CARTA DE RIBEIRÃO PRETO - Epatespo 2012

Gestores, coordenadores de saúde bucal, professores, profissionais de
institutos de pesquisa, cirurgiões-dentistas, profissionais técnicos em saúde bucal,
auxiliar em saúde bucal, técnicos de prótese dentária, agentes comunitários de
saúde, estudantes de odontologia, médicos, enfermeiros, psicólogos e
administradores e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde estiveram reunidos
em Ribeirão Preto de 23 a 25 de maio de 2012 no 11º EPATESPO (Encontro
Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico) e 10º
COPOSC (Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva).

Os eventos contaram com 694 participantes provenientes de 116 municípios
de 5 Estados (São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás). Foram
apresentados 140 trabalhos, ministrados 15 cursos, realizadas 17 sessões temáticas
e 2 mesas de debates (“O município, a Saúde Bucal e a Regionalização da Atenção
a Saúde: Caminhos e Desafios” e “Integração Ensino-Serviço-Comunidade: da
concepção à prática”). As Discussões Temáticas abordaram os seguintes eixos:
“Atenção integral em saúde bucal”; “Educação em saúde”, “Epidemiologia em saúde
bucal e vigilância à saúde bucal no SUS”, “Experiências inovadoras em serviços”,
“Integração Ensino-Serviço-Comunidade”, “Monitoramento e avaliação de saúde
bucal”, “Planejamento e financiamento em saúde bucal”, “Recursos humanos em
saúde bucal” e “Temas livres”.



O tema central, "O Município, a Saúde Bucal e a Regionalização:
caminhos e desafios" permeou todas as atividades e foi objeto de conferência na
abertura dos trabalhos.
Na plenária final os participantes deliberaram sobre a necessidade de:
1. Implantar políticas públicas de saúde que auxiliem na redução das
desigualdades sociais, tendo em vista os determinantes sociais de saúde;
2. Reconhecer que, além dos fatores biológicos, as doenças bucais decorrem de
processos sociais e econômicos. Por essa razão, reafirmamos a importância de
abordagens baseadas no enfoque multidisciplinar e nas ações multiprofissionais e
intersetoriais;
3. Reiterar que o trabalho em saúde e, mais especificamente o trabalho em
saúde bucal, têm bases técnicas e científicas, mas é, sobretudo trabalho social. Por
isso, essa dimensão humanística impõe a todos nós levar em conta aspectos éticos
relacionados ao trabalho que desenvolvemos. O respeito ao outro, que deriva
também do respeito a si mesmo, é um princípio que deve estar presente em todos
os processos de formação, gestão do trabalho e cuidado em saúde. Este não pode
ser relativizado nem quebrado, sob qualquer motivo, na realização de cada ação de
saúde. Isto implica trabalhar sob condições adequadas, com recursos suficientes,
sendo a existência dessas condições uma responsabilidade tanto de gestores
quanto de cada profissional;
4. Exigir a criação da Carreira Única Nacional do SUS, democraticamente
discutida com todos os setores envolvidos, com clara definição de planos, quadros,
categorias, papéis de Estados e Municípios, com respeito a esses entes federativos
e aos trabalhadores do SUS, como estratégia para seguir na construção de um
sistema público de saúde, de acordo com os princípios constitucionais de acesso
universal, baseado na integralidade e equidade nas ações e serviços de saúde. Esta
carreira é o meio mais eficaz para evitar que predominem interesses corporativistas
nas negociações salariais e que categoriais profissionais lancem mão de posições
privilegiadas no mercado de trabalho para impor soluções aos gestores do SUS.
