Gilson Carvalho[1]
Na noite do dia 7 de
dezembro de 2011 o parlamento brasileiro, em sua casa magna, o senado, priva a
saúde de mais recursos para salvar o povo brasileiro.
Os SENADORES DA
REPÚBLICA – NUM GESTO ANTI REPUBLICANO -RETIRARAM R$32,5 BI ANUAIS DA SAÚDE – O
QUE JÁ HAVIAM APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ANTERIOR. Negaram
seu próprio projeto, nascido no Senado e pelos Senadores aprovado.
A) O FATO EM VÁRIOS CAPÍTULOS :
1º) Regra do quantitativo do dinheiro para a saúde
pública vigorando há 11 anos, segundo determinação da EC-29 de setembro de 2000.
As três esferas de governo devem colocar em saúde os seguintes valores mínimos:
União
– a cada ano um recurso equivalente ao total empenhado no ano anterior, aplicada a variação nominal
do PIB.
Estados
– 12% de seus impostos.
Municípios
– 15% de seus impostos.
2º)
Há nove anos
(fevereiro de 2003) o deputado Roberto Gouveia apresentou o PLC 01/2003 no
Congresso propondo que se alterasse a fórmula de cálculo dos recursos da União para
a saúde, fixando em 10% de sua Receita Corrente Bruta para se equiparar à forma
de cálculo de Estados e Municípios, base
receita. Para estes ficaria mantido respectivamente o mesmo percentual da
receita: 12 e 15%.
3º)
O Senador
Tião Viana em 2007 – no mesmo tom da proposta de Gouveia – propôs os 10% da
RCB, escalonados em 8,5% para o primeiro ano, 9% para o segundo, 9,5% para o
terceiro e 10% para o quarto ano. Este projeto foi aprovado por unanimidade no
Senado em abril-maio de 2008.
4º)
Lula, nos
estertores da CPMF, mandou carta ao Congresso se comprometendo a colocar todo o
dinheiro da CPMF como um dinheiro federal a mais para a saúde. De última hora e
por disputa política, o Senado não aprovou e foi revogada a CPMF em 13/12/2007.
5º)
A Câmara dos
Deputados, ao receber o projeto aprovado pelo Senado, orientado pelo Governo, fez
um substitutivo total: tirando da base de cálculo dos Estados o FUNDEB; reduzindo
em cerca de 7 bi o dinheiro estadual para a saúde; criando a Contribuição
Social da Saúde que acabou frustrada pois lhe foi tirada a base de cálculo;
mantendo a forma antiga de calcular o montante federal para a saúde, na base da
variação nominal do PIB (percentual do PIB).
6º)
No Senado
restaram dois projetos: o próprio do Senado e aquele totalmente modificado,
enviado pela Câmara. O Senado poderia manter seu projeto (situação ideal) ou
manter o da Câmara (péssimo) ou misturar os dois sem modificar nenhum artigo do
texto.
7º)
No dia 7/12/2011 o Senado brasileiro negou seu
próprio projeto aprovado por unanimidade e adotou o projeto da Câmara retirando
dele a CSS e a perda do FUNDEB.
8º)
ISTO SIGNIFICA: NENHUM DINHEIRO NOVO PARA A SAÚDE
DEPOIS DE UMA ÚLTIMA LUTA DE NOVE ANOS!!! SE CONTADA DO COMEÇO, QUASE QUARENTA
ANOS. VERGONHA!!!
B) POR QUE A VOTAÇÃO DO
SENADO FOI UMA VERGONHA?
A VERGONHA APROVADA ONTEM
NO SENADO FOI BASEADA EM
TRÊS FALÁCIAS – UMA EXTREMA BAIXARIA:
1ª FALÁCIA - QUANDO SE
APROVOU O PROJETO DO SENADO EM 2008 EXISTIA A CPMF E HAVIA MAIS DINHEIRO. SEM
CPMF, NÃO SE PODE APROVAR MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE.
Falácia
do pronunciamento do Senador Humberto Costa – ex Ministro da Saúde e
transformado em algoz da saúde. O
projeto do Senador Tião Viana foi aprovado em abril-maio de 2008 e a CPMF caiu
em dezembro de 2007. Como a queda anterior da CPMF, influenciou negativamente a
aprovação posterior pelo Senado de mais dinheiro para a saúde?
A
consciência da falácia do discurso do Humberto foi demonstrada de imediato e
prontamente. Quando questionado do erro por outro senador, Humberto Costa, por
já estar ciente e preparado para responder ao seu próprio engodo, tergiversou e
disse que o projeto era de 2007, portanto anterior à queda da CPMF e naqueles
meses de 2008 ainda se discutia a volta da CPMF!!!! Na primeira argumentação
pegou o discurso treinado de número 1. Na segunda, questionado, tomou do
discurso treinado número 7...
