APRESENTAÇÃO
Na primeira década de
2000, as áreas contaminadas, resultado de históricos processos produtivos
destituídos de cuidados ambientais, passaram a figurar de forma mais
consistente na agenda do Sistema Único de Saúde - SUS. Este despertar coincide
com a divulgação, em 2002, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a
Cetesb, do cadastro de áreas contaminadas. Atualmente estão contabilizadas 3675
áreas contaminadas no estado.
Casos como o da Shell
Paulínia e Vila Carioca, Ajax em Bauru e Condomínio Barão de Mauá, entre tantos
outros, evidenciaram a necessidade do SUS se estruturar para enfrentar tais
desafios, cujo grau de complexidade e incertezas supera as práticas já
consolidadas do setor saúde no que diz respeito às questões ambientais.
Os seminários Áreas Contaminadas e Saúde que a
Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Centro de Vigilância Sanitária,
órgão vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças, realiza desde 2002 são
parte da estratégia do poder público voltada a promover o debate e a busca de
soluções criativas e integradas para a questão.
A parceria desde aquele
ano com instituições de notória competência na área de saúde pública ou
ambiental, como a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Conselho
de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), Programa
de Pós-Graduação em
Ciência Ambiental da USP (Procam/USP), Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb) e Faculdades de Saúde Pública e de Medicina da
USP; permitiram que os nove seminários anteriores abordassem com sucesso temas
como (I) as políticas, estratégias e metodologias para enfrentamento dos riscos
à saúde decorrentes da exposição a substâncias perigosas; (II) as experiências
municipais; (III) o papel da universidade; (IV) as relações da contaminação do
solo com os recursos hídricos; (V) as questões relativas à produção, trabalho e
saúde; (VI) as interações entre desenvolvimento urbano, passivos ambientais e
saúde; (VII) a avaliação de saúde no contexto do gerenciamento de passivos e no
licenciamento ambiental; (VIII) as interações saúde e ambiente no contexto da
nova legislação paulista de proteção da qualidade do solo e gerenciamento de
áreas contaminadas e (IX) os novos contextos de produção e consumo de
substâncias perigosas à saúde e geradoras de passivos ambientais.
A relevância e
complexidade do tema, assim como o crescente interesse despertado em toda a
sociedade, conduzem à realização neste ano da 10ª versão do evento. Em 2011, o
Centro de Vigilância Sanitária, em conjunto com as faculdades de Saúde Pública
e de Medicina da USP organizam o 10º
Seminário Áreas Contaminadas e Saúde, que terá por tema “Um século de
contaminação, uma década de enfrentamentos”. O seminário destacará o percurso
histórico paulista de produção de tais passivos ambientais e as mais recentes
iniciativas do poder público e da sociedade em geral para superar os riscos e
incertezas derivados desses cenários, tanto do ponto de vista ambiental como
sanitário.
Na oportunidade do décimo
evento, a intenção é promover um balanço geral e uma avaliação crítica da
evolução dos contextos de contaminação e dos novos cenários de regulação dos
riscos à saúde associados à exposição humana a substâncias tóxicas que ora se
apresentam, sob a perspectiva de uma década de debates envolvendo as mais
diversas instituições e especialistas que lidaram com a questão sob diferentes
pontos de vista. Assim, o 10º Seminário é ótima oportunidade para uma síntese e
reflexão crítica do trajeto paulista em direção a uma sociedade mais saudável e
ambientalmente equilibrada.
Pois assim, estão todos
convidados – técnicos e gestores dos órgãos de saúde e de meio ambiente,
estudantes e pesquisadores das universidades, representantes da sociedade
civil, especialistas e demais interessados no tema – ao debate deste assunto
que tanto interessa ao conjunto da sociedade paulista. Sejam todos bem vindos!
DATA
28 de novembro de 2011
LOCAL Anfiteatro João Yunes da
Faculdade de Saúde Pública da USP
Avenida Dr. Arnaldo 715- Cerqueira César - São Paulo - SP
PARTICIPANTES
Profissionais das diferentes esferas do Sistema Único de Saúde e dos órgãos de Meio Ambiente, estudantes e pesquisadores das universidades, representantes da sociedade civil, além de especialistas de outras instituições públicas e privadas que tenham interface com o tema.
PROGRAMAÇÃO
9h00 ÀS 9h30
ABERTURA
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Organização Pan-Americana de Saúde
Ministério da Saúde
Faculdade de Saúde Pública da USP
Faculdade de Medicina da USP
9h30 às 12h00
PRIMEIRO
PAINEL
PESQUISAS E
CONHECIMENTO EM ÁREAS CONTAMINADAS
Coordenação: Faculdade de Medicina da USP
Fundação Oswaldo Cruz
Faculdade de Saúde Pública da USP
Instituto de Geociências da USP
Universidade Federal do Rio de Janeiro
12h00 às 12h30
DEBATE
12h30 às 14h00
ALMOÇO
14h00 às 16h00
SEGUNDO
PAINEL
CONTEXTOS E
PRÁTICAS EM ÁREAS CONTAMINADAS
Coordenação: Faculdade de Saúde Pública da USP
Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde
(SVS/MS)
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)
Centro de Vigilância Sanitária (CVS)
Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE)
16h30 às 17h00
DEBATE
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