Sendo um direito humano fundamental, a saúde, nela incluída a saúde bucal, deve
ser tratada por gestores e trabalhadores da saúde como um direito social. As ações
que garantem às pessoas o exercício desse direito, e os trabalhadores que
executam essas ações, não são mercadorias, cujos preços se formam a partir de
interesses de mercado. O princípio da justiça salarial, e não algum interesse de
mercado, deve prevalecer nas decisões sobre a remuneração do trabalho em saúde
em cada esfera de governo, de acordo com a realidade orçamentária de cada
Município, Estado ou da União;
5. Ampliar as fontes de financiamento do SUS nas três esferas de governo,
mediante a urgente e necessária Reforma Tributária do Estado Brasileiro;
6. Assegurar, por parte do Governo do Estado de São Paulo, o cofinanciamento
das ações e serviços de saúde bucal nos três níveis de atenção (básica, média e
alta complexidade);
7. Aumentar o financiamento para a saúde bucal que contemple investimentos
na ampliação das equipes, insumos e equipamentos, e adequações dos ambientes
de trabalho visando a saúde dos trabalhadores e proporcionando serviços
odontológicos de qualidade aos usuários do SUS;
8. Incentivar os municípios a criarem estrutura administrativa na área de saúde
bucal que permita o gerenciamento adequado das ações, articulando a vigilância em
saúde com a atenção básica e demais níveis de atenção, por meio do planejamento
e organização locais de saúde e avaliação permanente dos serviços;
9. Garantir a inserção da atenção em saúde bucal nas redes temáticas
propostas pelo Ministério da Saúde (rede cegonha, urgência/emergência, saúde
mental, saúde à pessoa com deficiência e outras);
10. Garantir que a saúde bucal seja incluída na pauta de discussões da RRAS –
Rede Regional de Assistência em Saúde;
11. Assegurar assistência em saúde bucal às populações vulneráveis
(assentados rurais, quilombolas, indígenas, institucionalizados, pessoas em
sofrimento mental) e à população inscrita em programas específicos (hipertensos,
diabéticos, gestantes etc.);
12. Garantir a inclusão das Equipes Técnicas de Saúde Bucal nas Câmaras
Técnicas para debater a agenda de Saúde Bucal nas Comissões Intergestoras
Regionais (CGR/CIR) e retomar o grupo técnico bipartite da saúde bucal na
Comissão Intergestora Bipartite, composto pela SES/SP e pelo COSEMS/SP;
13. Incentivar a sociedade a promover a inclusão do paciente com necessidades
especiais, preparando-a para receber o diferente, revendo conceitos e mudando
paradigmas;
14. Proporcionar à equipe de saúde bucal educação permanente, visando a
qualificação do cuidado;
15. Implantar protocolos de reabilitação com implantes (overdenture) de
edêntulos com suporte ósseo insuficiente para próteses totais convencionais
estáveis;
16. Assegurar a implantação da fluoretação das águas de abastecimento público
em todos os municípios paulistas, implementando sistemas de vigilância dos teores
do fluoreto das águas de abastecimento público (heterocontrole), com divulgação
sistemática dos dados, garantindo assim, teores adequados de fluoreto nas águas
de abastecimento público;
17. Reivindicar o estabelecimento de penalidades aos gestores dos sistemas
públicos de abastecimento de água que descumpram a Lei 6.050/1974;
18. Divulgar amplamente os benefícios da fluoretação das águas de
abastecimento público e formas de utilização de produtos fluoretados para evitar a
fluorose dentária;
19. Utilizar a epidemiologia como ferramenta de planejamento das redes de
atenção em saúde bucal, incluindo estudos dos determinantes sociais de saúde;
20. Utilizar as ações de saúde bucal como indicador da qualidade da atenção em
saúde;
21. Incentivar, criar e implementar sistema de avaliação dos serviços de saúde,
bem como qualificar os profissionais para a sua interpretação e prática;
22. Implementar sistemas de avaliação da qualidade da assistência em saúde
bucal, de forma a instrumentalizar gestores, trabalhadores e usuários;
23. Utilizar os indicadores propostos no PMAQ/MS na avaliação de todas as
equipes de saúde bucal e não apenas daquelas da estratégia de saúde da família;
24. Estabelecer pré-requisitos de profissionalização no SUS para ocupação de
cargos/ funções de gestão ou posições estratégicas no governo;
25. Lutar pela aprovação da lei que fixa o piso salarial de médicos e dentistas;
26. Criar um grupo técnico no Ministério da Saúde com a participação de
entidades representativas da categoria e gestores baseados na Lei 11.889/2008,
com a função de elaborar um documento que subsidie a elaboração/criação de
Decreto Presidencial regulamentando a lei;
27. Atualizar e adotar a denominação profissional ASB e TSB em todos os
serviços de saúde;
28. Incorporar profissional auxiliar (TSB, ASB, APD, TPD e TME) na organização
da atenção em saúde bucal, ampliando e estimulando a formação desse recurso,
por meio das escolas técnicas do SUS, com apoio da SES/SP;
29. Incentivar a maior participação dos profissionais dos serviços em encontros
como o EPATESPO;
30. Manter a participação de ASB e TSB na organização dos próximos
EPATESPO;
31. Aumentar a carga horária do curso introdutório dos ACS de 40 para 60 horas
disponibilizando 20 horas para conteúdos de saúde bucal.
