Fonte: Conasems
A Câmara dos Deputados marcou a votação da regulamentação da Emenda
Constitucional 29 para o dia 28 de setembro. Diante disso, diversos movimento e
entidades estão promovendo um grande ato em defesa do SUS e pela regulamentação
imediata da EC 29. Chamada de "Primavera da Saúde", a manifestação será
realizada no dia 27 de setembro e vai reunir centenas de usuários, acadêmicos,
profissionais e gestores da saúde, além de parlamentares ligados a Comissão de
Seguridade Social e Família, que em um ato simbólico vão dar um abraço no prédio
do Palácio do Planalto e entregar flores à presidenta Dilma, numa demonstração
de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam
em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no
programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e
regulamentar a emenda 29.
O objetivo do movimento é mobilizar a
população, o governo e o Congresso Nacional em favor da regulamentação da Emenda
Constitucional 29, que tem como principal objetivo o financiamento estável e
suficiente para fazer com que o SUS cumpra suas atribuições constitucionais e
garanta direito à saúde dos brasileiros. Há um consenso entre usuários,
trabalhadores e gestores que o subfinanciamento é um dos principais entraves à
consolidação do Sistema Único de Saúde.
A manifestação tem início às 10
horas da manhã na frente do Congresso Nacional e segue para o Palácio do
Planalto.
PRIMAVERA DA SAÚDE
O movimento começou
a ser idealizado no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde,
que aconteceu no mês de julho em Brasília e foi progressivamente tomando corpo.
O primeiro ato do movimento foi realizado no dia 24 de agosto, onde reuniu mais
de 700 pessoas no Congresso Nacional. Este movimento tomou amplitude, chamando a
atenção dos parlamentares, do Governo Federal e principalmente da mídia
nacional.
Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra
viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS,
inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a
"Primavera da Saúde" – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da
saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a
virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e
toda cidadã brasileiros. "Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito
à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que
efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com
as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual
sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer
acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!"
Estão
previstas várias outras atividades para a "Primavera da Saúde" , incluindo atos
públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos
governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a
participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais informações
favor entrar em contato por e-mail:
primaveradasaude@gmail.com
AGENDA DA PRIMAVERA DA
SAÚDE
13/09 - Reunião preparatória da Frente
Parlamentar da Saúde (Câmara dos Deputados)
14 / 09 - Marcha
dos Prefeitos (Câmara dos Deputados)
20/09 - Reunião da
Comissão Geral da EC 29 - com a presença de ministros, governadores, prefeitos,
entidades e empresários. (Câmara dos Deputados)
21/09 -
Reunião com Governadores (Câmara dos Deputados)
27/09 - Ato
da Primavera da Saúde (Palácio do Planalto)
28/09 - Votação
da EC 29 (Câmara dos Deputados)
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