileira de Pediatria e pela Sociedade Brasileira de Infectologia.
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência Médica completa em Medicina
Intensiva em serviço credenciado pela CNRM e/ou Título de Especialista em Medicina Intensiva fornecido pela Associação de Medicina
Intensiva Brasileira
MÉDICO INTENSIVISTA PEDIÁTRICO
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência Médica completa em Medicina
Intensiva em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Medicina Intensiva fornecido pela Associação de Medicina
Intensiva Brasileira; ou Residência médica completa em Pediatria em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em
Pediatria fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria; e Certificado em área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica fornecido
conjuntamente pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Pediatria.
MÉDICO NEFROLOGISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência Médica completa em Nefrologia em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Nefrologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Nefrologia;
MÉDICO NEFROLOGISTA INFANTIL
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e residência Médica completa em Pediatria em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Pediatria fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria; ou Residência
Médica completa em Nefrologia em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Nefrologia fornecido pela Sociedade
Brasileira de Nefrologia; e Certificado em área de atuação em Nefrologia Pediátrica fornecido conjuntamente pela Sociedade Brasileira de
Pediatria e pela Sociedade Brasileira de Nefrologia.
MÉDICO NEUROCIRURGIAO
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa anos em
Neurocirurgia em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Neurocirurgia fornecido pela Sociedade Brasileira de
Neurocirurgia.
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MÉDICO NEUROLOGISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa anos em Neurologia
em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Neurologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Neurologia.
MÉDICO NEUROLOGISTA INFANTIL
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência Médica completa em Pediatria em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Pediatria fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria; ou Residência
médica completa anos em Neurologia em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Neurologia fornecido pela
Sociedade Brasileira de Neurologia; e Certificado em área de atuação em Neurologia Pediátrica fornecido conjuntamente pela Sociedade
Brasileira de Pediatria e pela Sociedade Brasileira de Neurologia.
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa anos em Oftalmologia
em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Oftalmologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Oftalmologia.
MÉDICO ORTOPEDISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa anos em Ortopedia e
Traumatologia em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia fornecido pela Sociedade
Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
REQUISITOS: Ensino Superior completo em Medicina, Especialização/Título de Especialista/Residência Médica em Otorrinolaringologia e
registro no respectivo Conselho de Classe.
MÉDICO PEDIATRA – NEONATOLOGISTA
REQUISITOS: Diploma ou Certificado devidamente registrado de conclusão de Curso Superior em Medicina, com residência médica
completa em Pediatria, fornecido por instituição de nível superior e reconhecido pelo MEC, Título de Especialista em Pediatria e
Neonatologia, reconhecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria e registro no CRM.
MÉDICO PEDIATRA – HOSPITALAR E ATENÇÃO BÁSICA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa anos em Pediatria em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Pediatria fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria.
MÉDICO PEDIATRA PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa anos em Pediatria em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Pediatria fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria.
MÉDICO PNEUMOLOGISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; Residência médica completa anos em Pneumologia
em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Pneumologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e
Tisiologia.
MÉDICO PNEUMOLOGISTA INFANTIL
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência completa em Pediatria em Serviço
reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Pediatria fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria; ou Residência médica
completa anos em Pneumologia em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Pneumologia fornecido pela Sociedade
Brasileira de Pneumologia e Tisiologia; e Certificado em área de atuação em Pneumologia Pediátrica fornecido conjuntamente pela
Sociedade Brasileira de Pediatria e pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.
MÉDICO PSIQUIATRA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa em Psiquiatria em
Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Psiquiatria fornecido pela Associação Brasileira de Psiquiatria.
MÉDICO RADIOLOGISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Residência médica completa em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem em Serviço reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem fornecido pelo Colégio
Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
MÉDICO SANITARISTA
Requisitos: Conclusão do Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Residência em Medicina
Preventiva e Social ou Equivalente ou Especialização em Saúde Coletiva ou Equivalente ou Título de Especialista em Saúde Pública.
MÉDICO SOCORRISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
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MÉDICO VETERINÁRIO
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina Veterinária, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Conhecimentos de Informática.
ATRIBUIÇÕES: Planeja, organiza, supervisiona e executa programas de defesa sanitária; diagnostica doenças ou lesões de animais; atua em
questões legais de higiene dos alimentos e no combate as zoonoses; atua ações de saúde pública (prevenção, controle e promoção à
saúde), além de outras funções que exijam conhecimentos científicos de medicina veterinária.
NUTRICIONISTA
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Nutrição, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo órgão de classe.
ATRIBUIÇÕES: Atuar no visando à segurança alimentar e à atenção dietética, em todas as áreas do conhecimento em que a alimentação e
nutrição se apresentem fundamentais para a promoção, manutenção e recuperação da saúde e prevenção de doenças de indivíduos ou
grupos populacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, pautado em princípios éticos, com reflexões sobre a realidade
econômica, política, social e cultural.
PEDAGOGO
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Pedagogia, reconhecido pelo MEC e devidamente
registrado.
ATRIBUIÇÕES: Estudar medidas que visem melhorar os processos pedagógicos; elaborar e desenvolver projetos educacionais; participar da
elaboração de instrumentos específicos de orientação pedagógica e educacional; organizar as atividades individuais e coletivas dos
pacientes; participar de divulgação de atividades pedagógicas; implementar programas de tecnologia educacional; executar outras tarefas
de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional., realizar em conjunto com a equipe multiprofissional
Projeto Terapêutico Singular. Experiência anterior com atenção a pacientes portadores de transtornos mentais em ambientes abertos,
adultos ou crianças;
PSICÓLOGO
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, fornecido por
instituição de ensino credenciada pelo órgão competente e registro no respectivo órgão de classe.
ATRIBUIÇÕES: Atuar nos processos intra e interpessoais, utilizando enfoque preventivo e/ou curativo, isoladamente ou em equipe
multiprofissional; realizar pesquisa, diagnóstico, acompanhamento psicológico, e intervenção psicoterápica individual ou em grupo, através
de diferentes abordagens teóricas; realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo,
com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos. Realizar atendimento psicoterapêutico individual e/ou em grupo, adequado
às diversas faixas etárias; atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; atendimento a
crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico. Acompanhar psicologicamente gestantes durante a gravidez, parto
e puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este
processo. Preparar o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar. Trabalhar em situações de agravamento físico e emocional,
inclusive no período terminal, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: internações,
intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares. Participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da
população hospitalar, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas a realidade psicossocial. Compor equipe
multidisciplinar no exercício de suas funções; proporcionar serviços e atendimentos terapêuticos para os usuários, buscando a integração
do trinômio família‐usuário‐comunidade a partir da compreensão dos determinantes sociais. Criar, com a equipe, estratégias para abordar
problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool e outras drogas, visando a redução de danos e a melhoria da qualidade do cuidado
dos grupos de maior vulnerabilidade; evitar práticas que levem a procedimentos psiquiátricos e de medicalização; ampliar o vínculo com as
famílias, tornando‐as parceiras no tratamento, buscando construir redes de apoio e integração; fomentar ações que visem à difusão de
uma cultura de atenção não‐manicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura; realizar escuta qualificada das
necessidades dos usuários em todas as ações proporcionando o atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo.
Exercer atividades relativas ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vistas à orientação
psicopedagógica e ao ajustamento individual, atuar no atendimento ambulatorial (psicoterapia individual e de grupo).
TERAPEUTA OCUPACIONAL
REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Terapia Ocupacional, fornecido
por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente, e registro no respectivo órgão de classe.
ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência terapêutica e recreacional, aplicando métodos e técnicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e
conservar a capacidade mental do paciente; executar atividades técnicas específicas de Terapeuta Ocupacional no sentido de tratamento,
desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas ou psíquicas; planejar e executar trabalhos criativos,
manuais, de mecanografia, horticultura e outros, individuais ou em grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições
médicas; programar as atividades diárias do paciente, orientando‐o na execução dessas atividades; elaborar e aplicar testes específicos
para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação; orientar a família do paciente e a comunidade quanto às condutas terapêuticas
a serem observadas para sua aceitação no meio social; prestar orientação para fins de adaptação ao uso de órtese e prótese;
responsabilizar‐se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo. Exercer suas funções na perspectiva de
rede de produção de cuidado; desenvolver processos de trabalho para os casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo
de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psíquicas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio e situações de
violência. Criar, conjuntamente com a equipe, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool e outras
drogas, visando á redução de danos e á melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade; evitar práticas que levem
aos procedimentos psiquiátricos e de medicalização. Fomentar ações que visem à difusão de uma cultura de atenção não‐manicomial,
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diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura; Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando
constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, profissionalizando e objetivando a geração de
renda que leve a autonomia do sujeito; ampliar o vínculo com as famílias, tornando‐as parceiras no tratamento e buscando construir redes
de apoio e integração.
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ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL FUNDAMENTAL
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão, interpretação e elaboração de texto. Estrutura do parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica.
Pontuação. Divisão silábica. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Fonética e fonologia: encontros
vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia: Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral e verbo e sua flexões;
advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Poética. Versificação. Elementos de comunicação. Figuras de sintaxe. Noções de semântica.
Produção textual: coerência e coesão, tipos de composição, elementos da comunicação e funções da linguagem.
MATEMÁTICA: Noções de lógica: proposições, conectivos, negação de proposições compostas. Conjuntos: caracterização, pertinência,
inclusão, igualdade. Operações: união, interseção, diferença e produto cartesiano. Composição de funções. Função inversa. Funções de 1o
grau, 2o grau. Médias aritméticas e geométricas. Progressões aritméticas e geométricas. Analise combinatória. Regra de três simples e
composta. Juros e porcentagem.
ATUALIDADES: Brasil: geografia, história, política, cultura, economia, esportes, saúde, educação, sociedade e atualidades. Políticas
públicas. Direitos sociais. Ética e cidadania. Qualidade de vida. Meio Ambiente. Ecologia. Proteção e preservação ambiental. Fauna e flora.
Mundo: continentes, divisão política e geográfica, países, capitais, oceanos, mares, rios e lagos. Cenário internacional: cultura, economia,
política, ambiente. Tecnologia, avanços e descobertas científicas e tecnológicas. Globalização. Informática. Fenômenos recentes ligados à
internet: redes sociais, comunidades virtuais, novas tecnologias, equipamentos, aparelhos, formatos e padrões. Interesse geral: assuntos
nacionais ou internacionais, amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local,
pelo rádio, televisão, jornais e/ou revistas e pela internet.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE DE CONTROLE DE VETORES: Noções dos conceitos de: Comunidade; Cidadania, Direitos e Deveres; noções de vacinas e doenças;
ética no trabalho; relacionamento interpessoal.
ASCENSORISTA: Área de atuação e operação de elevadores; primeiros socorros; ética no trabalho; relacionamento interpessoal.
COPEIRA: Noções de higiene pessoal e ambiental; perigos que afetam os alimentos; ética no trabalho; bom relacionamento interpessoal.
VIGILANTE: Comunicação; normas de Segurança do Trabalho e Higiene; noções de hierarquia; noções de segurança; conhecimento dos
utensílios possíveis de utilização; conhecimento da função; formas de tratamento; atendimento ao público; telefones públicos de
emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro; noções básicas de Relações Humanas no Trabalho; ética no
trabalho; relacionamento interpessoal.
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. A estrutura do parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase.
Pontuação. Divisão silábica. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Regência (verbal e nominal).
Concordância (verbal e nominal). Estrutura do período simples e composto. Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais.
Dígrafos. Morfologia – classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas flexões; advérbio, conjunção,
preposição e interjeição. Elementos de comunicação. Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual: coerência e coesão, tipos
de composição e elementos da comunicação.
INFORMÁTICA: Dispositivos de armazenamento. Periféricos de um computador. Configurações básicas do Windows 9x/ME/XP/2000.
Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel e Power Point). Configuração de impressoras. Noções básicas de internet e uso de
navegadores. Noções básicas de correio eletrônico e envio de e‐mails.
ATUALIDADES: Brasil: geografia, história, política, cultura, economia, esportes, saúde, educação, sociedade e atualidades. Políticas
públicas. Direitos sociais. Ética e cidadania. Qualidade de vida. Meio Ambiente. Ecologia. Proteção e preservação ambiental. Fauna e flora.
Mundo: continentes, divisão política e geográfica, países, capitais, oceanos, mares, rios e lagos. Cenário internacional: cultura, economia,
política, ambiente. Tecnologia: avanços e descobertas científicas e tecnológicas. Globalização. Informática. Fenômenos recentes ligados à
internet: redes sociais, comunidades virtuais, novas tecnologias, equipamentos, aparelhos, formatos e padrões. Interesse geral: assuntos
nacionais ou internacionais, amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local,
pelo rádio, televisão, jornais e/ou revistas e pela internet.
NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA: Constituição da República Federativa do Brasil – Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema
Único de Saúde – SUS – Princípios e Diretrizes; Lei 8.080 e Lei 8.142; conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação
com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças. Vigilância
em Saúde. Processos de Trabalho em Saúde, Gestão de Sistema de Saúde, Descentralização e municipalização da saúde, Sistema de
Informação no SUS. Planejamento e avaliação de serviços; indicadores de nível de saúde da população. Formação e educação em saúde.
Código de Ética do Servidor Público. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O
Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Os Programas Agentes Comunitários de
Saúde e Saúde da Família.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AUXILIAR DE BIBLIOTECA: organização de acervo (livros, revistas, teses, etc.) e realização de pesquisas de acordo com temas solicitados;
catalogação e classificação do acervo; digitalização de cópia de trabalhos diversos, conhecimentos de correio eletrônico (e‐mail).
27
AUXILIAR DE FARMÁCIA: Noções de administração de estabelecimento de saúde; noções de organização e funcionamento de farmácia;
noções de estoque de medicamentos; dispensação de medicamentos; preparação de fórmulas; noções de farmacotécnica; noções de
farmacologia; noções de higiene e segurança; Portaria 344/98 – SVS/MS (12/05/1998).
AUXILIAR DE RH: Conhecimentos das rotinas de folha de pagamentos; apontamento de ponto por folhas de frequência e cartões de ponto;
conhecimento da rotina de férias e de outras atividades de departamento pessoal de acordo com o calendário das obrigações trabalhistas;
rotina para fornecimento de vale transporte e controle de benefícios; rotina de desligamento de pessoal; cálculo de rescisões trabalhistas e
homologação.
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL: Microbiologia e Parasitologia: doenças transmissíveis de maior risco na prática odontológica. Controle de
infecção: limpeza e desinfecção do meio ambiente; limpeza e desinfecção do equipamento; limpeza, desinfecção e esterilização do
instrumental; medidas de proteção individual. Material, Equipamentos e Instrumental: preparo de bandeja; materiais dentários de
projeção e restauração: indicação, proporção e manipulação; ergonomia: os princípios de ergonomia; manutenção preventiva do
equipamento. Higiene Dentária: etiologia da cárie e doença periodontal; métodos preventivos em relação à cárie dentária e doença
periodontal. Odontologia Social: atribuições do ACD. Ética profissional. Políticas de Saúde – Sistema Único de Saúde – Leis Federais nº
8.080 de 19/09/1990 e nº 8.142 de 28/12/1990. www.anvisa.gov.br ‐ (Legislação) (Legislação por tipo de ato).
CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA: Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503 de 23/9/1997) e
legislação complementar atualizada. Conceitos, definições e diretrizes. Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição e
competências. Normas gerais de circulação e conduta. Educação para o trânsito: conceito, propostas, responsabilidade dos órgãos
competentes. Sinalização: objetivos, classificação, ordem de prevalência. Operação e fiscalização de trânsito. Veículos: Classificação.
Características. Segurança. Equipamentos obrigatórios. Proibições. Transporte de cargas. Identificação. Registro de veículos.
Licenciamento. Habilitação: Processo de habilitação. Carteira Nacional de Habilitação. Normas. Autorização e permissão para dirigir.
Categorias. Exames. Aprendizagem. Expedição. Infrações. Penalidades: Advertências. Multa. Suspensão do direito de dirigir. Apreensão do
veículo. Cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Medidas administrativas. Processo administrativo. Cursos de reciclagem. Crimes de
trânsito: Disposições gerais.Tipificação. Penalidades. Direção defensiva: Definição. Cuidados gerais ao dirigir. Riscos, perigos e acidentes.
Manutenção periódica e preventiva do veículo. Cinto de segurança. Condutor. Ambiente e condições adversas para dirigir. Uso de álcool,
drogas e medicamentos. Mecânica básica: Noções básicas de mecânica de automóveis. Comandos principais. Carroceria, motor e
transmissão. Rodas, direção, freios, suspensão e sistema elétrico. Manual de instruções do veículo. Primeiros socorros: Noções básicas de
primeiros socorros. Manutenção dos sinais vitais. Procedimentos emergenciais. Movimentação e transporte de emergência.
INSTRUMENTADOR CIRÚGICO: Aspectos éticos e legais no centro cirúrgico. Nomenclatura em técnica cirúrgica. Tempos cirúrgicos: diérese
e dissecção, hemostasia e síntese. Instrumental cirúrgico: histórico, identificação e manejo. Metodização cirúrgica: degermação e
paramentação; montagem das mesas auxiliares; disposição da equipe cirúrgica; anti‐sepsia do campo operatório; apresentação do campo
cirúrgico; sinalização cirúrgica e trânsito dos instrumentos; dinâmica do conjunto cirúrgico. Curativo cirúrgico, sondas, drenos e cateteres.
Biosegurança no centro cirúrgico: segurança do paciente e do ambiente. Noções da técnica cirúrgica de diferentes especialidades, Assepsia
cirúrgica e infecção do sítio cirúrgico. Processamento de artigos médico‐hospitalares.
OFICIAL ADMINISTRATIVO: Noções de Administração Pública: princípios; poderes; organização; controle; Administração direta e indireta;
entidades de administração indireta; noções de Serviços Públicos: classificação, princípios, controle; atos administrativos: atributos,
classificação extinção; contratos administrativos: características, modalidades, convênios, consórcios; noções de Licitação: princípios,
modalidades, procedimentos; áreas de ação administrativa: pessoal, material, patrimônio; noções de Organização e atribuição: protocolo,
arquivo, almoxarifado; processo administrativo: modalidades; princípios; redação oficial: modalidades, formas de tratamento, normas de
utilização; noções de Município: soberania; autonomia política, administrativa e financeira; tributos municipais; noções de Orçamento
municipal: princípios orçamentários, proposta orçamentária; receita, despesa, fiscalização financeira; noções de Bens municipais:
classificação dos bens públicos; uso dos bens municipais.
RECEPCIONISTA: Qualidade no atendimento. Comunicação telefônica. Noções de software de controle de ligações. Atualização de cadastro
telefônico. Meios de comunicação. Noções de PABX. Noções de internet e intranet. Noções de comunicação pelo MSN. Noções de
arquivamento. Operação de equipamentos de escritório: copiadoras, impressoras de computador e fac‐símile. Noções sobre SAME (SPP)
Serviço de Arquivo Médico e Estatística. Meios de transporte. Organismos e autarquias públicas. Noções sobre documentos específicos do
setor (Atestado do Óbito, Declaração de nascidos vivos, documentação de abertura de prontuário entre outros), abreviações e formas de
tratamento. Ética e Sigilo profissional.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM ‐ ÁREA HOSPITALAR: Conhecimentos sobre os procedimentos de admissão de pacientes e para a prestação de
ações assistenciais de enfermagem; administração de medicação prescrita; efetuação de anotações em prontuários; para efetuar a
manutenção, conservação, e limpeza de equipamentos e aparelhos de sua unidade de serviço. Conhecimento das ações administrativas de
enfermagem e para a prestação de assistência conforme protocolos estabelecidos para os sítios funcionais, bem como para participar e
auxiliar a equipe multiprofissional na execução dos procedimentos pertinentes. Conhecimentos sobre formas de acolhimento em tempo
integral; Execução das atividades pertinentes às atribuições do Técnico de Enfermagem, conforme estabelecido na Lei nº 7498/86 artigos
12 e 15 e decreto 94.406/87 artigos 10 e 13. Conhecimentos sobre a legislação para o exercício legal da profissão e sobre o código de ética
da enfermagem.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM ‐ URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: Conhecimentos e habilidades para a manutenção, conservação, e limpeza de
equipamentos e aparelhos de sua unidade de serviço; sobre comissão ética; ações administrativas de enfermagem; prestação de
assistência conforme protocolos estabelecidos para os sítios funcionais; participação junto à equipe multiprofissional na execução dos
procedimentos pertinentes; procedimentos de assistência ao médico quando necessário; a realização de acolhimento em tempo integral;
Conhecimentos sobre a legislação para o exercício legal da profissão e sobre o código de ética da enfermagem.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM ‐ ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA: Conhecimentos sobre o processo de territorialização e
mapeamento da área de atuação da equipe; sobre os cuidados em saúde da população para a realização de ações de atenção integral
conforme a necessidade de saúde da população local; integralidade da atenção através das ações de promoção da saúde, prevenção de
agravos e curativas; sobre ações programáticas e de vigilância à saúde; busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação
compulsória; realização de escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações; atendimento humanizado e
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estabelecimento do vínculo; planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir dos dados disponíveis; promoção da mobilização e da
participação da comunidade visando efetivar o controle social; registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção
Básica. Preparação do paciente para as consultas, exames e tratamentos. Conhecimentos para observar, recolher e descrever sinais e
sintomas, ao nível de sua qualificação; para a execução de tratamentos especificamente prescritos ou de rotina; para ministrar
medicamentos por via oral e parenteral, fazer curativos, aplicar oxigênio, terapia, nebulização, enteroclisma, enema de calor ou frio;
vacinação, testes e leitura; colheita de material para exames; desinfecção e esterilização; cuidados de higiene e conforto ao paciente;
registros de dados.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM ‐ SAÚDE MENTAL: Conhecimentos sobre cuidados ao paciente e administração de medicação prescrita;
procedimentos de admissão; assistência ao paciente; anotações em prontuários; boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança.
Conhecimentos sobre a atenção a pacientes portadores de transtornos mentais em ambientes abertos, adultos ou crianças.
TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA: Noções Básicas de redução ortopédica e de imobilização. Materiais e instrumentais. Destinação
correta de lixo séptico e material perfurocortante. Noções básicas de: anatomia músculo esquelético, fisiologia articular e biomecânica,
lesões traumáticas das articulações, pré e pós operatório de artroplastias, órteses e próteses, fixadores externos. Noções elementares de:
anatomofisiologia humana. Técnica de imobilização ortopédica. Infecções. Ética, deontologia. Atuação do técnico nos primeiros socorros e
em centros cirúrgicos e centros de materiais esterilizados.
TÉCNICO DE PROGRAMAÇÃO: MS‐Windows XP/Vista/7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de
transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS‐
Office 2007. Estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores
simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos
predefinidos, caixas de texto. MS‐Excel 2007: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos,
elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de
quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS‐PowerPoint 2007: estrutura básica das
apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações,
inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio
eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação.
TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL: Técnicas de restauração dentária. Urgências odontológicas. Agravos à saúde bucal e processo de saúde‐
doença, anatomia dentária, controle de infecção na prática odontológica, educação em saúde bucal. Aspectos ergonômicos aplicados ao
trabalho em odontologia. Materiais restauradores. Normas para o exercício profissional. O trabalho com pessoal auxiliar no atendimento
individual do paciente odontológico. Reforma sanitária no Brasil. Programa Saúde da Família – Legislação vigente. Planejamento local em
saúde. Noções de Higiene. Ética Profissional.
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Noções básicas de prevenção; perigos x riscos; análise preliminar de risco – APR; riscos ambientais; riscos físicos; riscos químicos; riscos
biológicos; riscosergonômicos; riscos de acidentes;
Legislação – Normas Regulamentadoras; Sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional ‐ OIT‐ Organização Internacional do
Trabalho; CLT ‐ Consolidação das Leis do Trabalho; OHSAS Occupationalhealthandsafetyassessment series; ABNT ‐ Associação Brasileira de
Normas Técnicas
Atos inseguros; condições inseguras; incidente e acidente do trabalho; comunicação do acidente; estatística de acidente; emissão da CAI ‐
Certificado Aprovação das Instalações; embargo ou interdição;
SESMT ‐ constituição e dimensionamento; profissionais; responsabilidades;
CIPA – objetivos; constituição; organização; atribuições / mapa de risco;
Funcionamento; treinamento; processo eleitoral; contratantes e contratadas
Equipamento de proteção ‐ Equipamento de Proteção Individual – EPI; equipamento de proteção coletiva – EPC; insalubridade;
periculosidade; explosivos; inflamáveis
Programa de controle médico e saúde ocupacional – objetivos; diretrizes;
Responsabilidades; desenvolvimento do PCMSO; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; estrutura e desenvolvimento do PPRA;
medidas de controle; nível de; monitoramento; registro de dados; máquinas e equipamentos; cadeiras e vasos de pressão; transporte,
movimentação, armazenagem e manuseio de materiais; ergonomia; prevenção e combate a incêndio; órgão fiscalizador; tipos de
equipamentos para combate a incêndio; sistemas de alarme; exercício de alerta; sinalização de segurança.
