Fonte: Correio Braziliense (Brasília, 04/04/11)
O acesso universal à saúde foi apontado pelo ministro Alexandre Padilha como um dos grandes desafios de sua gestão. Essa é, sem dúvida, uma das maiores reivindicações da população, que, com o aumento da renda, também sinaliza o desejo de adquirir um plano de saúde, como mostram pesquisas sobre o consumo do brasileiro em 2011.
O ministro mostra disposição para enfrentar a questão, ao mesmo tempo em que acena com maior diálogo com o setor de saúde suplementar — hoje, com quase 45 milhões de beneficiários no país, o equivalente a 23,4% da população brasileira.
Duas questões intrigam a todos: gestão e recursos financeiros. Boa gestão é sempre necessária, tanto no setor público quanto no privado, pois é a forma de evitar o d esperdício de recursos sempre escassos. Mas não haverá gestão sem recursos financeiros. Se imaginarmos que o gasto per capita nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quase de US$ 4 mil, seria desejável para o Brasil, nós dispenderíamos grande parte de nossas rendas com saúde.
Faço a referência para mostrar a virtual impossibilidade de o setor público alocar, em futuro próximo, recursos necessários para prover atenção integral à saúde de todos os brasileiros. Forçoso, portanto, reconhecer a severa limitação de recursos financeiros para fazer frente às necessidades de gastos com saúde.
Por isso, entendemos que não haverá universalização do acesso à saúde senão por meio de forte e crescente interação entre os setores público e privado. No horizonte previsível, nem pode o Sistema Único de Saúde (SUS) sozinho cumprir com seu dever constitucional de garantir acesso a toda população, nem o s etor privado tem condições de sozinho atender com integralidade e universalidade.
As pessoas que têm plano de saúde buscam atendimento na rede privada, embora não renunciem ao direito de se valerem do SUS e tampouco fiquem desoneradas de seus deveres de contribuintes. No entanto, ao recorrerem aos serviços da rede privada, os cidadãos com planos de saúde deixam de utilizar o sistema público.
Com menos pessoas dependendo exclusivamente do SUS, é possível planejar e organizar melhor o atendimento público de saúde, pois menor será número de indivíduos a serem atendidos pela mesma (e escassa) dotação orçamentária.
Ter plano é uma escolha voluntária e essa opção se dá por diversas razões — entre elas a expectativa de maior e mais rápido acesso e melhor atenção à saúde, a possibilidade de escolha do profissional, hospital ou laboratório e a qualidade das instalações privadas. Não há por que não permitir que um maior número de pessoas realize esse sonho.
Em 2010, o número de beneficiários de planos cresceu a taxas recordes, em razão do crescimento do emprego e das rendas. No entanto, com a ascensão econômica das classes C e D, era de se esperar crescimento ainda mais intenso — que não foi possível porque as pessoas ainda não têm renda suficiente para custear um plano de saúde.
Para aproximar o desejo das pessoas de ter um plano e sua concretização, o caminho é permitir o desenho de planos focados nas diferentes necessidades e possibilidades da população. Para isso será necessário rever a legislação e regulamentação da saúde suplementar, permitindo novos planos, voltados para os diferentes estratos sociais.
Esses novos produtos devem ter certas qualidades, como a permissão para que se construam provisões para as idades mais avançadas, que trazem consigo maior incidência de doenças, especialmente as crônicas, o que eleva os gastos com saúde num perío do da vida em que as rendas caem.
Proposta nesse sentido foi apresentada pela FenaSaúde, em parceria com a FenaPrevi, à Agência Nacional de Saúde Suplementar, que hoje estuda a criação de um plano híbrido de saúde e previdência — o que mostra que pequenas alterações nas regras soltarão as amarras da criatividade e libertarão os empreendedores para desenvolver produtos melhor adaptados às diferentes necessidades das pessoas.
Há enormes desafios a enfrentar na saúde, particularmente em razão da tendência do aumento das despesas médico-hospitalares com incorporação de tecnologias e envelhecimento da população. Não podemos assistir passivamente ao desenrolar dessas tendências e, resignados, aceitarmos as severas consequências da inação como se fatalidade fossem. Podemos e devemos construir nosso futuro, de maior acesso aos serviços de saúde, com menor incidência de doenças e vida mais longa e saudável para a população brasileira.
