UnA-SUS: PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP
UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS - UnA-SUS
PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA


EDITAL Nº 1 / 2012

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, em parceria com a UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS - UnA-SUS, instituída pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - Ministério da Saúde, torna público o Processo Seletivo de alunos para o Curso de Especialização em Saúde da Família que será regido pelo presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.A presente seleção de alunos será regida por este Edital e será executada pela Coordenação do Curso.

2. DO CURSO
2.1.Objetivos: Qualificar profissionais de nível superior das equipes de saúde da família a uma atuação segundo os preceitos da Atenção Primária a Saúde de modo a torná-los mais eficazes no seu trabalho de assistência integral ao indivíduo, à família e à comunidade.
2.2.Programa resumido: o curso está organizado em unidades de aprendizagem que serão compostas por apresentação da unidade, objetivos de ensino, textos, apresentação de slides, animações, vídeos, casos, exercícios de auto-avaliação, bibliografia, links, fórum de discussão e atividades específicas. Será utilizada a metodologia da problematização, em que os alunos deverão ter a capacidade de detectar os problemas reais e buscar soluções adequadas, originais e criativas, bem como apropriadas à realidade onde estão sendo empregadas. Os temas abordados são: Políticas Públicas, Aproximação da Realidade: Precariedade das condições de vida da população assistida pelo PSF, Organização do Processo de Trabalho das equipes de Saúde da família, Metodologia Científica, Modelo de representação saúde-doença, comunicação em saúde, humanização, acolhimento, Saúde Coletiva e Ciclos de Vida.
2.3.Modalidade de ensino: O curso será realizado na modalidade a distância por meio da internet, com encontros presenciais para discussões, orientação e realização de avaliações. Além dos processos de difusão de informações atualizadas o curso será desenhado de modo a contribuir para desencadear nos participantes processos de reflexão e de mudança em sua prática profissional.
2.4.Encontros presenciais: estão previstos 6 encontros presenciais ao longo do curso com o objetivo de discussão de casos clínicos, apresentações sobre metodologia científica e orientação para a preparação do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e também realização de avaliações. Um dos encontros será destinado à apresentação do TCC. Os encontros ocorrerão aos sábados e/ou domingos em local a ser definido no Estado de São Paulo.
2.5.Carga horária: total de 448 horas, sendo 400 horas para atividades realizadas a distância e 48 horas para atividades presenciais.
2.6.Certificação: o aluno que cumprir satisfatoriamente todas as exigências do curso, participar das atividades à distância (discussões em fóruns de conteúdo, questionários, enquetes, wikis, diários, etc.) com assiduidade, obtiver frequência mínima de 75% nos encontros presenciais, e elaborar TCC individual com apresentação presencial, receberá certificado de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em “Especialização em Saúde da Família”, expedido pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e credenciado pelo MEC (Credenciamento para a oferta de cursos superiores a distância - Portaria nº 804/06 de 27/03/2006 publicada em 28/03/2006).

3. DA INSCRIÇÃO

3.1.Período de inscrição: 23/04/2012 a 22/05/2012.
3.2.O candidato deverá preencher completamente os formulários de "Inscrição" e de "Informações Profissionais", obrigatoriamente nesta ordem, somente via on-line (Internet), de acordo com a categoria profissional no quadro abaixo.

CÓDIGO	CURSO	DURAÇÃO	VAGAS DISPONÍVEIS	FORMULÁRIOS
1279	Saúde da Família - Modalidade a Distância -Enfermeiro - UnA-SUS	01 ano	535	1o) Inscrição 2o) Informações Profissionais
1248	Saúde da Família - Modalidade a Distância -Médico - UnA-SUS	01 ano	535	1o) Inscrição 2o) Informações Profissionais
1280	Saúde da Família - Modalidade a Distância -Odontólogo - UnA-SUS	01 ano	535	1o) Inscrição 2o) Informações Profissionais

3.3.A aceitação do pedido de inscrição do candidatoestá condicionada ao envio ou entrega do documento abaixo relacionado:

-Carta de encaminhamento doSecretário Municipal de Saúde atestando que o profissional exerce atividades assistenciais como enfermeiro, médico ou odontólogo na Estratégia Saúde da Família. O documento deverá conter o nome completo do candidato, categoria profissional e CPF, conformeModelo I.
A critério da Secretaria Municipal de Saúde, ao invés de confecção de carta de encaminhamento individual, o Secretário Municipal de Saúde poderá enviar Ofício com a relação de candidatos, conformeModelo II.
3.4.O documento d everá ser enviado por SEDEX com AR (Aviso de Recebimento) ou entregue pessoalmente para um dos endereços abaixo:

