Secretarias de saúde e instituições de ensino superior têm até 31 e janeiro para aderir ao Programa de Valorização da Atenção Básica
Fonte: Ministerio da Saúde
O Ministério da
Saúde prorrogou até 31 de janeiro o prazo de adesão de municípios ao Programa de
Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Criado em parceria com
o Ministério da Educação, o programa oferece incentivos a profissionais de saúde
recém-formados que optarem por atuar nas unidades básicas de saúde de locais com
população em situação de pobreza, isolados dos grandes centros ou com
dificuldades de contratação desses profissionais para o Sistema Único de Saúde
(SUS). Desde o dia 8 de dezembro, estão abertas as inscrições para que as
secretarias de saúde e instituições de ensino superior interessadas enviem a
documentação para aderir ao programa.
O edital de
convocação para adesão dos profissionais interessados será publicado após a
adesão dos municípios. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para
preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para
médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.
Benefícios
- Além de ampliar o
número de profissionais de saúde atendendo à população local, os municípios
ganharão ainda núcleos de Telessaúde nas unidades onde os profissionais vão
atuar.
O governo federal
também investirá em cursos de especialização em Saúde da Família para qualificar
os profissionais de saúde. A contratação dos profissionais será feita pelas
secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo
empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados
pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o
pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver
necessidade.
Esta é mais uma
medida coordenada pelo governo federal para a contratação e fixação de
profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais mais isolados ou
carentes. “Nosso esforço é ampliar a assistência principalmente aos usuários do
SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde.
Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e
permanência de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“A ação vai
estimular os profissionais recém-formados a atuarem nos locais onde a população
brasileira mais precisa. Sabe-se que a atenção básica pode resolver mais de 80%
dos problemas de saúde das pessoas, reduzindo idas a hospitais e evitando
internações”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins.
O PROGRAMA
– Nesta primeira
edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica, será
firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem
convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de
desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência
médica. E de 20% para os que permanecerem dois anos, além de moradia, quando
necessária.
Durante toda a
atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão acompanhados pelas
instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à
distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde
para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS.
O programa prevê a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para
a Atenção Básica.
INSCRIÇÕES – Os municípios devem encaminhar a
documentação indicada no edital de convocação (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/edital_7_provab2011.pdf) ao
endereço eletrônicoprovabs@saude.gov.br , e fisicamente, via correio, para o
endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7º andar, sala 725 – CEP
70.058-900, Brasília (DF), com a indicação
(PROVAB/SUPERVISÃO/DEGES/SGTES/MS).
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