TELEFONISTA: Noções de PABX; noções de internet e intranet; noções de uso dos serviços de telefonia; noções de software de controle de
ligações. Qualidade no atendimento. Meios de comunicação; ética profissional; noções de Informática; noções básicas de higiene e
segurança do trabalho; noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.
NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. A estrutura do parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase.
Pontuação. Divisão silábica. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Regência (verbal e nominal).
Concordância (verbal e nominal). Estrutura do período simples e composto. Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais.
Dígrafos. Morfologia – classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas flexões; advérbio, conjunção,
preposição e interjeição. Poética. Versificação. Elementos de comunicação. Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual:
coerência e coesão, tipos de composição e funções da linguagem.
INFORMÁTICA: Dispositivos de armazenamento. Periféricos de um computador. Configurações básicas do Windows 9x/ME/XP/2000.
Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel e Power Point). Configuração de impressoras. Noções básicas de internet e uso de
navegadores. Noções básicas de correio eletrônico e envio de e‐mails.
ATUALIDADES: Brasil: geografia, história, política, cultura, economia, esportes, saúde, educação, sociedade e atualidades. Políticas
públicas. Direitos sociais. Ética e cidadania. Qualidade de vida. Meio Ambiente. Ecologia. Proteção e preservação ambiental. Fauna e flora.
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Mundo: continentes, divisão política e geográfica, países, capitais, oceanos, mares, rios e lagos. Cenário internacional: cultura, economia,
política, ambiente. Tecnologia: avanços e descobertas científicas e tecnológicas. Globalização. Informática. Fenômenos recentes ligados à
internet: redes sociais, comunidades virtuais, novas tecnologias, equipamentos, aparelhos, formatos e padrões. Interesse geral: assuntos
nacionais ou internacionais, amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local,
pelo rádio, televisão, jornais e/ou revistas e pela internet.
SAÚDE PÚBLICA:
Políticas de Saúde: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social,
Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento,
Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização; Constituição Federal /88, Seção II ‐ Da
Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Pacto pela Saúde), Política Nacional de Atenção Básica à
Saúde‐ Portaria 648/2006, Núcleos de Apoio à Saúde da Família‐ Portaria 154/2008. Sistema Único de Saúde: Princípios e diretrizes,
participação popular, organização da atenção básica, operacionalização da Assistência à Saúde e financiamento. Planejamento e
programação local em saúde: enfoque estratégico. Sistemas locais de saúde, distrito sanitário, conceitos básicos de demografia e bases
territoriais. Acolhimento: Processo de trabalho em saúde usuário centrado. Epidemiologia e Sistemas de Informação: Bases conceituais,
processo saúde – doença (fatores determinantes e desencadeadores), Medidas de morbi‐mortalidade, Epidemiologia das doenças
infecciosas e não infecciosas que causam impacto na qualidade de vida, doenças preveníveis por imunização, Vigilância Epidemiológica
(aspectos teóricos e operacionais ‐ inquérito epidemiológico e notificação de doenças), Sistemas de Informação e Indicadores de Saúde.
Estratégias de Organização da Atenção Básica: Programa de Agentes Comunitários e Saúde da Família, Trabalho em equipe multidisciplinar.
BRASIL, Constituição Federal de 1988 – Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 ‐ Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa
Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em http://www.saude.gov.br/dab
BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma
Operacional da Assistência à Saúde ‐ NOAS‐SUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação
complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 2002. Série A: Normas e Manuais Técnicos.
BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias – Guia de Bolso, 5ª edição ampliada –
série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs – relação completa de publicação)
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e
trabalhadores do SUS – 2ª edição Brasília ‐ Ministério da Saúde, 2004.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o
SUS – ParticipaSUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em http://www.saude.gov.br
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE SOCIAL: Mundialização do capital e suas repercussões. Constituição e (contra) reforma do Estado brasileiro. Questão Social e
suas múltiplas expressões. Política social no Brasil: história, fundamentos e intervenção profissional nas políticas setoriais. Trajetória
histórica da Seguridade social e desafios para o Serviço Social na contemporaneidade. História do Serviço Social no Brasil. Debate teórico‐
metodológico, ético‐político e técnico‐operativo do Serviço Social. Pesquisa, consultoria e Assessoria em Serviço Social e Saúde. Aspectos
contemporâneos sobre família e sociedade. Serviço Social e interdisciplinaridade. Instrumentalidade do Serviço Social. Reforma sanitária e
política de saúde na atualidade. A atuação do Serviço Social nas instituições de Saúde. Leis, regulamentações, estatutos e demais
resoluções relacionadas ao trabalho profissional do Assistente Social. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
CIRUGIÃO DENTISTA: Flúor: mecanismo de ação farmacocinética, uso, tipos, toxocologia. Cariologia: diagnóstico, patologia e
desenvolvimento, exame radiográfico, dieta, tratamento preventivo. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte,
extração (sem odontossecção e com odontossecção, com alveoloplastia), sutura, biópsia, drenagem, curetagem, técnicas, indicações e
contra‐indicações, conduta pré e pós‐operatória; Anestesiologia: anatomia, técnicas, soluções, acidentes, riscos e prevenção, indicações e
contra‐indicações, medicação de emergência. Terapêutica e farmacologia: analgésicos, anti‐inflamatórios, antibióticos: como, quando e
porque receitar, indicação e contra‐indicação. Química e propriedades, mecanismo de ação, efeitos tóxicos, uso profilático, fatores que
modificam o efeito farmacológico, princípios da farmacologia. Psicofarmacologia: antipsicótico e antidepressivos, antiarrítmicos,
antianginosos, anti‐hipertensivos, hemostáticos, anticoagulantes. Dentística: preparo de cavidade ( tipo túnel, faceta cl, I, II, III, IV, V, ‐
amálgamas atípicos),proteção pulpar, materiais restauradores: indicação e contra‐indicação, tipos e finalidades, manutenção, tratamento
preventivo, selante, conduta diante das microatividades e cáries incipientes. Periodontia: epidemiologia dos problemas periodontais, placa
bacteriana, etiopatogenia das enfermidades periodontais, classificação e etiologia de doença periodontal, diagnóstico, manifestações
agudas, a promoção da saúde em periodontia, o tratamento cirúrgico dos problemas periodontais, o controle da placa, prevenção.
Odontopediatria: cariologia, etiologia, etiopatogenia, terapêutica e prevenção, manejo do paciente infantil, traumatismos bucais, dentística
em odontopediaria, anestesia em crianças. Semiologia e tratamento das afecções dos tecidos moles bucais. Endodontia: conceitos,
topografia da cavidade pulpar e periápice, alterações pulpares e periapicais, tratamento conservador, hidróxido de cálcio, apicificação,
reabsorsões, traumatismos, pulpotomias, emergências, cirurgia periapical. Biossegurança no trabalho: técnicas, acondicionamento e
esterilização do instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente, doenças ocupacionais, antiséptica, desinfetantes, acidentes de
trabalho e sua prevenção. AIDS. Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil ‐ SUS: princípios, diretrizes, controle social,
planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Modelos de atenção odontológica:
Programas coletivos: organização, desenvolvimento, manejo de pacientes, adequação de meio. A odontologia social. Processos agudos:
flareup, GUNA, pericoronite, GEHA, etc. Patologia: lesões de mucosa, anomalias ou alterações de desenvolvimento de maxilares, lábios,
palato, língua, mucosa, glândulas salivares, dentes, número de dentes. Cistos, tumores, lesões cancerizáveis, processos proliferativos.
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Emergências no consultório odontológico: síncope, angina, edema, hemorragia, fratura mandibular, luxação da ATM,etc. Diagnóstico,
tratamento e prevenção das mal oclusões. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
ENFERMEIRO ‐ ÁREA HOSPITALAR: Administração do serviço de enfermagem: características, objetivos, planejamento, organização,
comando, controle, avaliação e treinamento em serviço. Assistência à criança: recém‐nascido normal, prematuro e de alto risco,
puericultura, controle de nascimento e desenvolvimento. Assistência à mulher: da reprodução humana ao trabalho de parto e puerpério.
Assistência a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso: cuidados durante a internação, admissão, alta. Assistência
nas doenças crônico‐degenerativas, a saúde do trabalhador (noções sobre doenças ocupacionais) . Assistência nas urgências e
emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos, desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, materiais e
soluções utilizadas, cuidadas, tipos de esterilização, indicações. Código de deontologia, Lei do exercício profissional. Conhecimentos de
anatomia, fisiologia, microbiologia, embriologia, farmacologia, imunologia. Enfermagem em saúde pública: doenças transmissíveis, DSTs,
Medidas preventivas, imunização (rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração,
esquema de vacinação do Ministério da Saúde). Legislação do Sistema Único de Saúde ‐ SUS. Política de saúde. Código de Ética Profissional.
Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
ENFERMEIRO ‐ ATENÇÃO BÁSICA (Estratégia e Saúde da Família) E ATENÇÃO ESPECIALIZADA: Ética e legislação profissional.
Conhecimentos sobre assistência a pacientes; curativos; vacinação e injeções; administração de medicamentos; esterilização de material
de enfermagem; socorros de urgência; higienização de pacientes; elaboração de relatórios; legislação e regulamento da profissão.
A educação em saúde na prática da ESF; Sistema de informação da atenção básica. Processo Atuação do Enfermeiro nos programas
Ministeriais: PNI; Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST/AIDS, Pré‐natal. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da
Criança e do RN (pré‐termo, termo e pós‐termo). Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Doenças sexualmente transmissíveis.
Saúde da família na busca da humanização e da ética
na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Atenção da equipe de enfermagem na vigilância
epidemiológica e Sanitária. Administração das assistências de enfermagem. Assistência de enfermagem nas doenças infecto‐contagiosas e
parasitárias. Doenças endêmicas. Indicadores Básicos de Saúde. Controle da dor no domicílio. Intervenções de enfermagem na internação
domiciliar e assistência de enfermagem em domicílio. Visitas Domiciliares. Processo de supervisão e instrução dos Auxiliares de
enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Assistência de
enfermagem aos pacientes em situações clínicas cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, grastro‐intestinal, respiratório, renal,
músculo‐esquelético, neurológico e endócrino.
ENFERMEIRO ‐ URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: Atendimento Pré‐hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma; Transporte do
politraumatizado; Cinemática do trauma; Epidemiologia do trauma; Resgate veicular: atendimento de urgência e emergência frente aos
distúrbios cardiovasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, gineco‐obstétricos, pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não
intencionais, violência e suicídio. Atendimento ao trauma de face e pescoço, craniencefálico, de coluna, músculoesquelético, torácico,
abdominal, da pelve. Agentes físico‐químicos e trauma. Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações
especiais de ressuscitação: hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências
cardiotoxicológicas. Princípios gerais de biossegurança. Aspectos éticos e deontológicos do exercício da Enfermagem.
ENFERMEIRO ‐ SAÚDE MENTAL: A enfermagem no contexto da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Políticas Públicas de Saúde Mental. .As
implicações ético‐legais do cuidado de enfermagem em saúde mental. A construção do cuidado de enfermagem aos transtornos mentais.
O cuidado de enfermagem em saúde mental no contexto dos dispositivos assistenciais em psiquiatria e saúde mental. Reforma psiquiátrica
e Políticas Públicas de Saúde. A rede de atenção psicossocial. O uso abusivo de álcool e outras drogas; o atendimento a pacientes egressos
de internações psíquicas, aos suicidas em potencial e os vivenciam situações de violência. Estratégias de abordagem a problemas
vinculados à violência e ao abuso de álcool e outras drogas. Redução de danos e a melhoria da qualidade. A cultura de atenção não‐
manicomial; o vínculo com as famílias. Verificação de sinais vitais; administração de medicação. A consulta de enfermagem.
FARMACÊUTICO: Sistema de gestão para Farmácia Hospitalar; Fármaco‐economia; Fármaco‐vigilância; Farmacologia aplicada; Legislação
ética e bioética em Farmácia Hospitalar; Assistência Farmacêutica; Seleção e padronização de medicamentos; Programação e aquisição de
produtos farmacêuticos; Logística, recebimento, armazenamento e distribuição de medicamentos; Métodos de controle de estoque;
Sistema de distribuição de medicamentos; Prescrição e dispensação de medicamentos; Atenção de Farmacêutica; Registros de produtos
sujeitos a controle especial; Formas farmacêuticas; Vias de administração de medicamentos; Absorção, metabolização e eliminação de
medicamentos; Farmacotécnica: fórmulas magistrais, oficiais e especialidades farmacêuticas sólidas, semi‐sólidas líquidas; Misturas
intravenosas, nutrição parenteral e manipulação de citostáticos; Formas farmacêuticas estéreis; Cálculos em Farmácia Hospitalar;
Portarias, normas e resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Medicamentos genéricos; Boas práticas de dispensação de
medicamentos; Programas de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde – SUS. Demais conhecimentos compatíveis com as
atribuições do cargo.