- Envio por SEDEX com AR (Aviso de Recebimento): “Universidade Federal de São Paulo - Pró-Reitoria de Extensão - Secretaria da UnA-SUS - Rua Sena Madureira, 1500 - 2º andar- Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP 04021-001" ou

- Entregue pessoalmente em 2 (duas) vias (original e cópia): "Universidade Federal de São Paulo - Divisão de Protocolo - Rua Sena Madureira, 1500 - Térreo- Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP 04021-001".

No caso de envio, somente serão aceitas as inscrições cujo documento tenha sido postado até o dia 22/05/2012.

3.5. As cartas de encaminhamento devem ser assinadas, obrigatoriamente, pelo Secretário Municipal de Saúde. Os documentos assinados por demais autoridades não serão considerados.

4. DAS VAGAS

4.1.Caso não haja candidatos selecionados suficientes para completar as vagas oferecidas a determinada categoria haverá a redistribuição do número de vagas entre as categorias.

5. DOS REQUISITOS

5.1.Graduação concluída em Enfermagem ou Medicina ou Odontologia em curso reconhecido pelo MEC.
5.2.Atuar na Estratégia Saúde da Família do estado de São Paulo, em atividades assistenciais, como Enfermeiro, Médico ou Odontólogo.
5.3.Não ter sido matriculado em edições anteriores do curso.

6. DA SELEÇÃO

6.1.Os candidatos serão classificados com base nos dados do formulário de informações profissionais, pontuando-se de acordo com a tabela abaixo:

1. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO	MÁXIMO
1.1 Número de anos na ESF	6 pontos por ano	---
1.2 Número de meses na ESF	0,5 ponto por mês	5,5 pontos
1.3 Atuar em município que não tenha tido alunos matriculados em edições anteriores do curso	3 pontos	3 pontos
2. FORMAÇÃO ACADÊMICA	PONTUAÇÃO POR TÍTULO	MÍNIMO
2.1 Especialização em Saúde da Família, Saúde Coletiva, Saúde Pública e áreas afins	-5 pontos	-15 pontos
2.2 Especialização em outras áreas	-2,5 pontos	-7,5 pontos
2.3 Residência Médica ou Multiprofissional em Saúde da Família, Saúde Coletiva, Saúde Pública e áreas afins	-10 pontos	-30 pontos
2.4 Residência Médica ou Multiprofissional em outras áreas	-5 pontos	-15 pontos
2.5 Mestrado em Saúde da Família, Saúde Coletiva, Saúde Pública e áreas afins	-15 pontos	-45 pontos
2.6 Mestrado em outras áreas	-7,5 pontos	-22,5 pontos
2.7 Doutorado em Saúde da Família, Saúde Coletiva, Saúde Pública e áreas afins	-20 pontos	-60 pontos
2.8 Doutorado em outras áreas	-10 pontos	-30 pontos

Se houver empate entre os candidatos, os critérios para desempate obedecerão a seguinte ordem:

1- maior tempo na Estratégia Saúde da Família;

2- atuar em município que não tenha tido alunos matriculados em edições anteriores do curso;

3- menor titulação;

4- maior idade.

7. DO RESULTADO DA SELEÇÃO

7.1.Os resultados do processo seletivo e convocações para matrícula serão divulgados no endereçohttp://www.unasus.unifesp.br, e constarão de uma relação nominal dos candidatos inscritos por ordem alfabética contendo a categoria profissional, classificação e o resultado da seleção, de acordo com o cronograma abaixo:

CHAMADA	DIVULGAÇÃO	MATRÍCULA
1a	a partir de 04/06/2012	a partir de 18/06/2012
2a	a partir de 02/07/2012	a partir de 04/07/2012
3a	a partir de 09/07/2012	a partir de 11/07/2012
4a	a partir de 16/07/2012	a partir de 18/07/2012

8. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

A interposição de recursos sobre os resultados divulgados deverá ser protocolada na Universidade Federal de São Paulo - Divisão de Protocolo - Rua Sena Madureira, 1500 - Térreo - Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP 04021-001, até 02 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, das 09:00 às 16:00 horas (horário de Brasília), improrrogáveis.

