Governo ensaia criação de tributo para a saúde

Planalto indica que deputados precisam aprovar nova fonte de arrecadação que banque a Emenda 29

Júnia Gama
Correio Braziliense
A presidente Dilma Rousseff e mais dois nomes fortes do Palácio do Planalto sinalizaram ontem que a criação de um outro tributo ou o reajuste de contribuições atuais deve ser a solução para ampliar a fonte de financiamento para a saúde e aprovar a regulamentação da Emenda 29 no Congresso Nacional. Em um mesmo dia, Dilma, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afinaram o tom dos discursos e marcaram a necessidade de recursos extras para cobrir os gastos com a saúde.
Em entrevista a rádios de Minas Gerais, a presidente defendeu, indiretamente, um novo tributo, mas tratou de desvincular o tributo da imagem estigmatizada da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Não sou a favor daquela CPMF porque ela foi desviada. Agora, que o Brasil precisa... Entre esse fato e o fato de falar que não precisa, vai precisar sim", disse. A regulamentação da Emenda 29 tem votação prevista para 28 de setembro. "Se quiser resolver a questão da saúde, vai ter de investir mais e, aí, nós vamos ter de discutir de forma séria como é que se faz um investimento maior", defendeu Dilma.
Em 2010, os investimentos na saúde alcançaram R$ 62 bilhões, sem a CPMF - extinta em 2007. Em 2002, quando ela ainda existia, foram investidos R$ 24,7 bilhões, sendo que R$ 11 bilhões derivaram do tributo. "O governo federal gasta mais do que a Emenda 29 exige, o problema são os governos estaduais, porque muitos não chegam ao valor mínimo. Se tivéssemos um tributo como a CPMF, os investimentos chegariam a mais de R$ 100 bilhões", aponta. Vaccarezza confirmou que a presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros "aceitariam" a criação de um tributo.
Bingos
Entre as opções discutidas para alcançar os R$ 32,5 bilhões previstos pela Emenda 29, estão o aumento do DPVAT e do Imposto sobre Operação Financeira (IOF); a legalização dos jogos de azar; a utilização de recursos dos royalties do pré-sal; e as taxações da remessa de lucros de empresas estrangeiras ao exterior e do lucro dos bancos. Para testar o pulso da sociedade, Vaccarezza divulgou ontem que o aumento do DPVAT seria direcionado apenas aos carros de luxo. "Qual o problema de quem paga R$ 200 mil em um carro contribuir com R$ 30? Acho que é muito justo", disse o líder.
Oficialmente, o governo posiciona-se contra a legalização dos bingos para reforçar o caixa da saúde - medida defendida por Vaccarezza e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). A ministra Ideli Salvatti, que esteve ontem no Congresso Nacional para conversar com a bancada do PSD, confirmou que o governo estuda como viabilizar a Emenda 29, mas sem jogos de azar. "Todas as opções estão sendo analisadas. O texto na Câmara não resolve o problema de melhorar o atendimento à saúde. Mas, da parte do governo, não há apoio ao jogo", resumiu Ideli.
Para o DEM, que encampou o combate à prorrogação da CPMF, não há necessidade de um novo tributo. "Isso é uma farsa. O governo tem dinheiro para fazer trem-bala, para pagar juros de banqueiros e para financiar obras em outros países, e diz que para a saúde não tem. A saúde nunca foi uma prioridade para esse governo, que já arranca 38% do PIB nacional do bolso do contribuinte. Criar um imposto é algo que não convence nem a própria base", condena o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).