2ª FALÁCIA – SENADORES DA
BASE DO GOVERNO QUE OCUPARAM A TRIBUNA ARGUMENTARAM, SUCESSIVAMENTE, QUE “O
PROJETO QUE O SENADO QUERIA APROVAR IRIA TRAZER MAIS 7 BI PARA A SAÚDE – DE
IMEDIATO!!!”
Argumento
risível para o qual foram treinados usando o discurso pronto de número 2. Ora,
nada tão falacioso: o projeto da Câmara não estava aprovado no Senado, portanto
nem iria acontecer de per si. Segundo todos sabiam, deveria ser vetado pela
imoralidade a partir de um erro de redação ocorrido na Câmara. Colocar que
estavam aprovando mais dinheiro da saúde é uma falácia deslavada. Este dinheiro,
dito a mais, existe no orçamento de 2011 e está programado para o ano de 2012.
Nem virtualmente saiu. A falácia serviu para convencer os desinformados. Como
convenceu! Este discurso serviu para apaziguar a consciência dos que não tinham
plena consciência do que ocorria? Serviu para enganar os cidadãos eleitores?
3ª. FALÁCIA – SENADORES
SUBIRAM À TRIBUNA COM O DISCURSO DE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE E AO FINAL
DECLARAVAM SEU VOTO NA PROPOSTA DA CÂMARA... SEM MAIS DINHEIRO.
Uma
contradição verginhosa. Por que e para que? Estes parlamentares utilizaram-se
do discurso 3, adrede preparado por terceiros e concluíam que, como defendiam
mais dinheiro para a saúde iriam votar a favor do projeto da câmara. Justo o
projeto que não acresceria nenhum tostão a mais para a saúde!!! Ignorância ou
má fé para iludira seus eleitores?
C) RELEMBRANDO A HISTÓRIA:
Nossa
história de militantes da saúde pública tem, em relação ao financiamento três
grandes frustrações em meio a outras menores.
Para
a aprovação do financiamento da saúde na CF se foram no mínimo 15 anos. Fomos
frutados pelo grupo de economistas liderados por José Serra que não permitiu se
fixasse dinheiro mínimo para a saúde no corpo da CF!
Depois
da aprovação da CF ainda tínhamos esperança que se concretizasse esta definição
na LDO de cada ano – frustrou-se pois apenas garantiram 2/3 do previsto, até
FHC retirar esta determinação das LDOs. A chacota culminou quando o Ministro
Brito retirou 250 milhões de dólares do financiamento da saúde (1993)
referentes à Contribuição de Empregados e Empregadores sobre a folha (que
sempre financiaram a saúde no INAMPS), sem nenhuma autorização legal.
Para
a aprovação da Emenda Constitucional 29 foram necessários 13 anos (1993-2000) e
fomos frustrados.
Para
a aprovação da Regulamentação da EC 29 demoramos 9 anos (2003-2011). Estamos
frustradíssimos.
Somando
os anos e tomando a linha de base de 1973 já são quase quarenta anos de luta
por mais dinheiro para a saúde de modo a que possa ser universal e integral.
Relembrando
a questão política de nossas duas últimas derrotas na garantia do financiamento
da saúde pública: definida, definitiva e suficiente.
ANO
DE 2000 – Governava o PSDB e seus aliados. Estava em votação os recursos
mínimos para a saúde a partir de um projeto do Deputado Eduardo Jorge (PT),
outro do Mosconi deputado (PSDB) e outro do Pinotti, deputado (PMDB). Todos
excelentes projetos. Na calada da noite os projetos originais foram desfigurados
e aprovaram a atual forma de financiamento calculada no percentual do PIB para
a União e em percentual da receita para estados e municípios. A desfiguração se
deu ao diminuir o compromisso da União em menos da metade e aumentar os
municípios em 50% (de 10 para 15% da receita) e os estados em 20% (de 10 para
12% da receita!). O GOVERNO PSDB E SEUS ALIADOS VOTARAM CONTRA O AUMENTO DE
RECURSOS PARA A SAÚDE.
ANO
DE 2011 – Governava o PT e seus aliados. Havia uma proposta do Deputado Petista
Roberto Gouveia defendendo que a União entrasse com 10% de sua receita para a
saúde. A do Senador Tião Viana, no mesmo teor. Na “calada de um almoço” e
depois na de uma noite, muda-se o projeto e fica como está o dinheiro da União
calculado num percentual do PIB. O GOVERNO PT E SEUS ALIADOS VOTARAM CONTRA
O AUMENTO DE RECURSOS PARA A SAÚDE.
A
PERGUNTA QUE NÃO CALA:
A POLÍTICA É A MESMA,
INDEPENDENTE DE PARTIDO POLÍTICO? O QUE FAZ A DIFERENÇA IDEOLÓGICA É A POSIÇÃO
ASSUMIDA DE SER GOVERNO OU OPOSIÇÃO?