FISIOTERAPEUTA: Fundamentos de Medicina Física e de reabilitação. Atendimentos de pessoas com incapacitações. Avaliações em
reabilitação. Avaliação eletrodiagnóstica. Reabilitação de doenças sistêmicas: cardíaco, pulmonar, circulatório. Sistema nervoso. Sistema
límbico; Articulações. Coluna vertebral. O paciente com dor crônica. Modalidades físicas. Ortose e prótese. Fisioterapia em pré e pós‐
operatório nas seguintes áreas: fisioterapia em ortopedia e traumatologia, fisioterapia em neurologia, fisioterapia em pediatria, fisioterapia
cardiovascular e fisioterapia respiratória; Fisioterapia na saúde do trabalhador. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do
cargo.
FONOAUDIÓLOGO: Morfofisiologia da audição. Audiologia clínica (avaliação e diagnóstico). Audiologia do trabalho: Ruído e meio
ambiente. Audiologia Educacional. Processamento Auditivo Central (avaliação e conduta terapêutica). Neurofisiologia do sistema motor da
fala. Linguagem (conceito/ aspectos de linguagem), desenvolvimento da comunicação / retardo de aquisição de linguagem (causas gerais).
Relações entre o desenvolvimento da linguagem falada e o desenvolvimento da linguagem escrita. Avaliação da fala e da linguagem do pré‐
escolar. Avaliação e abordagem terapêutica no desvio fonológico. Avaliação e abordagem terapêutica nos distúrbios de leitura e escrita.
Distúrbios de aprendizagem da linguagem escrita: prevenção, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica. Fisiologia do sistema motor oral.
Avaliação e conduta terapêutica dos distúrbios miofuncionaisorais. Sucção, deglutição e mastigação: métodos e técnicas aplicadas à
terapia. Distúrbios articulatórios: conceito, etiologia, avaliação e fonoterapia. Disfagias: definição, semiologia, métodos e técnicas
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aplicadas. Anatomofisiologia do sistema fonatório. Avaliação e fonoterapia dos distúrbios da voz. Disfonias e aspectos preventivos.
Fonoaudiologia em saúde pública. Ética profissional. Legislação. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO ACUPUNTURISTA: 1. Medicina Tradicional Chinesa – teorias básicas: conteúdo fundamental da Teoria Yin‐Yang; aplicação prática
da Teoria Yin‐Yang; Teoria dos Cinco Elementos ou Cinco Movimentos. 2. Fisiologia: o Qi. O sangue e os líquidos orgânicos; os Zang Fu:
(Zang/órgão) e sua funções; os Fu (vísceras) e suas funções; relacionamentos entre Zang, Fu, as Vísceras Particulares; classificação geral dos
meridianos; os doze meridianos principais; os pontos de Apucuntura. 3. Mecanismos de ação da Apucuntura: a participação dos sistemas
nervoso, imune e endócrino; o ponto de Apucuntura e a recepção do estímulo; a natureza do estímulo; interação farmacológica. 4. Estudo
anátomo‐funcional dos meridianos principais e pontos: trajeto superficial e profundo; localização e função dos pontos; relações com
órgãos e vísceras; conexões. 4.1. Meridianos tendino musculares: trajeto e distribuição, as zonas de influência, relações com os meridianos
principais. 4.2. Meridianos distintos: trajeto e distribuição, relações com os principais. 4.3. Meridianos extraordinários: trajetos e relações;
características gerais; a organização em pares; Du Mai e Ren Mai (pequena circulação). 5. Etiologia: classificação dos fatores etiológicos;
fatores externos; fatores internos, fatores nem internos nem externos. 6. Patogenia: o processo de adoecimento; modoficações
patológicas; produções patogênicas: Tan Yin e YuXue. 7. Zang Fu: difgerenciação de síndromes; distúrbios das Zang (órgãos); distúrbios dos
Fu (vísceras); distúrbios envolvendo mais de um órgão. 8. Semiologia: técnicas de exames: inspeção, olfação, interrogatório, palpação,
auscultação. 9. Fisiopatologia dos meridianos: sinais patológicos dos doze meridianos principais; sinais patológicos de Ren Mai e Du. 10. Os
oito princípios diagnósticos: relações entre síndromes de excesso e deficiência. 11. As síndromes de Xue (sangue), de Yin Ye (líquidos
orgânicos). 12. Tratamento: princípios de tratamento; regras terapêuticas; princípios de seleção de pontos; a técnica da acupuntura;
métodos terapêuticos auxiliares: auriculoterapia, eletroacupuntura; moxabustão, agulhas aquecidas, ventosa. 13. Terapêutica: abordagem
terapêutica das nosologias ocidentais por acupuntura. 13.1. Neurologia: paralisia facial, neuralgia do trigêmeo, seqüela de AVC, cefaléias.
13.2. Respiratório: asma, rinite, sinusite. 13.3. Digestivo: dor abdominal, diarréia, constipação, dor epigástrica, vômitos. 13.4. Ginecologia:
dismenorréia, dor pélvica crônica, TPM, hemorragia uterina disfuncional. 13.5. Osteoarticular: dor articular, cervicobranquialgias,
lombalgia, lombociatalgia, dor no ombro, joelhos, cotovelos, tornozelos, pescoço, LER. Epicondilite, síndrome do túnel do carpo. 13.6. Dor
doença: dor miofascial, fibromialgia. 13.7. Otorrino: tontura, zumbido. 13.8. Psiquiatria: distúrbios do sono, ansiedade. 13.9. Urologia:
distúrbios da libido e potência, enurese noturna, infecções urinárias. 13.10. Dermatologia: urticária, pruridos, herpes zoster.
MÉDICO ALERGOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Mecanismos de hipersensibilidade tipo I: IgE, células efetoras, mediadores;
regulação da síntese de IgE; Controle genético das doenças alérgicas; Alérgenos; Exames complementares para o diagnóstico das doenças
alérgicas em crianças, adolescentes, adultos e idosos: testes cutâneos de leitura imediata (escarificação, puntura, intradérmicos) e de
leitura tardia; testes de contato; dosagem de IgE sérica total e específica; prova de função pulmonar; citologia nasal; nasofibroscopia;
testes de provocação; imagem; Doenças atópicas em crianças, adolescentes adultos e idosos; Epidemiologia,conceito, fisiopatologia,
manifestações clínicas, diagnóstico in vivo e in vitro, classificação, diagnóstico diferencial, tratamento e profilaxia: asma; rinoconjuntivite;
dermatite atópica; Lactente com sibilância; Asma induzida por exercício; Asma ocupacional; Aspergilosebroncopulmonar alérgica;
Pneumonites de hipersensibilidade; Polipose nasal, sinusite e rinite não‐alérgica; Tosse crônica na criança, adolescente, adulto e idosos;
Alergia alimentar na criança e no adulto; Urticária e angioedema; Angioedema hereditário; Alergia Oftalmológica; Dermatite de contato;
Reações adversas a drogas: epidemiologia, classificação, bases imunoquímicas, fatores de risco, diagnóstico, tratamento e profilaxia;
Anafilaxia; Reações pseudoalérgicas; Alergia ao látex; Alergia a venenos de insetos himenópteros; Doenças alérgicas e gravidez;
Hipereosinofilia; Mastocitose; Tratamento medicamentoso das doenças alérgicas: anti‐histamínicos; corticosteróides; beta‐2 agonistas;
anti‐colinérgicos; metilxantinas; estabilizadores de membrana; anti‐leucotrienos; Manejo da asma e da rinoconjuntivite segundo consensos
brasileiros e internacionais; Tratamento da asma aguda grave na criança, no adolescente, no adulto e idosos; Prevenção das doenças
atópicas: controle ambiental; poluição ambiental; Imunoterapia. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Equipamentos de anestesia; conceitos e princípios farmacocinéticos e
farmacodinâmicos; sistema nervoso central; sedativos e hipnóticos; sistema nervoso autônomo; analgésicos e antiinflamatórios; dor;
farmacologia dos autacóides, eucosanóides, encefalinas e endorfinas; transmissão e bloqueio neuromuscular; sistema cardiovascular;
sistema respiratório; anestésicos inalatórios; sistema urinário; sistema hepático; sistema endócrino; água, sangue e eletrólitos; regulação
térmica; pré‐anestesia; técnicas de anestesia geral e sedação; anestesia locorregional; recuperação da anestesia; anestesia e analgesia para
procedimentos cirúrgicos, exames diagnósticos e terapêuticos; anestesia em pediatria; analgesia e anestesia em obstetrícia; anestesia para
transplante de órgãos; reanimação cardirrespiratória; complicações; cuidados intensivos no paciente cirúrgico. Demais conhecimentos
compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO CARDIOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Conceito, classificação, etiopatogenia, fisiopatologia, quadro clínico,
diagnóstico, prognóstico, conduta terapêutica e profilaxia das seguintes doenças: cardiopatias isquêmicas, angina do peito, insuficiência
cardíaca, infarto do miocárdio, valvulopatia aórtica, valvulopatia mitral, tricúspide, prolapso de válvula mitral, hipertensão arterial
sistêmica, miocardiopatias, endocardites bacterianas, cor pulmonale agudo e crônico; doenças reumáticas;pericardiopatias, arritmias, crise
hipóxia; choque circulatório, avaliação hemodinâmica invasiva e não‐invasiva: métodos e interpretação; fisiopatologia das cardiopatias
congênitas acianogênicas: Cia, Civ, Pca, Co, Ao; fisiopatologia das cardiopatias congênitas complexas: Tetralogia De Fallot ( T 4f),
transposição dos grandes vasos da base (Tgvb), AtrioventrecularisComunis (Oavc); diagnóstico diferencial destas cardiopatias; tratamento
clínico da insuficiência cardíaca; cuidados clínicos na crise de anoxia;indicações cirúrgicas nas cardiopatias congênitas. Demais
conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de
exames complementares básicos. Relação Médico‐paciente. Ética Médica. Cirurgia Geral: Considerações fundamentais: pré e pós‐
operatório; resposta endócrina e metabólica ao trauma; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma;
politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por
agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragia interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão.
Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica;
ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de
urgência; lesões viscerais intra‐abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos
específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireóide e paratireóide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e
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mediastino. Doenças venosa, linfática e arterialperiférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodenoe intestino delgado. Cólon,
apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra‐hepático. Peritonites e abcessos intra‐abdominais.
Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíplon; mesentério; retroperitônio. Demais conhecimentos compatíveis com as
atribuições do cargo.
MÉDICO CLÍNICO GERAL – HOSPITALAR E ATENÇÃO BÁSICA: Fundamentos básicos de Medicina. Política integral de atenção às urgências.
Regulação médica das urgências. Manejo do grande queimado. Suporte básico de vida. Suporte avançado de vida. Atendimento pré‐
hospitalar móvel às urgências psiquiátricas. Transporte neonatal. Urgências e emergências clínicas. Técnicas de imobilização e remoção
para transporte de paciente politraumatizado. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares:
hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias. Tratamento trombolítico no
pré‐hospitalar móvel para o infarto agudo do miocárdio. Doenças pulmonares. Doenças gastrointestinais e hepáticas. Doenças renais.
Doenças endócrinas. Doenças reumáticas. Doenças infecto‐contagiosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicas.
Exames complementares invasivos e não invasivos na prática clínica diária. Estudo clínico do parto e suas complicações;
abortamento;hemorragias ginecológicas e obstétricas; cesárea; insuficiência cardíaca; crise hipertensiva; choque; transfusão de sangue;
asma brônquica; comas; traumatismo crânio‐encefálico; obstrução intestinal; hemorragia digestiva; distúrbios hidroeletrolíticos e ácido‐
básico; emergências em diabéticos; tétano: diagnóstico, tratamento e profilaxia; feridas, abscessos, pequenas cirurgias e suturas;
queimaduras; envenenamentos agudos; gastroenterites; febre reumática; pneumonias; insuficiência coronariana aguda; acidentes
vasculares cerebrais; traumatismos abdominais; retenção urinária aguda, infecção urinária, litíase renal; dengue; cólera; hepatites;
leptospirose; apendicite; hérnia inguinal; desidratação e reposição volêmica na infância; infecções respiratórias agudas da infância;
fimose; fundamentos técnicos dos processos de síntese cirúrgica, infecções em cirurgia, cuidados do pré e pós‐operatório. Sistemas de
Registro. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico‐paciente. Prontuário médico. Doenças de Notificação Compulsória:
prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Demais
conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO CLÍNICO GERAL ‐ URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: Fundamentos básicos de Medicina. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico,
clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença
reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares:
insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo‐embolismo
pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e
crônica, pancreatite, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de
cólon, tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido
base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo,
hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica,
leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença
reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico,artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia,
acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos
psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva,
febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose,
malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses;
dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas:
doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreias,
câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico. Intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Urgências e emergências em clínica
médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO DERMATOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Anatomia e fisiologia da pele. Imunopatologia cutânea. Histopatologia
dasdoenças de pele. Dermatoses eczematosas. Dermatoses eritemato‐pápulo‐escamosas. Dermatose seborréica, psoriasis, ptiriasis rósea
de gilbert, líquen plano, outras formas de líquen. Púrpuras. Pruridos: estrófulo, nodular de hyde, hebra, astealósico, anogenital, idiopática.
