quarta-feira, 11 de maio de 2011

DOU publica Regimento e Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

A Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde, por meio de portaria publicada em 28 de abril no Diário Oficial da União (DOU) do Ministério da Saúde, fez conhecer o conjunto de normas que vão reger a 14ª Conferência Nacional. Entre outros objetivos estabelecidos para esta edição está o de impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) garantido na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária.
De acordo com o documento, a 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. Nos municípios os debates já iniciaram e seguem até 15 de julho. Já as discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começam dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. E, finalizando os trabalhos na etapa Nacional, que acontece em 30 de novembro a vai até o dia 04 de dezembro.
Na semana seguinte à publicação do Regimento Interno da 14ª CNS, no dia 3/05, o Diário Oficial da União trouxe a composição da Comissão Organizadora, que é formada por 24 Conselheiros Nacionais de Saúde, sendo 12 indicados pelos usuários, 06 pelos profissionais de saúde e 06 por gestores e prestadores de serviços de saúde, além dos nomes dos responsáveis pelo desenvolvimento das ações da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Participe de todas as etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde e ajude a construir as políticas públicas de saúde no Brasil. O Controle Social agradece!

Nenhum comentário:

Postar um comentário