Projeto enviado à Câmara também prevê contratação sem concurso público e cria jornada semanal flexível
Para sindicato, mais que salário baixo, o que afasta médicos são as condições precárias de trabalho no município
José Benedito da SilvaFolha de São Paulo
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) quer contratar médicos sem concurso e por tempo determinado -até o fim da gestão, em dezembro de 2012- para aliviar o deficit na rede.
A falta de médicos é um dos gargalos do setor, apontado por 28% dos paulistanos em pesquisa Datafolha, feita no último dia 1º, como o principal problema da cidade.
A prefeitura não informa o deficit, mas diz que só na Autarquia Hospitalar Municipal, que reúne 12 dos 18 hospitais, chega a 20% -500 médicos.
Em 2010, o Tribunal de Contas do Município encontrou escalas médicas incompletas em 39% das unidades. Projeto enviado à Câmara prevê, ainda, a criação de jornada semanal de 12 h e a flexibilização da jornada de 20 h, hoje cumprida em cinco expedientes diários de 4 h.
Para a Secretaria de Saúde, isso deve elevar o interesse de médicos, já que "poderão conciliar melhor as diversas atividades profissionais".
No projeto, Kassab pede autorização para admitir sem concurso nas mesmas condições de lei de 1989 (gestão Luiza Erundina), que libera a prática em caso de calamidade pública ou "perturbações" em serviços essenciais.
Para João Paulo Cechinel Souza, do Sindicato dos Médicos, o salário de R$ 3.053 (20 h) não é o maior problema -o ideal, segundo estudo, seria R$ 9.188. "A questão é a precariedade das condições de trabalho", diz, citando dificuldade para fazer exames e falta de remédios. A medida precariza os vínculos de trabalho, diz ainda.
Em nota, a prefeitura afirma que "a falta de médicos é um problema nacional", mas que o quadro, que era de 8.606 em 2004, cresceu para 13.607. Isso, diz, permitiu alta de 39% nas consultas.
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