Dermatoses vésico‐bolhosas: pênfigos, duhringbrock, dermatose linear por iga, herpes gestationes, impetigo herpertiforme. Acnes.
Micoses. Dermatoses ulcerosas.Doenças do tecido conjuntivo. Infecções bacterianas da pele. Doenças sexualmente transmissíveis. Aids.
Micoses superficiais. Micoses profundas. Dermatoviroses. Escabioses e outras dermatoses parasitárias. Dermatoses metabólicas. Reações
de hipersensibilidade da pele: urticária, e polimorfo, stevensjonhson, lyell e s. Ss. Dermatoses congênitas e hereditárias. Tumores da pele.
Linformas e outros processos malignos. Terapêutica tópica das dermatoses. Cirurgia dermatológica. Leishmaniose. M. H. M. Hansen.
Aspectos macroscópicos e microscópicos do exame micológico direto e cultura. Terapêutica sistêmica das dermatoses. Manifestação
cutânea das doenças sistêmicas. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação
de exames complementares básicos. Relação Médico‐paciente. Ética Médica. Endocrinologia: Neuroendocrinologia: tumores hipofisários;
hipopituitarismo; hiperprolactinemia; acromegalia; diabetes insipidus; síndrome de secreção inapropriada de ADH. Crescimento e
desenvolvimento: testes diagnósticos para deficiênia de hormônio do crescimento; investigação da criança com baixa estatura; puberdade
atrasada; puberdade precoce. Tireopatias:Nódulos tireoideanos; câncer da tireóide; hipotireoidismo; hipertireoidismo; bócio nodular
tóxico; tireoidites; emergências tireoideanas. Doenças adrenais: incidentalomas: insuficiência adrenal; síndromes hipercortisolêmicas;
Feocromocitoma; hiperaldosteronismo; hiperplasia adrenal congênita; Sistema reprodutivo: Hipogonadismo; criptorquidismo; micropênis;
ginecomastia; amenorréia; climatério e menopausa. Pâncreas endócrino: diabetes mellitus; diagnóstico, classificação, tratamento,
complicações crônicas, cetoacidose diabética, estado hiperosmolar, diabetes mellitus na gravidez; hipoglicemias. Dislipidemias e
obesidade. Doenças osteometabólicas: hiperparatiroidismo primário esecundário. Hipoparatiroidismo; osteoporose; doença de Paget.
Outros temas: hiperandrogenismo;distrúrbios endócrinos na SIDA; neoplasias endócrinas múltiplas; princípios e aplicações de testes
hormonais em endocrinologia. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA INFANTIL: Imunização da Criança; gastroenterocolite Aguda; uso de Antibióticos nas Infecções mais
requentes em Pediatria; iInfecções congênitas e perinatais; hepatites Virais Agudas; infecção pelo HIV na criança e no adolescente;
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tuberculose na criança e no adolescente; meningites ; bacterianas na infância; abordagem de febre sem sinais localizatórios; Diagnóstico
diferencial das doenças exantemáticas agudas.
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA: Dispepsia funcional e gastrites. Síndrome do intestino irritável. Obstipação intestinal crônica funcional.
Doença do refluxo gastroesofágico. Úlceras pépticas gastroduodenais e Helicobacterpylori. Diarreias agudas e crônicas. Retocolite
ulcerativa e doença de Crohn‐ apresentações clínicas e diagnóstico. Interpretação das provas bioquímicas. Cirrose hepática, ascite e
encefalopatia hepática. Doença hepática alcoólica. Doença de Wilson. Parasitoses intestinais. Hepatites agudas, crônicas B e C ‐
apresentações clínicas e diagnóstico.
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA INFANTIL: Fundamentos básicos de Medicina. Digestão e absorção de macronutrientes. Digestão e
absorção de vitaminas e de micronutrientes. Síndrome de má absorção intestinal: conceito, fisiopatologia, classificação, métodos
diagnósticos laboratoriais. Diarréia crônica: conceito, classificação, diagnóstico. Intolerância a carboidratos. Diarréia pós‐enterite. Alergia
alimentar. Doença celíaca. Distúrbios de deglutição. Distúrbios de motilidade gastrintestinais. Refluxo gastroesofágico. Doença péptica.
Doença inflamatória intestinal. Enteropatia perdedora de proteínas. Hemorragias digestivas. Doenças funcionais gastrintestinais.
Constipação intestinal crônica. Dor abdominal recorrente. Procedimentos diagnósticos em gastroenterologia. Demais conhecimentos
compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO GENERALISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Conceitos fundamentais nas áreas de atenção ao adulto, a criança e a mulher
(diagnóstico e tratamento das patologias mais prevalentes). Doenças de Notificação Compulsória (prevenção, diagnóstico e tratamento).
Ações de vigilância epidemiológica e imunização. Diretrizes dos programas de atendimento integral ao adulto, criança e mulher. Noções
básicas de saúde ocupacional. Noções básicas de urgência/ emergência na prática médica. Noções básicas de atenção domiciliar. Demais
conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Processo saúde‐doença e seus determinantes/condicionantes; Atenção à saúde
da criança e do adolescente: puericultura: crescimento; desenvolvimento; nutrição e aleitamento materno; imunização. RN com
possibilidade de infecção bacteriana; exame físico do RN. Exame físico do lactente e seus problemas mais prevalentes. Anemias Febre em
crianças: abordagem diagnóstica e terapêutica: infecções respiratórias agudas (processo viral e bacteriano), otite, sinusite, amigdalite,
criança com pneumonia; sinais de alerta em criança com febre (meningites, septcemia, encefalites). Diarréia/desidratação: diagnóstico e
conduta. Parasitoses intestinais, edema e alterações urinárias em pediatria, infecção urinária; atenção ao adolescente: problemas clínicos
mais prevalentes na adolescência. Linfadenopatias e análise do hemograma. 2. Atenção à mulher: ginecologia na atenção primária:
anticoncepção, inclusive de emergência, planejamento familiar; direitos sexuais e reprodutivos; atenção à mulher em situação de violência
doméstica e sexista; paciente com alterações menstruais; paciente com dor pélvica (aguda, crônica e cíclica); secreção vaginal e prurido
vulvar; prevenção do câncer de colo uterino; climatério e osteoporose na mulher; doenças benignas da mama; câncer de mama.
Obstetrícia na atenção primária: assistência pré‐natal: alterações fisiológicas na mulher, crescimento fetal; Exames importantes e
imunização. Orientações gerais e queixas prevalentes na gestação: nutrição, exercício físico, uso de fármacos e outras exposições na
gestação e lactação; sinais de risco: gravidez na adolescência, hipertensão e diabetes na gestação; infecções na gestação: ISTs e
transmissão vertical de HIV. Crescimento intra‐uterino retardado; riscos de prematuridade; assistência ao parto normal; cuidados no
puerpério normal e quando suspeitar de alterações; depressão e psicose puerperal. 3. Doenças prevalentes nos adultos: dispnéia e dor
torácica: cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca congestiva e sopros (valvopatia); ECG normal e arritmias; paciente com patologia
renal/insuficiência renal; doenças da tireóide; hipertensão arterial sistémica; dislipidemias; diabetes mellitus; abordagem do paciente com
morbidades associadas a: HAS, dislipidemias, diabetes, obesidade; acidente vascular cerebral; saúde da população negra, uso abusivo de
álcool e outras drogas. 4. Ferramentas em medicina de família: medicina baseada em evidência na consulta ambulatorial. 5. Problemas
clínicos e cirúrgicos prevalentes na atenção primária: convulsão na criança e no adulto: convulsão febril, estado de mal epilético, epilepsia
no alcoólatra e epilepsia na gravidez; asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (adulto e crianças); resfriados, gripes e pneumonias;
rinite alérgica (adulto e criança); principais problemas dermatológicos na atenção primária; reumatismo, artrites, bursites, tendinites e
neuropatias de compressão, lupus; anemias no adulto e na criança; doenças prevalentes em urologia (incluindo próstata e cálculo renal).
Problemas cirúrgicos: queimaduras; insuficiência vascular periférica e úlceras de membros; diagnóstico das patologias cirúrgicas mais
freqüentes e encaminhamentos necessários. 6. Atenção aos problemas psiquiátricos prevalentes na atenção primária: transtornos ansiosos
e uso de ansiolíticos: transtornos conversivos, somatoformes e psicossomáticos; alcoolismo e outras dependências químicas; esquizofrenia
e uso de antipsicóticos. 7. Atenção ao idoso: incontinência urinária; osteoporose; paciente idoso acamado; demência; mal de parkinson;
promoção e manutenção da saúde do idoso. 8. Doenças infecciosas no adulto e na criança: doenças exantemáticas; Imunização no adulto;
febre reumática e endocardites infecciosas; tuberculose: diagnóstico e tratamento (adulto e criança); tuberculose/HIV (co‐infecção)
diagnóstico. Hanseníase; abordagem das DSTs; infecção pelo HIV na criança e no adulto. 9. Emergência clínica: acidentes por animais
peçonhentos; envenenamentos agudos; Reações alérgicas graves. 10. Ética e legislação profissional. 11. Família: ampliação do conceito,
especialidades e diferenças; visita domiciliar: técnicas e abordagens; estratégias de abordagem a grupos sociais, especialmente a família.
12. Educação em saúde. Educação popular em saúde e sua aplicação na prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde dos grupos
específicos; humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência.
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA (com e sem especialização em cirurgia videolaparoscópica): Fundamentos básicos de Medicina.
Propedêutica obstétrica; uso de drogas na gravidez; assistência pré‐natal normal e de risco; estudo clínico do parto;prematuridade;
amniorrexe prematura;. Doença hipertensiva na gravidez; síndromes hemorrágicas do terceiro trimestre; abortamento; tucurgias;
infecções puerperais; prenhez ectópica; neoplasia trofoblástica gestacional; propedêutica ginecológica; fisiopatologia menstrual;
intersexo; tumor de ovário; climatério: D.S.T.‐ doenças sexualmente transmissíveis; planejamento familiar; patologia cervical; abdômen
agudo em ginecologia; . Esterilidade; patologia do corpo uterino; prolapso genital;aborto legal: introdução e finalidade. Demais
conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO HEMATOLOGISTA: Hematologia: conceito e campo de estudo. Elementos figurados do sangue: morfologia e noções de
fisiologia.Eritrogenese normal. Fisiologia do eritrócito. Anemias ferroprivas, anemias sideroblásticas.. Anemias megaloblásticas.Anemias
hemolíticas hereditárias: defeito de membrana, defeito enzimático.Hemoglobinas variantes e talassemias.Anemias aplásticas,
deseritropoiéticas e secundárias. . Plaquetogênese normal. Fisiologia da plaqueta.Leucogênese normal.Série leucocitária: os granulócitos
neutrófilos: fisiologia. Valores normais. Alterações reacionais.Série leucocitária: os granulócitos eosinófilos e basófilos: fisiologia. Valores
normais. Alterações reacionais.Série leucocitária: os monócitos e linfócitos: fisiologia. Valores normais. Alterações reacionais.Série
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leucocitária: leucograma normal e nos processos inflamatórios em particular nos infecciosos.Série leucocitária: alterações morfológicas
congênitas.Patologia do leucócito: leucemias e doenças relacionadas. Conceito. Generalidades. Classificação.Patologia do leucócito:
leucemias e doenças relacionadas. Diagnóstico laboratorial.. Automação em hematologia.Sistema sanguíneo ABO e sub‐grupos.
MÉDICO HEMATOLOGISTA INFANTIL: Fundamentos básicos de Medicina. Anemias. Infecção em pacientes imonossuprimidos. CID
(Coagulação Intravascular Disseminada). Bases Moleculares e citogenéticas. Oncogenes e antioncogenes. Síndromes mielodisplásicas.
