quarta-feira, 29 de junho de 2011

CGU promove a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

Fonte: Conasems

A Controladoria-Geral da União (CGU) está promovendo a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), que tem como tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. A 1ª Consocial deverá, com a participação de todos os segmentos da sociedade, traçar diretrizes de atuação para promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
A etapa nacional da 1ª Consocial será realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, mas a mobilização da sociedade já começa agora com a convocação das conferências estaduais pelos Governadores e com os preparativos para as conferências municipais, que começam a ser realizadas a partir de julho. Os encontros estaduais devem ser realizados a partir de novembro deste ano.
O papel de cada município nesse debate é de suma importância. Muitas das propostas e diretrizes construídas nas etapas preparatórias serão oferecidas ao Poder Público local para que sejam consideradas no desenvolvimento de ações para o incremento das políticas de transparência e controle social em cada região. Portanto, a 1ª Consocial não é um fórum de discussões apenas nacional ou de interesse exclusivo do Governo Federal. O município pode aproveitar essa oportunidade para ouvir o que a sociedade tem a dizer sobre esses temas e, dessa forma, enriquecer e fortalecer a relação estado-sociedade.
A Controladoria-Geral da União, por iniciativa do seu Ministro-Chefe, convidou todos os Governadores de Estado para participarem da 1ª Consocial, convocando e realizando conferências estaduais. Em breve, os Governadores também poderão encaminhar convites às Prefeituras, sugerindo a convocação de conferências nos municípios. Cada etapa preparatória da etapa nacional da Consocial encaminha propostas e elege delegados (com percentual destinado exclusivamente aos representantes do poder público) para a etapa posterior. O processo culmina com a realização da etapa nacional, em maio de 2012, em Brasília.
A CGU gostaria de contar com o apoio das Senhoras e dos Senhores para a realização da etapa municipal/regional em seu município. 

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