O Ministério da
Saúde lançou edital de convocação para a adesão de municípios ao Programa de
Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que prevê estímulos a
profissionais de saúde recém-formados que optarem por atuar em ações básicas de
saúde. Esta é mais uma medida coordenada pelo governo federal para a contratação
e fixação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais mais
isolados ou carentes. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para
preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para
médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.
O Provab é uma
iniciativa conjunta entre os ministérios da Saúde e da Educação direcionado à
contratação de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas para Unidades Básicas
de Saúde (UBSs) de municípios com populações em situação de pobreza, isolados
dos grandes centros ou com dificuldades de contratação desses profissionais para
o SUS. “Nosso esforço é ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS
que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com
isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e
permanência de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
CONVOCAÇÃO – O
edital de convocação é direcionado às secretarias de municipais e estaduais de
saúde e também às instituições de ensino superior, que vão supervisionar e
orientar os profissionais durante a participação no Provab (presencialmente e à
distância). O pedido de adesão ao programa deve ser feito até o próximo dia 7 de
janeiro.
O secretário de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de
Arruda Martins, destaca a importância do Provab para a ampliação do acesso da
população aos serviços de saúde. “A ação vai estimular os profissionais
recém-formados a atuarem nos locais onde a população brasileira mais precisa.
Além disso, sabe-se que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas
de saúde das pessoas, reduzindo idas a hospitais e evitando internações”,
analisa o secretário.
O PROGRAMA – Nesta
primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica
será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem
convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de
desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota do exames de residência
médica que eles porventura estiverem cursando.
Durante toda a
atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas
instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à
distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde
para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS.
O programa prevê a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para
a Atenção Básica.
RESPONSABILIDADES
– O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades
onde estarão atuando os profissionais, bem como das atividades dos tutores, além
de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais
será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido
o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão
adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o
pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver
necessidade.
Fonte: Ministério da
Saúde
Nenhum comentário:
Postar um comentário