32. Estabelecer metodologia de educação que incentive vínculo, continuidade e
longitudinalidade na formação dos profissionais na área de saúde bucal;
33. Capacitar as equipes de saúde bucal e os demais membros da equipe nuclear
da ESF para o trabalho multiprofissional;
34. Estimular e garantir a educação permanente dos profissionais de saúde bucal,
criando mecanismos de valorização profissional (planos de cargos, carreiras e
salários) associados a essas capacitações;
35. Utilizar, nos processos de recrutamento e seleção de recursos humanos,
avaliações de conhecimentos técnicos, bem como grau de comprometimento com o
SUS;
36. Estimular os profissionais a participarem de cursos relativos à saúde do
trabalhador;
37. Incluir avaliações permanentes e periódicas da biossegurança e aspectos
relativos à segurança ocupacional nas unidades de saúde;
38. Fortalecer a capacitação em saúde bucal dos conselheiros de saúde e
gestores municipais;
39. Assegurar e estimular a realização de ações de educação e prevenção em
saúde bucal pelo TSB, não sendo esta ação exclusiva dos cirurgiões-dentistas;
40. Capacitar as equipes para o atendimento de populações provenientes de
outros países, especialmente aquelas de países vizinhos, dadas as peculiaridades
sociais e culturais dessas populações;
41. Incentivar a realização de estágios curriculares e ou extracurriculares das
instituições de ensino na área de saúde bucal no SUS;
42. Habilitar a supervisão à distância dos estágios;
43. Instituir mecanismos de avaliação quanti-qualitativas dos estágios;
44. Sensibilizar o corpo docente na aceitação e realização dos estágios SUS;
45. Estabelecer parcerias com universidades para oferecer cursos de
especialização, capacitação, aprimoramento, aperfeiçoamento, atualização para os
cirurgiões-dentistas dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO);
46. Pactuar com a Secretaria da Educação a capacitação em saúde bucal dos
professores da escola pública, para atuar no processo de formação dos alunos,
incluindo o tema de forma transversal, desde a educação infantil até o ensino médio;
47. Estimular e implementar a integração ensino-serviço-comunidade e a
pesquisa no PET - Saúde;
48. Reiterar a importância da realização de pesquisas no SUS e sua pertinência
para os serviços e comunidade;
49. Assegurar que os resultados e/ou produtos obtidos com a realização das
pesquisas no SUS sejam disponibilizados aos serviços e comunidade, tendo em
vista que a ciência deve estar a serviço da sociedade;
50. Garantir apoio técnico da esfera estadual aos municípios, atuando de forma
mais decisiva nas discussões regionais, complementando as especialidades
odontológicas dos CEO nos AME e promovendo a integração entre articuladores da
atenção básica e interlocutores de saúde bucal dos Departamentos Regionais de
Saúde (DRS);
51. Estabelecer que a agenda dos profissionais de saúde bucal seja gerenciada
na recepção das unidades de saúde, sendo avaliada sistematicamente a fim de
nortear a disponibilidade da oferta de serviços, bem como monitorar o absenteísmo,
tornando-se, assim, um instrumento de gestão;
52. Organizar os serviços de saúde bucal prioritariamente em unidades de saúde,
desenvolvendo apenas ações preventivas e de educação em saúde em escolas e
outros espaços sociais coletivos;
53. Adequar a oferta de serviços/ações de saúde bucal às necessidades dos
usuários;
54. Implantar instrumentos de avaliação em saúde bucal que contemplem
atividades de assistência odontológica e atenção em saúde, incorporando
metodologias qualitativas e quantitativas, assegurando-se a participação dos
trabalhadores na definição dessas políticas;
55. Estabelecer mecanismos eficientes de referência e contra-referência na
atenção de média e alta complexidade;
56. Incluir, na rotina dos serviços, a manutenção preventiva dos equipamentos
odontológicos;
57. Utilizar legislação vigente (NR32 – PCMSO - Programa de controle médico e
saúde ocupacional, etc.) na organização e gerenciamento dos serviços
odontológicos;
58. Garantir condições de trabalho com relação a estrutura física, equipamentos,
materiais e recursos humanos;
59. Estimular os municípios, especialmente os de grande porte, a implantar a
estratégia de saúde da família incluindo as equipes de saúde bucal;
60. Implementar o acolhimento nas unidades de saúde e incluir a classificação de
risco de vulnerabilidade social e biológico no planejamento das ações de saúde;
61. Reorganizar o sistema de informação para incluir dados de saúde bucal nas
fichas de cadastro dos ACS;
62. Organizar o atendimento nas unidades de saúde de forma a possibilitar a
utilização dos serviços pelos trabalhadores;
63. Estimular ações de promoção de saúde com relação aos hábitos alimentares
nas escolas;
64. Estabelecer atenção multiprofissional, entre as quais a área de saúde bucal,
com foco no envelhecimento ativo, buscando preservar a autonomia e
independência da população idosa;
65. Estimular a implementação do Serviço de Odontologia Hospitalar por meio da
incorporação de equipe de saúde bucal na equipe multiprofissional dos hospitais
públicos e hospitais conveniados ao SUS;
66. Garantir a participação do profissional de saúde bucal na equipe
multiprofissional de atendimento dos casos de violência doméstica;
67. Incentivar maior participação do cirurgião dentista nas equipes
multiprofissionais de pesquisas sobre obesos mórbidos, pós-cirurgia bariátrica, tendo
em vista que os dados encontrados levantam hipóteses principalmente para o
aumento da doença periodontal;
68. Vincular as Secretarias de Educação e Saúde no planejamento, organização
e financiamento dos programas de ações coletivas em Educação em Saúde Bucal;
69. Assegurar a contratação de ASB e TSB para compor a equipe de saúde bucal
nas ações de saúde, respeitando proporcionalidade entre CD/ASB/TSB.
