A presidenta da república, Dilma Rousseff, anunciou na manhã desta
quarta-feira (27) um conjunto de ações para estimular as compras
governamentais de equipamentos, dentro do Programa Brasil Maior, para
estimular o crescimento econômico.
Ou seja, a partir de agora as empresas nacionais que fabricam
equipamentos de saúde terão preferência nas compras feitas pelo
governo. São 80 itens, entre tomógrafos, aparelhos de hemodiálise e
veículos para atendimento de saúde, que o Sistema Único de Saúde (SUS)
poderá adquirir com preços até 25% superiores aos da concorrência,
levando em conta a complexidade, tecnologia e importância para o
sistema público.
Além disso, a presidenta Dilma também anunciou a abertura de uma linha
de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) para compra de equipamentos pelos estados e municípios,
com uma redução da Taxa de Juros de Longo Prazo de 6% para 5,5% ao
ano. O financiamento exigirá, no mínimo, 60% de índice de
nacionalização para estimular a produção verticalizada de equipamentos
médicos no Brasil.
“Vamos somar um momento muito importante, em que o mundo está passando
por uma crise financeira e vamos continuar estimulando o investimento
e o consumo, sem prejudicar a estabilidade fiscal”, esclareceu Dilma
Rousseff sobre o incentivo ao mercado nacional.
A Saúde foi a primeira área a adotar margens preferenciais para
incentivar a produção nacional de produtos biológicos usados para
tratamento oncológicos e de outras doenças crônicas. Desde maio deste
ano, 126 produtos de saúde já podem ser adquiridos por preços até 25%
superiores aos do exterior. A margem de preferência é calculada em
termos percentuais em relação à proposta feita na hora do processo de
licitação.
“As medidas têm como objetivo revitalizar a indústria nacional de
equipamentos e reduzir as dependências do mercado internacional”,
explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro também
destaca que o financiamento do BNDES vai permitir que os estados e
municípios modernizem a rede de saúde pública, desde a atenção básica
até a alta complexidade.
Com a aplicação das margens estima-se que o impacto no mercado
nacional seja de R$ 2 bilhões de reais e possibilite a geração de
cinco mil empregos, além da arrecadação adicional de R$ 50 milhões.
Ilana Paiva / Blog da Saúde, com informações da Agência Saúde
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