Seminário discute direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens em conflito com a lei

Fonte: FSP/USP

No dia11/05/2012, das 8h às 13h, a Faculdade de Saúde Públida da USP estará sediando, o Seminário Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos de Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei .

No evento serão apresentados e discutidos os resultados da pesquisa Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos de Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei, à luz do SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei 12.594/2012), realizada pela ONG ECOS – Comunicação em Sexualidade, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Focada nas unidades femininas de atendimento socioeducativo de privação de liberdade, mas sem excluir as unidades masculinas, a pesquisa foi realizada em 7 estados (Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo), procurando abranger as diversidades regionais e levantar como as unidades de atendimento socioeducativo trabalham questões referentes à sexualidade e à saúde reprodutiva como as visitas íntimas, a homoafetividade, a prevenção às DST/HIV/aids, a distribuição de preservativos, o acesso aos métodos contraceptivos, o aborto legal, o pré-natal, bem como a formação nesses temas dos/as funcionários/as que estão em contato com as/os jovens cumprindo medida. Foram entrevistadas/os profissionais que atuam nas unidades socioeducativas, operadores/as de direito e garotas cumprindo medida de privação de liberdade.

Os resultados apontam uma quase unanimidade contra a visita íntima ser um usufruto para adolescentes e jovens, em especial para as garotas. Outras questões polêmicas dizem respeito à distribuição de preservativos dentro das unidades socioeducativas - dado que existem intercursos sexuais entre adolescentes/jovens -, o conceito de família/parentesco que norteia a liberação de visitas e preconceito do pessoal que atua no sistema socioeducativo (gestores/as, equipes técnicas, socioeducadores/as e operadores/as de direitos), que repercute no não cumprimento da lei do SINASE no que diz respeito às necessidades de saúde, em especial da saúde sexual e saúde reprodutiva, e aos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei.

Durante o evento, será distribuído um documento síntese contendo recomendações para a implementação dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei.

Coordenação Geral:

• Augusta Thereza de Alvarenga – Faculdade de Saúde Pública/USP e LIESP
• Maria Helena Franco –  ECOS –  Comunicação em Sexualidade
• Vera Simonetti – ECOS – Comunicação em Sexualidade

Serviço:

Data: 11/05/2012 de 08h00 às 13h.
Local: Faculdade de Saúde Pública/USP – Auditório João Yunes – Av. Dr. Arnaldo, 715 - São Paulo - SP (Próximo a Estação Clínicas do Metro).

• Veja aqui, a programação na íntegra:

Transmissão ao vivo via Internet (pelo IPTV USP).

• Acesse aqui o Link para inscrição no seminário:

Serão fornecidos certificados aos inscritos e participantes presenciais do evento.

Não haverá estacionamento disponível na FSP/USP.