O recurso deverá ser apresentado por requerimento e entregue em duas vias (original e cópia), contendo o nome do candidato, número do documento de identificação e o número de inscrição.

Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fac-simile, e-mail, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

9. DA MATRÍCULA

9.1.Os candidatos selecionados deverão realizar matrícula presencialmente na Universidade Federal de São Paulo - Pró-Reitoria de Extensão - Rua Sena Madureira, 1500 - Térreo - Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP 04021-001.

9.2.Os períodos para realização de matrícula obedecerão o cronograma constante no item 7.1.

9.3.O número de chamadas poderá ser reduzido na eventualidade do preenchimento de vagas ou a critério da Coordenação do Curso.

9.4. Para matricular-se o candidato aprovado deverá apresentar pessoalmente ou por procuração com firma reconhecida e poderes específicos para tal, a seguinte documentação:

1-Fotocópia simples da Cédula de Identidade;

2-Fotocópia simples do CPF e Comprovante de Situação Cadastral no CPF(http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp)

3-Fotocópia simples do Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral(http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm)

4-Fotocópia simples do comprovante de Inscrição ativa no Conselho de Classe:

COREN:http://inter.coren-sp.gov.br/node/4061
CRM:http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=GuiaMedico&pesquisa=avancada
CRO:http://www.crosp.org.br/profissionais/servicos/utilidade/dhl/consultar/

5-Fotocópia simples da Cédula de Identidade do Conselho de Classe;

6-Fotocópia autenticada do diploma de graduação (frente e verso);

7-Fotocópia simples do Histórico Escolar, no qual constem as notas obtidas durante o Curso de Graduação;

8-Uma foto 3x4 recente e colorida;

9-Termo de Compromisso e Responsabilidade:

http://webapp.unasus.unifesp.br/termo_compromisso.php (Formulário preenchido, informando o CPF) ou
http://www.unasus.unifesp.br/docs/esf3/ESF3_Termo_de_Compromisso_e_Responsabilidade.pdf (Formulário em branco a ser preenchido manuelmente,

conformeModelo III).

10-Ficha de Matrícula:

http://webapp.unasus.unifesp.br/ficha_matricula.php (Formulário preenchido, informando o CPF) ou
http://www.unasus.unifesp.br/docs/esf3/Ficha_de_Matricula.pdf (Formulário em branco).

11-Fotocópia simples da Certidão de nascimento ou casamento;

12-Os candidatos estrangeiros devem apresentar:

Fotocópia simples do Visto de permanência definitiva no Brasil;

Fotocópia simples do RNE (Registro Nacional de Estrangeiros).

CANDIDATO COM GRADUAÇÃO NO EXTERIOR:
Além dos documentos listados acima, os candidatos com diplomas de graduação expedidos por faculdades estrangeiras deverão enviar ou apresentar fotocópia (frente e verso) autenticada do diploma revalidado por Universidade Pública Brasileira, na forma da lei.

9.5.Serão considerados desistentes os candidatos convocados que não efetivarem a matrícula no prazo estabelecido e, para ocuparem suas vagas, serão convocados os candidatos imediatamente subsequentes da lista de classificados de acordo com a categoria profissional.

10. DO INÍCIO DO CURSO

10.1.O curso de Especialização em Saúde da Família tem previsão de início em 19/11/2012.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1.Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico secretaria.unasus@unifesp.br e do telefone            (11) 5576-4842      ; reserva-se o direito de não prestar informações já contempladas por este Edital.

11.2.Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Coordenação do Curso.

11.3.Em hipótese alguma haverá devolução de qualquer documento entregue por ocasião da inscrição ou matrícula.

11.4.O candidato que prestar declaração falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do Processo Seletivo ou desligado do curso, na hipótese de já ter sido matriculado.

11.5.A realização da inscrição implica em irrestrita submissão do candidato ao presente Edital.

11.6.A realização do curso está condicionada a prorrogação do Termo de Cooperação 189/2009 do Fundo Nacional de Saúde.

11.7.O Processo Seletivo será pactuado na CIB-Comissão Intergestores Bipartite de 19 de abril de 2012.

WALTER MANNA ALBERTONI

REITOR

Pró-Reitoria de Extensão - Secretaria da UnA-SUS - Rua Sena Madureira, 1500 - 2° andar - Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP 04021-001

Tel.:             (11) 5576-4842       - e-mail: secretaria.unasus@unifesp.br