O ministro mostra disposição para enfrentar a questão, ao mesmo tempo em que acena com maior diálogo com o setor de saúde suplementar — hoje, com quase 45 milhões de beneficiários no país, o equivalente a 23,4% da população brasileira.
Duas questões intrigam a todos: gestão e recursos financeiros. Boa gestão é sempre necessária, tanto no setor público quanto no privado, pois é a forma de evitar o d esperdício de recursos sempre escassos. Mas não haverá gestão sem recursos financeiros. Se imaginarmos que o gasto per capita nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quase de US$ 4 mil, seria desejável para o Brasil, nós dispenderíamos grande parte de nossas rendas com saúde.
Faço a referência para mostrar a virtual impossibilidade de o setor público alocar, em futuro próximo, recursos necessários para prover atenção integral à saúde de todos os brasileiros. Forçoso, portanto, reconhecer a severa limitação de recursos financeiros para fazer frente às necessidades de gastos com saúde.
Por isso, entendemos que não haverá universalização do acesso à saúde senão por meio de forte e crescente interação entre os setores público e privado. No horizonte previsível, nem pode o Sistema Único de Saúde (SUS) sozinho cumprir com seu dever constitucional de garantir acesso a toda população, nem o s etor privado tem condições de sozinho atender com integralidade e universalidade.
As pessoas que têm plano de saúde buscam atendimento na rede privada, embora não renunciem ao direito de se valerem do SUS e tampouco fiquem desoneradas de seus deveres de contribuintes. No entanto, ao recorrerem aos serviços da rede privada, os cidadãos com planos de saúde deixam de utilizar o sistema público.
Com menos pessoas dependendo exclusivamente do SUS, é possível planejar e organizar melhor o atendimento público de saúde, pois menor será número de indivíduos a serem atendidos pela mesma (e escassa) dotação orçamentária.
Ter plano é uma escolha voluntária e essa opção se dá por diversas razões — entre elas a expectativa de maior e mais rápido acesso e melhor atenção à saúde, a possibilidade de escolha do profissional, hospital ou laboratório e a qualidade das instalações privadas. Não há por que não permitir que um maior número de pessoas realize esse sonho.
Em 2010, o número de beneficiários de planos cresceu a taxas recordes, em razão do crescimento do emprego e das rendas. No entanto, com a ascensão econômica das classes C e D, era de se esperar crescimento ainda mais intenso — que não foi possível porque as pessoas ainda não têm renda suficiente para custear um plano de saúde.
Para aproximar o desejo das pessoas de ter um plano e sua concretização, o caminho é permitir o desenho de planos focados nas diferentes necessidades e possibilidades da população. Para isso será necessário rever a legislação e regulamentação da saúde suplementar, permitindo novos planos, voltados para os diferentes estratos sociais.
Esses novos produtos devem ter certas qualidades, como a permissão para que se construam provisões para as idades mais avançadas, que trazem consigo maior incidência de doenças, especialmente as crônicas, o que eleva os gastos com saúde num perío do da vida em que as rendas caem.
Proposta nesse sentido foi apresentada pela FenaSaúde, em parceria com a FenaPrevi, à Agência Nacional de Saúde Suplementar, que hoje estuda a criação de um plano híbrido de saúde e previdência — o que mostra que pequenas alterações nas regras soltarão as amarras da criatividade e libertarão os empreendedores para desenvolver produtos melhor adaptados às diferentes necessidades das pessoas.
Há enormes desafios a enfrentar na saúde, particularmente em razão da tendência do aumento das despesas médico-hospitalares com incorporação de tecnologias e envelhecimento da população. Não podemos assistir passivamente ao desenrolar dessas tendências e, resignados, aceitarmos as severas consequências da inação como se fatalidade fossem. Podemos e devemos construir nosso futuro, de maior acesso aos serviços de saúde, com menor incidência de doenças e vida mais longa e saudável para a população brasileira.
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