NÃO SE TEM IDEOLOGIA, NEM
IDEAIS, NEM CLÁUSULAS PÉTREAS DE PROGRAMA DO PARTIDO? O VOTO ESTÁ VINCULADO AO
LADO PARA O QUAL SE MIGRA A CADA ELEIÇÃO: SER GOVERNO OU OPOSIÇÃO?
COMEÇO A TER DÓ DE MEUS
AMIGOS MILITANTES ANTIGOS DA CAUSA DA SAÚDE PÚBLICA, FIÉIS FILIADOS
PARTIDÁRIOS, QUE TERÃO O DURO ENCARGO DE EXPLICAR ISTO A NÓS OUTROS, AOS
MILITANTES PARTIDÁRIOS DA SAÚDE E A TODA A SOCIEDADE!
D) E AGORA JOSÉ?
Como
será resolvida a falta de dinheiro para a saúde? O discurso de que a eficiência
e melhor gestão resolverão é outra falácia, ou cortina de fumaça para encobrir
o descompromisso do financiamento da saúde.
Estados
e principalmente municípios, não suportam mais dar conta do recado de garantir
saúde para todos com a decrescente participação da União. Municípios colocam em
média 20% de seus recursos próprios em saúde quando o prescrito era de base
15%. Estados, ainda que alguns não cumpram mas estejam próximos de cumprir,
vários deles estão também colocando mais dinheiro para a saúde que seu mínimo
de 12%.
Quem
trará mais dinheiro para os vários novos programas introduzidos pelo governo Dilma
na saúde? Temos a certeza de que se não há dinheiro novo este deverá sair de
ações que não serão feitas ou de ações cujos valores permanecerão congelados
sem nenhum ajuste (Piso da Atenção Básica deveria ser no mínimo R$46 e está entre
R$18 e 23!)
Os
novo programas federais têem, infalivelmente a contrapartida municipal
aumentada. Nenhum programa federal é auto-suficiente financeiramente; só
funcionam com o aporte de dinheiro estadual e municipal: enfrentamento do crack;
consultórios de rua; academias de saúde;comunidades terapêuticas etc. etc.
E) CONCLUINDO
VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA!
NOVE ANOS DE UMA ÚLTIMA LUTA QUE RESULTARAM EM NADA!
A MONTANHA PARIU UM CAMUNDONGO.
NENHUM TOSTÃO A MAIS DA UNIÃO PARA A SAÚDE!
COLOCARAM O BODE NA SALA (MENOS 7 BI DOS ESTADOS
PARA A SAÚDE – APROVADO PELA CÂMARA) E AGORA TIRARAM O BODE DA SALA: VOLTARAM
OS SETE BI QUE JÁ ESTAVAM NO ORÇAMENTO DESTE E NO PROJETO DO ANO QUE VEM! E, O
PIOR, AINDA COMEMORAM QUE DERAM MAIS 7 BI PARA A SAÚDE.
A MELHOR COMEMORAÇÃO É A DO LADRÃO QUE DEVOLVE O
PRODUTO DO FURTO E É CANONIZADO POR SER BONZINHO!
MAIS UM CAPÍTULO SÓRDIDO DA POLÍTICA BRASILEIRA
TENDO COMO VÍTIMA O CIDADÃO NACIONAL, EXPROPRIADO EM SUA SAÚDE !!!
VERGONHA! VERGONHA!
VERGONHA! ... E NÃO ME PEÇAM PARA COMEMORAR POIS NÃO O FIZ NA EC-29
(PRIMEIRO CONFISCO) E NÃO FAREI AGORA NA REG-EC (SEGUNDO CONFISCO).
Infelizmente mais um desatino e forte estocada na saúde pública, que firme que é resiste bravamente às investidas insanas e impiedosas de insensíveis algozes da democracia. Que teimoso é este SUS, representa bem a sina do brasileiro, vive sem dinheiro, desprestigiado pelas classes dominantes, anda perambulando por aí (nos corredores de gabinetes de Brasília) a pedir um sopro de vida e o que encontra são atos de puro desprezo.É mesmo órfão de pai e mãe(governos federal e estadual, com raras excessões), um rebento que ninguém quer, dizem, só dá despesas e vive a molestar a imagem dos governos. Fica, assim, à mercê de interesses espúrios, lobistas, ações governamentais pontuais de puro marketing..Não é de fato prioridade, mas resiliente como nosso povo insiste em sobreviver..
ResponderExcluirCoitado do SUS, coitada de nossa gente humilde, que não tem mais o que dizer, não aguenta mais gritar . É gente humilde, que vontade de chorar.....
clovissilveirajunior5@gmail.com