Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense
Embora não fale em nova CPMF, presidente diz que o setor não vai melhorar apenas
com gestão eficiente. Verba extra seria urgente
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que a saúde precisa de mais
gestão e mais recursos para ser de fato universal. Ela lembrou a dificuldade
enfrentada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que passou dois
anos tentando discutir um modelo parecido com o brasileiro. Mas acrescentou que
não falará em tese sobre a criação de um novo imposto. "Sabe por que eu não
discuto em tese? Eu quero ver esse imposto, que dinheiro, qual é a fonte de
recurso, qual o impacto disso na economia", declarou ela, após visita à
exposição Gestão de Compras Governamentais - A Experiência da Educação.
Pela primeira vez desde que o debate em torno do novo imposto foi
retomado, a presidente disse que a Contribuição Social sobre a Saúde (CSS),
incluída na proposta de regulamentação da Emenda
29, é insuficiente para suprir as demandas do setor. "Seria muito pouco -
a proposta é que a CSS tenha uma alíquota de 0,001%. Esse 0,001 nós colocamos
neste ano. Só nós aumentamos em R$ 10 bilhões o gasto na saúde, nós estamos
fazendo nossa parte", completou Dilma. Questionada se a nova contribuição poderá
ser criada este ano, Dilma foi direta: "Eu não sei, eu não controlo o
Congresso".
Ela repetiu o que havia dito em entrevista ao programa Fantástico no
último domingo: a extinta CPMF foi usada de forma errada, porque os recursos
arrecadados foram utilizados em outras áreas, não na saúde. "Essa discussão tem
que ser aberta, todo mundo tem de participar. E também tem de ter esse
compromisso legal, não pode desviar dinheiro da saúde", defendeu.
A presidente lembrou que existem 40 milhões de pessoas que ascenderam
à classe média prontas para cobrar mais qualidade na prestação dos serviços de
saúde. "Antes, tínhamos a seguinte distinção: a classe média ficava com a saúde
privada e o nosso povão ficava com a saúde pública." Ela elencou diversos
exemplos dos problemas de gestão detectados na pasta. "Hoje, por exemplo, nós
não temos todas as informações para saber quantas vezes o setor privado usa
recursos do SUS e qual é o nível de reembolso. Nós não sabemos
se uma pessoa faz mais de três tomografias numa mesma semana, temos problemas de
falta de médicos", enumerou Dilma.
Mamógrafos
Dilma citou ainda o exemplo dos mamógrafos. "Nós temos 1,5 mil
mamógrafos no SUS. Eles, teoricamente, seriam suficientes para
atender as mulheres e as demandas. Mas temos mamógrafos quebrados, encaixotados,
não usados e usados abaixo da necessidade." A presidente também mencionou a
dificuldade para agendar uma consulta. "Quantas vezes a pessoa fica parada,
esperando, e não é atendida? Quantas vezes uma criança que precisa de
atendimento não consegue ser atendida? ", afirmou.
A Câmara dos Deputados marcou para a semana que vem a votação da
regulamentação da Emenda 29, que define os percentuais a serem
gastos pela União, estados e municípios com a saúde. Dilma já avisou aos líderes
que o governo não moverá uma palha para propor novo imposto. Várias propostas
tramitam na Câmara para garantir mais recursos para a pasta: parte dos recursos
dos royalties do pré-sal; aumento da alíquota de bebidas e cigarros; taxação dos lucros encaminhados pelas
multinacionais para o exterior; e, a mais polêmica de todas, a legalização dos
bingos. Como adiantou o Correio, dificilmente os deputados conseguirão definir
essa fonte, transferindo a responsabilidade do debate para o Senado.
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