Leucemias. Doenças neoplásicas hematológicas: bilogia e classificação. Fundamentos do tratamento das neoplasias
hematólogicas:quimioterapia, radioterapia, suporte transfusional. Doenças mieloproliferativas crônicas e linfoproliferativasmalígnas.
Linfomas. Distúrbios dos plasmócitos e doenças correlatas. Hemostasia normal. Defeitos da hemostasia primária. Defeitos da coagulação
sanguínea. Tromboses. Fundamentos e Biologia do transplante de células hematopoéticas. Demais conhecimentos compatíveis com as
atribuições do cargo.
MÉDICO HOMEOPATA: Fundamentos básicos de Medicina. Filosofia Homeopática: Histórico e Evolução do pensamento médico A história
da homeopatia após Hahnemann. O princípio da similitude na história da medicina. Patogenesia histórico do conceito de doença. Visão
hahnemaniana sobre o homem, abordando os conceitos de saúde, doente, doença e cura. Mecanismos defensivos e curativos do
organismo. Doença aguda: conceito, caracterização, classificação segundo Hahnemann. Gênio epidêmico: conceito, caracterização,
pesquisa. Doença crônica ‐ Evolução do conceito de doença em Hahnemann: Syphilis‐Sycose‐Psora. Cura ‐ Conceito e significado.
Compreensão das leis de cura. Obstáculos à cura. Possibilidades e limitações da homeopatia. Correntes terapêuticas. Semiologia
Homeopática. Individualização do doente e do medicamento. Sintomas. Anamnese homeopática. Avaliação clínica. Clínicae Terapêutica
Homeopática. Diagnósticos em homeopatia. Compreensão do caso. Prescrição homeopática: correntes terapêuticas: unicismo, pluralismo,
alternismo, complexismo, isopatia, etc; Primeira prescrição. Prognóstico clínico‐dinâmico e segunda prescrição. Casos Clínicos. Matéria
Médica Homeopática: conceitos: tipos e estrutura; medicamentos policrestos e semipolicrestos. Farmácia Homeopática. Medicamentos
homeopáticos. Métodos e escalas de preparação. Veículos homeopáticos. Formas farmacêuticas. Receituário homeopático. Demais
conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO INFECTOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Terapia antimicrobiana; infecção hospitalar; febre de origem
indeterminada;sepsia; inespecífica protozooses; esquistossomose mansônica; leishmaniose visceral (calazar) e tegumentar; toxoplasmose;
malária; doença de chagas;infecções de vias respiratórias: superiores, inferiores; pneumonias e tuberculose; endocardite infecciosa;
infecções do sistema nervoso central: meningites, abscesso cerebral encefalite; infecções cutâneas; infecções osteoarticulares;infecções
do trato urinário; doenças sexualmente transmissíveis;síndrome da imunodeficiência adquirida – aids; diarréias;cólera; tétano;
leptospirose; febre tifóide; dengue/febre amarela; doenças sistemáticas; herpes simples não‐genital;. Herpes
zoster/varicela;citomegalovirose; poliomielite; hepatites virais; raiva; retroviroses: htlv – 1 e 2; 3 e 4; hanseníase;micoses superficiais e
profundas; imunizações; acidentes ofídicos. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO INFECTOLOGISTA INFANTIL: Terapia antimicrobiana. Infecções do trato respiratório. Infecções do trato cardiovascular. Infecções
do SNC. Infecções de pele e tecidos moles. Infecções do TGI. Infecções ósseas e de articulações. DST ‐ AIDS. Infecções nosocomiais.
Infecções em pacientes imunossuprimidos. Doenças exantemáticas.
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO: Fundamentos básicos de Medicina. Distúrbios Hidro‐eletrolíticos e Ácido‐básicos; Doença coronariana
aguda; Choque: fisiopatologia, classificação, tratamento; Arritmias cardíacas; Insuficiência renal aguda; Intoxicações exógenas; Distúrbios
hemorrágicos e Tromboembólicos; Indicações e usos de aparelhos de ventilação mecânica; Parâmetros, indicações e usos de monitorização
hemodinâmica; Terapia nutricional; Cuidados gerais no pós‐operatório de Cirurgia geral e Neuro‐cirurgia; Reanimação Cárdio‐respiratória;
Antibióticoterapia em U.T.I.; Drogas vasoativas; Comas metabólicos;Politraumatizado em U.T.I.; Infecções; Queimaduras; Insuficiência
cardíaca. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO INTENSIVISTA PEDIÁTRICO: Fundamentos básicos de Medicina. Aspectos epidemiológicos e mortalidade perinatal; Diagnóstico da
maturidade fetal e do recém nascido, características do RN a termo, pré‐termo e pós‐termo: características do RN adequado, pequeno e
grande para a idade gestacional; Conceito de risco e identificação do grupo de risco no período neonatal; Principais necessidades de
atendimento do RN de risco no berçário e na rede básica; Reanimação do RN na sala de parto; Diagnóstico das condições do RN, anóxia
neonatal; Exame físico do RN, Cuidados devidos ao RN termo e pré‐termo; RN de baixo peso; Conceitos e características; RN filho de mãe
diabética; Infecções congênitas; Infecções adquiridas: do trato urinário, do trato respiratório, artrite e osteomielite, meningite e
septicemia; Distúrbios metabólicos, hidroeletrolíticos e do equilíbrio do ácido‐básico; Hiperbilirrubinemias: abordagem diagnósticos e
terapêutica; Afecções hematológicas mais comuns: anemias policitemias, trombocitopenias, distúrbios Hemorrágicos mais comuns e uso
de sangue e derivados; Afecções cardiológicas mais comuns: insuficiência cardíaca congestiva, cardiopatias congênitas; Afecções
gastrintestinais: diarréia, enterite necrotizante; Afecções respiratórias mais comuns: síndrome da angústia respiratória idiopática, síndrome
da aspiração meconial, pneumotórax e pneumomediastino, persistência de circulação fetal, insuficiência respiratória aguda e suporte
ventilatório; Emergências cirúrgicas do recém‐nascido; Reanimação do RN na sala de parto. Diagnóstico das condições do RN, anóxia
neonatal. Apnéia. Tocotraumatismo; Convulsão no período neonatal; Hemorragia intracraniana; Alimentação do recém‐nascido a termo e
pré‐termo, nutrição parenteral; Aleitamento materno, drogas e lactação, infecção na nutriz e amamentação; Alojamento conjunto; Fluídos
eletrólitos: necessidades hídricas e calóricas do RN; Mal formações congênitas; Declaração de nascido vivo. Demais conhecimentos
compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO NEFROLOGISTA: Abordagem ao Paciente com Doença Renal, Estrutura e Função dos Rins, Volemia e Eletrólitos, Distúrbios do
Equilíbrio Ácido‐Básico, Deficiência de Fósforo e Hipofosfatemia, Distúrbios do Metabolismo do Magnésio, Insuficiência Renal Aguda,
Insuficiência Renal Crônica, Tratamento da Insuficiência Renal Crônica Terminal, Doenças Glomerulares, Doenças Tubulointestinais e
Nefropatias Tóxicas, Uropatia Obstrutiva, Distúrbios Tubulares Renais Específicos, Diabetes e Rim, Distúrbios Vasculares do Rim,
Neuropatias Crônicas Hereditárias: Doenças da Membrana Basal Glomerular, Cálculos Renais (Nefrolitíase), Doenças Císticas do Rim,
Anomalias do Trato Urinário, Hiperplasia Prostática Benigna e Prostatite.
MÉDICO NEFROLOGISTA INFANTIL: Insuficiência renal aguda e crônica. Métodos dialíticos. Transplante renal. Glomerulopatias agudas e
crônicas. Nefropatias intersticiais agudas e crônicas: rim e doenças sistêmicas. Hipertensão arterial. Infecção de trato urinário. Doenças
císticas renais. Tumores renais. Litíase renal. Hematúrias. Doenças congênitas.
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MÉDICO NEUROCIRURGIÃO: Código de ética médica. A cirurgia e a ética médica. Bases da cirurgia: respostas endócrinas e metabólicas ao
trauma. Equilíbrio hidroeletrolítico e nutrição. Choque. Infecção e cirurgia. Neuroanatomia, fisiologia e fisiopatologia. Neuroinfecção. Sinais
e sintomas neurológicos. Síndromes neurológicas. Neuroimagem. Cirurgia da Coluna e Nervos Periféricos. Procedimentos cirúrgicos.
Neurocirurgia funcional. Anormalidades do Desenvolvimento. Doenças da coluna vertebral e medula espinhal. Neurotrauma.
Traumatismos crânio‐encefálicos: diagnóstico e tratamento. Complicações tardias de traumatismos crânio‐encefálicos: diagnóstico e
tratamento. Traumatismo raquemedular. Traumatismo de nervos periféricos. Hipertensão craniana e suas causas: diagnóstico e
tratamento. Tumores de telencéfalo: diagnóstico, tratamento e prognóstico. Metástases para o S.N.C.: diagnóstico e tratamento.
Abscessos cerebrais: diagnóstico e tratamento. Tumores da região da sela túrcica (supraselares, intraselares e paraselares): diagnóstico e
tratamento. Distúrbios da circulação do liquor: diagnóstico e tratamento. Aneurismas do S.N.C.: diagnóstico, prognóstico e tratamento.
Hemorragia subaracnóidea espontânea. Tumores de fossa craniana posterior (cerebelares, de tronco cerebral e do ângulo
cerebelopontino): diagnóstico, tratamento e prognóstico. Traumatismos de coluna vertebral: diagnóstico e tratamento. Tumores do canal
vertebral. Hérnias de disco vertebrais. Malformações congênitas do S.N.C.: diagnóstico, tratamento e prognóstico. Patologias neurológicas
no paciente imunodeprimido: diagnóstico, tratamento, prognóstico. Urgência e emergência. Coma e morte encefálica. Epilepsias.
MÉDICO NEUROLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de
exames complementares básicos. Relação Médico‐paciente. Ética Médica. Neurologia: Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e
periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias
das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência;
distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro‐vascular. Doenças neuromusculares ‐ nervos, músculos e junção mio‐neural;
doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no
contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso;
manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da
propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos ‐ eletroencefalograma, eletroneuromiografia e
potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO NEUROLOGISTA INFANTIL: Fundamentos básicos de Medicina. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe.
Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular,
respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Neuroanatomia e Neurofisiologia básicas:
estrutura do Sistema Nervoso Central. Estrutura do Sistema Nervoso Periférico. Anatomia e fisiologia dos músculos esqueléticos e dos
nervos. Neurônios e glia. Potenciais de ação e potenciais póssinápticos. Transmissão sináptica. Neurotransmissãoe neuromodulação.
Eletrogênese. Anatomia e fisiologia do sistema motor. Controle motor. Junção neuromuscular. Sistema gama e fisiologia do tônus;
fisiologia do movimento. Anatomia e fisiologia sômato‐sensitiva. Anatomia e fisiologia dos sistemas visual e auditivo. Organização
anatômica e funcional do córtex cerebral. Anatomia e fisiologia do ciclo vigília‐sono. Mecanismos de consciência. Semiologia Neurológica.
Neurologia Clínica: Neuropatologia básica. Síndrome piramidal. Distúrbios do movimento. Síndromes medulares. Doenças do neurônio
motor inferior. Mononeuropatias, polineuropatias, plexopatias e radiculopatias. Comas. Síndrome demencial. Epilepsia. Envolvimento dos
pares cranianos. Doenças da junção neuromuscular. Doenças dos músculos, placa degenerativa e da junção neuromuscular. Esclerose
múltipla. Distúrbios do sono. Cefaléias. Doenças do sistema nervoso periférico. Distúrbios da atividade nervosa superior. Disgenesias do
sistema nervoso, distúrbios do estado de consciência. Indicações e interpretações de: eletroencefalograma, líquido cefalorraqueano,
neuroimagem, potências evocados. Doenças vasculares do sistema nervoso. Doenças tóxicas e metabólicas. Manifestações neurológicas e
das doenças sistêmicas. Neurologia do trauma. Tumores do sistema nervoso, urgência emneurologia. Eletroneuromiografia (ENMG):
Técnicas e achados normais em eletromiografia. Neurocondução motora e sensitiva: técnicas e aplicações. Reflexo “H” e onda “F”: técnicas
e aplicações. Reflexo do piscamento, masseteriano e bulbocavernoso. ENMG nas doenças dos motoneurônios, raízes e plexos. ENMG nas
polineuropatias periféricas. ENMG nas mononeuropatias e síndromes compressivas de nervos periféricos. ENMG na miastenia gravis e
outras patologias da transmissão neuromuscular. ENMG nas miopatias. ENMG nas doenças musculares caracterizadas por atividade
muscular anormal (miotonia, paralisias periódicas, neuromiotonia, síndrome de Schwarts‐Jampel, miokimia, hemiespasmo facial, tétano,
síndrome do homem rígido, cãibras e contraturas). Neuronopatias sensitivas. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do
cargo.
MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de
exames complementares básicos. Relação Médico‐paciente. Ética Médica. Oftalmologia: Anatomia do Olho e Anexos e Vias Ópticas.
Fisiologia do Olho e Anexo. Fisiologia da Visão. Farmacologia Oftalmológica. Semiologia Lógica. Doenças das Pálpebras e Conjuntiva.
Doenças das Vias Lacrimais. Doenças da Córnea. Doenças do Cristalino, Cataratas. Doenças da Úvea. Doenças da Retina Vítreo. Doenças do
Nervo Óptico e Vias Ópticas. Glaucomas. Distúrbios Motores do Olho – Estrabismo e Forias. Refração Ocular e Lentes de Contato. Doenças
Neurofarmacológicas. Manifestações Oftalmológicas de Doenças Sistêmicas. Oncologia em Oftalmologia. Emergências Oftalmológicas.
Terapêutica Clínica e Cirúrgica em Patologia Ocular. Oftalmologia Pediátrica. Senilidade Ocular. Demais conhecimentos compatíveis com as
atribuições do cargo.
MÉDICO ORTOPEDISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Ortopedia e traumatologia: sistema músculo esquelético: estrutura do tecido
ósseo;crescimento e desenvolvimento; calcificação, ossificação e remodelagem; estrutura do tecido cartilaginoso; organização,
crescimento e transplante; tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória; tecido nervoso: estrutura, organização,
fisiologia, alteração degenerativa, inflamatória e tratamento. Deformidades congênitas e adquiridas: etiologia e diagnóstico; pé torto
congênito; displasia do desenvolvimento do quadril; luxação congênita do joelho; pseudoartrose congênita tibial; talus vertical; aplasia
congênita/displasia dos ossos longos; polidactilia e sindactilia; escoliose. Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares: etiologia,
diagnóstico e tratamento; artrite piogênica, osteomielite aguda e crônica; tuberculose óssea; infecção da coluna vertebral; sinovites; artrite
reumatóide. Tumores ósseos e lesões pseudotumorais: propriedades biológicas; classificação; diagnóstico, estagiamento e tratamento.
Osteocondroses: etiologia, diagnóstico e tratamento; membro superior, inferior e quadril. Alterações degenerativas osteoarticulares:
etiologia, diagnóstico e tratamento; artrose do membro superior, inferior e quadril. Doenças osteometabólicas na prática ortopédica:
etiologia, diagnóstico e tratamento. Princípios do tratamento do paciente politraumatizado. Fraturas e luxações da articulação do quadril e
da coluna cervicotóraco‐lombar: etiologia, diagnóstico etratamento. Fraturas, luxações, lesões capsulo ‐ ligamentares e epifisárias do
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membro superior e inferior em adultos e crianças: etiologia, diagnóstico e métodos de tratamento. Demais conhecimentos compatíveis
com as atribuições do cargo.
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Semiologia da cabeça e pescoço voltada a ORL: anatomia aplicada e fisiologia nasal. Rinites –
Fisiopatologia e Tratamento; noções de imagenologia em Rinologia; Rinossinusites Agudas; Rinossinusites Crônicas; Tumores
Nasossinusais. Laringologia ‐ patologia do anel linfático de Waldeyer: Fisiologia, Diagnóstico e Tratamento das Faringotonsilites; anatomia e
fisiologia da faringolaringe. Patologias Congênitas da faringe e laringe; laringites agudas e crônicas; CA de Laringe. Otologia – anatomia da
orelha (externa, média e interna); Fisiologia da Audição, Disacusias (condução, mista e neurossensorial) e exames audiométricos;
Patologias da orelha externa; otites médias: agudas e crônicas. Estomatites, doenças granulomatosas em Otorrinolaringologia; paralisia
facial periférica, vestibulopatias periféricas; perda auditiva induzida por ruído; urgências em ORL.
MÉDICO PEDIATRA – HOSPITALAR E ATENÇÃO BÁSICA / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: Fundamentos básicos de Medicina. Pediatria social:
Cuidados com a saúde da criança; imunizações; saúde dental; hábitos saudáveis; prevenção de doenças, intoxicações e lesões traumáticas;
relação familiar; desenvolvimento social; sexualidade. Crescimento, desenvolvimento e comportamento: etapas esperadas para a idade.
Neonatologia: Avaliação do recém‐nascido; alojamento conjunto; anormalidades no crescimento; taquipnéia transitória do recém‐nascido;
síndrome do desconforto respiratório do recém‐nascido; hipertensão pulmonar persistente do recém‐nascido; síndrome de aspiração
meconial; icterícia neonatal; hipoglicemia; policitemia; apnéia da prematuridade; recém‐nascido de mãe diabética e de mãe usuária de
droga. Genética humana: Padrão de herança; avaliação fetal e diagnóstico pré‐natal; síndromes genéticas freqüentes; citogenética; erros
inatos do metabolismo; defeito na oxidação de ácidos graxos; porfirias; doença mitocondrial; doenças lisossômicas de depósito;
malformações congênitas; retardo mental; aconselhamento genético. Endocrinologia: Genitália ambígua; baixa estatura; puberdade
precoce; diabetesmellitus tipo I; cetoacidose diabética; distúrbios da tireóide; diabetes insípido; distúrbio da glândula adrenal;
hipoglicemia; alterações do metabolismo ósseo; alterações do hipotálamo, hipófise e gônadas. Doenças infecciosas: Investigação; febre de
origem desconhecida; meningite; doenças exantemáticas da infância; sífilis; citomegalovirose; toxoplasmose; difteria; coqueluche; tétano;
mononucleose; calazar;blastomicose; febre tifóide; salmonelose; malária; brucelose; botulismo; doenças granulomatosas; micobactérias;
interpretação e conduta na criança com reação de Mantoux positivo; infecções de partes moles; infecções parasitárias, virais e fúngicas;
infecção hospitalar; antibioticoterapia profilática e terapêutica. Nutrição e distúrbios nutricionais: Necessidades nutricionais; aleitamento
materno; leite artificial; desnutrição protéico‐calórica; obesidade; hipovitaminoses; hipervitaminoses; nutrição enteral e
parenteralNefrologia e urologia: Infecção urinária; hematúria; proteinúria; glomerulonefrites; glomerulopatias; síndrome nefrótica;
síndrome hemolítico‐urêmica; acidose tubular renal; insuficiência renal crônica; doença renal hereditária; refluxo vésico‐ureteral;
obstrução do trato urinário; urolitíase; bexiga neurogênica. Neurologia: Anamnese, exame físico, investigação neurológica; transtornos do
desenvolvimento neuropsicomotor; anomalias congênitas do sistema nervoso central, espinha bífida oculta, meningocele,
mielomeningocele, encefalocele, anencefalia; erro de migração neuronal; agenesia de corpo caloso; microcefalia; hidrocefalia;
craniossinostose; convulsão febril, epilepsia na infância, tratamento de epilepsia, estado de mal epiléptico; cefaléia; síndromes
neurocutâneas; distúrbios do movimento; encefalopatias, paralisia cerebral, encefalopatia secundária à síndrome da imunodeficiência
adquirida, encefalopatia hipertensiva, encefalomiopatia mitocondrial; doenças neurodegenerativas; transtornos vasculares, trombose
arterial, tromboembolismo venoso, hemorragia intracraniana, malformação arteriovenosa do sistema nervoso central, causas de acidente
vascular cerebral; abscesso cerebral; traumatismo craniencefálico; lesões medulares, congênita e adquirida, tumor medular, trauma
raquimedular, diastematomielia, siringomielia, síndrome da medula presa, mielite transversa; bebê hipotônico; distrofias musculares,
miopatias, metabólicas, endócrinas, inflamatórias; desordens da transmissão neuromuscular. Demais conhecimentos compatíveis com as
atribuições do cargo.
MÉDICO PEDIATRA – NEONATOLOGISTA: Infra‐estrutura para o atendimento neonatal; Identificação de risco perinatal e Terminologia
perinatal; Cuidados ao recém‐nascido na sala de parto ‐ reanimação neonatal; Transporte do recém‐nascido; Classificação do recém‐
nascido e Indicadores de risco neonatal; Cuidados com o recém‐nascido de baixo risco e de alto risco; Aleitamento materno e Nutrição do
recém‐nascido de termo; Hiperbilirrubinemia neonatal; Distúrbios metabólicos; Manejo de líquidos e eletrolíticos no período neonatal; Dor
no recém‐nascido: manejo e avaliação; Distúrbios respiratórios e Reposição de surfactante; Abordagem ventilatória do recém‐nascido com
insuficiência respiratória; Suporte hemodinâmico no período neonatal e Choque; Problemas cardiovasculares e Persistência do canal
arterial; Problemas renais e insuficiência renal aguda e crônica; Suporte nutricional e alimentação do pré‐termo ‐ enteral e parenteral;
Diagnóstico por imagem no período neonatal; Problemas neurológicos e neurocirúrgicos; Problemas genéticos; Infecções no recém‐nascido
e Prevenção e controle das infecções hospitalares em unidades neonatais; Problemas hematológicos e hemocomponentes usados no RN;
Triagem neonatal; Problemas auditivos no recém‐nascido; Problemas oftalmológicos no recém‐nascido; Problemas ortopédicos no recém‐
nascido; Emergências e afecções cirúrgicas no recém‐nascido; Dilemas éticos no período neonatal; Atenção humanizada ao recém‐nascido
de baixo peso; Seguimento do recém‐nascido de risco.
MÉDICO PNEUMOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de
exames complementares básicos. Relação Médico‐paciente. Ética Médica. Pneumologia: Anatomia e Fisiologia do Sistema Respiratório.
Farmacologia do Sistema Respiratório. Métodos de: diagnostico clinico, radiológico, tomografico e de ressonância magnética e de ultra‐
sonografia do tórax. Métodos de diagnostico bioquímico, bacteriológico, imunológico citopatologico, histopatologico. Métodos funcionais‐
espirometria. Micobacterias. Pneumonias e broncopneumonias, supurações pulmonares. Asma. Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas
‐ Bronquite Crônica, Enfisema, Bronquiectasias e Fibrose Cística. Cor Pulmonale e Hipertensao Pulmonar. Manifestações pulmonares na
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Micoses pulmonares. PneumopatiasIntesticiais. Sarcoidose. Doenças da pleura. Câncer de
Pulmão. Tumores Pleurais, costais e de partes moles. Doenças do Medastino. Doenças do Diafragma. Poluição e Doenças ocupacionais. Ma
Formação Congênita Pulmonares. Anomalias da Caixa Torácica. Pneumopatias de Hipersensibilidade. Disturbios do Sono. Traumatismo
Torácico. Insuficiência Respiratória Aguda. Síndrome da Angustia Respiratória Aguda. Ventilação Mecânica. Risco Cirúrgico em
Pneumologia. Tromboembolismo Pulmonar. Afogamento. Endoscopia brônquica. Cirurgia Redutora Pulmonar. Transplante Pulmonar.
Emergências em Pneumologia. Tabagismo. Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT). Demais conhecimentos compatíveis
com as atribuições do cargo.
MÉDICO PNEUMOLOGISTA INFANTIL: Fundamentos básicos de Medicina. Asma: definição; epidemiologia; patologia; patogenia;
diagnóstico; tratamento. Doença pulmonar obstrutiva crônica: definição; epidemiologia; fisiopatologia; diagnóstico; tratamento.
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Pneumonias: etiopatogenia; epidemiologia; diagnóstico; tratamento. Critérios de Fine. Diagnósticos diferenciais. Tosse crônica: definição;
diagnósticos; roteiro de diagnóstico e tratamento. Tuberculose: epidemiologia; etiologia; métodos diagnósticos; diagnóstico; tratamento.
Procura de casos. Prevenção. Biossegurança. Pneumopatias intersticiais: diagnósticos diferenciais; métodos diagnósticos; tratamento.
Tromboembolismo pulmonar: epidemiologia; fisiopatologia; diagnóstico; métodos diagnósticos; tratamento e prevenção. Influenza:
epidemiologia; quadro clinico; diagnóstico; tratamento; prevenção. Pneumologia pediátrica: fibrose cística. Pneumonias. Broncoespasmos.