Prêmio EPATESPO 2012 de Saúde Bucal Coletiva
A Comissão Científica do XI Encontro Paulista de Administradores e Técnicos
do Serviço Público Odontológico e X Congresso Paulista de Odontologia em Saúde
Coletiva elegeu os seguintes trabalhos para o Prêmio EPATESPO 2012 de Saúde
Bucal Coletiva:
A. PESQUISA CIENTÍFICA
1º lugar
Impacto de variáveis sociodemográficas no pronto atendimento odontológico
de Piracicaba-SP
Autores: FONSECA, DAV (SMS-Piracicaba-SP); AMBROSANO, GMB
(FOP/UNICAMP); PEREIRA, AC (FOP/UNICAMP); MIALHE, FL (FOP/UNICAMP);
MENEGHIM, MC (FOP/UNICAMP)
2º lugar
As práticas de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família no município de
Bauru-SP: dificuldades e desafios
Autores: MATOS, PES (FOB/USP-Bauru-SP); PINTO, RO (FOB/USP-Bauru-SP);
SALES PERES, SHC (FOB/USP-Bauru-SP)
3º lugar
A prática da saúde bucal nas equipes de Saúde da Família.
Autores: SILVEIRA, F (USP - FORP); WATANABE, MGC (USP - FORP); MISHIMA,
SM (USP - EERP)
Menções Honrosas
Avaliação da resolutividade em saúde bucal na atenção básica e secundária
comparando os modelos de atenção existentes no município de Marília/SP
Autores: BULGARELLI, JV (FOP-UNICAMP); PEREIRA, AC (FOP-UNICAMP)
Inovação na relação ensino-serviço: o PET-Saúde como indutor da
qualificação profissional
Autores: FONSÊCA, GS (FOUSP - São Paulo - SP); JUNQUEIRA, SR (FOUSP -
São Paulo - SP)
B. RELATO DE EXPERIÊNCIA
1º lugar
Saúde do homem: inserção da equipe de saúde bucal
Autores: GRIGOLETTO, MPC (ASF-SP); NETO, ET (ASF-SP); SANCHEZ, CHM
(ASF-SP); VIEIRA, PAG (ASF-SP); SANTOS,RB (ASF-SP)
2º lugar
Protocolo de atenção integral à gestante na estratégia saúde da família,
realizado pela equipe de saúde bucal da UBS Paraisópolis I.
Autores: ROCHA, AL (Albert Einstein, SMS-São Paulo, SP); BARBIERI, W (Albert
Einstein, SMS-São Paulo, SP); BALDUSCO, TT (Albert Einstein, SMS-São Paulo,
SP)
3º lugar
Projeto de prevenção do câncer bucal e tratamentos das lesões orais da
prefeitura municipal de Monte Alto, SP
Autores: ARIOLI, MH (PM/Monte Alto-SP); FANTINI, LD (PM/Monte Alto-SP);
FUGITA, DMP (PM/Monte Alto SP); FANTINI,A (PM/Monte Alto-SP); AZENHA, MR
(CAEDO/FORP/USP); LACERDA, SA (CAEDO/FORP/USP)
Menções Honrosas
O uso da classificação de risco de cárie em escolares para a otimização e
planejamento do tratamento
Autores: FELIX, ER (PM - Suzano - SP)
Diferenças na prevalência da cárie dentária segundo cor da pele em crianças
residentes na cidade de São Paulo em 2008
Autores: MARQUES, RAA (SMS - São Paulo - SP);
FRIAS, AC (SMS - São Paulo - SP); CRUZ, DS (SMS - São Paulo - SP);
FILIPPOS, CM (SMS - São Paulo - SP)
DELIBERAÇÃO FINAL
A plenária final da 11ª edição do Encontro Paulista de Administradores e
Técnicos do Serviço Público Odontológico (EPATESPO 2012) e da 10ª edição do
Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva (COPOSC 2012) deliberou
que a 12ª edição do Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço
Público Odontológico (EPATESPO 2014) e da 11ª edição do Congresso Paulista de
Odontologia em Saúde Coletiva (COPOSC 2014) serão realizados em 2014 na
cidade de Piracicaba-SP.