CGU promove a 1ª Consocial

Fonte: Consocial

A Controladoria-Geral da União (CGU) está promovendo a 1ª Conferência
Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), que tem como
tema "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública".
A 1ª Consocial deverá, com a participação de todos os segmentos da
sociedade, traçar diretrizes de atuação para promover a transparência
pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle
da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e
democrático.
A etapa nacional da 1ª Consocial será realizada entre os dias 18 e 20 de
maio de 2012, mas a mobilização da sociedade já começa agora, em abril de
2011, com a convocação das conferências estaduais pelos Governadores e com
os preparativos para as conferências municipais, que começam a ser
realizadas a partir de julho. Os encontros estaduais deverão acontecer a
partir de novembro deste ano.
O papel de cada Conselho de Política Pública e demais instâncias de controle
social é de suma importância neste processo. Muitas das propostas e
diretrizes construídas nas etapas preparatórias serão oferecidas ao Poder
Público local para que sejam utilizadas no desenvolvimento de ações para o
incremento das políticas de transparência e controle social em cada região.
Portanto, a 1ª Consocial não é um fórum de discussões apenas nacional ou de
interesse exclusivo do Governo Federal.
Além disso, um dos Eixos Temáticos aprovados pela Comissão Organizadora
Nacional é justamente "A atuação dos conselhos de políticas públicas como
instâncias de controle". Por esse motivo, determinou o Regimento Interno que
houvesse a participação de representantes dos Conselhos, tanto na formação
das Comissões Organizadoras Locais, como no conjunto de delegados eleitos em
cada etapa convocada.
A Controladoria-Geral da União, por iniciativa do seu Ministro-Chefe,
convidou todos os Governadores de Estado para participarem da 1ª Consocial,
convocando e realizando as conferências estaduais. Em breve, os Governadores
também poderão encaminhar convites às Prefeituras, sugerindo a convocação de
conferências nos municípios. Cada etapa local convocada encaminha propostas
e elege delegados (com percentual destinado exclusivamente aos
representantes dos Conselhos) para a etapa posterior. O processo culmina com
a realização da etapa nacional, em maio de 2012, em Brasília.
A CGU gostaria de contar com o apoio das Senhoras e dos Senhores para a
mobilização da sociedade local e dos Conselhos de Políticas Públicas e
demais instâncias de controle social para as etapas preparatórias da 1ª
Consocial. Outras informações importantes podem ser obtidas pelo endereço
eletrônico conselho-consocial@cgu.gov.br
ou por meio do site
www.cgu.gov.br/consocial
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