Imunodeficiências. Alergias. Supurações pulmonares: bronquectasias. Abcesso pulmonar primário e secundário. Sarcoidose: etiopatogenia;
diagnóstico; tratamento. Pneumoconioses: definição; classificação; diagnóstico; tratamento. Provas de função pulmonar/gasometria:
interpretação de resultados. Derrames pleurais: definição; diagnósticos diferenciais; métodos diagnósticos; tratamento. Demais
conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO PSIQUIATRA: Fundamentos básicos de Medicina. Reforma Psiquiátrica (histórico, legislação, diretrizes); Prevenção em Saúde
Mental; Saúde Mental Comunitária; Desenvolvimento da Personalidade; Crises Vitais (adolescência, terceira idade, gravidez, puerpério,
divórcio, meia idade); Alcoolismo, drogadição; Transtornos Mentais e do Comportamento; Suicídio; Emergências psiquiátricas; Psicoses
secundárias a substâncias psicoativas; Reabilitação Psicossocial; Dinâmica de grupo; Dinâmica familiar; Psicoterapias; Psicopatologia da
criança e do adolescente; Transtornos psiquiátricos relativos a AIDS; Psicofarmacologia. Demais conhecimentos compatíveis com as
atribuições do cargo. Política Nacional de Saúde Mental, Uso Abusivo de Álcool e Drogas. Reforma Psiquiátrica Brasileira.
Desinstitucionalização.
MÉDICO RADIOLOGISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Indicações e contra‐indicações de exames radiológicos. Nódulos pulmonares:
possibilidades diagnósticas e acompanhamento. Radiologia em tumores pulmonares e pleurais. Exame contrastado do trato
gastrointestinal: indicações e resultados. Radiologia em malformações congênitas. Tomografia computadorizada cervical, de tórax e de
abdome: indicações e resultados. Ressonância nuclear magnética: indicações e resultados. Exames radiológicos em pacientes
politraumatizados. Urografia excretora: indicações e resultados. Uretrocistografias: indicações e resultados. Radiologia na gestação. Exame
contrastado em pacientes cirúrgicos: indicações e resultados. Arteriografias: indicações e resultados. Radiologia torácica e ultra‐sonografia.
Princípios abdominal, ginecológico e obstétrico. Sistema músculo‐esquelético. Tireóide. Sistema nervoso central. Órbita. Ouvido. Nariz.
Pescoço. Mama. Coração e grandes vasos. Fígado. Ducto‐biliar. Pâncreas. Baço. Trato urogenital. Doppler. Física de raio X e intervenção.
Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO SANITARISTA: Políticas públicas em saúde ‐ SUS. Formulação e implementação de políticas públicas de saúde. Legislação Sanitária
e do SUS. Epidemiologia. Fundamentos da epidemiologia. Epidemiologia analítica. Construção de indicadores epidemiológicos. Indicadores
de saúde: morbidade e mortalidade. Métodos epidemiológicos. Principais tipos de estudos epidemiológicos. Vigilância epidemiológica e
controle de doenças. Fundamentos de vigilância à saúde: vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental. A vigilância epidemiológica como
política de saúde. Sistema de informação em saúde (SIS). Características e papel do SIS no sistema de saúde. SIM, SINAN, SINASC e SIH/SUS.
Uso do SIS na construção de indicadores nos diversos níveis de gestão. Bases de EPI‐INFO para diagnóstico rápido de situação de saúde.
Análise de dados epidemiológicos analíticos com EPI‐INFO. Avaliação de resultados do sistema. Indicadores de avaliação. Definição e
detalhamento de parâmetros. Gestão do cuidado. Planejamento Estratégico situacional. Programação em Saúde, linha de Cuidado. Apóia
matricial de redes de saúde. Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde. Política Nacional de Saúde Mental, Uso Abusivo de Álcool e Drogas.
Reforma Psiquiátrica Brasileira. Desinstitucionalização.
MÉDICO SOCORRISTA: Fundamentos básicos de Medicina. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das
doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial,
choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose,
tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica,
pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon;
renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido‐ base, nefrolitíase, infecções
urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e
da adrenal; hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de
coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: orteoartrose, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite
infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas,
encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo,
varicela, rubéola, poliomelite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, aids,
doença de chagas, esquistossomose, leischmaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção
por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato,
onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve,
leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e
normas clínicas que norteiam as transferências inter‐hospitalares. Código de ética médica; urgência e emergência. Procedimentos médicos
de urgência e emergência em acidentes com arma branca e de fogo. Procedimentos de reaminação em adultos e crianças e noções de
trauma. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
MÉDICO VETERINÁRIO: Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção
de alimentos; Defesa Animal: diagnóstico, prevenção e controle; Doenças de notificação obrigatória; Conhecimentos básicos de
epidemiologia, análise de risco, bioestatística; Desenvolvimento de programas sanitários; Inspeção industrial e sanitária de produtos de
origem animal: boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle; Métodos de amostragem e análise; Produtos
de origem animal; Produtos de alimentação animal; Fiscalização de produtos de uso veterinário; Soros, vacinas e antígenos (biológicos);
Antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos; Controle da produção de soros, vacinas e antígenos para salmonelose,
microplosmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína e febre aftosa; Ensaios de segurança (inocuidade, esterilidade e eficiência) para
produtos injetáveis; Análises microbiológicas em produtos de origem animal e de alimentos para animais; Análise físico‐química de
produtos de origem animal e de alimentos para animais; Análise centesimal; Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de
corantes e vitaminas em leite; Absorção atômica; Noções básicas de biossegurança; Higiene de alimentos ‐ zoonoses; Doenças transmitidas
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por alimentos; Identidade e qualidade de alimentos; Legislação federal – Defesa Sanitária Animal; Inspeção de produtos de origem animal;
Produtos veterinários; Programas sanitários básicos.
NUTRICIONISTA: Noções gerais sobre Nutrição e alimentação normal. Introdução a Orientação Nutricional. Noções gerais sobre alimentos ‐
Alimentos e Saúde. Nutrição e sua relação com a saúde da Comunidade. Nutrientes. Utilização de Nutrientes: Digestão, Absorção e
Metabolismo. Dietoterapia. Dietoterapia nas anemias. Dietoterapia nos estudos patogênicos que modificam o peso. Desnutrição.
Dietoterapia na desnutrição proteico‐energética. Nutriçãopara crianças e adolescentes. Nutrição e doença ‐ Moléstias Carenciais. Relação
da Nutrição com o processo de crescimento e desenvolvimento Humano. Microbiologia dos Alimentos. Transmissão de doenças pelos
alimentos. Estocagem de alimentos e combate a insetos e roedores. Envenenamento e Toxicologia Alimentar. Demais conhecimentos
compatíveis com as atribuições do cargo.
PEDAGOGO: Realizar em conjunto com a equipe multiprofissional Projeto Terapêutico. Conhecimento da atenção a pacientes portadores
de transtornos mentais em ambientes abertos, adultos ou crianças; dimensões pedagógicas dos processos de organização e gestão do
trabalho terapêutico em saúde mental, compondo equipe multidisciplinar. Educação e qualidade. O papel do pedagogo no processo de
desinstitucionalização do tratamento psiquiátrico; conhecimento e inteligência organizacional. A construção do modelo do cuidado com o
paciente que sofre algum tipo de distúrbios mental. Gestão de projetos e formação de equipes. Prática educativa no desenvolvimento de
pessoas com dificuldades mentais. Processos de comunicação. Jogos e dinâmicas de grupo nas organizações. Processo pedagógico: as
categorias teórico‐metodológicas da pedagogia do trabalho (critérios para seleção de conteúdos, metodologia, acompanhamento e
avaliação. As novas competências demandadas pelo mundo do trabalho. Tecnologias da comunicação e informação em Educação.
Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Teorias de aprendizagem. Projetos educativos interdisciplinares. Atuação
interdisciplinar em articulação com diferentes equipes profissionais, visando a formação em serviço. Ações investigativas e avaliativas para
o desenvolvimento de pessoas. Ética profissional. Política Nacional de Saúde Mental, Uso Abusivo de Álcool e Drogas. Reforma Psiquiátrica
Brasileira. Desinstitucionalização.
PSICÓLOGO: Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e
interpretação dos resultados. Técnicas de entrevista; Psicologia do desenvolvimento: o desenvolvimento normal; Psicopatologia do
desenvolvimento; Processo saúde‐doença: doenças crônicas e doenças agudas; modelo biomédico e modelo biopsicossocial de saúde;
Ações básicas de saúde: promoção; prevenção; reabilitação; barreiras e comportamentos de saúde; níveis de atenção à saúde; Psicologia
da saúde: a instituição hospitalar; ética em saúde e no contexto hospitalar; Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e
multidisciplinaridade em saúde; Psicoterapia individual e grupal; Delimitação histórica do campo teórico da Psicopatologia: a visão da
Psicopatologia Clínica, da Psiquiatria e da Psicanálise. O plano sintomatológico e o estudo das funções psíquicas: o exame psíquico para
avaliação sintomatológica do estado mental. Psicopatologia médica: quadros clínicos e categorias diagnósticas. Psicopatologia médica: a
questão do diagnóstico e do prognóstico; Critérios diagnósticos do DSM‐IV e da CID‐10: procedimentos, alcances e limites. A linhagem
estrutural neurótica de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos. A linhagem estrutural psicótica de personalidade:
aspectos psicológicos e metapsicológicos. As organizações limítrofes de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos.
Psicopatologia e desenvolvimento emocional infantil. A família e a doença mental: diferentes leituras, principais discussões. A família e a
doença mental: abordagens terapêuticas. A reforma psiquiátrica como um olhar para a saúde mental: movimentos, questões sociais e
políticas da área. A Psicopatologia e o trabalho multidisciplinar. Avanços e tratamentos alternativos ao paciente com transtornos graves:
hospital dia, moradia assistida, acompanhamento terapêutico. Política Nacional de Saúde Mental, Uso Abusivo de Álcool e Drogas. Reforma
Psiquiátrica Brasileira. Desinstitucionalização.
TERAPEUTA OCUPACIONAL: Histórico, definição, objetivos. A importância do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar Processo de
Terapia Ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais. Análise da atividade: abordagem
individual, abordagem grupal. Áreas de Atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação. A importância do Terapeuta Ocupacional na
equipe interdisciplinar. Ocupação terapêutica: princípios e fundamentos. Evolução histórica da ocupação como forma de tratamento.
Terapia ocupacional na paralisia cerebral ‐ definição, transtornos, avaliação e tratamento. Princípios básicos do tratamento terapêutico
ocupacional nas áreas de neurologia, traumato‐ortopedia e reumatologia. Terapia ocupacional na área neuro‐músculo‐esquelética.
Habilidades motoras gerais. Terapia ocupacional aplicada à deficiência mental. Modelos de terapia ocupacional positivistas, humanista,
materialista‐histórico. Terapia Ocupacional aplicada à saúde mental‐ Princípios básicos, fundamentos teóricos para a prática, dinâmica do
mecanismo de tratamento terapêutico‐ocupacional. Código de ética profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições
do cargo. Política Nacional de Saúde Mental, Uso Abusivo de Álcool e Drogas. Reforma Psiquiátrica Brasileira. Desinstitucionalização.
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ANEXO III
MODELO DE REQUERIMENTO PARA CANDIDATO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS
REQUERIMENTO DE VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
O(A) Sr(a). ________________________________________________________________________________________________________,
CPF nº ______________________________, candidato(a) ao cargo de ___________________________________________________ no
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO nº 01/2011 das instituições Hospital Municipal Universitário – HMU, Hospital de Ensino – HE, Pronto
Socorro Central – PSC, Hospital de Clínicas – HC e Central de Convênios – CC, de 28 de outubro de 2011, vem requerer vaga especial como
PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Nessa ocasião, o(a) referido(a) candidato(a) apresentou LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação
Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID‐10), no qual constam os seguintes dados:
Tipo de deficiência de que é portador:_______________________________________________________________________________.
Código correspondente da (CID‐10):___________________________________________________________________________________.
Nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo laudo:
_________________________________________________________________________________________________________________.
OBSERVAÇÃO: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, tais como, miopia,
astigmatismo, estrabismo e congêneres.
Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação, nos
termos do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004, especialmente no
que concerne ao conteúdo do item 3 deste edital, sujeitando‐se à perda dos direitos requeridos em caso de não homologação de sua
situação, por ocasião da realização da perícia médica.
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
Dados para aplicação de prova especial: marcar com um X no quadrado, caso necessite, ou não, de prova especial e/ou tratamento
especial. Em caso positivo, discriminar o tipo de prova e/ou necessidade.
NÃO HÁ NECESSIDADE DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL.
HÁ NECESSIDADE DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL.
________________________________, ______ de _____________________ de 2011.
______________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
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